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parlamentarismo

Deputados se aproximam de acordo para aprovar reforma política nesta semana


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - O Congresso está empenhado em tentar encerrar a votação da reforma política nesta semana. Parlamentares retomam a discussão do chamado "distritão" e tentam chegar a um consenso para esgotar as aprovações das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema.
 
A primeira delas é a PEC 77, de relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), que está na agenda do Plenário da Câmara nesta terça-feira (12). É o texto que traz as polêmicas da criação do fundo público para financiar as eleições do próximo ano e as transições para o sistema majoritário.
 
Ela entra como prioridade porque já trata de temas que interessa aos parlamentares para o pleito de 2018: o chamado "distritão" já absorveria o sistema majoritário para deputados e vereados no próximo ano e em 2020. Também entra nesta PEC a criação do fundo milionário do Orçamento para alimentar as disputas eleitorais e campanhas.
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Reformas institucionais e consenso democrático, por Valter Carvalho

Reformas institucionais e consenso democrático

por Valter Carvalho

Thomas Jeferson e Thomas Paine, esposando forma republicana e liberal de governo, travaram um debate fecundo em torno dos limites do Constitucionalismo e da democracia no final do século XVIII (Holmes, 2001). Seu interlocutor mais expressivo era Edmund Burke, para quem a fundação de constituições não era tarefa da mente abstrata, mas produto da história e do legado das gerações (Burke, 1997). De certa forma, a democracia e o governo republicano eram entendidos por eles como instrumentos de guerra contra o passado aristocrático; uma guerra que os levou a decretarem a independência de uma geração em relação a outra (Holmes, 2001). Assim, as gerações presentes deveriam ter o direito de se libertarem do passado reformando ou mudando a Constituição a cada 20 ou 30 anos; isso porque, não seria moral ou democraticamente aceitável que uma geração amarrasse às mãos das gerações futuras com uma Constituição.  

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Maia defende novo sistema eleitoral com "distritão"


Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação do chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição para o distrital misto em 2022 será um avanço em relação ao contexto atual e permitirá um nível de renovação maior no Parlamento brasileiro.

Durante debate sobre a renovação na política brasileira, promovido em São Paulo pelo Insper e pela revista “Época” na segunda-feira (28), Rodrigo Maia disse que “o voto majoritário renova mais e dá mais oportunidades que o voto proporcional”.

Segundo o presidente da Câmara, no estado de São Paulo, onde uma legenda precisa de aproximadamente 350 mil votos para deputado federal, alguém que representasse um segmento da sociedade poderia ser eleito com menos da metade desse total, o que facilitaria a pluralidade de representação no Parlamento.

“Uma pessoa que não conhece a política, que vem de fora da política, e vai precisar formar uma chapa para obter 350 mil votos [no sistema atual] terá mais dificuldades do que se representar um segmento da sociedade e com 150 mil votos pode estar eleita”, explicou.

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Agência Pública desmonta peça do PSDB sobre parlamentarismo

Foto: Reprodução

Por Patrícia Figueiredo
 
Da Agência Pública
 
 
“Em todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres.” – Programa político do PSDB, exibido em 17 de agosto.
 
O programa político do PSDB de 17 de agosto defendeu a adoção do sistema parlamentarista no país. Anunciado no vídeo como um modelo que “obriga os políticos a terem mais responsabilidades”, utilizado “pelas democracias mais sólidas do mundo”, o parlamentarismo é adotado em países como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. Privilegia-se o papel do primeiro-ministro, escolhido entre os parlamentares, em detrimento da figura do presidente ou do rei, no caso das monarquias.
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André Singer: Parlamentarismo é dar ao golpe de 2016 consequências duradouras

Foto: Divulgação
 
 
Por André Singer
 
 
Na Folha
 
As comparações entre 1964 e 2016 devem ser feitas com cuidado. No primeiro caso houve o golpe de Estado clássico do século 20: tomada do poder violento pelas Forças Armadas e supressão das liberdades democráticas. No segundo, usaram-se as próprias regras democráticas. Foi um golpe por dentro, parlamentar, por isso, preservando, até aqui as liberdades básicas de expressão, reunião e organização.
 
Não obstante grandes diferenças, o sentido geral dos movimentos guarda semelhança. Trata-se de apear do governo e bloquear, tanto quanto possível, a alternativa popular realmente existente no Brasil. Depois, implantar, sem necessidade de consultar as urnas (pois não ganharia), um programa de natureza liberal forte.
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Após escapar de tomates, Gilmar Mendes defende "semipresidencialismo" sonhado pelo PSDB

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escapou de levar uma chuva de tomates nesta segunda (21), durante um debate sobre reforma política em São Paulo, segundo relatos da Conjur. O manifestante que aguardava Gilmar superar o atraso do avião acabou sendo expulso antes do magistrado chegar ao encontro promovido pelo Estadão.
 
"Ele estava escalado para fazer a abertura de um evento sobre reforma política organizado pelo Estadão na sede do jornal, em São Paulo. Chegou atrasado, porque o voo em que viria, às 6h05, foi cancelado pela TAM. Nesse meio tempo, um espectador sentado na primeira fileira da plateia carregava tomates destinados ao ministro Gilmar. Foi expulso do evento a tempo por um segurança que viu a munição nos bolsos do manifestante", relatou o jornalista Pedro Canário.
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Aécio: Se vencer em 2018, PSDB vai propor parlamentarismo

Foto: George Gianni/PSDB
 
 
Jornal GGN - O senador Aécio Neves disse nesta terça (15) que se o próximo presidente da República for do PSDB, uma das "primeiras iniciativas" que ele vai propôr é a implementação do parlamentarismo em substituição ao sistema presidencialista. 
 
"Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estará propondo alteração do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo", declarou Aécio segundo O Globo.
 
O projeto vem sendo encampado pela ala tucana desde que Michel Temer chegou ao poder. José Serra é um dos principais defensores.
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Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania, por Roberto Amaral

O projeto Temer-Cunha abrirá as portas do Legislativo para as corporações políticas e econômicas (Foto Carta Capital)

Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania

por Roberto Amaral

Nesta fase do golpe, o objetivo é impedir que um novo Congresso eleito ouça a voz das ruas e remova as 'reformas' do governo ilegítimo

Uma vez mais, e jamais suficientemente, é preciso pôr à luz do sol o caráter do golpe em curso, como forma de antever seus próximos passos, e a eles nos anteciparmos. Jamais será excessivo destacar seu caráter oligárquico, antinacional e antipopular, autoritário e desconstrutor da ordem republicana. Mas agora é preciso, também, denunciar as maquinações contra a política e a democracia representativa que, após o hiato dos 21 anos imposto pela última ditadura, nosso povo vem, aos trancos e barrancos, tentando reconstruir.

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“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo, por Daniel Samam

“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo

por Daniel Samam

Na semana passada, a Comissão Especial de Reforma Política da Casa mudou o relatório do deputado federal Vicente Candido (PT-SP) através da apresentação e aprovação de uma emenda que criou o “Distritão” a fim de eleger deputados federais e estaduais em 2018 e vereadores em 2020. No caso dos deputados, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, desconsiderando o quociente eleitoral (esse quociente leva em conta a soma dos votos dados aos candidatos do partido e à própria legenda). Para a aprovação no plenário da Câmara, são necessários 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, pois trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

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Reforma Política abre brecha a lavagem e quer incluir polêmicas


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A reforma política, aprovada pela Comissão Especial da Câmara e que tramita com urgência para que possa valer já nas eleições 2018, foi vista como uma manobra para manter o financiamento bilionário de campanhas políticas com o fundo "da Democracia" criado, como uma estratégia para manter os mesmos políticos no Congresso com o "distritão" e, inclusive, uma transição para a concentração de poder nos deputados e senadores com a mudança do sistema de governo no Brasil ao Parlamentarismo.
 
Agora, um trecho da proposta já aprovada em Comissão e que precisa ser aceita pela Câmara e Senado até o dia 7 de outubro parece ter passado sem os olhos do próprio relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). É o que prevê a liberação de doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil.
 
Sobre este trecho, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pela Folha de S. Paulo manifestaram preocupação por permitir uma brecha à lavagem de dinheiro, com os repasses em efetivo. Se a reforma política foi apresentada como uma urgência da população por melhorias no nosso sistema eleitoral e com medidas que acabem com a raiz da corrupção, o parágrafo mencionado não só vai na contramão, como estimularia ilícitos.
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Dois passos para aprofundar golpe, por Paulo Teixeira

Foto Cidade News Online

Dois passos para aprofundar golpe

por Paulo Teixeira

Depois de comprar a preço de ouro a maioria da Câmara para salvar Michel Temer de ser investigado por crime de corrupção na última semana, o golpe dá dois passos que conduzem o Brasil à incerteza. De um lado, a proposta de mudança de sistema de governo para o parlamentarismo, que ganha força com a introdução do chamado Distritão nas eleições legislativas. De outro, segue a tentativa de retirada dos direitos políticos do ex-presidente Lula, visando impedir sua candidatura.

A ideia do parlamentarismo, que vem ganhando espaço no discurso do governo e de sua base política e fisiológica, volta à praça porque as forças golpistas não conseguem construir uma candidatura capaz de vencer eleições presidenciais. Como não conseguem vencer eleições para presidente desde 2002, deram primeiro um golpe parlamentar, para derrubar a presidenta legítima, e agora querem abolir a própria figura do chefe do Poder Executivo eleito diretamente pelo povo. 

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Além de senadores, Maia defende transição a parlamentarismo


Rodrigo Maia, Michel Temer e Geraldo Alckmin participam da abertura de congresso promovido pela Fenabrave em São Paulo - Foto: Alan Santos/PR
 
Jornal GGN - Para valer nas eleições de 2018, a reforma política precisa ser aprovada até agosto, um ano antes do registro eleitoral de candidatos que irão disputar os pleitos. Por isso, os parlamentares pressionam para que a matéria seja analisada o quanto antes. 
 
Nesta terça-feira 08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeu-se a levar o tema à votação até o final deste mês. E na temática já será inserida a possibilidade de um sistema distrital misto: uma transição para o parlamentarismo [leia mais].
 
A ideia do sistema seria introduzi-la nas eleições municipais de 2022 e um tipo de transição para o voto distrital misto já no próximo ano. Senadores e deputados governistas vêm defendendo a proposta.
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Temer avança na articulação para mudar sistema de governo no país

 
Jornal GGN - Desgastado pelo seu governo e com o histórico enraizado na atividade legislativa, Michel Temer é o mandatário ideal para tomar frente à ideia de mudança para um sistema parlamentarista no Brasil. Conforme adiantou o GGN, Temer foi a oportunidade encontrada por parlamentares como José Serra (PSDB-SP) para comandar a articulação como saída para a permanência no poder dos que hoje dominam o Congresso Nacional.
 
Após os movimentos do senador tucano José Serra com Temer, na última quinta-feira (03), e do mandatário peemedebista com o ministro Gilmar Mendes, no domingo (06), angariando em dois encontros o apoio de caciques dos Três Poderes da República, expostos em reportagem do GGN, o presidente assumiu a estratégia.
 
Durante evento de abertura do 27º Congresso & Expo Fenabrave, em São Paulo, nesta terça-feira (08), Michel Temer defendeu o parlamentarismo como mudança de governo no país. "Em várias oportunidades, o Legislativo era tido como um apêndice do Executivo. No meu governo, não. O Legislativo é parceiro do Executivo. Temos trabalhado juntos", confirmou, continuando: "de alguma maneira, estamos fazendo quase um pré-exercício do parlamentarismo".
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Serra, Temer e Gilmar articulam o parlamentarismo

 
Jornal GGN - A defesa do parlamentarismo já conta com o apoio de líderes dos três Poderes da República. O senador José Serra (PSDB-SP) visitou o presidente Michel Temer na última quinta-feira (03), para convencê-lo da ideia. O encontro do mandatário com o ministro Gilmar Mendes, neste domingo (06), provou que Temer já articula em favor da mudança no sistema de governo brasileiro.
 
De acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1, Temer conseguiu o apoio de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a instalação do parlamentarismo no país. À jornalista, o ministro contou que o assunto do encontro extraoficial foi a reforma política. Entretanto, sabe-se que o tema era mais específico: 
 
"Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado", disse Gilmar ao jornal.
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Serra, Gilmar e aliados querem parlamentarismo em 2022

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Se Michel Temer conseguir se segurar no cargo, aliados prometem debater ainda neste ano a adoção do sistema parlamentarista em detrimento do presidencialismo. Patrocinam a ideia figuras como José Serra, Gilmar Mendes, Mendonça Filho, Eunício Oliveira e outros que compõem a base. A informação é da Folha desta terça (18).

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