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Com cortes em São Paulo, Doria pode estar criando caixa para eleições


Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP
 
Jornal GGN - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou recentemente que a cidade está com um rombo de R$ 7,5 bilhões. Junto com a notícia, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, anunciou cortes em todas as pastas, inclusive na Saúde e Educação, e quer rever o que chama de "desperdícios" de programas municipais. 
 
Reportagem de Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, entretanto, mostra que dados do orçamento municipal são positivos. Especialistas analisam que a medida de cortes nada mais é do que uma estratégia do prefeito tucano para criar fundo e aplicar os recursos no final de 2017 e início de 2018, quando candidatos à Presidência e governos estaduais organizam-se para as campanhas políticas.
 
"Ainda que os investimentos fiquem prejudicados, a falta de verba da União só justifica o congelamento das obras. Tudo que é despesa corrente – os programas existentes e ações cotidianas da prefeitura – não tem motivo para sofrer cortes. O governo tem de explicar isso", afirmou o ex-vereador Odilon Guedes, mestre em economia pela PUC, à RBA.
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Políticos querem volta da doação empresarial e limite para fundo público

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Câmara dos Deputados vota nesta quarta (16) um projeto de reforma política com dois pontos principais: a adoção do chamado distritão para eleição de vereadores e deputados e a criação de um fundo público para financiamento de campanha, com cerca de R$ 3,6 bilhões de origem indefinida. Esse último item tem causado divergências a ponto de congressistas abrirem uma discussão sobre a volta do financiamento empresarial. 

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Governo Temer pode não ter dinheiro para emitir carteiras de trabalho

Foto: Fotos Públicas
 
 
Jornal GGN - O governo Temer pode ficar sem dinheiro para emitir carteiras de trabalho a partir de agosto. É o que informa reportagem do jornal O Globo, após entrevistar técnicos do Ministério do Trabalho que estão preocupados com o corte no orçamento da pasta, que será anunciado no fim desde mês. O Ministério nega, oficialmente, que terá o mesmo problema que o Ministério da Justiça teve com passaportes.
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Orçamento calcula arrecadação com impostos e gastos com emendas


Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - O Ministério do Planejamento e da Fazenda do governo Temer divulgou o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do país na última sexta-feira (21), juntamente com o decreto aumentando as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, estratégia do governo para arrecadar R$ 10,4 bilhões em tributos. Sem confirmar, mas tampouco negar o aumento de mais impostos até o fim deste ano, a equipe de Temer conseguiu receitas da falta de saques de precatórios, aumento do imposto de combustíveis e da adesão ao novo Refis.
 
Após a liberação de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares apenas em junho deste ano, com a expectativa de mais de R$ 6 bilhões liberados à compra de apoio no Congresso, Michel Temer recorre a outros esforços para não ultruapassar a meta de déficit de R$ 139 bilhões no ano.
 
Por isso, além do corte de R$ 42 bilhões iniciais no orçamento, que afetou diretamente serviços públicos como a emissão de passaportes, outros quase R$ 6 bilhões de bloqueios foram anunciados para reter em 2017, com a queda na estimativa de receitas e aumento das despesas.
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Governo deverá aumentar impostos e acabar com desoneração na folha de pagamento

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Jornal GGN - O governo pretende aumentar impostos, acabar com a desoneração da folha de pagamento em todos os setores e retirar isenções fiscais para segmentos específicos para cobrir 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.
 
A equipe econômica de Temer vai sugerir a edição de uma medida provisória para encerrar com as desonerações da folha de pagamento, já que elas são consideradas ineficientes para a geração de emprego.
 
Com estas medidas e outros R$ 14 bilhões, o governo terá de fazer um contingenciamento orçamentário de R$ 20 bilhões.

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Governo Temer corta 61% da verba para atendimento de mulheres violentadas

Jornal GGN - O governo Michel Temer cortou 61% da verba destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Segundo reportagem do portal Poder 360, o Planalto também reduziu em 54% o orçamento voltado para políticas de incentivo da autonomia da mulher - uma maneira de estimular o rompimento de vínculos que possam ser responsáveis pela manutenção da violência. Procurada, a secretaria responsável não quis se manifestar.

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Governo Alckmin quer extinguir a Banda Sinfônica de SP

 
Jornal GGN - A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo pode acabar, anunciam os músicos e o grupo. Após uma grande mobilização com os riscos de cortes no orçamento da Banda Sinfônica propostas pelo governador Geraldo Alckmin e pela Secretaria de Cultura do Estado, no final do ano passado, o grupo conquistou a aprovação de uma emenda parlamentar de R$ 5 milhões, para evitar os cortes do início deste ano. Entretanto, o governo decidiu brecar o repasse dessa emenda.
 
"A Banda ficou ciente, em reunião com o Secretário José Roberto Sadek, de que o dinheiro da emenda se encontra em contingência decretada pelo Governador", denunciou o grupo. "Sem receber mais repasses estaduais e tampouco possuir previsão de liberação de verbas para manutenção dos músicos, é provável que o Instituto Pensarte (organização social gestora do grupo) realize demissões já na próxima semana", completou em comunicado.
 
A primeira vitória da Banda Sinfônica, diante dos grandes riscos de demissões, a banda realizou um concerto protesto nos salões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no fim de 2016. A medida pressionou os parlamentares a aprovarem a emenda aglutinativa, por dois terços da Câmara. A maioria dos deputados estaduais concordaram com a manutenção do grupo e resolveram aprovar o repasse de R$ 5 milhões.
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TCU quer verificar se crise da Previdência é fraude ou não

 
Jornal GGN - A crítica para a existência de um grande rombo na Previdência Social foi o que motivou o envio por Michel Temer e seu Ministério da Fazenda de uma Reforma, que agora está sob análise da Câmara dos Deputados. Entretanto, além da grande reprovação às mudanças diante do impacto nos direitos trabalhistas, economistas defenderam que a crise é, na verdade, uma fraude contábil. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará a real situação da Previdência no Brasil.
 
O comunicado foi feito nesta quinta-feira (19) pelo TCU, informando que irá fazer uma fiscalização no sistema previdenciário e as contas para constatar o cenário. "O objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado da sociedade civil e do governo frente à principal questão relativa aos gastos públicos atualmente em discussão no Brasil", publicou em nota oficial.
 
A reforma da Previdência, enviada pelo Governo Federal no fim do último ano ao Congresso, estabelece que os trabalhadores poderão se aposentar somente a partir dos 65 anos de idade e com um mínimo de 25 anos de contribuição, para conseguir arrecadar a totalidade do benefício.
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Temer contrata publicidade para mudar nome de PAC

 
Jornal GGN - Enquanto anuncia buscar a recuperação econômica, Michel Temer improvisa outras prioridades nos gastos do Orçamento, como a contratação de uma agência de publicidade para mudar o nome do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e comprar brioches, pães de queijo, ovos, frutas e verduras por R$ 356 mil em um ano.
 
Sobre o PAC, o objetivo é mudar o nome das grandes obras de infraestrutura, uma vez que o Programa foi criado durante a gestão dos governos do PT. A ideia seria a de lançar o nome junto com a lista das obras previstas para serem concluídas até 2018, quando o mandato de Temer se encerra.
 
Caso seja positiva a mudança de nome, Temer agregaria as demais 37 mil obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento no novo nome, como se fossem fruto da gestão do peemedebista. A agência já foi contratada, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, com o pedido de Michel Temer encomendado. Um dos primeiros nomes pensados foi "Prosseguir", mas logo foi descartado. 
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Orçamento do trimestre prevê R$ 2 milhões para a vice-presidência desocupada

Jornal GGN - Desocupada desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira conquistada por Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014, a vice-presidência custará em janeiro R$ 389 mil. O valor vai atingir R$ 654 mil em fevereiro e, em março, a previsão de gastos associados ao cargo chega a R$ 919 mil. Ou seja, o orçamento do trimestre se aproxima da casa dos R$ 2 milhões. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, apontou Lauro Jardim, em O Globo, nesta terça (17).

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Secretaria de Educação de São Paulo estuda enxugar gastos da pasta

 
Jornal GGN - Com as dificuldades orçamentárias, a capital paulista estuda rever gastos das Secretarias de Transporte e Educação. Nesta última, o secretário Alexandre Schneider (PSD) afirmou que todos os contratos e projetos passarão por um pente fino, podendo ser enxugados ou não.
 
"Todos os contratos e projetos estão sob revisão. Mas, se tiver que rever o leite, contratos de serviços terceirizados, se tiver que aprofundar esse revisão, por mais mérito que tenha, vamos fazer", afirmou o secretário de João Dória (PSDB), à Folha de S. Paulo.
 
O objetivo é tentar reduzir o orçamento com a nova gestão do prefeito em São Paulo. Por isso, todos os gastos da pasta que atingem juntos mais de R$ 1 bilhão deverão ser estudados. É o caso do programa Leve Leite, que oferece latas de leite em pó a cerca de 900 mil alunos de creche até o 9º ano da rede municipal.
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As medidas de Temer que ampliarão as desigualdades no Brasil

 
Jornal GGN - Se a dívida pública é, por um lado, a principal preocupação que motivou a PEC 55, do Teto dos Gastos Públicos, por outro, é ela que manteve comprometido 27,8% do orçamento federal de 2015, alimentando os bolsos de donos de títulos, bancários e o sistema financeiro. 
 
Nesse contexto, o Estado de Proteção Social (Welfare State) tornou-se um Estado Endividado que "dia após dia, tem cortado direito social e garantias fundamentais ao redor do mundo para garantir a rentabilidade das Altas Finanças especulativas", analisaram os pesquisadores Juliano Giassi Goularti e Grazielle David.
 
Entretanto, ao invés de o governo atuar para reduzir essa dependência do Orçamento atrelado a benefícios de poucos, Temer oferece opções mais ainda restritivas de direitos: a PEC 55 e a Reforma da Previdência, concluíram.
 
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Magistrados recorrem contra PEC do Teto ter congelado o orçamento do Judiciário

 

Jornal GGN - A PEC do Teto dos Gastos, que foi aprovada em definitivo no Senado e virou a Emenda Constitucional 95/2016, congelou o orçamento do Judiciário e isso é uma violação ao artigo 99 da Constituição Federal que versa sobre a autonomia administrativa e financeira dos tribunais. Esse é o argumento dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra esse trecho da Emenda.

Segundo reportagem do Conjur, as entidades alegam ainda que o orçamento do Judiciário é tão pequeno que não vai interferir no ajuste fiscal e, por isso, não deveria sofrer contingenciamento. Em 2016, ele representou 2,181% do orçamento da União. É um percentual a "(...) que tem se repetido ao longo dos anos, para não dizer de décadas.”

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O debate dos anos de vida para a Previdência e diferenças regionais

 
Jornal GGN - O secretário da Previdência de Michel Temer, Marcelo Caetano, afirmou que não importa a expectativa de vida para calcular a reforma da Previdência, mas sim a sobrevida das pessoas quando estão próximas de se aposentar. Os dados são necessários para verificar possíveis diferenças entre regiões do país. Mas a conclusão da Previdência é que o país não possui tantas diferenças.
 
Isso porque a taxa de mortalidade infantil impacta na variação de expectativas de vida de cada estado, como por exemplo Santa Catarina, que tem a maior média do Brasil, de 79 anos, e o Maranhão, que tem a menor, com 70,6 anos.
 
"A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho", afirmou o secretário.
 
Diante do cenário de debate da reforma da previdência, um dos pontos da agenda de Michel Temer, que no Congresso é posta como uma das prioritárias, os pesquisadores calculam os impactos dos gastos do Orçamento da União com a Seguridade Social e a aposentadoria, com base na sobrevida, e não na expectativa.
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'Teto de gastos': nova peça do teatro do absurdo, por André Araújo

'Teto de gastos': nova peça do teatro do absurdo

por André Araújo

Fernando Arrabal, teatrólogo espanhol radicado em Paris, celebrizou-se nos anos 70 como autor do gênero "teatro do absurdo", com peças célebres como "Cemitério de Automóveis". O autor visava, pelo contraponto da irracionalidade, levar o espectador à reflexão sobre o contemporâneo.

O teatro do absurdo não existe só nos palcos, tem o dom de aparecer tambem em roteiros de política econômica.

A peça em evidencia hoje é o "Teto de Gastos" no orçamento federal limitado, POR 20 ANOS, ao percentual de aumento do índice de inflação.Tal qual no teatro do absurdo, apresenta-se como coisa séria e incontestável quando é uma completa mistificação, algo que custa a crer tenha saído da cabeça de economistas pensantes, cuja identidade desconhece-se. A maluquice virou projeto de lei em tramitação no Congresso como se fosse algo racional.

Obviamente o mestre de cerimônias da apresentação não é o autor da peça. Meirelles não tem criatvidade  para teatro do absurdo ou de qualquer outro gênero, mente criativa não é uma de suas inúmeras qualidades. Vejamos o que é:

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