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Lawfare

Moro vs. Lula: esse crime chamado Justiça, por Márcio Sotelo Felippe

Foto Evaristo Sá-AFP

do Justificando

Moro vs. Lula: esse crime chamado Justiça

por Márcio Sotelo Felippe

Concluído em primeira instância o “processo do tríplex”, de fato constata-se que crimes foram cometidos. Os da jurisdição. Sobre os imputados ao réu nada se pode dizer.

Trata-se de lawfare. A aniquilação de um personagem político pela via de mecanismos judiciais. A série de episódios grotescos que caracterizou a jurisdição nesse caso não deixa qualquer dúvida a respeito. Só o fato de o processo entrar para o imaginário social como um combate “Moro vs. Lula” evidencia o caráter teratológico da atuação do magistrado. Moro cometeu crimes, violou deveres funcionais triviais, atingiu direitos e garantias constitucionais do réu, feriu o sigilo de suas comunicações, quis expô-lo e humilhá-lo publicamente, manteve-o detido sem causa por horas, revelou conversas íntimas de seus familiares.

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Moro, que vazou grampo à Globo, nega ter "influenciado" a imprensa contra Lula

Foto: Agência Brasil

 

 

Jornal GGN - Na sentença em que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão no caso triplex, Sergio Moro negou que tenha utilizado parte da grande mídia para ajudar a força-tarefa a liquidar o direito à presunção de inocência do ex-presidente.

 

O juiz - que às vésperas do impeachment alimentou a Globo com grampo posteriormente anulado pela Suprema Corte, de conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff - disse na sentença do triplex que "não controla e não pretende controlar a imprensa, nem tem qualquer influência em relação ao que ela publica."

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Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula, por Afranio Silva Jardim

Foto Lula Marques

do Empório do Direito

Nosso parecer sobre o “Lawfare” contra o ex-presidente Lula

por Afranio Silva Jardim

Nesta oportunidade, colocamos aqui, na nossa coluna do site Empório do Direito, o parecer que, em breve espaço de tempo, elaboramos a pedido dos excelentes advogados do ex-presidente Lula.

Na verdade, conforme explicitamos na sua parte introdutória, trata-se de um relatório do que ocorria em nosso país, até aquela data, em termos de perseguição ao mencionado líder político, um verdadeiro “Lawfare”. Por isso, esclareci que, menos do que uma peça jurídica sofisticada, o texto mais representava um “testemunho qualificado” de um velho professor de 37 anos de magistério e ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por 31 anos consecutivos e ininterruptos.

Novamente esclareço que tudo foi feito de forma absolutamente gratuita, inexistindo também qualquer interesse outro que não a preservação do valor supremo chamado “Justiça”.

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Os pecados de Lula e a obsessão da Lawfare, por Mauro Santayana

No Brasil, sociólogo não precisa explicar que vai fazer palestras. Operário, sim

 

Foto: Ricardo Stuckert

Do blog de Mauro Santayana

Os pecados de Lula e as obsessões da "Lawfare"

No encontro de Lula com o Juiz Sérgio Moro, quarta-feira, o tema principal do cardápio serão o triplex e o armazenamento de documentos da época em que foi presidente, mas poderiam ser as mais recentes delações, feitas por cidadãos impolutos, acima de qualquer suspeita, como o Sr. Renato Duque,  sobre supostos repasses ao PT, ou as palestras realizadas no âmbito da LILS ou do Instituto Lula, porque, embora não seja um ovino, as acusações se acumulam e variam, contra o ex-presidente, à medida em que vão sendo contestadas, como as do lobo contra o cordeiro na Fábula de La Fontaine.

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Xadrez dos processos de Moscou e de Curitiba

Peça 1 – os processos de Curitiba e os de Moscou

O interrogatório de Renato Duque lembra os processos de Moscou de 1938, onde foram condenados bolchevistas históricos como Lev Khamenev, Gregori Zinoviev,  Nikolai Bukharin, Leon Trostsky, Leon Sidov (filho de Trotsky), todos condenados à morte após confissões. Trostsky e seu filho fugiram antes.

As confissões eram montadas e extraídas sob tortura, mas proferidas perante um juiz togado, obedecidos todos os procedimentos legais, com os interrogados em postura de arrependimento e humildade,.

Aliás, o mesmo modelo adotado pela ditadura com a Globo, no início do Jornal Nacional. Depois de obter “confissões” sob tortura, gravava-se uma entrevista na qual o prisioneiro manifestava seu arrependimento. E as imagens iam ao ar pelo Jornal Nacional.

Repetiu-se o mesmo jogo com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

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Lawfare como projeção de poder dos EUA, por Bruno Lima Rocha

Por Bruno Lima Rocha

Análise dos efeitos políticos da operação Lava Jato no Brasil e no continente

Neste comentário eletrônico, debatemos o emprego dos sistemas legais e os acordos de cooperação como uma estratégia dos EUA e aliados para projetar poder no Sistema Internacional e angariar lealdades dentro de relevantes setores das tecnocracias jurídicas de países semi-periféricos. 

*Bruno Lima Rocha é cientista político e professor de relações internacionais.

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Para Kakay, 'prazo' para prisão de Lula desmoraliza investigações

Jornal GGN - Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a fala do delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser preso dentro de 30 a 60 dias desmoraliza as investigações. “Ninguém fala de prisão em forma de ameaça. É a própria desqualificação do instituto da prisão", afirma. 

Kakay concorda com os advogados de Lula, que afirmam que o petitsta é vítima de perseguição. “Não tenho nenhuma dúvida de que as prisões estão sendo feitas de formas ilegais e arbitrárias. A prisão preventiva virou uma regra, quando tem que ser uma exceção", diz. “Contra o abuso, nós temos que resistir de todas as formas, seja através da palavra, seja através das ações", ressalta o advogado.

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Sala de Visitas Especial: Operação Lava Jato

 
Jornal GGN - A campanha sistemática da mídia para a derrubada de poderes, o desarranjo do papel do Judiciário, a falta de representatividade e a criação de medidas de exceção em democracias da América Latina foram os temas da Sala de Visitas Especial sobre a Operação Lava Jato.
 
"A figura do ser humano, do ser vivente, sem proteção do Estado, posto como a figura do inimigo, desprovido de qualquer proteção da comunidade que ele vive, sempre existiu de alguma forma. (...) E isso muda de fundamento. O que a gente observa no fim do século XIX e começo do século XX é a ideia de 'Exceção'", introduziu o advogado e jurista Pedro Estevam Serrano.
 
"No século XXI, com a queda do Muro [de Berlim] e a universalização do discurso democrático, deixam de haver governos de exceção, assumidamente ditaduras, e passam a haver medidas de exceção no interior das democracias. Na América Latina, o que eu observei é que esses atos marcadamente foram de iniciativa judicial ou com o apoio do sistema judicial", completou, em entrevista a Luis Nassif.
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“Veja” deu pérola aos porcos!, por Marcelo Auler

“Veja” deu pérola aos porcos!

por Marcelo Auler

“Dar pérolas a porcos” é um ditado antigo, surgido de uma passagem bíblica (Evangelho – Mt 7, 6.12-14), com o significado de dar algo de valor a quem não o aprecia, não o compreende ou não o merece. No jornalismo, uma velha máxima que profissionais experientes sempre levam em conta assemelhando-se ao ditado, é jamais dar espaço a quem não tem o que falar ou, quando fala, apresenta versões que o entrevistador nem sempre está pronto para contestá-las. Diz-se que é gastar papel com quem não merece, correndo-se o risco de fazer o leitor de bobo ao retransmitir informações que não conferem com a realidade. Foi o que aconteceu com a revista Veja edição 2513 (data de capa 18 de janeiro de 2017), que chegou às bancas no final de semana, trazendo nas páginas amarelas o chamado pingue-pongue com o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

É verdade que o entrevistado confirmou aquilo que todos suspeitavam: a Operação Lava Jato, no que se refere ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, importa-se menos com provas do que com presunções. Ou, como destacou oportunamente a defesa do ex-presidente, como consta do JornalGGN – Em matéria de capa, Veja comprova lawfare contra Lula – a Lava Jato trabalha com “sentido de oportunidade em relação a Lula, evidenciando a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito ao ex-Presidente”.

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Em matéria de capa, Veja comprova lawfare contra Lula

Jornal GGN – Alvo preferido da revista Veja, o ex-presidente Lula ganhou extenso espaço. De novo. A revista entrevistou o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal. A empreitada ganha contornos preocupantes, já que um representante da referida Operação, que tem mais convicções que provas contra o ex-presidente, se põe a falar sobre um caso que está em andamento, e que deveria ser mantido entre seus pares a bem da ética e do direito de defesa do alvo em questão.

Os advogados de Lula reafirmam, em nota, a prática de lawfare contra ele, bem como a orquestração entre a revista e os operadores da Lava Jato. Pontuam o desprezo pela ética e pelo estado de direito, bem como total sincronicidade com a grande mídia.

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Enquanto incensavam Moro, fala da PF passou batida, por Armando Coelho Neto

Enquanto incensavam Moro, fala da PF passou batida

Por Armando Rodrigues Coelho Neto

O golpe está consumado. Gravito entre os renitentes que ainda gritam Fora Temer e vivo na trincheira de denunciar, diariamente, o tiro na democracia. Deixei de ir a um ato no final de 2016, por descobrir cedo que não seria bem um “Fora Temer”. Foi, na verdade, um aglomerado de golpistas fazendo apologia ao Direito Penal do Lula (DPL). Leia-se, a defesa daquilo que os conceituados juristas internacionais tratam por “Lawfare”. Trata-se do abusivo e dirigido uso da lei como “arma de guerra”, seja para destruir grupos ou pessoas. No Brasil, a vítima é Lula, e, para tanto, a Farsa Jato (maior ópera-bufa político-jurídica do planeta) corrompe o direito para “combater a corrupção”. E isso não é um jogo de palavras.

Na apologia ao DPL ou “Lawfare” compareceram patos da sonegadora Fiesp, coxinhas e tiranóides, entre outros. Até um delegado federal uniu-se à turba, sob a desculpa de defender a Farsa Jato. Lá, Sérgio Moro, o “encantador de desavidados”, foi incensado e pavoneado. Teceram-se louros ao projeto “Deus Sou Eu” - uma monstruosidade jurídica para tornar a impunes juízes e procuradores. Aliás, um trem da alegria no qual delegados da PF querem pegar carona. Houve festa para o “uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé” – a mais nova urticária de Moro para aperfeiçoar o DPL, e que o ajudaria a safar-se da eventual coautoria na violação e divulgação de diálogo íntimo da Presidenta Dilma Rousseff.

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Sala de visitas: a lei como arma de guerra política na Lava Jato

Nesta edição: Obra aborda violações da Lava Jato, o aumento da violência contra defensores dos direitos humanos, e o piano de Dudáh Lopes
 
 
Jornal GGN - Nesta edição, Luis Nassif recebe na sala de visitas três advogados que assinam artigos no livro O Caso Lula - A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, trabalho organizado por vinte e dois autores que abordam as violações já cometidas pela Operação Lava Jato.
 
 
Os advogados do ex-presidente, Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, e o professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), Rafael Valim, explicam a lawfare, ou seja, o uso da lei como uma arma de guerra política e econômica, por trás da megaoperação coordenada pela justiça de Curitiba, além do papel do Ministério Público Federal na cooperação internacional Brasil-Estados Unidos de combate à corrupção, que aponta como objetivo o desmantelamento da Petrobras que, antes da Lava Jato, era considerada uma das maiores empresas do mundo no setor.

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Procuradores da Lava Jato usam discurso de Aécio para afirmar que são apartidários

Jornal GGN - Os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Orlando Martelo usaram um espaço opinativo na Folha de S. Paulo, neste domingo (30), para explicar que a Lava Jato não investigou, até aqui, apenas PT, PMDB e PP porque assim queria, mas porque esses partidos apoiaram os últimos governos, de Lula e Dilma Rousseff. A justificativa é uma resposta às críticas de que a operação tem feito perseguição política e partidária.

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ONU aceita denuncia contra Lava Jato e intima governo a explicar perseguição a Lula

Jornal GGN - A ONU (Organização das Nações Unidas) informou nesta quarta (26) que aceitou a denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Lula em 28 de julho, contra os abusos praticados pela operação Lava Jato e a falta de isenção do juiz Sergio Moro para julgar os processos envolvendo o petista.

Segundo informações da assessoria de Lula, o governo brasileiro terá até dois meses para se manifestar diante da admissibilidade da denúncia pela ONU. 

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"Cortem-lhe a cabeça!", por Paulo Teixeira

Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações

"Cortem-lhe a cabeça!"

por Paulo Teixeira

Na trama de "Alice no País das Maravilhas", a Rainha de Copas, num de seus surtos de cólera, condena Alice à decapitação. É então constituído um improvável tribunal do júri, durante o qual testemunhos são descartados e nenhuma evidência é citada. Ainda assim, seu presidente conclama os jurados a proferir sua decisão. "Não!", ordena a rainha. "Primeiro a sentença, depois o veredito."

Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Operação Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações. E, atualizando os cânones do surrealismo literário, reproduz o caráter autoritário da Rainha de Copas ao desprezar a necessidade de provas. Nas acusações dirigidas a Lula, a falta de evidências é proporcional à abundância de convicções, como aferido em famosa apresentação promovida pela força-tarefa do Ministério Público. E essas convicções têm a densidade jurídica de um coelho que fala.

A primeira acusação contra Lula foi totalmente fundamentada na palavra de uma pessoa ressentida, o ex-senador Delcídio Amaral, que, para se livrar da prisão, acusou o ex-presidente de tentar obstruir a Justiça.

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