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Que parlamentar vota instrumentos que ameaçam sua sobrevivência? Por Fábio Kerche

Deputados analisando o impeachment de Dilma Rousseff, em 2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Alimentado pelo desejo popular sobre a necessidade de uma reforma política, o Congresso Nacional acelera a aprovação de interesses que não necessariamente abrangem as modificações demandadas pela sociedade. Se o intuito é reestruturar o sistema eleitoral no Brasil, não partirão dos congressistas beneficiados pelo atual modelo as sugestões que ameaçam a permanência deles mesmos no poder.
 
Assim, para mencionar apenas uma das polêmicas do texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, "com exceção dos parlamentares da comissão que votaram na proposta e outros que a defendem abertamente, parece ser unanimidade que o sistema eleitoral conhecido como 'distritão' é um desastre", apontou Fábio Kerche, doutor em Ciência Política pela USP.
 
Lembrando que "reforma nem sempre significa a criação de algo melhor do que o modelo que será substituído", o especialista questiona: "Depois das diversas demonstrações do que esse Congresso é capaz, por que os parlamentares votariam em instrumentos que aumentassem as incertezas sobre suas sobrevivências políticas e que reforçassem a democracia?".
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Fim da desoneração da folha passa a valer no dia 1º de julho


Dyogo Oliveira e Henrique Meirelles - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A Medida Provisória que acabou com a desoneração da folha de pagamento para grande parte dos setores da economia começa a valer a partir do próximo dia 1º de julho. Considerada uma das principais políticas do governo de Dilma Rousseff para estimular a economia, a desoneração voltará para diversas empresas.
 
Setores de tecnologia da informação, teleatendimento, hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como automóveis e vestuário, terão que contribuir com a alíquota de 20% a partir do próximo mês.
 
A desoneração instituída pelo governo Dilma substituía a contribuição sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, destinada ao financiamento da Seguridade Social. Mas o governo de Michel Temer acabou com a política e buscou recuperar parte do déficit primário de R$ 139 bilhões do país com a retomada da arrecadação.
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Dallagnol lança livro e defende mudar interpretações da Constituição

 
Jornal GGN - O procurador que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu que no pós-Lava Jato as "reformas estruturais" que o Brasil precisa são modificar os direitos dos réus - a que ele denominou de "hipergarantismo" - e aumentar os "direitos da sociedade", traduzindo-se em maior punição e, inclusive, a valorização de provas ilícitas.
 
Ao ser questionado pelo jornalista Luiz Maklouf Carvalho, do Estado de S. Paulo, que o recebimento de provas ilícitas não deve prevalecer em relação ao da presunção de inocência, sendo que este último é previsto na Constituição e o primeiro não, Dallagnol respondeu que "isso não faz sentido" em sua "perspectiva".
 
E que, apesar de o Legislativo, como Poder independente e autônomo, ter decidido assim dentro do que traduz a nossa democracia, a seu ver isso "deve mudar". "A boa fé é algo inerente ao sistema de provas ilícitas, que o Brasil importou dos Estados Unidos. Só que quando a gente importou esse sistema, só importamos a metade que protege o réu. A outra metade, que protege a sociedade, a gente abandona", disse Dallagnol.
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A insensatez da maioria do PT no Senado, por Jeferson Miola

A insensatez da maioria do PT no Senado

por Jeferson Miola

A democracia é a questão que organiza, classifica e divide a sociedade brasileira hoje – não só na política; mas, sobretudo, na vida.

Num lado, agrupam-se aqueles segmentos que estão na resistência democrática e popular em defesa da democracia, do Estado de Direito, das Leis, da Constituição e das conquistas do povo brasileiro.

No outro lado, estão aqueles que abastardaram a democracia e o Estado de Direito e que, com sentimentos mesquinhos, misóginos, racistas e machistas, perpetraram o golpe de Estado através do impeachment fraudulento da Presidente Dilma para impor a agenda ultra-neoliberal e eliminar as conquistas sociais.

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A nova regra no rotativo do cartão de crédito aprovada pelo CMN

Foto: Reprodução Internet

Jornal GGN – O Conselho Monetário Nacional aprovou, no dia 26 de janeiro, uma nova resolução de permanência do consumidor no rotativo do cartão de crédito. A mudança, que entrará em vigor a partir de 3 de abril, determina que o saldo devedor da fatura, não quitado integralmente após 30 dias do vencimento, deverá ser financiado pelas instituições de crédito, com juros menores do que os do rotativo.

O serviço do rotativo possibilita que o consumidor pague o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, quando não é possível quitar a dívida total até a data de vencimento. Atualmente, junto com o cheque especial, esta é a modalidade de crédito mais cara do país, fechando em dezembro de 2017, com juros de 484,6% ao ano. 

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Na contramarcha da insensatez, para mudar o PT, por Jeferson Miola

Na contramarcha da insensatez, para mudar o PT

por Jeferson Miola

O pensamento racional claramente aconselhava os troianos a suspeitarem de um ardil quando acordaram verificando que todo o exército grego desaparecera, deixando apenas estranho e monstruoso prodígio à frente das muralhas da cidade. O procedimento racional deveria ter sido, ao menos, examinar o cavalo em busca de inimigos, tal como foram veementemente aconselhados por Cápis o Velho, Laocoonte e Cassandra. Essa alternativa esteve presente e bem viável, mas foi posta de lado em favor da autodestruição”.
Barbara Tuchman, A marcha da insensatez.

Em A marcha da insensatez, a historiadora norte-americana Bárbara Tuchman estuda o paradoxo que leva governos, políticos e dirigentes a produzirem políticas contraproducentes, que contrariam seus próprios interesses e objetivos estratégicos.

Num percurso que cobre o período da história de 850 a.C. aos anos 1970 do século 20, Tuchman analisa quatro acontecimentos históricos para corroborar sua tese – guerra de Tróia, cisão da Igreja Católica na Idade Média, independência dos EUA e guerra do Vietnã.

A insensatez – ou loucura política, como ela define – é um fenômeno que não somente leva a resultados contrários aos desejados pelos líderes, mas conduz a erros e derrotas estrondosas.

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Nono digito será implantado na região Sul do país

Imagem: Reprodução

Jornal GGN – A partir deste domingo, 6 de novembro, os usuários de telefones celulares, da região Sul do país, deverão acrescentar o 9 antes dos números telefônicos para efetuarem ligações para os DDDs 41, 42, 43, 44, 45 e 46, do Panará; 47, 48 e 49, de Santa Catarina; 51, 53, 54 e 55, do Rio Grande do Sul. A medida, válida somente para os números de celulares, terá um tempo de adaptação. Dessa forma, as ligações marcadas com oito dígitos serão completadas até dia 15 de novembro. Depois disso, as chamadas com 8 dígitos receberão uma mensagem com uma orientação sobre a mudança até 13 de fevereiro.

Um dos objetivos do novo modelo, que segue o formato 9xxxx-xxxx, é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, assim o processo de padronização da marcação das chamadas garante novos números para outras aplicações e serviços. A medida demanda, além das adequações técnicas por parte das operadoras, que os usuários façam alterações em seus aparelhos como, por exemplo, nos equipamentos PABX e nas agendas de contatos.

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Dilma conclui mudança para Porto Alegre na tarde desta terça

Jornal GGN - Presidente destituída após o julgamento final do impeachment, Dilma Rousseff embarca num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e deve concluir sua mudança do Palácio do Alvorada para Porto Alegre na tarde desta terça-feira (6). Segundo informações da Agência Brasil, ex-ministros confirmaram que Dilma continuará acompanhando a resistência ao golpe parlamentar que levou Michel Temer ao poder. Ela será recebida em Porto Alegre por militantes que farão um protesto à noite.

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Globo tem autorização de Temer para novos sócios

 
Jornal GGN - Um decreto assinado na última sexta-feira (24) pelo presidente interino Michel Temer, sem divulgação e fora da pauta dos grandes jornais, autorizou "a transferência indireta da concessão" da Rede Globo nas principais capitais do Brasil. O despacho informava "alterações societárias" na grande emissora sem, contudo, trazer mais explicações.
 
O jornalista Paulo Henrique Amorim denunciou, nesta terça (28), o objetivo do decreto de Temer: que a Globo possa trazer para o seu quadro novos sócios, incluindo possíveis empresas estrangeiras, sem maiores explicações ou pedidos prévios, uma vez que o interino já aprovou a mudança.
 
Em publicação, Amorim explica que o Código Brasileiro de Comunicações traz como um dos seus dispositivos que as alterações estatuárias ou contratuais não alterem o objeto social da concessionária, devendo ser aprovadas previamente pelo Presidente da República e pelo Conselho Nacional de Comunicação.
 
O jornalista acredita que os Marinhos estão buscando uma mudança na estrutura societária da Rede Globo, como, por exemplo, empresas estrangeiras, para sobreviver à crise econômica.

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FHC busca saída pela tangente após repúdio nos EUA

Posicionamento do ex-presidente foi alvo de manifestações contrárias nos EUA

Jornal GGN - Artigo recentemente publicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou uma mudança de direcionamento: FHC deixou de ser incisivo a favor da saída de Dilma Rousseff para ser mais “apartidário” e falar de forma menos enfática – um sinal de que procura ser visto como “pensador” mais uma vez, diz o articulista Marcos Coimbra em seu último texto publicado na revista Carta Capital.

Contudo, tal posicionamento corre riscos diante do repúdio de grande parte dos integrantes da Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa) à sua influência no processo do atual cenário político nacional, a ponto de ser obrigado a desconvidar-se do congresso da entidade, realizado recentemente nos Estados Unidos.

“Para quem se vangloria da fama de intelectual notável, há de ter sido duro o repúdio dos integrantes de uma das mais prestigiosas entidades científicas de sua área. Mais ainda se lembrarmos que, até pouco tempo atrás, era respeitado quase consensualmente no meio acadêmico norte-americano” , diz Coimbra.

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Ilan Goldfajn é escolhido para presidir Banco Central

 
Jornal GGN - O economista Ilan Goldfajn foi confirmado como o presidente do Banco Central, por escolha do interino Michel Temer. Substituindo o então presidente Alexandre Tombini, o cargo, atualmente, possui status ministerial.
 
Goldfajn já integrava a diretoria do Banco Central durante a gestão de Henrique Meirelles. Antes de ser nomeado presidente do BC, era o economista-chefe e um dos sócios do banco Itaú Unibanco, além de diretor do CDPP – Centro de Debates de Políticas Públicas. 
 
"O economista Ilan Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central do Brasil, é profissional reconhecido, com larga experiência no setor financeiro brasileiro, ampla visão da economia nacional e internacional, além de já ter passagem pela diretoria colegiada dessa instituição. Suas qualidades e sua formação o credenciam a uma bem sucedida gestão frente à autoridade monetária brasileira", disse Tombini, em nota. Meirelles indicou que o ex-presidente do BC terá um cargo no governo, mas não sinalizou qual posição.
 
Junto com o economista, Meirelles também anunciou outros três nomes de sua equipe para dirigir a política econômica da gestão Temer: Carlos Hamilton Araújo, que ocupará a Secretaria de Política Econômica; Marcelo Caetano, economista do Ipea, que irá comandar a Secretaria de Previdência, e Mansueto de Almeida, também do Ipea, ficará a cargo da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
 
Mansueto de Almeida foi colaborador do programa de governo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na candidatura à Presidência, em 2014. No governo Temer, será o responsável por analisar as despesas públicas para dar suporte às medidas adotadas pela Fazenda.
 
Após tentar acordo com representantes de sindicatos, Temer deu sinal verde à Meirelles para que Marcelo Caetano assuma as contas para a Previdência, incluindo a possibilidade de reformas. E Hamilton será braço direito de Meirelles, na formulação das políticas econômicas. 
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Acionistas aprovam reestruturação da Petrobras

Processo também marca aprovação de novos nomes no Conselho

Acionistas da Petrobras aprovaram ontem (28) - em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária - o plano de reestruturação da companhia, que prevê mudanças no estatuto social, redução no número de cargos de diretorias e gerências e altera o processo decisório cortando custos e cargos gerenciais. Com o novo modelo, a Petrobrás espera uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

Foram aprovados, ainda, os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015. Leia mais »

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A economia em momento de instabilidade política, por Spencer e Brady

 Desafio é melhorar desempenho quando a política afeta formulação de planos eficazes

Jornal GGN - Ao longo dos últimos 35 anos, as democracias ocidentais passaram por um ciclo de rápido crescimento na instabilidade política, marcada por mudanças frequentes nos partidos políticos detentores do governo e seus programas e filosofias, impulsionada pelo menos em parte, por dificuldades na transformação econômica. Agora, o desafio é como melhorar o desempenho econômico numa altura em que a instabilidade política está impedindo a formulação de políticas eficazes.

Recentemente, o economista David Brady - professor da Universidade de Stanford - abordou em artigo a correlação entre a crescente instabilidade política e declínio do desempenho económico, salientando que os países com desempenho econômico abaixo da média têm experimentado uma volatilidade eleitoral mais elevada.

"Mais especificamente, tal instabilidade corresponde a um declínio na participação do emprego industrial ou fabricação em países avançados. Embora a extensão do declínio varie um pouco de país para país - tem sido menos acentuada na Alemanha do que nos Estados Unidos, por exemplo - o padrão é bastante onipresente", pontua Brady, em artigo assinado em conjunto com Michael Spencer (vencedor do Nobel de Economia e professor na Universidade de Nova York) e publicado no site Project Syndicate.

Nos últimos 15 anos, Spencer e Brady dizem que tecnologias mais poderosas viabilizaram a automação e a desintermediação da "rotina" de empregos formais, e os avanços vistos nos segmentos de robótica e material de impressão 3D, por exemplo, podem sinalizar que postos de trabalho de "rotina" podem ser automatizados para manter o ritmo de avanço.

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Janela partidária beneficiou bancadas da Lava Jato no Congresso

 
Jornal GGN - A chamada janela partidária, que permitiu a mudança de partidos a parlamentares até o dia 17 de março beneficou, em maior quantidade, os partidos PP, PR e DEM, partidos que tem como presidentes três nomes envolvidos em investigações em curso: Ciro Nogueira (PI), Valdemar Costa Neto (SP) e José Agripino Maia (RN), respectivamente.
 
Por Maria Cristina Fernandes
 
Do Valor
 
 
O PP, o PR e o DEM foram os três partidos mais beneficiados pelas migrações da janela partidária. Os operadores das novas filiações são seus respectivos presidentes, o senador Ciro Nogueira (PI), o ex­-deputado do PR, Valdemar Costa Neto (SP) e o senador José Agripino Maia (RN).
 
Nogueira foi arrolado em inquérito da Lava ­Jato depois que o doleiro Alberto Youssef contou à Polícia Federal ter sido escanteado pelo senador na operação das propinas do esquema da Petrobras para seus correligionários. Encabeça a lista de 32 parlamentares do seu partido, a maior bancada da Lava­ Jato, denunciados na operação.
 
A expertise de Ciro Nogueira como operador pode ser medida pelo excepcional desempenho de sua bancada na Câmara. O PP elegeu 38 parlamentares e hoje registra 49. Superou o PSDB (47) e hoje é o terceiro maior partido da Câmara dos Deputados.
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Quarta revolução industrial será debatida em Davos

A quarta revolução industrial, que implicará a perda de 5 milhões de empregos nos próximos cinco anos nas principais economias mundiais, vai ser o tema principal do Fórum Econômico Mundial, que começa hoje (20) em Davos, Suíça.
 
Além da perda de 5 milhões de empregos nos próximos cinco anos em todo o mundo, a quarta revolução industrial provocará "grandes perturbações não só no modelo dos negócios, mas também no mercado de trabalho nos próximos cinco anos", indica um estudo da entidade que organiza o Fórum de Davos.
 
Depois da primeira revolução (com o aparecimento da máquina a vapor, da segunda (eletricidade, cadeia de montagem) e da terceira (eletrônica, robótica), surge a quarta revolução industrial que combinará numerosos fatores como a internet dos objetos ou a "big data” para transformar a economia.
 
"Sem uma atuação urgente e focada a partir de agora para gerir esta transição a médio prazo e criar uma mão de obra com competências para o futuro, os governos vão enfrentar desemprego crescente constante e desigualdades", alerta o presidente e fundador do Fórum de Davos, Klaus Schwab, citado num comunicado.
 
Esta 46ª edição do Fórum de Davos, que termina em 23 de janeiro, ocorre num momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.

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