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Cármen Lúcia se irrita em possível devassa da vida de Fachin pelo Planalto

Presidente do Supremo reage com nota dura à suspeita de que o Planalto acionou a Abin para "bisbilhotar" a vida de relator da Lava Jato: "Prática da ditadura" (Foto Nelson Jr/STF)

do Congresso em Foco

Cármen Lúcia promete “consequências jurídicas e políticas” se comprovada devassa na vida de Fachin pelo Planalto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que ese tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

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Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional, por Helena Chagas

de Os Divergentes

Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional

Por Helena Chagas

De uns dias para cá, a crise política começou a tomar ares de conflito institucional. Nesta manhã de sábado, tivemos mais uma indicação disso. Na capa da revista Veja, a informação de que o Planalto, em guerra para manter Michet Temer no cargo, colocou a Abin no encalço do relator do inquérito que o investiga no STF. Edson Fachin.

Apesar de um desmentido do Planalto, divulgado ainda ontem à noite, a notícia é tão grave que a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu com dura nota hoje pela manhã. Pelo sim, pelo não, disse que, a se confirmar essa informação, trata-se de um “gravíssimo crime” contra o STF e a própria democracia.

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TSE pode aderir a argumentos de Temer ou atrasar processo


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - O julgamento contra a chapa de Michel Temer foi marcada para ocorrer nesta terça-feira (06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O embate conta com a dura ofensiva da Procuradoria-Geral da República, apoiada por procuradores na Justiça Eleitoral, contra o receio de alguns ministros e a certeza de outros que devem aderir aos argumentos da defesa do mandatário, e recuar de sua queda.
 
De um lado, as conclusões são claras: não faltam indícios e provas de que o atual presidente da República cometeu ilícitos e deve ter seu mandato encurtado. "Quatro ações serão julgadas pelo TSE conjuntamente. Nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos. Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial", disse o procurador Rodrigo Tenório, em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Segundo o investigador, apesar das inegáveis provas, como a nossa Constituição não deixa claro o que é o abuso de poder econômico, e que hoje é a principal acusação que recai contra Temer, as interpretações dos ministros do TSE podem ser diferentes e, pelo teor delicado da matéria, o resultado deverá ser "apertado".
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TSE deve recuar em papel por diretas e por queda de Michel Temer


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Após o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual presidente Michel Temer entrarem  para a mira constante das investigações da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vem se posicionando contra os abusos de "membros do Judiciário e do Ministério Público".
 
Desde 2015 e o início de 2016, o ministro do Supremo não havia se manifestado contra as polêmicas prisões preventivas e o uso controverso da delação premiada no início das investigações pela Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro, até então sob a mira quase que exclusiva de políticos do PT.
 
Agora que as apurações desdobradas desde as delações da Odebrecht, tornadas públicas no começo deste ano, até o mais recente acordo celebrado com executivos da JBS, este último no âmbito da Procuradoria-Geral da República com negociações feitas por outra equipe de investigadores que assegurou o sigilo das informações até o último minuto para a efetiva Operação, Gilmar endossa embate duro contra os investigadores.
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Doria muda discurso e diz que PSDB escolhe aquele que "a população desejar"


Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
 
Jornal GGN - Já absorvendo os boatos de que uma candidatura ao Planalto em 2018 guarda lugar para os nomes emergentes, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), mudou discretamente o seu discurso ao ser questionado sobre a disputa presidencial. Em Nova York, ao invés de manter o tom de apoio a Geraldo Alckmin, governado do Estado, como o escolhido pelo partido, disse que o postulante que concorrerá pelo PSDB será "aquele que a população desejar".
 
Dessa vez, o padrinho político Geraldo Alckmin não foi mais a prioridade do empresário que governa a capital paulista. O nome do governador foi abafado como o potencial nome do PSDB para 2018, desde que as delações da Odebrecht recaíram sobre ele e outros caciques do partido em São Paulo, por acusações de recebimento de propinas e caixa 2.
 
E as pesquisas mostram que 3 ponto percentuais são decisivos no contexto de uma pequena minoria. Enquanto João Dória atinge 9% das intenções de votos, Alckmin obtem apenas 6%.
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Mercadoria adulterada, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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Após reforma de R$ 20 mil, Temer volta ao Jaburu por "fantasmas"

 
Jornal GGN - O presidente do Brasil, Michel Temer, chegou a virar reportagem da revista norte-americana Time. O motivo? A sua justificativa para a mudança do Palácio do Planalto ao Jaburu por causa dos "fantasmas".
 
A afirmação foi dada em entrevista original à Veja na última semana. "No mês passado, o presidente mudou-se com a família do Palácio do Jaburu, a residência do vice, para o Palácio da Alvorada. Ele conta que, a partir de então, não conseguiu mais dormir. Seriam fantasmas?, perguntou. A solução foi voltar ao Jaburu", publicou o semanal.
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Planalto contrata lancha sem licitação para carnaval da família Temer

 
Jornal GGN - O Palácio do Planalto contratou uma lancha para o presidente Michel Temer e sua família usarem na Bahia, durante o carnaval, por R$  24 mil, sem licitação. A informação é do blog do Lauro Jardim. A justificativa do Planalto é que a lancha foi usada, na verdade, "por razões de segurança".
 
Mesmo a família usando a lanche para lazer, o Planalto justificou que a contratação foi para uma "possível evacuação em caso de emergência" da família Temer em pleno carnaval, porque supostamente a lancha da Marinha, Amazônia Azul, estava avariada.
 
Uma fotografia divulgada pelo blog, no entanto, mostram a primeira-dama, Marcela Temer, o filho Michelzinho, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi, na lancha "Bem me quer", a passeio. Em contradição, segundo o Planalto, ainda, a família do presidente só usou a lanche para lazer por breves 30 minutos.
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Incapacidade governamental de Temer pode levar à 'racha' na base

Nos bastidores, parlamentares da base aliada divergem da gestão provisória em matérias fundamentais para a governabilidade 
 
Nos bastidores, parlamentares da base aliada divergem da gestão provisória em matérias fundamentais para a governabilidade. Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A movimentação politica no primeiro dia da sessão no Senado para o julgamento da presidente democraticamente eleita com 54,5 milhões de votos, Dilma Rousseff, aponta que a governabilidade na gestão interina de Temer não será fácil, caso o impeachment da presidente se consuma. 
 
Na reportagem a seguir, de Hylda Cavalcanti para a RBA, parlamentares da base aliada do peemedebista confirmam divergências com o governo Temer especialmente em dois pontos: o aumento salarial de servidores e à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos. Muito provavelmente a votação dessas matérias legislativas exigirá do governo provisório uma nova reforma ministerial e repactuação na concessão de novos cargos. 
 
Na madrugada dessa quinta-feira (25), Temer jantou com vários senadores na tentativa de definir os primeiros passos da sessão de julgamento do impeachment. Nos bastidores, senadores criticam a falta de sensibilidade do presidente interino por se considerar seguro no Planalto e menosprezar a força de outras legendas, como PSDB e DEM, além de alas do próprio PMDB, não simpáticas à sua gestão. 
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Lava Jato vaza para Veja "a evidência mais contundente" contra Dilma

"A mensagem [evidência] pode ser mentirosa, uma invenção? Até pode, por mais estranho que seja, mas os investigadores também acham que não é o caso", escreveu a revista Veja

Jornal GGN - A revista Veja diz, na edição deste final de semana, ter tido acesso exclusivo a um e-mail que comprova que o "Planalto" tinha conhecimento de que empresas de publicidade eram "achacadas" para pagar propina via caixa 2 para a campanha de Dilma Rousseff (PT). Mas a própria revista questiona a veracidade da "evidência mais contundente" que se tem contra a presidente afastada até agora. Ainda assim, a publicação atribui a Dilma, mais uma vez, que ela "sabia de tudo".

Segundo Veja, a mensagem que representa uma ameaça à Dilma é uma conversa entre Valdir Barbosa, vice-presidente da Borghi Lowe (agência de publicidade que detinha contratos milionários com a Caixa) e seu superior em Londres, Michael Wall. Valdir teria sido pressionado pelo diretor da Caixa, Clauir Santos, a convencer a Borghi a fazer doações para a campanha de Dilma, no início da disputa eleitoral de 2015.

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STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

Da Agência Brasil

Por Aline Leal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB),  alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo.

O médico explica que todo medicamento deve passar por fases de testes para ser comercializado.”Os testes envolvem se esse paciente tem intolerância, efeitos adversos. Em outra fase, você testa doses diferentes para saber a eficácia. Depois essa droga é comparada com placebo, no caso de não ter um medicamento especifico para a doença, ou com outras drogas que já sejam padrão para aquela doença. Todos os tipos de câncer têm hoje tratamentos já estudados como eficazes, então não seria correto usar de maneira indiscriminada esta substância sem uma segurança do conhecimento, se ela tem segurança e qual o perfil de segurança”, defendeu Bonamigo, acrescentando que AMB não quer que a fosfoetanolamina seja proibida, e sim estudada adequadamente.

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Planalto rebate factoides das revistas semanais

Jornal GGN – O Blog do Planalto compartilhou uma nota afirmando que as matérias das revistas semanais do último final de semana, que abordaram uma suposta compra de votos de deputados para combater o impeachment na Câmara, são uma iniciativa desesperada de uma mídia derrotada.

“Quando o linchamento público fracassa, quando se constata a reação vitoriosa ao ódio, à intolerância e ao rancor como estratégia para o triunfo político, quando são evidentes os sinais de arrefecimento da ação golpista, a saída é recorrer a factoides”, diz o texto.

De acordo com a publicação, o jornalismo foi reduzido a torcida organizada. As matérias não trazem provas nem declarações oficiais de parlamentares que tenham recebido a proposta de compra de voto, nem nenhuma outra evidência que sustente as notícias.

“Embarcam, assim, na onda dos denunciadores, que acusam o governo de fazer exatamente aquilo que – eles, sim – estão fazendo. Como declarou o ministro Ricardo Berzoini na sexta-feira (8), ‘mesmo com todo o esforço de cooptação de parlamentares, com promessas de cargos e vantagens, eles não têm os votos’”, afirmou o Blog do Planalto.

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Ministros peemedebistas resistem em entregar os cargos

Da Agência Brasil

Ministros do PMDB resistem em sair; Dilma adia decisão sobre ministério

Por Paulo Victor Chagas

Após uma série de reuniões com ministros do PMDB e auxiliares mais próximos, a presidenta Dilma Rousseff não conseguiu fechar hoje (1º) os detalhes da “repactuação” anunciada na terça-feira (29). Por isso, ela decidiu adiar para a semana que vem a definição dos integrantes do partido que continuarão no governo e quais darão espaço a outras legendas.

Nesta sexta-feira, ela passou parte da tarde no Palácio da Alvorada reunida com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da chefia de Gabinete, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, além do assessor especial Giles Azevedo.

Mesmo depois do rompimento do PMDB com o governo e a determinação de que seus integrantes deveriam entregar os cargos, os seis ministros do partido insistem em continuar em seus postos, embora tenham deixado Dilma “à vontade” para recompor sua base aliada. Caso eles permaneçam no governo, poderão ser expulsos do partido.

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Estadão desmente Folha sobre demissão do diretor da PF

Atualizado às 13h45

Depois de a Folha de S. Paulo noticiar que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, seria substituído, o Estado de S. Paulo deu o desmentido. “Pessoas próximas ao ministro disseram ao Estado que ele tem mantido boa interlocução com o diretor-geral da PF e que a demanda para que Daiello seja substituído vem da ala governista dos sindicatos e de petistas, não do governo”. 

O próprio Ministério da Justiça enviou nota garantindo que Daiello permanece no cargo. “O Ministério da Justiça informa que o diretor-geral da PF continua gozando de plena confiança por parte do ministro da Justiça e não há nenhuma decisão sobre sua substituição”.

O Estadão afirma que Aragão já se reuniu diversas vezes com Daiello e o visitou no edifício sede, como uma “sinalização de boa vontade”. “As pressões para a substituição de Daiello partem de um grupo de sindicalistas alinhados ao governo que o acusam de não atender as demandas trabalhistas dos delegados e agentes, como aumento salarial”, afirma o jornal. 

Matéria anterior, que foi atualizada:

Vazamento de grampos derruba diretor da PF

Jornal GGN - Um fato curioso ronda as gravações liberadas pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro: nenhuma delas é posterior a 6 de março, dia da condução coercitiva do ex-presidente Lula até o aeroporto de Congonhas, para depoimentos. As interceptações posteriores à condução coercitivas não sendo divulgadas, coloca a dúvida: Lula não falou nada sobre esta violência ou o que foi falado não interessa ao juiz.

Seja como for, o Planalto perdeu a confiança na chefia da Polícia Federal. O diretor Leandro Daiello, que estava no cargo desde 2011, será substituído, tão logo o ministro da Justiça Eugênio Aragão encontre um nome para apresentar a Dilma.

O ministro vai indicar o substituto, mas cabe à presidente nomear de fato o novo comandante da PF. Pela lei, o escolhido precisa ser do quadro de delegados da instituição no mais alto nível de carreira, chamado classe especial.

Aragão espera ter um substituto no prazo de um mês. A mudança no comando da PF deve provocar críticas, mas o governo avalia que é necessário ter alguém de confiança no momento atual.

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Enquanto STF decide sobre ministério, Lula exerce o cargo informalmente

Jornal GGN – De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, mesmo com a nomeação para a Casa Civil suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, Lula passa a exercer hoje (21), informalmente, o papel de articulador político do Palácio do Planalto. A decisão foi da presidente Dilma Rousseff.

Lula terá a missão de elaborar a estratégia e executar o plano para impedir que o PMDB rompa definitivamente com o governo federal. O prazo para isso será curto. A cúpula nacional do partido se reunirá em 29 de março para tomar uma decisão oficial sobre o assunto.

A Folha diz que, com a divulgação das gravações telefônicas de conversas entre Lula e Dilma, “o Palácio do Planalto reconhece que as chances de desembarque do PMDB cresceram”.  

Um auxiliar presidencial anônimo ouvido pela reportagem afirmou que o governo não pode perder tempo esperando por uma decisão colegiada do STF sobre a posse de Lula, que deve ficar para depois do feriado de Páscoa.

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