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justiça partidária

Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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Um apelo pela democracia, por Jeferson Miola

Um apelo pela democracia

por Jeferson Miola

Paulo Sérgio Pinheiro, que foi Secretário Nacional de Direitos Humanos no governo FHC e membro da Comissão Nacional da Verdade no governo Dilma, verbaliza o sentimento que inquieta a sociedade brasileira: "Estamos vivendo no Brasil uma escalada autoritária".

Na opinião dele, "Depois do fechamento do Instituto Lula não há absolutamente nenhuma dúvida. A decisão é um atentado contra o direito de associação, o direito de reunião, o direito de opinião, ao pluralismo e com um conteúdo nitidamente persecutório ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva".

Ele afirma que "A sucessão de eventos confirma essa escalada", e ilustra a afirmação com episódios como a violência contra os trabalhadores rurais no Mato Grosso, a repressão brutal na greve geral, a selvageria contra os índios Gamelas no Maranhão, a proibição de manifestações em Curitiba e a tramitação, no Congresso, de projetos que restauram a escravidão no meio rural brasileiro.

Na vida real, as regras do Estado de Direito estão suspensas. O devido processo legal e o princípio da presunção da inocência tornaram-se letra morta para determinados operadores da justiça.

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Prender Lula sem que qualquer prova tenha sido apresentada é aproximar a nação do abismo, por Paulo Endo

do Psicanalistas pela Democracia

Prender Lula sem que qualquer prova tenha sido apresentada é aproximar a nação do abismo

por Paulo Endo

Prender Lula sem provas se tornou o maior risco de instabilidade, oposições radicais e conflitos violentos para o país.

O que aconteceu em Curitiba na última quarta feira, dia 10, não foi incomum, nem corriqueiro, nem apenas ‘ato normal do processo.’

Vimos um aparato repressivo gigantesco montado, com atiradores de elite e dezenas de milhares de pessoas, apoiadores, organizações e membros do parlamento que viajaram para Curitiba com um único objetivo e propósito: impedir que Lula seja, mais uma vez, preso, discricionariamente e de modo surpreendente, como já havia acontecido.

Não haveria qualquer manifestação massiva se todos tivessem a certeza da lisura do processo, do bom encaminhamento e justeza dos trabalhos, da imparcialidade do juiz. Mas obviamente é muito o contrário que estamos testemunhando.

O que aconteceu ontem em Curitiba foi essencial, importantíssimo para que o juiz e todos o que o apoiam entendam com e contra o que estão mexendo e o contexto em que nos encontramos.

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Interrogatório de Lula. Generalidades que não vêm ao caso, por Armando Coelho Neto

Interrogatório de Lula. Generalidades que não vêm ao caso

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Defender o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva é tarefa árdua. É atrair para si a lama que há tempos atiram contra ele. Seria mais cômodo endossar a demonização promovida pela dita grande mídia contra ele. É o que se tem feito, até por parte de muitos que se beneficiaram daquela lama.

Sistema podre (“Sempre se soube”), por conta disso ou daquilo, foi possível formar ou acumular grandes riquezas, legislar em causa própria, se beneficiar de Proer e similares, conquistar anistias e perdões fiscais. Dos pixulés aos agrados de gaveta e contas em paraísos fiscais, como poderia o “Trem Brasil” caminhar sem aquela locomotiva? Numa sociedade movida a pedágio, como alguém poderia alguém transitar de graça? Portanto, nenhuma surpresa. O resto é moral hipócrita, mas parece estar fora do contexto.

Com alguma frequência, o ex-presidente Lula destacava ser “preciso mudar a forma de se fazer política nesse país”. Com igual ênfase, sempre apregoou a necessidade de financiamento público de campanhas. Portanto, se não sabia como o “Trem Brasil” trilhava, pelo menos presumia com qual combustível. Suas falas, porém, seriam ou são nítidos sinais de um não endossar a forma de lubrificar a engrenagem. Eis que, “sempre se soube”, não daria para entrar na lama do sistema e dela sair limpo e cheiroso. Até numa guerra pela paz derramar sangue é inevitável. Permito-me, pois, ainda que também fora do contexto, essa leitura romântica sobre “Jararaca viva”. É dela que vem a coragem de defender o ex-presidente Lula.

O contexto é o interrogatório de Lula. Convenhamos, ficou muito antipática aquela história de “senhor ex-presidente”. Parece haver ruídos no protocolo, mas isso verdadeiramente não vem ao caso.

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A operação Lava Jato e o “estado” do estado de direito no Brasil, por Leonardo Avritzer

A operação Lava Jato e o “estado” do estado de direito no Brasil

por Leonardo Avritzer

O depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba parece representar o auge da politização da operação Lava Jato marcada pela frase tão repetida pelos seus procuradores de Curitiba de que “ninguém está acima da lei”. É verdade que no estado de direito ninguém está acima da lei mas esta frase usualmente é complementada por uma outra que a “Lava Jato” desconhece inteiramente: “todos os indivíduos são iguais perante a lei”. Nas últimas duas semanas, a Lava Jato no seu zelo em comprovar delitos por parte do ex-presidente Lula distorceu de todas as formas possíveis este postulado ao colher os depoimentos ou melhor delações de Leo Pinheiro e Renato Duque, ambos presos há mais de um ano em Curitiba sem condenação e sem prova formada. Ambos as delações, imediatamente vazadas para a grande imprensa no intuito de provar midiaticamente a culpa do ex-presidente, mostraram todos os perigos da delação premiada, tal como ela foi aprovada em 2013 e implementada pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro. Neste artigo, procurarei discutir as duas principais falhas do direito penal brasileiro no que diz respeito ao direito de defesa e como elas são usadas pela operação Lava Jato não para julgar Lula e sim para condená-lo apesar da evidente falta de provas.

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Das delações premiadas e sua confiabilidade, por Eugênio Aragão

Das delações premiadas e sua confiabilidade

por Eugênio José Guilherme de Aragão

O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “Lava-Jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas de Marcelo Odebrecht a respeito da vida financeira de candidatos e de políticos de ponta. A nação se crê apodrecida. Nunca a nudez das “acoxambranças” (ou, em novilíngua, "surubanças") de nossas figuras públicas teria sido exposta em toda a sua extensão.

Que as práticas políticas brasileiras nunca foram negócios ao estilo de Madre Teresa de Calcutá, todos já sabíamos. O imaginário popular é suficientemente crítico para com as transações do "pudê". Mas, agora, o Ministério Público quis entrar nos detalhes da lascívia política.

Vamos com muita calma nesta hora. As práticas investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão controversas quanto as práticas políticas que desejam expor. Não nos entreguemos à febre. Ela é antes de mais nada o sinal de um estado patológico a refletir o grave momento da saúde política e institucional do país.

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Conserino, o promotor, ataca Lula em redes sociais

Jornal GGN – Cássio Conserino, controverso promotor que indiciou o ex-presidente Lula e Dona Marisa Letícia por “suspeita” de terem sido “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do fatídico tríplex da OAS, no Guarujá, e na guarda de bens, oferece sua imagem nas redes sociais para mais uma trapalhada.

Conserino usou sua conta no Facebook para atacar Lula, chamando o ex-presidente de “encantador de burros”. Como promotor, Conserino deveria saber que expor suas preferências políticas nas redes é um ato pouco inteligente, já que é público e o expõe como acusador por motivos outros que não a lei.

Lei a matéria do Conjur a seguir.

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O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, por Roberto Requião

Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, uma proposta democrática da Cidadania

VENHA CONTRIBUIR!

por Roberto Requião

A última versão não definitiva do projeto de Lei de Abuso de autoridade fica pronto hoje, dia 2 de dezembro.

Qualquer cidadão pode baixar no meu site: 

http://www.robertorequiao.com.br/

Quero recolher democraticamente as últimas sugestões e opiniões até a próxima segunda feira dia 5 de dezembro de 2016.

Amigos, crise em chinês é grafada em um ideograma que significa ao mesmo tempo oportunidade. O Brasil está em crise e essa crise abarca o belo trabalho da Lava Jato, que expõe aos brasileiros, a corrupção do sistema político, a influência das empreiteiras e do capital rentista e dos banqueiros na corrupção do parlamento.

Todavia, nessa crise toda se exacerba, num determinado momento, a visão corporativa e quase fascista de algumas instituições. O corporativismo, não há dúvida, é a versão coletiva do individualismo e o individualismo é sempre egoísta.

Ao lado do bom trabalho feito pelo ministério público e pelo judiciário no combate a corrupção, surge, das entranhas das instituições, o desejo da exacerbação do seu poder e da sua influência na sociedade, num corte quase fascista.

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De santos e de juízes, por Mauro Santayana

De santos e de juízes

por Mauro Santayana

em seu blog

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro  e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.

Não interessa se o legislativo que aí está aprovou,  majoritariamente, um golpe que tirou do poder um governo que, venhamos e convenhamos, havia se tornado de certa forma insustentável, por sua própria incapacidade em recusar uma agenda neoliberal recessiva - criada também para facilitar a sua derrocada - e de resistir a uma campanha tenaz, mentirosa e fascista que se desenvolvia claramente desde 2013 e que iria - só os imbecis e os ingênuos não acreditavam nisso - chegar, inexoravelmente, à derrubada da Presidente da República.

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O negócio da delação

do Twetter de Marcelo Rubens Paiva

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Chico e Francisco: como Moro trata vazamentos contra Lula e Toffoli


 

Em um inquérito da Polícia Federal, o delegado da Polícia Federal Hille Pace acusou Lula de estar em uma suposta planilha da propina da Odebrecht. Seria o "amigo" mencionado na planilha.

 

Não havia nenhuma prova acompanhando a acusação. Mesmo assim, o delegado escreveu a acusação em um relatório oficial. Não houve nenhuma reação do juiz Sérgio Moro. E a defesa de Lula teve que processar o delegado em um processo de reparação de dados morais (https://goo.gl/1rCCPp).

 

O mesmo delegado Hill Pace incluiu o nome do Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, em outro relatório, sobre o caso Bumlai. Registrou que o nome estava no caderno de endereço e colocou todas as ressalvas devidas: o fato do nome estar lá, por si, não significava nada.

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As técnicas de propaganda em operações policiais, por Assis Ribeiro

As técnicas de propaganda em operações policiais

por Assis Ribeiro

A técnica é uma só, e é conhecida para os estudiosos em propaganda e lavagem cerebral - “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

Nem é preciso tanto. A técnica é que o falseamento seja habilmente criado como verídico no momento oportuno.

Shakespeare já enunciava:

"Pois a calúnia vive por transmissão, / Alojada para sempre onde encontra terreno."

Por isso, entende - se a ânsia do grupo da operação Lava Jato de utilizar milimetricamente cada oportunidade de intensa comoção - do nosso já assustado povo com a proliferação da ideia do Brasil um País de criminosos - para fazer a imprensa divulgar informações, quase todas se comprovaram falsas, sobre a participação de Lula em desvios de dinheiro. Leia mais »

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Prisão de Lula é o clímax do regime de exceção, por Jeferson Miola

Prisão de Lula é o clímax do regime de exceção

por Jeferson Miola

A coluna Painel da Folha de São Paulo de 10/10/2016 publicou: “Um policial explica assim a multiplicação de investigações contra o ex-presidente: ‘Perdemos o medo’”.

A justificativa para caçar Lula não é a existência de provas concretas contra ele, mas a perda de temor e de pudor, pelos procuradores, juízes e policiais da Lava Jato, de condená-lo à revelia. Nada mais explícito sobre o regime de exceção jurídica, midiática e policial que se vive no Brasil.

O resultado da eleição de 2 de outubro encorajou os golpistas. O revés eleitoral do PT e da esquerda foi traduzido como sendo o fracasso da narrativa do golpe. O usurpador Michel Temer apressou-se em caracterizar o resultado da eleição como uma derrota da tese do golpe.

A leitura de que a urna diminuiu o tamanho da resistência democrática, turbinou a execução selvagem do plano golpista, que consiste em implodir o capítulo dos direitos sociais da Constituição, alienar a riqueza nacional e hipotecar o país.

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Incongruências da Lava Jato, por Leonardo Isaac Yarochewsky

Incongruências da Lava Jato

por Leonardo Isaac Yarochewsky

1- A origem: em 2009 a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar empresas do então deputado Federal José Janene (PP) e deparou com indícios de lavagem de dinheiro que culminaram, cinco anos depois, na ação que levou à prisão doleiros, altos executivos e agentes políticos e públicos.

Segundo os responsáveis pela operação a origem de tudo está na apuração do uso da empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda para lavagem de capitais por meio da CSA Project Finance, que teria à frente pessoas ligadas ao deputado Federal Janene que morreu em setembro de 2010. Mas os indícios de crimes reunidos até aquele momento levaram a investigação adiante, com interceptação de telefones e e-mails. O alvo: o doleiro Carlos Habib Chater, que tinha como base de atuação o Posto da Torre.

Foi este tradicional ponto de venda de combustíveis em Brasília que inspirou o nome da Operação. “Lava Jato” é uma referência a estabelecimentos usados pelo grupo para lavar valores. O posto, por exemplo, não aceitava pagamentos em cartões. Só dinheiro vivo, o que, de acordo com a PF, facilitava a confusão entre dinheiro sujo e limpo.

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A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT, por Jeferson Miola

A Lava Jato só acaba quando acabar com o PT

Jeferson Miola

Consumado o golpe para derrubar a Presidente Dilma e interromper o ciclo dos governos do PT que o PSDB não conseguiu licitamente nas últimas quatro eleições presidenciais, a Lava Jato seria encerrada. Uma vez concretizado o plano inicial, a Operação perderia sua razão de ser. Esta era a aposta prevalente na crônica política.

A evolução da Lava Jato, entretanto, indica que os controladores da Operação preferiram evitar o alto custo político de encerrá-la logo após a farsa do impeachment. Optaram por continuá-la, porém ajustando seu caráter, que passou a ser abertamente eleitoral e partidário.

Confortáveis no regime de exceção e de arbítrio que dá guarida à sua atuação político-ideológica, os juízes, delegados e procuradores da Lava Jato removeram a máscara da imparcialidade e da isenção que nunca tiveram.

Perderam o pudor, abandonaram o menor senso de decência pública e atuam acima e à margem da Lei. Se mostram tão despudorados quanto o candidato a prefeito de Curitiba que, sem auto-censura e vergonha humana, admite vomitar com o cheiro de pobre [sic].

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