Revista GGN

Assine

orçamento

Governo deverá aumentar impostos e acabar com desoneração na folha de pagamento

temer_4_1.jpg
 
Jornal GGN - O governo pretende aumentar impostos, acabar com a desoneração da folha de pagamento em todos os setores e retirar isenções fiscais para segmentos específicos para cobrir 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.
 
A equipe econômica de Temer vai sugerir a edição de uma medida provisória para encerrar com as desonerações da folha de pagamento, já que elas são consideradas ineficientes para a geração de emprego.
 
Com estas medidas e outros R$ 14 bilhões, o governo terá de fazer um contingenciamento orçamentário de R$ 20 bilhões.

Leia mais »

Média: 2.6 (5 votos)

Governo Temer corta 61% da verba para atendimento de mulheres violentadas

Jornal GGN - O governo Michel Temer cortou 61% da verba destinada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Segundo reportagem do portal Poder 360, o Planalto também reduziu em 54% o orçamento voltado para políticas de incentivo da autonomia da mulher - uma maneira de estimular o rompimento de vínculos que possam ser responsáveis pela manutenção da violência. Procurada, a secretaria responsável não quis se manifestar.

Leia mais »

Média: 1 (2 votos)

Governo Alckmin quer extinguir a Banda Sinfônica de SP

 
Jornal GGN - A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo pode acabar, anunciam os músicos e o grupo. Após uma grande mobilização com os riscos de cortes no orçamento da Banda Sinfônica propostas pelo governador Geraldo Alckmin e pela Secretaria de Cultura do Estado, no final do ano passado, o grupo conquistou a aprovação de uma emenda parlamentar de R$ 5 milhões, para evitar os cortes do início deste ano. Entretanto, o governo decidiu brecar o repasse dessa emenda.
 
"A Banda ficou ciente, em reunião com o Secretário José Roberto Sadek, de que o dinheiro da emenda se encontra em contingência decretada pelo Governador", denunciou o grupo. "Sem receber mais repasses estaduais e tampouco possuir previsão de liberação de verbas para manutenção dos músicos, é provável que o Instituto Pensarte (organização social gestora do grupo) realize demissões já na próxima semana", completou em comunicado.
 
A primeira vitória da Banda Sinfônica, diante dos grandes riscos de demissões, a banda realizou um concerto protesto nos salões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no fim de 2016. A medida pressionou os parlamentares a aprovarem a emenda aglutinativa, por dois terços da Câmara. A maioria dos deputados estaduais concordaram com a manutenção do grupo e resolveram aprovar o repasse de R$ 5 milhões.
Média: 1 (2 votos)

TCU quer verificar se crise da Previdência é fraude ou não

 
Jornal GGN - A crítica para a existência de um grande rombo na Previdência Social foi o que motivou o envio por Michel Temer e seu Ministério da Fazenda de uma Reforma, que agora está sob análise da Câmara dos Deputados. Entretanto, além da grande reprovação às mudanças diante do impacto nos direitos trabalhistas, economistas defenderam que a crise é, na verdade, uma fraude contábil. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará a real situação da Previdência no Brasil.
 
O comunicado foi feito nesta quinta-feira (19) pelo TCU, informando que irá fazer uma fiscalização no sistema previdenciário e as contas para constatar o cenário. "O objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado da sociedade civil e do governo frente à principal questão relativa aos gastos públicos atualmente em discussão no Brasil", publicou em nota oficial.
 
A reforma da Previdência, enviada pelo Governo Federal no fim do último ano ao Congresso, estabelece que os trabalhadores poderão se aposentar somente a partir dos 65 anos de idade e com um mínimo de 25 anos de contribuição, para conseguir arrecadar a totalidade do benefício.
Média: 1 (2 votos)

Temer contrata publicidade para mudar nome de PAC

 
Jornal GGN - Enquanto anuncia buscar a recuperação econômica, Michel Temer improvisa outras prioridades nos gastos do Orçamento, como a contratação de uma agência de publicidade para mudar o nome do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e comprar brioches, pães de queijo, ovos, frutas e verduras por R$ 356 mil em um ano.
 
Sobre o PAC, o objetivo é mudar o nome das grandes obras de infraestrutura, uma vez que o Programa foi criado durante a gestão dos governos do PT. A ideia seria a de lançar o nome junto com a lista das obras previstas para serem concluídas até 2018, quando o mandato de Temer se encerra.
 
Caso seja positiva a mudança de nome, Temer agregaria as demais 37 mil obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento no novo nome, como se fossem fruto da gestão do peemedebista. A agência já foi contratada, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, com o pedido de Michel Temer encomendado. Um dos primeiros nomes pensados foi "Prosseguir", mas logo foi descartado. 
Média: 1 (3 votos)

Orçamento do trimestre prevê R$ 2 milhões para a vice-presidência desocupada

Jornal GGN - Desocupada desde que Michel Temer (PMDB) sentou na cadeira conquistada por Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014, a vice-presidência custará em janeiro R$ 389 mil. O valor vai atingir R$ 654 mil em fevereiro e, em março, a previsão de gastos associados ao cargo chega a R$ 919 mil. Ou seja, o orçamento do trimestre se aproxima da casa dos R$ 2 milhões. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, apontou Lauro Jardim, em O Globo, nesta terça (17).

Média: 3 (4 votos)

Secretaria de Educação de São Paulo estuda enxugar gastos da pasta

 
Jornal GGN - Com as dificuldades orçamentárias, a capital paulista estuda rever gastos das Secretarias de Transporte e Educação. Nesta última, o secretário Alexandre Schneider (PSD) afirmou que todos os contratos e projetos passarão por um pente fino, podendo ser enxugados ou não.
 
"Todos os contratos e projetos estão sob revisão. Mas, se tiver que rever o leite, contratos de serviços terceirizados, se tiver que aprofundar esse revisão, por mais mérito que tenha, vamos fazer", afirmou o secretário de João Dória (PSDB), à Folha de S. Paulo.
 
O objetivo é tentar reduzir o orçamento com a nova gestão do prefeito em São Paulo. Por isso, todos os gastos da pasta que atingem juntos mais de R$ 1 bilhão deverão ser estudados. É o caso do programa Leve Leite, que oferece latas de leite em pó a cerca de 900 mil alunos de creche até o 9º ano da rede municipal.
Média: 1.8 (5 votos)

As medidas de Temer que ampliarão as desigualdades no Brasil

 
Jornal GGN - Se a dívida pública é, por um lado, a principal preocupação que motivou a PEC 55, do Teto dos Gastos Públicos, por outro, é ela que manteve comprometido 27,8% do orçamento federal de 2015, alimentando os bolsos de donos de títulos, bancários e o sistema financeiro. 
 
Nesse contexto, o Estado de Proteção Social (Welfare State) tornou-se um Estado Endividado que "dia após dia, tem cortado direito social e garantias fundamentais ao redor do mundo para garantir a rentabilidade das Altas Finanças especulativas", analisaram os pesquisadores Juliano Giassi Goularti e Grazielle David.
 
Entretanto, ao invés de o governo atuar para reduzir essa dependência do Orçamento atrelado a benefícios de poucos, Temer oferece opções mais ainda restritivas de direitos: a PEC 55 e a Reforma da Previdência, concluíram.
 
Média: 5 (2 votos)

Magistrados recorrem contra PEC do Teto ter congelado o orçamento do Judiciário

 

Jornal GGN - A PEC do Teto dos Gastos, que foi aprovada em definitivo no Senado e virou a Emenda Constitucional 95/2016, congelou o orçamento do Judiciário e isso é uma violação ao artigo 99 da Constituição Federal que versa sobre a autonomia administrativa e financeira dos tribunais. Esse é o argumento dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra esse trecho da Emenda.

Segundo reportagem do Conjur, as entidades alegam ainda que o orçamento do Judiciário é tão pequeno que não vai interferir no ajuste fiscal e, por isso, não deveria sofrer contingenciamento. Em 2016, ele representou 2,181% do orçamento da União. É um percentual a "(...) que tem se repetido ao longo dos anos, para não dizer de décadas.”

Leia mais »

Média: 1.6 (11 votos)

O debate dos anos de vida para a Previdência e diferenças regionais

 
Jornal GGN - O secretário da Previdência de Michel Temer, Marcelo Caetano, afirmou que não importa a expectativa de vida para calcular a reforma da Previdência, mas sim a sobrevida das pessoas quando estão próximas de se aposentar. Os dados são necessários para verificar possíveis diferenças entre regiões do país. Mas a conclusão da Previdência é que o país não possui tantas diferenças.
 
Isso porque a taxa de mortalidade infantil impacta na variação de expectativas de vida de cada estado, como por exemplo Santa Catarina, que tem a maior média do Brasil, de 79 anos, e o Maranhão, que tem a menor, com 70,6 anos.
 
"A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho", afirmou o secretário.
 
Diante do cenário de debate da reforma da previdência, um dos pontos da agenda de Michel Temer, que no Congresso é posta como uma das prioritárias, os pesquisadores calculam os impactos dos gastos do Orçamento da União com a Seguridade Social e a aposentadoria, com base na sobrevida, e não na expectativa.
Média: 1 (2 votos)

'Teto de gastos': nova peça do teatro do absurdo, por André Araújo

'Teto de gastos': nova peça do teatro do absurdo

por André Araújo

Fernando Arrabal, teatrólogo espanhol radicado em Paris, celebrizou-se nos anos 70 como autor do gênero "teatro do absurdo", com peças célebres como "Cemitério de Automóveis". O autor visava, pelo contraponto da irracionalidade, levar o espectador à reflexão sobre o contemporâneo.

O teatro do absurdo não existe só nos palcos, tem o dom de aparecer tambem em roteiros de política econômica.

A peça em evidencia hoje é o "Teto de Gastos" no orçamento federal limitado, POR 20 ANOS, ao percentual de aumento do índice de inflação.Tal qual no teatro do absurdo, apresenta-se como coisa séria e incontestável quando é uma completa mistificação, algo que custa a crer tenha saído da cabeça de economistas pensantes, cuja identidade desconhece-se. A maluquice virou projeto de lei em tramitação no Congresso como se fosse algo racional.

Obviamente o mestre de cerimônias da apresentação não é o autor da peça. Meirelles não tem criatvidade  para teatro do absurdo ou de qualquer outro gênero, mente criativa não é uma de suas inúmeras qualidades. Vejamos o que é:

Leia mais »

Média: 3.8 (13 votos)

Senado toma decisão que inocenta Dilma Rousseff

 

A  decisão do Senado Federal de sancionar a lei 13.362/2016 que altera regras para remanejar o orçamento (http://migre.me/uT3LX) cria elementos concretos para a anulação do impeachment.

Dois dias após a condenação de Dilma Rousseff por suposto crime administrativo - pela assinatura de decretos orçamentários -, o Senado flexibilizou as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso.

Ne legislação penal vale o princípio de que a nova lei mais benéfica apaga a pena do réu. Denomina-se de "abolitio criminis", retroagindo quando em benefício do réu.

Se a defesa de Dilma apresentar essa questão ao Supremo, deixará o Supremo e o governo em maus lençóis. O Supremo, pelo fato de não ter como não reconhecer o princípio legal; o governo por ter dado atestado de inocência à ex-presidente.

Se o país vivesse a plena democracia, o impeachment cairia na mesma hora. É a hora da verdade para o Supremo.

Leia mais »

Média: 4.6 (39 votos)

Estudo da Fazenda diz que teto aumentaria repasses para saúde e educação

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles

Jornal GGN - De acordo com estudo realizado pelo Ministério da Fazenda, a proposta do governo interino de colocar um teto para o aumento dos repasses para saúde e educação, atrelado à inflação, iria aumentar os gastos mínimos com as duas áreas.

O Ministério afirma que, caso fosse corrigido pela inflação no período entre 2013 e 2016, o piso para a saúde estaria em R$ 15 bilhões acima do valor previsto para este ano, um aumento de 4,3%. Caso a variação escolhida fosse a do PIB, o valor ficaria R$ 28 bilhões maior, um crescimento de 8%.

Na semana passada, a consultoria de Orçamento da Câmara também apresentou um estudo sobre a proposta, afirmando que, se a proposta do governo for adotada, o piso da educação terá uma redução de R$ 5 bilhões ao ano entre 2018 e 2025.

O estudo da Câmara criticou a duração da regra, de 20 anos, afirmando que ela parece “excessiva”, principalmente em caso de recuperação econômica do país.

Leia mais »

Média: 1.6 (7 votos)

Planos populares aliviam gastos do SUS, diz ministro

Jornal GGN – O ministro interino da Saúde disse para empresários, durante um almoço realizado na última segunda-feira (8), em Brasília, que a criação de planos de saúde pode aliviar os gastos com o financiamento do SUS.

“Queremos mais recursos para a saúde e, como estamos nessa crise fiscal, se tivermos planos acessíveis com modelos de que a sociedade deseje participar, teremos R$ 20 ou R$ 30 bilhões a mais de recursos que serão colocados para atendimento de saúde. Isso vai aliviar nosso sistema, que está congestionado”, afirmou.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota criticando a criação de planos populares. Para a entidade, a venda desses planos mais baratos “apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde".

Leia mais »

Média: 2 (6 votos)

Com corte de 50%, Olimpíada de Astronomia não tem dinheiro para pagar medalhas

Jornal GGN – A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) teve um corte de 50% da verba que recebe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e agora está sem dinheiro para pagar pelas medalhas que deveriam ser entregues aos melhores colocados. Longe de se resignar, a organização do evento criou uma vaquinha virtual e está tentando arrecadar o dinheiro por conta própria.

A meta é conseguir levantar R$ 170.455,00. Até o momento, 416 pessoas já contribuíram com um valor total de R$ 26.811,00, que corresponde a 15% do objetivo final. A campanha ainda ficará no ar por mais 45 dias. Além da OBA, a organização também vai premiar os melhores colocados da 10ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

Leia mais »

Média: 2.3 (3 votos)