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Luís Roberto Barroso

Barroso, os negros de primeira linha e a reforma trabalhista, por Rodrigo Carelli

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Foto: Marcelo Camargo/EBC
 
Jornal GGN - Assim como a fala de que seu ex-colega Joaquim Barbosa era um “negro de primeira linha”, diversas outras opiniões do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumem um discurso da autoridade que entende legítima, mas que pode causar sofrimento a diversas pessoas.
 
A opinião é do professor e procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, que chama a atenção para a defesa da reforma trabalhista feita por Barroso em um evento sobre o Brasil em Londres. O ministro repetiu argumentos sobre os processos trabalhistas que não têm base na realidade, e sim nas opiniões de Flávio Rocha, dono da Riachuelo.
 
Depois, em palestra no Tribunal Superior do Trabalho, Barroso afirmou que há um excesso de proteção trabalhista que “infantiliza, isso quando não estimula as pessoas a serem incorretas”. Para Carelli, o magistrado “somente reproduz a fala e o pensar da elite brasileira, que mantém a desigualdade social característica da sociedade brasileira, e todos os seus conhecidos males”.
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Xadrez de como Barroso tornou-se um Ministro vingador

Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha

A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes - Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - e incumbir dois colegas de saudá-los.

Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?

Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto - pensavam os anfitriões - com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.

Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.

Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.

Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.

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TSE decide que Michel Temer permanece na Presidência da República


Foto: TSE
 
Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a saída de Michel Temer da Presidência da República por crimes de financiamento de campanha da chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff. Conforme já previsto, quatro ministros não concordaram com o entendimento do relator Herman Benjamin e votaram pela absolvição.
 
Com duração de três dias, o julgamento contou com polêmicas, debates e discussões. Dependia dessa decisão concluída hoje a saída do mandatário. Em seguida, seria preciso outra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem feitas eleições diretas no país. 
 
Mas a segunda opção tornou-se quase indiferente após os posicionamentos da maior Corte eleitoral do Brasil nesta sexta-feira (09). A última chance dependeria que o Congresso deixasse passar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer na Lava Jato, esperada para os próximos dias. A grande base do peemedebista, contudo, deve brecar também esta alternativa.
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Temer vai garantindo permanência na Presidência


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Com as já evidências de que o presidente Michel Temer terá a vitória por 4 contra 3 votos dos ministros para a exclusão das delações da Odebrecht como meios de provas, o terceiro dia de julgamento antecipa a previsão de que o resultado ocorreria no sábado e a absolvição de Temer é vista como garantida até no máximo amanhã (09).
 
Diante do cenário de vitória, o mandatário agora se prepara para o dia após o TSE: a ameaça de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República seja enviada após o julgamento da Justiça Eleitoral. Nesse meio tempo, Temer articula com interlocutores do Congresso e trabalha, ao mesmo tempo, sua imagem no noticiário.
 
Segue com a estratégia de tentar ferir a credibilidade da Procuradoria, capitaneada por Rodrigo Janot, e do próprio ministro relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Mas é outra a preocupação imediata do presidente: garantir que a denúncia de Janot sequer passe pelo filtro de sua grande base no Congresso.
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Eleições diretas estão nas mãos da Justiça: STF e TSE precisam votar

Sem saber que o caso voltaria contra si, Temer manifestou-se em junho pela derrubada dos artigos da minirreforma que, um ano depois, o protegeriam
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de ocorrer eleições diretas após a cassação do presidente da República. Cabendo a ela a responsabilidade por agendar o julgamento, o próximo passo dependerá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há mais de um ano, no dia 18 de maio de 2016. Com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Janot narrava que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015 pelo Congresso, adotou alguns trechos que contrariam a Constituição Federal.
 
Um deles é o método da realização de eleições. No artigo 224 da minirreforma, ficou decidido:
 
§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
 
§ 4o  A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
 
I - indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
 
II - direta, nos demais casos.

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Xadrez do dia seguinte da greve geral

Peça 1 – a fluidez dos movimentos políticos

O quadro politico evoluiu substancialmente nos últimos dias. De um lado, a greve geral, com a maior abrangência em décadas. De outro, os últimos movimentos em torno da Lava Jato, com o STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente deliberando sobre a libertação de pessoas detidas com o objetivo de serem pressionadas a delatar. Finalmente, a Lava Jato entrando nas horas decisivas sem conseguir cumprir com seu objetivo maior, de levantar provas para sustentar as delações contra Lula.

Leve em conta que os movimentos políticos são fundamentalmente fluidos.

Em momentos de catarse, há um curto-circuito geral não apenas nas informações, mas no rumo dos ventos políticos.

Em relação a esses movimentos tectônicos, há duas espécies de personagens públicos: os radares e as birutas.

Radares são que se movem em torno de valores e, por isso mesmo, são as figuras referenciais que orientam o país, percebem os movimentos das ondas e permitem ao barco não perder o rumo, mesmo em meio à tempestade. Leia mais »

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Como Luís Roberto Barroso blindou a Castelo de Areia

Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

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Soberania popular é argumento para revisar lei, segundo ministro do STF

 
 
 
 
O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão…
 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, “acolheu a tese de que a condenação no júri abala fortemente a presunção de inocência (uns 8 graus na escala Richter, eu diria) e, com isso, fica autorizado o imediato início da execução penal, logo após a leitura da sentença. A razão de ser desse precedente do STF está no princípio da soberania dos veredictos. O min. Luiz Roberto Barroso, autor do voto divergente, consagrou essa posição, que tem assento constitucional (art. 5º, XXXVIII, letra c).”[1] (grifamos, com risos).
 
Esse entendimento do Supremo Tribunal Federal, aliás, na esteira do que fora decidido no Habeas Corpus nº. 126.292/SP, viola flagrantemente a Constituição Federal, especialmente porque faz tabula rasa do princípio do estado de inocência assegurado a todo acusado em processo criminal.
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Xadrez de Barroso, o último dos brasileiros honestos

Cena 1 – abrem-se as cortinas do espetáculo e aparecem os deuses vaidosos

O Ministro Luiz Fux se exibia como roqueiro. Mais ligado ao espírito boêmio das Arcadas, Eros Grau perpetrou um romance erótico. Com esses olhos que a terra há de comer, assisti Dias Toffoli dar uma aula de história do Brasil para uma plateia formada por Ministros, desembargadores e juízes federais.

Na sua aposentadoria, o ex-Ministro Ayres Britto se superou e, antes de se confessar poeta, revelou-se um admirador da... física quântica. Isso.

Sobre esse seu encanto com a física quântica e outros temas, assim se pronunciaram os leitores do Blog (https://goo.gl/UtJLGZ) comentando entrevista concedida por ele ao se aposentar (https://goo.gl/gBEMPZ).

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Os temores de Barroso e seu silêncio licencioso

Tinha prometido interromper as críticas contra o Ministro Luís Roberto Barroso, mas ele se tornou um personagem tão ilustrativo desses tempos do medo e da submissão ao obscurantismo, que sou obrigado a descumprir minha promessa.

Repisando o estilo Ayres Britto-Carmen Lúcia de manchetes, o MInistro do STF Luís Roberto Barroso cunhou sua frase seminal-semanal (https://goo.gl/s8p4AH):

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil”.

O que envergonha nosso liberal?

Diz o Estadão:

“Segundo o ministro, há uma “impressionante quantidade de coisas erradas” ocorrendo no País. “É uma prática institucionalizada, que vai do plano federal, passa pelo estadual e chega ao municipal. Pode ser na Petrobrás, no BNDES, na Caixa Econômica, nos fundos de pensão, no Tribunal de Contas do Estado A, B ou C, tudo está contaminado pelo vício de levar vantagem indevida, pra deixar de fazer o que se tem de fazer”.

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A minha despedida de Luís Roberto Barroso

É a última vez que critico o Ministro Luís Roberto Barroso, e por uma razão bastante objetiva.

Até então, minha indignação com ele era devido ao fato de aparentar ser uma referência em direitos civilizatórios (termo, aliás, que ele gosta de utilizar). Quem tem essa dimensão, tem que ter uma responsabilidade correspondente.

Mas, à medida em que o tempo passa, fica claro meu erro de avaliação: o Ministro Luís Roberto Barroso é apenas um Ayres Brito ao creme brulle.

Os grandes humanistas – os agentes “civilizatórios”, como gosta de apregoar Barroso – sempre conseguiram enxergar o outro como expressão de toda a humanidade. Seriam capazes de se indignar com reformas que condenam idosos pobres à morte antecipada, que tiram direitos de pessoas com deficiência, que abrem mão da universalização da educação, que reduzem o acesso dos mais pobres à universidade.

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Xadrez da democracia e do neo-brasilianista Barroso

Não há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório (Luís Roberto Barroso)

Peça 1 – os trabalhadores e as empresas

O foco central dos empresários é em sua empresa. Analisam decisões políticas, monetárias, cambiais, a partir dos reflexos sobre sua empresa. Faz parte da lógica empresarial.

Não adianta tentar convencê-los de que a melhoria geral dos salários ampliará o mercado de consumo como um todo. Ou que cortes orçamentários aumentarão sua insegurança e de sua família, pois implicará em jogar os mais pobres nos braços da criminalidade. Eles irão avaliar apenas o peso da folha e dos encargos sobre seu faturamento. Não os culpe. Seu papel é esse mesmo, não o de pensar o conjunto da economia.

Já para os trabalhadores, individualmente, não há limites físicos para aumentos de salários. O empresário é visto como o sujeito que gasta o faturamento da empresa em bugigangas, despesas faustosas, viagens e sonegação.

Também não os culpe. Jamais estiveram cara a cara com um empresário para aprender a separar os produtivos dos irresponsáveis, entender os limites das empresas e a importância dos pactos de produtividade.

O ambiente em que os dois lados conhecem-se mais um ao outro é o das disputas sindicais. Décadas de experiência, desde as históricas câmaras setoriais da indústria automobilística, no governo Collor, fizeram os sindicatos laborais entenderem os limites das empresas, os sindicatos patronais assimilarem a importância do ambiente interno saudável para a melhoria da produtividade.

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Luís Roberto Barroso, o iluminismo ao creme brule

Encerra-se num ciclo, o país entra em uma nova etapa. Seria a pós-modernidade? Seria o pré-futuro? O país perdido anda atrás dos novos intérpretes, aquelas pessoas dotadas da acuidade maior, dos que sabem ler através dos tempos, entender os registros da contemporaneidade com a visão de futuro e ler o passado com a visão de presente e tudo embalado em sólidos conhecidos políticos, sociológicos.

A falta de rumo nacional gerou um tipo novo de compulsão: os desbravadores de futuro, intelectuais ou políticos acostumados com a superficialidade atávica da chamada mídia de massa, especialistas em manejar conceitos de senso comum.

Qual o novo campeão que se apresenta? O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), através das páginas ilustríssimas da revista Veja, um dos símbolos maiores da cultura nacional da pós-verdade.

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Xadrez dos interesses ocultos nas operações das Forças Tarefas

A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN  

Peça 0 – a título de prefácio

Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (http://migre.me/vynAu)

Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade.

Quais as três decisões possíveis?

a)Não fez nada, porque a autoridade, além de muito influente, era do seu time.

b)Apurou rigorosamente o crime para ganhar reputação ou por outras formas de interesse.

c)Apurou o crime pelo fato de ser sua função apurar crimes.

Das três opções, a única moralmente legítima é a C. E é a menos utilizada pelo Ministério Público Federal, desde que passou a disputar o protagonismo político e a se envolver em pactos de sangue com a velha mídia.

Na A, ele segue seus interesses pessoais, no caso ligados aos grupos de interesses blindados. É o caso da inação do Procurador Geral da República (PGR) e da Lava Jato com políticos do PSDB.

Na B, ele apura rigorosamente, mas obedecendo a propósitos partidários (eliminar o PT), ou então para atender a interesses estratégicos da corporação – a ofensiva contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, dias depois de ele anunciar medidas contra os salários que ultrapassam os tetos e votar o Projeto de Lei contra abusos de autoridade.

Apenas a alternativa C é moralmente legítima.

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Não é a corrupção que faz uma República ser bananeira, por Vera Lúcia Venturini

Por Vera Lúcia Venturini

Comentário ao post "Xadrez dos interesses ocultos nas operações das Forças Tarefas"

 "Nos descobrimos uma república das bananas devastada pela desonestidade e pela incorreção" - Luiz Roberto Barroso
 
Humm... É má fé ou falta de cultura? Não é a corrupção que caracteriza uma República das Bananas, ministro Barroso (o senhor com apartamento em Miami comprado por offshore, nunca viu falar da Halliburton?). É o estado de exceção, ministro, esse mesmo que sua excelência prega que caracteriza uma república bananeira. Corrupção existe em todos os países, mas nas repúblicas verdadeiras o Judiciário não é cúmplice de golpes políticos, utilizando-se de álibis criados para obedecer aplutocracia e seus "coronéis" da mídia.Porque nas repúblicas verdadeiras o Judiciário honra o poder da República que representa.

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