Mãos ao alto: o imposto é um assalto!

Na Globo, em toda Grande Imprensa, comentaristas de economia e “especialistas” explicam que o Brasil não cresce e que um trabalhador brasileiro já ganha menos que um chinês por culpa da elevada carga tributária. Na internet, circulam correntes com dados falsos falando que o brasileiro trabalharia mais de 2 mil horas – o dobro de um boliviano – só para pagar impostos. No centro de São Paulo, a Associação Comercial tem um “impostômetro” a dizer quantos bilhões os brasileiros teriam pago até então em impostos. Curiosamente, os comerciários não têm um “sonegômetro”, e é sabido que são poucas as lojas, os postos de gasolina, os prestadores de serviço que dão nota fiscal se você não pede (mas o valor do imposto está incluído no preço). Também é curioso que as listas de quanto se trabalha para pagar imposto nunca incluem Alemanha, França, Itália, China, Noruega, é sempre Mauritânia, Chade, Senegal, Vietnã, Bielorrússia, países com economia e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) bem abaixo do Brasil – coincidência? E se imposto baixo fosse condição de crescimento de renda e emprego, Suriname (27%) e Paraguai (35%) seriam as maiores potências das Américas, e não os Estados Unidos (44%, segundo o Banco Mundial. bit.ly/vaivem11901).
Para que servem os impostos?
A função primeira dos impostos é simples: fazer o país funcionar. É dos impostos (e não da caridade dos homens ricos) que vem o dinheiro para o estado funcionar; são os impostos que pagam o salário dos políticos (dos corruptos e dos honestos), dos juízes (dos corruptos e dos honestos), dos policiais, dos professores, dos médicos, dos assistentes sociais, dos funcionários todos; é dos impostos que vem o dinheiro para construir estradas, escolas, hospitais; é dos impostos que vem a aposentadoria, o Bolsa-Família, a compra de remédios, de merenda escolar.
A segunda função é menos evidente, principalmente em países como o Brasil: os impostos servem para tornar a sociedade menos desigual, por isso quem ganha mais paga (deveria pagar) mais que quem ganha menos.
Há ainda outras funções. Por exemplo, a elevada carga tributária sobre bebidas alcoólicas e cigarros serve para tentar desestimular o consumo desses itens prejudiciais à saúde, além de ajudar a financiar a saúde pública. Nessa linha, a Organização Mundial da Saúde, da ONU, sugere a criação de impostos para alimentos industrializados pouco saudáveis (bit.ly/vaivem11902)
A carga tributária no Brasil é alta?
Na imprensa falam o tempo todo que o brasileiro paga muito imposto. Será mesmo? Realmente, não é baixa, mas se comparado com países desenvolvidos ou em situação semelhante, os impostos no Brasil estão dentro da média. Além do mais, vale lembrar que enquanto os países da Europa ocidental têm boa parte de seus problemas de infra-estrutura e bem-estar social bem encaminhados, o Brasil ainda figura no mapa da fome (obra do senhor Michel Temer e do PSDB) e carece de estradas, hospitais, postos de saúde, universidades, escolas, creches…
Quem paga os impostos?
Aqui é o grande prolema dos impostos no Brasil: ao contrário do que acontece nos EUA, na China, na Europa, no Brasil quem ganha menos paga mais impostos – proporcionalmente. Isto é, enquanto os ricos pagam pouco mais de 1/5 do que ganham por ano em impostos, classe média e os mais pobres entregam 1/3 dos seus rendimentos. Isso acontece porque a principal fonte de arrecadação é indireta, ou seja, imposto sobre consumo, e não direta, como imposto de renda, sobre herança, sobre propriedade ou sobre o lucro e dividendos de quem tem ações – inclusive, não há esse imposto no Brasil. Não por acaso, a ONU diz que o Brasil é o “paraíso tributário para os super-ricos” (bit.ly/vaivem11903), sendo que com isso o Brasil deixa de arrecadar R$ 43 bilhões por ano dos mais ricos (bit.ly/vaivem11904).
Outro problema brasileiro é onde se aplica o dinheiro dos impostos: em 2014, 45% do que foi arrecadado foi utilizado para pagar juros e amortizações da dívida, enquanto educação e saúde receberam juntas 7,71%, e a previdência social, 21,8% (bit.ly/vaivem11905). O que se gastou em um ano com juros dava para ter pago dez anos de Bolsa-Família (bit.ly/vaivem11911)!! E a tendência é aumentar esse número, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos.
Para deixar claro que o problema do Brasil não é o quanto se paga de impostos, mas quem paga mais e onde esse dinheiro é aplicado, a tabela abaixo traz a comparação com alguns países.

Texto para o Boletim Vai Vem e SPM Informa, do Serviço Pastoral dos Migrantes.

27 de fevereiro de 2017