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Lewandowski

Relatoria especial para inquérito de Aécio deve aprofundar caso Furnas


Foto: Senado
 
Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou que a acusação contra Aécio Neves (PSDB-MG) que traz como protagonista o articulador do esquema de Furnas não guarda relação com a Petrobras e, por isso, pediu sorteio do novo relator. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, aceitou o pedido e o novo ministro a comandar o processo será Ricardo Lewandowski.
 
O caso era um dos cinco inquéritos contra o senador tucano afastado no STF, como desdobramento da Lava Jato, que foram abertas investigações a partir das delações premiadas da empreiteira Odebrecht.
 
A investigação que será relatada por Lewandowski apura o pagamento de vantagens indevidas e propinas, a pedido de Aécio Neves (PSDB-MG), para a sua campanha, para a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do então deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG).
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Lewandowski nega habeas corpus e mantém Rocha Loures preso

Foto: STF
 
 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou, nesta terça (6), um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso desde o último dia 3 pela Operação Lava Jato. Loures virou o "deputado da mala" após ser flagrado pela Polícia Federal carregando R$ 500 mil recebidos da JBS. O pagamento, segundo delatores, estava vinculado a interferências em órgão das Fazenda.
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Ministros que libertaram Dirceu viram alvo de pedido de impeachment

 
Jornal GGN - Por votar a favor da libertação de José Dirceu, o trio de ministros do Supremo Tribunal Federal formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski virou alvo de uma petição online que visa o impeachment dos magistrados. A iniciativa já recolheu cerca de 300 mil assinaturas até o início da noite desta quinta (4), e deverá ser levada ao Senado para análise. 
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O histórico de troca de farpas entre Gilmar e Lewandowski

Jornal GGN - O bate-boca registrado na última sessão do Supremo Tribunal Federal entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é só mais um capítulo numa saga que, para a revista Consultor Jurídico, exemplifica bem a polarização política exarcebada que tomou conta dos ânimos da sociedade nos últimos anos.

O portal resgatou outros episódios de troca de farpas entre os ministros, que discutem publicamente, com direito a holofotes, ao menos desde o Mensalão.

Gilmar costuma colar em Lewandowski a imagem de magistrado indicado para favorecer figuras ligadas ao PT, ao passo em que o antecessor de Cármen Lúcia na presidência da Corte denuncia os excessos de Gilmar, que recorre à quebra de decoro constantemente.

Ontem, Gilmar sugeriu que Lewandowski favoreceu Dilma Rousseff ao presidir o julgamento do impeachment no Senado. O ministro jogou para os senadores a decisão de fatiar a condenação de Dilma, permitindo que ela pudesse manter seus direitos políticos, embora cassada.

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Lewandowski na Turma que julga Lava Jato deve favorecer réus, diz pesquisa

 
Jornal GGN - A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a orientação do professor e pesquisador Ivar A. Hartmann, fez um levantamento comparativo para identificar se a volta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, à Turma que julga a Operação Lava Jato trará benefícios a réus e investigados. 
 
Para conseguir um resultado, a pergunta que conduziu o levantamento foi como a Segunda Turma do Supremo passará a decidir em processos de direito criminal, selecionando as decisões no período de um ano e meio após a saída de Lewandowski e um ano e meio antes. "Os dados mostram que a Segunda Turma efetivamente era mais propensa a decidir em favor do réu em habeas corpus com Lewandowski na composição", revelou a pesquisa.
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O discurso exaltado e a violência atual, por Janio de Freitas

Jornal GGN – Neste domingo de eleições municipais em todo o país, Janio de Freitas aborda a violência que estamos presenciando coincidente com o discurso de ódio propagado. Não que seja nova a violência em período eleitoral, mas desta vez parece que alcançou um patamar inexplicável.

Janio cita os municípios da Baixada Fluminense, no Rio, onde milícias integradas por policiais e ex-policiais são tidas como responsáveis pelos homicídios. E ali temos metade dos casos do país. Coincidentemente, há dois anos, na eleição para governadores, não ocorreu aumento na criminalidade dos milicianos interessados no resultado, já que o governo estadual é o responsável pela segurança.

Para ele, o aumento da violência está sim, relacionado com o discurso de ódio que teve início em 2014 e foi tomando conta de uma parcela do país, insuflando a violência contra opositores. E, é claro, os alvos parecem muito bem escolhidos.

Além disso, Janio fala de Gilmar e de sua costumeira deselegância ao criticar Lewandowski pela votação em separado entre impeachment e direitos políticos da presidente Dilma. O articulista lembra que Gilmar era ministro da Justiça de Collor e tentou dar o golpe da renúncia para não perder direitos políticos. Assim, os senadores pegos de surpresa fizeram a votação em separado, e ele perdeu cargo e direitos. Gilmar deu uma bola fora, e agora fica furibundo com a votação em separado decidida pelo Senado e que foi a única coisa decente que fizeram.

E, lá no finzinho, fala de Aécio e o sapo que vai ter que engolir. Ou ser engolido.

Leia o artigo a seguir.

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Com eufemismo, Lewandowski chama impeachment de Dilma de golpe

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski usou do eufemismo para classificar o impeachment de Dilma Rousseff como um golpe na democracia. Em um seminário registrado pela CartaCapital, o magistrado disse: "[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi [de participação popular em alta]. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.

Lewandowski presidiu as sessões em que Dilma foi julgada no Senado por suposto crime de responsabilidade fiscal. A queda da presidente reeleita em 2014 levou ao poder Michel Temer que, neste mês, em passagem pelos Estados Unidos, disse que Dilma foi destituída porque não aceitou o programa de governo do PMDB, chamado de Ponte Para o Futuro. 

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Lewandowski desmente O GLOBO: ele não participou do "segredo furado" da Lava Jato

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal emitiu uma nota à imprensa desmentindo trecho da reportagem "O segredo furado sobre o sítio de Lula", publicada na sexta (23) pelo jornal O Globo, no qual o ministro Ricardo Lewandowski aparece como parte de uma apuração mal sucedida da Lava Jato para levantar mais indícios contra o ex-presidente da República.

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STF não vai anular julgamento nem tirar direitos políticos de Dilma, por Helena Chagas

Jornal GGN - Se o Supremo Tribunal Federal decidir a ação do senador Álvaro Dias (PV) e anular a votação fatiada do julgamento do impeachment que deu a Dilma Rousseff o direito de manter-se habilitada para assumir cargos públicos, na prática os ministros obrigariam o Senado a votar esse quesito junto com a pena de perda de mandato.

Em outras palavras, seria como acender o alerta vermelho de anular o impeachment e refazer a votação sem autonomia das penas. Quem terá coragem para recriar o clima de instabilidade no País, questiona Helena Chagas.

Ontem, um dia após a condenação de Dilma, Gilmar Mendes deu entrevista sinalizando que os ministros já estavam "exaustos" desse assunto e que dificilmente mudariam o que foi decidido pelo Senado.

O PSDB de Aécio Neves ainda ameaça recorrer para ver os direitos de Dilma cassados.

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Dobradinha Renan-Lewandowski para salvar Dilma é o veneno contra o golpe?

Jornal GGN - A decisão de fatiar o impeachment de Dilma Rousseff para desvincular a cassação do mandato da perda de direitos políticos acendeu o alerta vermelho em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), brincam de batata quente, um jogando para o outro a responsabilidade de ter atropelado a Constituição para manter Dilma habilitada para cargos públicos mesmo após a sentença pela destituição.

É assim que Andrei Meireles, em Os Divergentes, descreve o constrangimento de Lewandowski e de Renan, que sobrepuseram o regimento interno do Senado à associação que a Constituição faz entre impeachment, perda de mandato e inabilitação para cargos públicos por oito anos.

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Lewandowski troca sobrenome de Aécio Neves por "Néscio"

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O julgamento final do impeachment e a teoria do fruto podre

Jornal GGN – O primeiro e segundo dias do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff (PT) são marcados por bate-boca entre senadores do PT e aliados do governo interino de Michel Temer (PMDB) e pelo embate em torno da suspeição das testemunhas de acusação.

A principal delas, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Júlio Marcelo, foi acusado de usar as redes sociais para incitar a opinião pública contra o governo Dilma. Por isso, o presidente da sessão no Senado, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a um pedido da defesa e o rebaixou de testemunha a informante. Isso significa que tudo que Marcelo falou não tem valor de provas nos autos.

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Procurador que militou contra Dilma é impedido de ser testemunha no impeachment

Jornal GGN - O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado da presidente Dilma Rousseff (PT) no julgamento do impeachment, conseguiu convencer o ministro Ricardo Lewandowski a desconsiderar a principal testemunha de acusação por falta de parcialidade. Por ter participado de protestos e atos para pressionar o Tribunal de Contas da União a dar parecer negativo para Dilma, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira está sendo ouvido apenas como informante. Isso significa que ele não é cobrado a dizer a verdade e que seu depoimento não tem valor de produzir provas para o processo.

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Defesa de Dilma usa decisão do STF para tentar suspender o impeachment

Jornal GGN – A sessão final do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi aberta na manhã desta quinta (25) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que neste momento analisa as questões de ordem apresentadas pela defesa da presidente afasta.

A primeira delas, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), pediu a suspensão do impeachment com base em uma decisão recente do STF, que impactou na Lei da Ficha Limpa.

Há alguns dias, o Supremo decidiu que pareceres de Tribunais de Contas deveriam ser analisados pelas Câmaras municipais para que os vereadores pudessem condenar ou não um prefeito por motivo de rejeição da prestação de contas.

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Começa julgamento final do impeachment de Dilma no Senado

Jornal GGN - Por volta das 9h30 desta quinta (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski abriu a sessão final do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Contra a presidente afastada, o interino Michel Temer (PMDB) precisa de ao menos 54 votos. Ontem, pela primeira vez, Temer disse ter o número necessário para derrubar Dilma. Nos bastidores, o placar pró-impeachment está entre 59 e 63 votos.

Dilma será julgada por editar créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas pedaladas fiscais - uso de recursos de bancos federais para programas bancados do Tesouro. O pedido de impeachment com base em crime de responsabilidade fiscal foi feito por juristas pagos pelo PSDB. 

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