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Resistências jurídica, sindical e institucional enfrentam reforma trabalhista


Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil 
 
Por Neuriberg Dias*
 
 
São pelo menos três frentes de resistência à nova norma jurídica que retira direitos dos trabalhadores: 1) a institucional, 2) a jurídica e 3) a sindical. Atuar nestas frentes de luta será importantíssimo para superar, na medida do possível, as mazelas da reforma trabalhista-sindical
 
Da Agência DIAP
 

A reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional e transformada na Lei 13.467/17, que passa a vigorar em novembro (120 dias após a sanção), provocará mudanças profundas nas relações de trabalho com prejuízos aos trabalhadores e sindicatos.

As restrições à Justiça do Trabalho, a retirada de atribuições dos sindicatos, a ampliação da negociação coletiva sem ter o limite da lei e os novos modelos de contrato de trabalho, em especial o autônomo exclusivo e o intermitente, são exemplos de mudanças orientadas para a redução de custos, facilitação de contratação e consequente flexibilização de direitos com expectativa de geração de empregos e competividade das empresas.

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Bom-mocismo é a marca de uma esquerda que tem medo do embate político, por Luis Felipe Miguel

Bom-mocismo é a marca de uma esquerda que tem medo do embate político

por Luis Felipe Miguel

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Eu não queria mais falar do affair Míriam Leitão, mas há algo que está incomodando demais. É a epifania que o episódio gerou em alguns, a visão de que há uma "selvageria" que a esquerda precisa a todo custo extirpar. Com argumentos delirantes e um bom-mocismo de gelar os ossos.

Primeiro, muita gente ignora um fato central: a tal agressão provavelmente nunca existiu. Há as incongruências do relato dela, há o timing estranhíssimo, há os depoimentos, vários, que a contradizem. Daí eu leio gente dizendo que não se pode duvidar da vítima. Isso, me perdoem, é uma demência. Há uma falha lógica. Se não houve agressão, não há vítima, então não há porque deixar de duvidar...

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Elevar o patamar da luta diante do endurecimento do regime, por Jeferson Miola

Elevar o patamar da luta diante do endurecimento do regime

por Jeferson Miola

Do ponto de vista processual, a grande maioria das ações judiciais da Lava Jato deverá ter seguimento nos próximos anos.

O julgamento do ex-presidente Lula, todavia, além da simbologia de alcançar o maior líder popular da história do Brasil, marca o ingresso da Operação no capítulo final que de fato interessa à ditadura Globo-Lava Jato para influenciar o tabuleiro político.

Moro, Janot e os operadores implicados no golpe programaram o timing deste julgamento de olho no calendário de 2018. O objetivo é excluir Lula da cédula eleitoral mediante uma condenação arranjada, sem provas e sem fundamentos legais.

Os inquisidores invertem o princípio de presunção da inocência e, como não possuem elementos probatórios, transferem a Lula a obrigação de demonstrar que ele não cometeu nenhum crime. Como não possuem uma única prova, querem que Lula prove que não existe a prova que não existe!

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"Marisa, descanse, o seu Lulinha paz e amor vai continuar em luta"

Após discurso emocionado, bispo católico Dom Angélico Bernardino disse a Lula: "Esse bispo velhinho, quer lhe dar um conselho: a partir de amanhã, descanse. Porque o Brasil precisa muito de você."

Jornal GGN - "Se alguém tem medo de ser preso, esse que está enterrando a sua mulher hoje não tem, porque primeiro eu tenho a consciência tranquila. Não sou eu que tenho que provar que sou inocente, eles que tem que provar que as mentiras que estão contando são verdadeiras. Marisa, descanse em paz, o seu Lulinha paz e amor vai continuar em luta, para defender a sua honra e a sua luta".

Foram as últimas palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de Marisa Letícia, na tarde deste sábado (04), no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde Lula a conheceu.
 
Em discurso emocionado, Lula agradeceu a todos os presentes, familiares, amigos, políticos e simpatizantes, que deram apoio a Lula e homenagearam dona Marisa. No local onde conheceu a ex-primeira-dama, lembrou a importância daquele salão: "Possivelmente a minha vida não seria um décimo do que é se não fosse esse sindicato, se não fosse esse salão. Vocês não tem noção que a representatividade que esse espaço teve na minha vida. 
 
"Aqui aprendi a falar, aqui decidimos a combater a ditadura militar, aqui criamos um novo sindicalismo, aqui foi onde pensamos em criar a CUT, o PT, todas as greves nessa categoria e do movimento sindical brasileiro, e aqui eu conheci a Marisa, aqui eu casei com a Marisa."
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2016, o ano da Besta! 2017 ..., por João Feres Jr.

2016, o ano da Besta! 2017 ...

por João Feres Jr.

A tentação de escrever um artigo de final de ano, com um sumário dos principais fatos transcorridos, é grande. Porém, o desafio é imenso, uma vez que esse ano de 2016 parece ter produzido mais fatos relevantes do que uma década inteira de anos “normais”.

Este ano foi o terror dos analistas de plantão. O perigo de uma análise ficar ultrapassada antes mesmo de ser publicada foi real e intenso. A sucessão de fatos surpreendentes, alguns estarrecedores, parece ter arrefecido somente com a chegada do final de ano. E eu começo esse texto exatamente por essa constatação. Pois esse arrefecimento já significa algo. Se a sociedade estivesse em ebulição, o final do ano provavelmente seria engolfado em acontecimentos – para além dos desastres e catástrofes que acontecem todo ano nessa época. Mas não, o que está em pandarecos, de pernas para o ar, são as instituições da nossa democracia, mais especificamente, os poderes da república.

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Ex-moradores do Pinheirinho recuperam esperanças com entrega de casas

Foto: Paulo Maldos
 
Jornal GGN - As 1.461 famílias que foram expulsas, em janeiro de 2012, da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, receberam as moradias nesta quinta-feira (22), após quase cinco anos de luta e reivindicações.
 
O conjunto habitacional, nomeado pelas famílias como Pinheirinho dos Palmares, foi entregue após uma das maiores operações de reintegração de posse no Brasil. A forma violenta de reintegração de posse teve o consentimento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do então prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), da Justiça Estadual, por meio da juíza Márcia Mathey Loureiro, da 6ª vara cível da cidade, e do juiz assessor do TJSP, Rodrigo Capez. 
 
Reconhecida no Brasil por ser uma das maiores ocupações urbanas, e internacionalmente pelo exemplo de organização estrutural e vitórias que conquistava a cada ano, no Pinheirinho moravam 1.800 famílias, um total de quase 9 mil pessoas.
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Uma história que não pode ser escrita com palavras, por João Pedro Stédile

Por João Pedro Stédile

No Brasil de Fato

Perdemos Fidel. Ganhamos uma história de exemplos e de sabedoria.

A história de Fidel é indescritível, não podemos descrever apenas com palavras. Então gostaria apenas de dar um testemunho.

Ele usou toda sua sabedoria, conhecimentos, liderança e dedicação para construir, ao longo de 60 anos, um povo unido e organizado, que se transformou imbatível, enfrentando as forças econômicas e militares mais poderosas do século 20: o capital dos Estados Unidos.

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A relação da polícia, governo de Beto Richa e Araupel contra o MST

Foto mostra delegado da Operação Castra, com o chefe da Casa Civil de Beto Richa e o diretor da Araupel
 
Jornal GGN - "Por que a Justiça do Paraná não é célere em resolver a situação da grilagem de terra? Por que a Justiça do Brasil é tão demorada em resolver questões sociais? Por que é rápida para criminalizar o movimento social?", questionou o coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro.
 
Por trás dos ataques ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, nas ações das polícias civil e militar nos Estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (04), com ampla repercussão nos meios alternativos e redes sociais, relações políticas e interesses outros foram levantados a partir das motivações para a tentativa de prisão de 14 lideranças do MST.
 
O GGN foi um dos primeiros a buscar o histórico que contextualiza as medidas policiais na última semana [leia aqui]. Batizada de "Operação Castra", do latim, a origem da palavra significa "levantar acampamento", ou ainda "partir para a guerra", muito mais do que uma investigação sobre a "invasão" de integrantes do movimento em terras paranaenses e o suposto "roubo" de gado de um fazendeiro, a ação retoma as marcas de um duro conflito por luta de terras desde 1997.
 
Se este ano, o comando de 70 policiais no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul partiu de uma denúncia do suposto proprietário da Fazenda Dona Hilda, em Quedas do Iguaçu, interior do Paraná, que narrou ter tido prejuízo de R$ 5 milhões com a entrada de integrantes do MST em suas terras, o caso carrega outras relações políticas e de interesses.
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O que a esquerda tem diante de si, por Wladimir Pomar

Por Wladimir Pomar
 
 
Pensando em longo prazo: O que a esquerda tem diante de si
 
Se houver a correção de rumos estratégicos e táticos da esquerda, em especial do PT, há a possibilidade de colocar os golpistas contra a própria parede que estão construindo, disputar as eleições de 2018 com forças renovadas, e tomar a luta por uma Constituinte de reformas democráticas e populares como um dos eixos de uma nova estratégia de mudanças
 
 
Em qualquer processo de longo prazo, muitas vezes até mesmo para garantir sua continuidade, faz-se necessário um parênteses de ajustamentos ou mudanças estratégicas e/ou táticas. A aprovação, pelo Senado brasileiro, do golpe de impeachment contra a presidente Dilma, alargou um desses parênteses que já vinham colocando em risco a ainda pouca democracia, assim como as limitadas conquistas, que haviam beneficiado as camadas trabalhadoras e populares brasileiras nos últimos anos.
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Depois do Golpe, uma carta para Helena, por Plinio Teodoro

Uma carta para Helena, por Plinio Teodoro

Comentário ao post Xadrez da grande noite da humilhação nacional

Bom dia, Nassif! Tudo em paz?

Ontem, em meio a tanto lamento, choro e ranger de dentes, contruí um raciocínio parecido para escrever uma carta à minha filha, Helena, de 10 meses. O intuito é que logo ali adiante ela possa entender melhor o que ocorreu neste triste e repugnante 31 de agosto de 2016.

Compartilho muito da sua visão, em especial a de que em pouco tempo isso tudo servirá de aprendizado para a construção de um país destinado a ter um papel de vanguarda entre as nações.

Compartilho abaixo o texto, que está em meu facebook também, no link: http://goo.gl/aInRjT

Um abraço, com saudade da nossa Minas Gerais (sou de Andradas, ali pertinho da sua Poços de Caldas)

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Carta para Helena

Brasil, 31 de agosto de 2016

Filha, sei que quando ler esta carta e compreender o que ela contém haverá se passado 15, talvez 20 anos, de um dos momentos mais tristes e repugnantes que pude presenciar em nosso amado Brasil. Espero que diante desta leitura, o país - e o mundo - já esteja vivenciando uma nova era, em que as pessoas possam estar mais unidas em torno do respeito, da paz, em prol de uma sociedade mais justa, em que humanos não subjuguem os irmãos de caminhada terrena. Em que as pessoas não tenham mais tanto medo das próprias sombras.

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Pontos de Fiandeiras estreia Ponto Corrente, no ABC

A peça, que apresenta a militância feminina contra a ditadura, acontece neste sábado, às 20h, em São Bernardo do Campo

Foto: Débora Bolzan

Jornal GGN – O ABC Paulista será palco do grupo Pontos de Fiandeiras, que irá estrear o espetáculo “Ponto Corrente”, neste sábado, dia 20 de agosto. A montagem, segunda parte de uma trilogia, que se deu após “Ponto segredo”, investiga os movimentos corporais e tem como foco o papel da mulher na resistência ao regime militar. O lançamento do projeto, comtemplado com o ProAC (Programa de Ação Cultura), acontece a partir das 20h, em São Bernardo.

“Ponto Corrente” se passa durante um cruzeiro em alto mar, onde uma tripulante contadora de histórias, resgata memórias que são compartilhadas com o público, que é convidado a participar.

O grupo, com base em pesquisas e entrevistas, trata do protagonismo feminino em meio a um período de repressão, onde mulheres tomam a frente de movimentos revolucionários, enquanto dão suporte a familiares e amigos, bem como na “micro-revolução” diária em salas de aula, na vida social e profissional.

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A resistência democrática não dá trégua aos golpistas, por Jeferson Miola

A resistência democrática não dá trégua aos golpistas

Jeferson Miola

Mudou a qualidade da resistência democrática. Nas últimas semanas, diminuiu a freqüência das manifestações de massas contra o golpe no Brasil. Elas passaram a acontecer em intervalos maiores de tempo e, muitas vezes, aglutinando segmentos específicos da sociedade.

Essa realidade, entretanto, ao contrário do que avaliam alguns, de maneira alguma significa o arrefecimento ou o declínio da luta contra o golpe e em defesa da democracia.

A resistência democrática não se manifesta somente em eventos multitudinários. Já está incorporada à cotidianidade e à rotina militante não só das novas vanguardas, das novas lideranças e dos novos coletivos que emergiram neste processo – está presente, também, no senso comum.

A resistência democrática sai pelos poros; está se entranhando na vida das pessoas. É, por isso, mais potente, mais intensa, mais profunda e mais contundente. A denúncia do golpe é implacável; mobiliza a consciência democrática nacional e consegue sensibilizar o mundo civilizado.

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A luta feminista contra a cultura do estupro

Do Justificando

Golpe, estupro e o silêncio dos responsáveis: a luta feminista não tem data para acabar

Por Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares

No momento em que escrevemos este texto, em nossas mentes ainda atordoadas pela força dos acontecimentos, ecoam os versos de João Cabral de Melo Neto: “é difícil defender, só com palavras, a vida”.

Não bastassem a agonias que sentimos nos últimos dias em razão dos descaminhos de nossas instituições políticas e dos retrocessos incalculáveis da nossa frágil e claudicante democracia, na última quarta feira sofremos todos mais um golpe atroz.

Por meio das redes sociais, surgiram e avolumaram-se notícias a respeito da brutal violência sexual sofrida por uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. Trinta e três homens a estupraram e ainda não plenamente saciados em sua selvageria, expuseram publicamente a própria perversidade, divulgando na internet o vídeo com as cenas da violência, submissão e opressão. Dentre outras aberrações, os estupradores vangloriaram-se dizendo a respeito da vítima: "essa aqui mais de 30 engravidou", “amassaram a mina, fizeram um túnel na mina, mais de 30".

“Não dói o útero e sim a alma”, disse a menina vítima das barbaridades.

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A cultura do medo de um governo ilegítimo

Do Justificando

Nada a temer a não ser o próprio medo: Fora Temer!

Por Salah H. Khaled Jr.

As areias do tempo retrocederam. O calendário foi rasgado e a história foi reescrita para garantir a reiteração do mesmo. Os fantasmas de natais passados retornam novamente para nos assombrar. Repentinamente nos reencontramos com um Brasil cujo prazo de validade aparentemente havia expirado. A mancha autoritária que ele representa enquanto ferida ainda aberta em nossa história não tem como ser apagada. Ele polui nosso passado, presente e futuro: é um monumento arcaico, que permanentemente compromete quaisquer esforços concretos para a consolidação da democracia no Brasil.

Nas últimas décadas, avançamos como nunca havíamos avançado antes. E por isso ousamos acreditar que nossa origem bastarda não nos acorrentava. A emancipação parecia algo possível. Enfim poderíamos deixar para trás o legado excludente do nosso passado colonial, como se ele fosse biodegradável. Uma democracia relativamente estável parecia estar ao nosso alcance. Mas, agora, tudo parece ter sido reduzido a cinzas. A legalidade foi estraçalhada. Práticas de exceção viraram regra sem o menor pudor: diversos atores sociais exteriorizam uma subjetividade violenta com jovial naturalidade. Fazem do público um reflexo distorcido do privado. Movidos por uma agenda de destruição, dão cabo de sua missão: toda espécie de direitos está prestes a ser consumida nas chamas de uma fogueira que será alimentada com corpos vulneráveis. Estão abrindo caminho a ferro e fogo para a terra prometida: um reino depurado de diversidade, no qual os patos têm acesso livre, as mulheres sabem qual o seu lugar e os espaços de poder desfrutam de um processo extensivo de branqueamento que fede a mofo.

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Recomeçar e lutar, sempre!, por Vitor Marques

Recomeçar e lutar, sempre!

por Vitor Marques

Recebi a Democracia de gerações que lutaram e deram a vida para combater o regime militar.

Cresci e passei a compreender o que é, e, qual a importância da política num governo que garantiu a dignidade à milhões de pessoas antes esquecidas por uma parte da sociedade.

Hoje, passo a vivenciar com condições de compreensão, pela primeira vez, um governo diferente do PT, que se levanta impulsionado por um golpe de Estado orquestrado por símbolos do retrocesso, da intolerância, e da corrupção.

A história não se encerra, sempre é um recomeço.

Para quem já nasce marginalizado e acredita num Brasil mais justo, a luta nunca acabará!

A geração que recebeu a Democracia e cresceu num governo que garantiu a inclusão de milhões, não se omitirá! Lutaremos!

Vitor Marques, 22 anos, estudante de Direito da PUC-SP, está Secretário Municipal de Juventude do PT da cidade de São Paulo

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