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justiça partidária

Lançamento na PUC-SP de “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”

Jornal GGN – Hoje, dia 14, será lançado na PUC de São Paulo, o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”. O lançamento será feito em conjunto com um debate que abordará os impactos causados ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista a atual politização e ativismo do Judiciário.

O lançamento na PUC é organizado pelos advogados e co-autores do livro Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques, em conjunto com estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, Coletivo Contestação e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP).

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Minha resposta a Merval Pereira, por Cristiano Zanin Martins

Minha resposta a Merval Pereira

por Cristiano Zanin Martins

MERVAL PEREIRA hoje dedicou sua coluna diária no jornal “O Globo” para me atacar profissionalmente. A coluna sai no dia seguinte após eu haver publicado na Folha de S. Paulo artigo demonstrando que o juiz Sergio Moro e a Força Tarefa de Curitiba transformaram a Lava Jato em uma operação que usa o sistema jurídico e a mídia para promover uma perseguição política contra Lula.

Coincidência? É evidente que não. Embora no artigo acima referido eu não tenha feito referência expressa à Globo e a MERVAL, o principal porta-voz do conglomerado, ele próprio vestiu a carapuça; não há dúvida de que a Globo e MERVAL estão dentro do conceito de “mídia” que apontei como agente propulsor do “lawfare” praticado contra Lula enquanto principal liderança popular no País.

Como resposta, MERVAL decidiu escrever um texto sorrateiro e infame, aplicando a velha tática de atacar a pessoa e não os fatos. MERVAL diz que prestei “ajuda decisiva” para uma nova condenação de Lula em relação ao processo que trata do sítio de Atibaia – processo inaugurado ontem e cujo desfecho MERVAL já anuncia.

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Xadrez da prova que sumiu da Lava Jato, por Luís Nassif

É curiosa a maneira como porta-vozes midiáticos da Lava Jato justificam a ausência de provas que têm marcado os inquéritos, depois que viram denúncias.

Alegam que crimes financeiros são mais complexos, organizações criminosas são mais estruturadas, por isso mesmo não se pode esperar provas simples, como no caso de um homicídio.

Fantástico! Significa que em outros países as investigações também chegam ao final sem a apresentação de provas substanciais porque, por princípio – segundo eles – crimes complexos não têm soluções racionais, mas apenas convicções?

Justamente por não ser uma investigação trivial, a Lava Jato contou com um conjunto de facilidades inéditas na história das investigações criminais do país.

Contou com o poder de pressionar mais de uma centena de delatores, dispostos a entregar até a mãe por uma redução da pena. Premiou os maiores criminosos com a quase extinção da pena. Contou com ampla colaboração internacional, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos aos Ministérios Públicos suíço e espanhol, rastreando contas em paraísos fiscais. Internamente, teve acesso integral aos bancos de dados da Receita Federal, do COAF, dos cartórios, das remessas ao exterior. Ganhou até o poder de torturar psicologicamente suspeitos, afim de pressioná-los a delatar. Provavelmente apenas a luta contra o terror, nos EUA, conseguiu suspender tantas normas constitucionais de direitos individuais.

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Jornalismo alemão reconhece caráter político da sentença de Moro

A Der Spiegel nota que a própria promotoria reconheceu a falta de provas e diz que as evidências mostradas no processo são controversas

do Lula.com

Jornalismo alemão reconhece caráter político da sentença de Moro

Enquanto a imprensa brasileira ensaia um coro único e fala de evidências sem mostrar nenhuma, o jornalismo alemão — como o de outros países — reconhece que a condenação de Lula ocorreu sem provas e que a sentença do juiz Sergio  Moro é política, não jurídica.

A Der Spiegel, uma das publicações mais respeitadas da Alemanha, nota que a própria promotoria reconheceu a falta de provas e diz que as evidências mostradas no processo são controversas. Em um artigo chamado "Estado na lama", lê-se: "Moro comprova com sua sentença o que críticos já lhe reprovavam há tempos: o julgamento do maior escândalo de corrupção da história do Brasil segue critérios políticos, não jurídicos". 

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O justiceiro Moro e a condenação do Lula, por Jeferson Miola

O justiceiro Moro e a condenação do Lula

por Jeferson Miola

Obs: este artigo é a versão em português do artigo publicado pelo principal jornal do Uruguai, Ladiaria - https://findesemana.ladiaria.com.uy/articulo/2017/7/el-justiciero-moro-y-la-condena-de-lula/. Nele, busco ampliar a análise feita no artigo “Moro confirmou seu papel no golpe”, publicado no calor do dia 12 de julho de 2017..

A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro não surpreende. Assim como não surpreende que, na sentença condenatória, Moro tenha se pronunciado não como um juiz justo e imparcial, mas como um justiceiro; ou seja, como alguém que se outorga o direito de fazer justiça pelas próprias mãos, em desobediência às normas do Estado de Direito e do devido processo legal.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-presidente carece do embasamento probatório e da comprovação material de que Lula tinha conhecimento dos ilícitos praticados pela empreiteira OAS na Petrobrás e, ainda, de que o ex-presidente teria de fato recebido o direito de propriedade de um apartamento, como resultado de sua suposta participação em tais ilícitos praticados pela empreiteira em conluio com diretores da estatal petroleira.

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Lula não é o primeiro, nem será o último, por Henrique Fontana

Foto Lula.com

Lula não é o primeiro, nem será o último

por Henrique Fontana

Lula não é o primeiro presidente condenado na história do Brasil, como quer fazer crer a grande mídia, antes dele João Goulart e Juscelino Kubitscheck já haviam sido condenados por “crimes políticos”, e da mesma forma tiveram seus direitos políticos cassados em um outro golpe, o de 1964. Dilma Rousseff também pagou por um crime que não cometeu, que sequer existiu. Isso sem falar em Getúlio Vargas. Os golpes de classe, militares ou não, invariavelmente, condenam presidentes dos períodos democráticos anteriores, e também, invariavelmente, buscam se manter no poder sem ter que se sujeitar ao incômodo das eleições e do voto popular. Mais de vinte anos de ditadura e um de Temer que o digam.

O juiz Sérgio Moro é peça de uma engrenagem complexa, e sua sentença sem provas contra Lula, parte de uma operação com evidente caráter político. Claro que desejamos que aqueles que cometeram crimes de corrupção sejam punidos, dentro do devido processo legal, nos marcos da Constituição Federal, sem exceções. Mas a inversão do ônus da prova, que na decisão de Moro cabe ao acusado e não aos acusadores, revela mais uma face do regime de exceção que se instala no país, e todo o risco que isto significa ao Estado Democrático de Direito.

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Sérgio Moro, perdeu, playboy!, por Luis Nassif

Até que ponto, na era da informação, uma decisão ilegítima tem condições políticas de se perpetuar?

Nos últimos meses começou um questionamento maior dos métodos da Lava Jato. Mesmo pelo filtro parcial, tosco, manipulador da mídia, ficou claro, para os leitores mais antenados, a diferença entre acusações meramente declaratórias e a apresentação de provas concretas.

Até em manifestações do Ministério Público Federal já há a admissão do óbvio: o delator fala o que o procurador ou juiz quer ouvir; por isso a delação só poderá ter valor se acompanhada de provas. Simples assim.

Em outros tempos, grandes injustiças históricas levavam anos, até décadas, para serem reparadas. As notícias caminhavam lentamente, a única alternativa às blindagens do sistema eram livros de baixa circulação, depoimentos pessoais, panfletos e jornais menores, que não influíam nos grandes circuitos de informação.

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Moro condena Vaccari por crime do qual não fora acusado, por Vinícius Segalla

Juiz de primeira instância vai às raias do absurdo ao condenar ex-tesoureiro do PT por vontade própria, sem que houvesse acusação formal; instância superior já corrigiu arbitrariedade.

dos Jornalistas Livres

Kafka perde! Moro condena Vaccari por crime do qual não fora acusado.

por Vinícius Segalla

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a sentença do juiz Sérgio Moro, que havia condenado João Vaccari Neto a mais de 15 anos de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa.

O motivo: o juiz paranaense de primeira instância havia condenado Vaccari exclusivamente baseando-se em depoimentos de delatores, o que obviamente é contra a lei.

Aqui, o acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/acordao-trf4-vaccari.pdf

Pois bem, mas não parou por aí os “erros” do juiz de primeira instância.

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O golpe está nu, mas Dallagnol e Moro ainda estão de bermudas, por Armando Coelho Neto

O golpe está nu, mas Dallagnol e Moro ainda estão de bermudas

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Depois do “Caso Aécio”, quem me chamou de doutrinado virou pó. Este seria o título daquilo que seria o texto de hoje, movido por mais um controvertido capítulo daquela que, não se sabe a razão, ainda chamam de Corte Suprema. Seria sobre o retorno de Aécio Neves (PSDB) ao senado, de onde, por princípio constitucional, não deveria ter saído. Pelo menos no que diz respeito à forma, devido à clara invasão de poderes. Bom lembrar que há pouco tempo, a mesa diretora do Senado ignorou ordem do ministro Marco Aurélio Melo e não afastou Renan Calheiro (PSDB), que não arredou o pé e nem foi arredado de onde estava. Sim, Marco Aurélio, que monocraticamente queria afastar Renan, mandou monocraticamente Aécio voltar, porque a decisão de afastar foi monocrática, entre outros argumentos.

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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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Um apelo pela democracia, por Jeferson Miola

Um apelo pela democracia

por Jeferson Miola

Paulo Sérgio Pinheiro, que foi Secretário Nacional de Direitos Humanos no governo FHC e membro da Comissão Nacional da Verdade no governo Dilma, verbaliza o sentimento que inquieta a sociedade brasileira: "Estamos vivendo no Brasil uma escalada autoritária".

Na opinião dele, "Depois do fechamento do Instituto Lula não há absolutamente nenhuma dúvida. A decisão é um atentado contra o direito de associação, o direito de reunião, o direito de opinião, ao pluralismo e com um conteúdo nitidamente persecutório ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva".

Ele afirma que "A sucessão de eventos confirma essa escalada", e ilustra a afirmação com episódios como a violência contra os trabalhadores rurais no Mato Grosso, a repressão brutal na greve geral, a selvageria contra os índios Gamelas no Maranhão, a proibição de manifestações em Curitiba e a tramitação, no Congresso, de projetos que restauram a escravidão no meio rural brasileiro.

Na vida real, as regras do Estado de Direito estão suspensas. O devido processo legal e o princípio da presunção da inocência tornaram-se letra morta para determinados operadores da justiça.

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Prender Lula sem que qualquer prova tenha sido apresentada é aproximar a nação do abismo, por Paulo Endo

do Psicanalistas pela Democracia

Prender Lula sem que qualquer prova tenha sido apresentada é aproximar a nação do abismo

por Paulo Endo

Prender Lula sem provas se tornou o maior risco de instabilidade, oposições radicais e conflitos violentos para o país.

O que aconteceu em Curitiba na última quarta feira, dia 10, não foi incomum, nem corriqueiro, nem apenas ‘ato normal do processo.’

Vimos um aparato repressivo gigantesco montado, com atiradores de elite e dezenas de milhares de pessoas, apoiadores, organizações e membros do parlamento que viajaram para Curitiba com um único objetivo e propósito: impedir que Lula seja, mais uma vez, preso, discricionariamente e de modo surpreendente, como já havia acontecido.

Não haveria qualquer manifestação massiva se todos tivessem a certeza da lisura do processo, do bom encaminhamento e justeza dos trabalhos, da imparcialidade do juiz. Mas obviamente é muito o contrário que estamos testemunhando.

O que aconteceu ontem em Curitiba foi essencial, importantíssimo para que o juiz e todos o que o apoiam entendam com e contra o que estão mexendo e o contexto em que nos encontramos.

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Interrogatório de Lula. Generalidades que não vêm ao caso, por Armando Coelho Neto

Interrogatório de Lula. Generalidades que não vêm ao caso

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Defender o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é tarefa árdua. É atrair para si a lama que há tempos atiram contra ele. Seria mais cômodo endossar a demonização promovida pela dita grande mídia contra ele. É o que se tem feito, até por parte de muitos que se beneficiaram daquela lama.

Sistema podre (“Sempre se soube”), por conta disso ou daquilo, foi possível formar ou acumular grandes riquezas, legislar em causa própria, se beneficiar de Proer e similares, conquistar anistias e perdões fiscais. Dos pixulés aos agrados de gaveta e contas em paraísos fiscais, como poderia o “Trem Brasil” caminhar sem aquela locomotiva? Numa sociedade movida a pedágio, como alguém poderia alguém transitar de graça? Portanto, nenhuma surpresa. O resto é moral hipócrita, mas parece estar fora do contexto.

Com alguma frequência, o ex-presidente Lula destacava ser “preciso mudar a forma de se fazer política nesse país”. Com igual ênfase, sempre apregoou a necessidade de financiamento público de campanhas. Portanto, se não sabia como o “Trem Brasil” trilhava, pelo menos presumia com qual combustível. Suas falas, porém, seriam ou são nítidos sinais de um não endossar a forma de lubrificar a engrenagem. Eis que, “sempre se soube”, não daria para entrar na lama do sistema e dela sair limpo e cheiroso. Até numa guerra pela paz derramar sangue é inevitável. Permito-me, pois, ainda que também fora do contexto, essa leitura romântica sobre “Jararaca viva”. É dela que vem a coragem de defender o ex-presidente Lula.

O contexto é o interrogatório de Lula. Convenhamos, ficou muito antipática aquela história de “senhor ex-presidente”. Parece haver ruídos no protocolo, mas isso verdadeiramente não vem ao caso.

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A operação Lava Jato e o “estado” do estado de direito no Brasil, por Leonardo Avritzer

A operação Lava Jato e o “estado” do estado de direito no Brasil

por Leonardo Avritzer

O depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba parece representar o auge da politização da operação Lava Jato marcada pela frase tão repetida pelos seus procuradores de Curitiba de que “ninguém está acima da lei”. É verdade que no estado de direito ninguém está acima da lei mas esta frase usualmente é complementada por uma outra que a “Lava Jato” desconhece inteiramente: “todos os indivíduos são iguais perante a lei”. Nas últimas duas semanas, a Lava Jato no seu zelo em comprovar delitos por parte do ex-presidente Lula distorceu de todas as formas possíveis este postulado ao colher os depoimentos ou melhor delações de Leo Pinheiro e Renato Duque, ambos presos há mais de um ano em Curitiba sem condenação e sem prova formada. Ambos as delações, imediatamente vazadas para a grande imprensa no intuito de provar midiaticamente a culpa do ex-presidente, mostraram todos os perigos da delação premiada, tal como ela foi aprovada em 2013 e implementada pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro. Neste artigo, procurarei discutir as duas principais falhas do direito penal brasileiro no que diz respeito ao direito de defesa e como elas são usadas pela operação Lava Jato não para julgar Lula e sim para condená-lo apesar da evidente falta de provas.

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Das delações premiadas e sua confiabilidade, por Eugênio Aragão

Das delações premiadas e sua confiabilidade

por Eugênio José Guilherme de Aragão

O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “Lava-Jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas de Marcelo Odebrecht a respeito da vida financeira de candidatos e de políticos de ponta. A nação se crê apodrecida. Nunca a nudez das “acoxambranças” (ou, em novilíngua, "surubanças") de nossas figuras públicas teria sido exposta em toda a sua extensão.

Que as práticas políticas brasileiras nunca foram negócios ao estilo de Madre Teresa de Calcutá, todos já sabíamos. O imaginário popular é suficientemente crítico para com as transações do "pudê". Mas, agora, o Ministério Público quis entrar nos detalhes da lascívia política.

Vamos com muita calma nesta hora. As práticas investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão controversas quanto as práticas políticas que desejam expor. Não nos entreguemos à febre. Ela é antes de mais nada o sinal de um estado patológico a refletir o grave momento da saúde política e institucional do país.

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