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2016 teve o maior número de deslocamentos forçados no mundo, diz ACNUR

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Foto: Dragan Tatic

Jornal GGN - Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (19) pela ACNUR, agência da ONU para refugiados, o ano de 2016 teve o maior número registrado de deslocamentos forçados provocado por guerras, violência e perseguições.

65,6 milhões de pessoas deixaram seus locais de origens em razão de conflitos, um aumento de 300 mil na comparação a 2015. Deste total, 22,5 milhões dizem respeito aos refugiados, a maioria vinda de países em conflito, principalmente Síria e o Sudão do Sul.
 
Outros 40,3 milhões são pessoas que se deslocaram dentro de seus próprios países. A Síria aparece novamente com um deslocamento expressivo, assim como o Iraque e também a Colômbia. 
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Governo Temer não presta esclarecimentos sobre o 'Escola sem Partido' para ONU

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Foto: Instituto Lula

Da Rede Brasil Atual

 
Prazo para o governo dar explicações expirou ontem. Em encontro com procuradora federal, relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação demonstrou preocupação
 
por Cida de Oliveira

São Paulo – Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).

A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.

"O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.

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Governo Temer impede convocação de ministro para explicar insultos do Itamaraty à ONU e OEA

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Do Viomundo

 
por Conceição Lemes

Deputado Paulão: Nota do Itamaraty à imprensa “rompe com tradições diplomáticas do Ministério, denotando sua instrumentalização político-partidária”

Mesmo em fim de feira, a base parlamentar golpista do usurpador Michel Temer (PMDB) tem atuado sistematicamente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados para impedir a convocação de membros do governo para dar explicações sobre condutas, no mínimo, inapropriadas.

Na reunião dessa quarta-feira (31/05),  quando se decidiu a pauta de junho, a prática  se repetiu  com dois requerimentos.

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Governo chama de "tendenciosa" a crítica da ONU sobre ações da polícia


Foto: Midia Ninja

Da Agência Brasil

Por Paulo Victor Chagas

O Ministério das Relações Exteriores reagiu à crítica de órgãos internacionais de direitos humanos sobre a atuação da polícia brasileira em recentes episódios no país. Por meio de nota à imprensa, o Itamaraty classificou de “tendencioso” e “desinformado” o conteúdo do comunicado emitido nesta tarde pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

As entidades condenaram o “uso recorrente da violência” para reprimir as manifestações contra o governo do presidente Michel Temer na última quarta-feira (24), para a retirada de dependentes químicos da área conhecida como Cracolândia, em São Paulo; e durante uma ação de reintegração de posse que terminou em chacina no interior do Pará, ambos no mesmo dia. De acordo com o Itamaraty, as críticas afastam-se de princípios como o “respeito à verdade dos fatos”.

“Em momento algum os autores da nota se preocuparam com a ameaça à segurança de funcionários públicos e de manifestantes pacíficos sujeitos à violência sistemática e claramente premeditada”, disse o governo brasileiro, sobre o protesto ocorrido em Brasília.

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Deputados denunciam Brasil à ONU por violações aos direitos humanos

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Foto: Jornalistas Livres
 
Jornal GGN - Deputados da oposição ao governo Temer entregaram um documento ao coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niki Fabiancic, relatando violações de direitos humanos que ocorreram na última semana.
 
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado Paulão (PT-AL) apontam para a repressão ao ato por eleições diretas em Brasília, para o decreto de Temer que autorizava o uso das Forças Armadas e também para a chacina no Pará, onde dez pessoas foram mortas. 
 
Além dos parlamentares, também assinam o texto entidades da sociedade civil, que pedem que a ONU envie observadores para investigar os casos. 

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IBGE poderá cobrar pelo acesso às informações

Alerta é do Sindicato do instituto de pesquisa que acusa presidente de contrariar regras da ONU
Alerta é do Sindicato do instituto de pesquisa que acusa presidente de contrariar regras da ONUFoto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O Sindicato Nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ASSIBGE) acusa o atual presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, nomeado por Michel Temer, de contrariar as diretrizes do Manual de Organizações de Estatísticas da ONU, no quesito onde é preconizado que a nomeação dos chefes de instituições de estatística deve ser realizada com independência, não submetido às influências de interesses governamentais, tendo vindo a público, em diversas ocasiões, para fazer defesa às reformas promovidas pelo governo Temer.
 
A entidade também alerta que o presidente do IBGE já declarou que pretende mudar a prestação de serviços da entidade, para que a produção de pesquisas funcione num sistema de "pesque e pague", onde o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo IBGE serão mercantilizados para os cidadãos interessados, restringindo a abertura dos dados. 
 
"A sociedade já custeia o IBGE. Só faz sentido cobrar por informações se o objetivo for oferecer mais temas, detalhes ou abrangências a quem tem maior poder econômico, o que também fere os princípios fundamentais de estatísticas oficiais da ONU, que determinam que as estatísticas sejam públicas e com igualdade de acesso para todos", contra-argumenta o sindicato. 
 
Leia a nota na íntegra: 
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Mais de 70 pessoas morrem em ataque no norte da Síria

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Foto: AFP

Jornal GGN - Chegou a 72 o número de mortos por um suposto ataque químico ocorrido ontem (4) na cidade de Khan Sheikhun, no norte da Síria, de acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Deste total, 20 são crianças e 17 são mulheres. 
 
"O número pode aumentar porque algumas pessoas estão desaparecidas", disse a ONG. O ataque ocorreu em um zona que está sob controle rebelde. A oposição síria pediu ao Conselho de Segurança da ONU a abertura de uma investigação sobre o ataque no noroeste do país.

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Rússia pede respeito ao princípio de não interferência em assuntos internos da Venezuela

Agência EFE - Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu assumir funções do Legislativo do país

do Opera Mundi

Rússia pede que países respeitem princípio de não interferência em assuntos internos da Venezuela

"Forças externas devem evitar fazer declarações que podem adicionar gasolina ao fogo na situação da Venezuela", afirmou porta-voz do ministério russo de Relações Exteriores

O governo russo pediu nesta sexta-feira (31/03) que forças externas não interfiram nos assuntos externos da Venezuela. Caracas diz que está sofrendo com a ‘arremetida internacional da direita intolerante’ após o Tribunal Supremo de Justiça do país decidir assumir as funções do Legislativo.

“Nós enfatizamos a importância de se substituir a lógica do confronto com a lógica do diálogo. As forças externas devem evitar fazer declarações que podem adicionar gasolina ao fogo na situação da Venezuela. Reafirmamos nosso compromisso com o princípio de não interferência nos assuntos internos dos países. Como um grande político latino-americano disse, ‘respeito aos direitos dos outros significa paz’”, afirmou a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

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Dallagnol será denunciado à ONU por comparar Lula a criminoso

Jornal GGN - O procurador da República Deltan Dallagnol será denunciado à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e aos órgãos brasileiros onde já é processado por Lula por ter dito, nesta sexta (17), que o ex-presidente pode ser comparado a um "general em crime de guerra" que pratica irregularidades de dentro de seu gabinete. Isso porque Lula, na visão do membro da força-tarefa da Lava Jato, tinha responsabilidade total pela corrupção da Petrobras, uma vez que aceitava as indicações de partidos para as diretorias da Petrobras.

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Síria tornou-se uma "câmara de torturas”, diz Alto comissário da ONU

Cerca de 13,5 milhões de pessoas na Síria precisam receber ajuda humanitária, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados

Da Agência Brasil

A “Síria é a pior catástrofe causada pelo ser humano desde a Segunda Guerra Mundial” e virou “um lugar de horror selvagem e de injustiça absoluta”, afirmou nesta terça-feira (14) o alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Al Hussein. As informações são da ONU News.

O pronunciamento de Al Hussein foi feito durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça). Segundo ele, o conflito sírio, que completou seis anos este mês, se transformou numa verdadeira “câmara de torturas”.

Zeid disse ainda que os “apelos desesperados feitos pela população de Alepo no ano passado tiveram pouco ou nenhum impacto sobre os líderes mundiais, cuja influência poderia ajudar a pôr um fim ao conflito”.

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Sem ajuste fiscal, sem direitos humanos, diz Temer em artigo na Folha

Jornal GGN - O Brasil ganhou um assento permanente na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e, para celebrar, Michel Temer publicou um artigo na Folha desta sexta (10) argumentando que não há direitos humanos quando a economia vai mal. Segundo ele, sem ajuste fiscal, quem paga a conta mais cara, inevitavelmente, são os pobres.

Temer ainda aproveitou o espaço para dizer que a despeito da crise, ele melhorou o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, e o Fies - todos programas criados quando Dilma e Lula estavam no poder. Ao final, ele ainda citou a reforma da Previdência como vital para garantir a aposentadoria dos "jovens".

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Brasileiros na Alemanha lançam movimento em defesa de Lula

Jornal GGN - Um grupo de brasileiros que mora em Berlim, na Alemanha, decidiu criar um site e lançar um manifesto de apoio internacional ao ex-presidente Lula, com o objetivo de denunciar a perseguição da Lava Jato e os demandos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelo julgamento de dois dos cinco processos do petista. Moro já foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

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Há um ano, Moro decretava condução coercitiva de Lula

Jornal GGN – Em 4 de março de 2016, Sergio Moro, juiz de primeira instância em Curitiba, decretou um leque de medidas arbitrárias contra o ex-presidente Lula, dona Marisa e sua família. Há um ano, Lula passou por privação de sua liberdade, em condução coercitiva, por cerca de seis horas, sem previsão Legal. Houve, ainda, busca e apreensão na residência do ex-presidente, bem como de familiares e colaboradores do Instituto Lula. E, não bastando, interceptação telefônica de Lula e seus familiares, colaboradores e até mesmo dos advogados. Não ferindo somente os direitos de Lula, tais medidas ferem a Constituição Federal, tratados internacionais confirmados pelo Brasil e a legislação infra-constitucional.

Mesmo com tantas violações perpetradas contra Lula e sua família, nenhuma providência foi adotada pelas ações do juiz até o momento.

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Para relatores da ONU, notícias falsas são uma preocupação global

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Jornal GGN - Em declaração conjunta divulgada nesta sexta-feira (3), relatores especiais sobre liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmaram que as notícias falsas e a desinformação são uma preocupação global. O documento também tem a assinatura da Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização para Cooperação e Segurança na Europa e Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.
 
David Kaye, relator especial da ONU, diz que as notícias falsas surgiram como uma preocupação e que os esforços para combatê-los podem levar para a censura, com o risco de supressão do pensamento crítico, além de outras abordagens que vão contra às leis de direitos humanos. 

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Às voltas com Rama Yade, por Daniel Afonso da Silva

Às voltas com Rama Yade

por Daniel Afonso da Silva

Mulher, negra, africana. Nascida no Senegal, crescida na França. Vive em Paris. Jovem. 20 para 30 anos. Percurso escolar de elite. Melhores colégios em Dakar e em Paris. Depois, Sciences Po. Mãe professora, pai diplomata. Engajamento político precoce. Simpatia pela direita. Filiação juvenil ao partido do presidente Jacques Chirac (1995-2007), a Union pour un mouviment populaire (UMP). Convocação para participar da campanha de Nicolas Sarkozy como sucessor de Jacques Chirac. Secretária Nacional da UMP em 2006. Referência jovem e afro-europeia do partido. Devotada aos assuntos de África e da diáspora. Ajuda Nicolas Sarkozy bater Ségolène Royal em 2007. Acede ao governo eleito no mesmo ano. Assume no Quai d’Orsay – ministério do exterior francês – como secretária de estado encarregada de direitos humanos. Exerce funções políticas e diplomáticas. Acaba objeto de polêmicas e críticas severas. Por sua idade – é a mais jovem no governo. Por sua origem – é afro-francesa. Por sua cor – é negra. Por seu gênero – é mulher.

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