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Da Folha de São Paulo
Jânio de Freitas
As cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no STF
Nem o motivo, nem a ocasião apontados para a repentina renúncia de Joaquim Barbosa merecem crédito.
Disse ele que se decidiu por deixar o Supremo Tribunal Federal “naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França, aquilo foi decisivo para minha decisão”. Como respondia a perguntas sobre o motivo de comunicar a renúncia naquele dia, subentende-se que a ocasião estava escolhida desde janeiro.
Ainda que citar a decisão europeia não incluísse a data, a incongruência permaneceria. Em entrevista de estreia do jornalista Roberto D’Ávila na Globonews no fim de março, Joaquim Barbosa admitiu que deixaria o Supremo mas não por ora, com Roberto logo explicitando que isso significava ficar até o fim do mandato de presidente, “até novembro?”. E o entrevistado foi sucinto e definido: “Sim”.
Janeiro e novembro foram afirmações inválidas. A citação de novembro, em março, invalidou a de janeiro, e a renúncia em maio invalidou as duas. Algum motivo dos últimos dias, ou no máximo semanas, levou Joaquim Babosa a precipitar suas visitas à presidente da República e aos presidentes do Senado e da Câmara, ainda manhã da última quinta, para informá-los da renúncia. À tarde comunicada ao plenário do Supremo.
Coincidência ou não, na véspera o advogado José Luis Oliveira Lima encaminhou ao presidente do Supremo o pedido de habeas corpus para seu cliente José Dirceu. De quem o leu, por certo com objetividade, posso transmitir a opinião de que o considerou muito bem feito, como argumentação jurídica e no caso específico, requerido também o seu julgamento pelo plenário.
A tese e as cassações de direito ao trabalho externo, lançadas recentemente por Joaquim Barbosa, já lhe prenunciavam uma sucessão de derrotas no tribunal. O novo habeas corpus tem que ser julgado em futuro próximo. Com a renúncia, já neste julgamento Joaquim Barbosa estará em condições de dizer que, pendente o seu afastamento apenas de formalidades burocráticas, não participará da discussão e da decisão. E pode sair do plenário sem o testemunho da derrota.
Além de comprovadas provocações, Joaquim Barbosa pode ter sofrido ameaças. Não as citou, porém, cabendo a jornalistas invocá-las, sem oferecer fundamentação factual, como causa de precipitação da renúncia.
A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.
Mas fugir de ameaça e ficar por aí nada mudaria. Convenhamos que ameaças seriam um bom pretexto para morar no exterior, por exemplo no apartamento comprado em Miami. O repouso de quem personificou no Supremo o populismo autoritário. Ou, melhor no seu caso, o autoritarismo populista.
MUITO À VONTADE
Eduardo Campos, na terça 27, depois de reunião em São Paulo com dirigentes do setor farmacêutico: “Acho que a Lei da Anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche”. “A anistia (…) foi ampla, geral e irrestrita” –(repórter Sérgio Roxo, “O Globo”, não contestado).
Eduardo Campos, na Folha da sexta 30, a propósito do meu artigo “Muito à vontade”: “Defendo que a Justiça avalie e decida soberanamente (…) cada caso relativo a crimes cometidos no período coberto pela Anistia”. “Essa sempre foi minha opinião”.
Eduardo Campos termina por dizer que não nos conhecemos e o “procure antes” (antes, parece, de escrever sobre ele). Se houver o caso de informação que dependa da sua confirmação, tentarei fazê-lo, sim. Quando Eduardo Campos fizer afirmações públicas, vou comentá-las sob minha individida responsabilidade, e deixando-o muito à vontade para reiterar-se ou, a seu gosto, desdizer-se.
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Jânio é outro a nos servir de
Jânio é outro a nos servir de bússola. Já deve ter indícios sobre os reais motivos que levaram JB a renunciar, digo, se aposentar aos 59, num momento em que outros gostariam de elevar o tempo de permanência até os 75 anos. Presumo que seja por belevolência da casa, para não ser forçada a tomar pela primeira vez, medidas que, na câmara de deputados é usual.
A verdade verdadeira é que
A verdade verdadeira é que ele cansou da brincadeira. Já deu o que tinha de dar ! Agora as coisas podem ficar sérias e ele não gosto de seriedade, muito menos de palpites de jornalistas e juristas. Aff, vai logo ! e que se mude mesmo do Brasil ! Já tem muitos torcendo contra nosso país. Vá exibir seus “conhecimentos” fora daqui , pois nós estamos fartos dele.
O erudito Barbosão, falador
O erudito Barbosão, falador de trocentas linguas, doc e pós-doc em Direito Constitucionalissimamente, mestre-operador do Mentirão, sublime palestrante nos palcos do velho continente na ligua pátria (local), menino pobre que venceu na vida, ilustríssimo presidente do maior tribunal da 7a. economia do mundo, resolveu comprar moradia à prestação e vai morar num quarto e sala em….. MIAMI ??????
Hahaha… piada pronta, né não, Lenita? Morar na meca da breguice, na capital da não-cultura, desnuda os gostos e sabores deste senhor.
Bye bye, Brasil… so long, well, well…
Acho que Miami vai ser o
Acho que Miami vai ser o paraíso sonhado. Dinheiro e lojas não vão faltar para suas breguices. Mas o comentário da Cristiana me deixou com pulga atrás da orelha. Terá ele outra missão ?
Sei não… a Cristiana é mega
Sei não… a Cristiana é mega perspicaz e observadora do meio jurídico, e ótima politicamente também. Ela vem falando isto faz tempo. Dá até medo…rs.
Mas acho que pra 2014 ele não tem muito o que fazer, pelo contrário, ele deixou rabichos que ainda vão aparecer, começando pelo inquérito 2474 que ele engavetou, e vários erros de interpretação da lei, como o do semi-aberto que tá todo mundo caindo de pau. Se ele se engajar em alguma empreitada agora, vai dar muito na cara e o povão vai perceber. Ele mesmo falou que tá fora do jogo este ano. Algo deu errado no timing dele e da Globo para 2014.
Mas o jogo de 2018 (pois 2014 vai ser suado, mas vai dar Dilma) será mais pesado ainda. E certamente ele vai aparecer no tabuleiro. Mas temos Lula…rs.
Estamos confiando e torcendo,
Estamos confiando e torcendo, né Sérgio ?
seria engraçado
ver o
seria engraçado
ver o MORALIZAdor
desMORALIZADO
Na mosca
JB abandona o barco “prematuramente” porque sabe que nehum jurista minimamente sério – e creio que a maoria do STF o é – irá chancelar algumas das aberrações jurídicas que ele “produziu”, notadamente essa de revogar o direito ao trabalho externo para presos do regime semiaberto. Resta-lhe, pois, sair a tempo de se manter como ídolo de algúns dos telespectadores do Globo, leitores da Veja e coxinhas do facebook!
Joaquim Barbosa teme.Seu
Joaquim Barbosa teme.Seu temor é voltar a ser preto,outra vez. Sua condição de neo branco deu-lhe conforto entre os demais que o viam como o redentor das mazelas nacionais.Ensaiou até um provável candidatura para elevado cargo conforme os clamores das ruas,melhor, dos corredores dos shoppings.
Agora,resta-lhe o refúgio que escolheu:Miami. Melhor companhia do que os gusanos ouvintes prováveis de suas peripécias na alta magistratura,narrando com detalhes suas eficazes chicanas? De como colocou atrás das grades e humilhou o homem a quem pediu humildemente apoio na disputa que o elevou a condição de seu algoz?
JB, deve ter sido escalado
JB, deve ter sido escalado para uma outra novela e, nem gosto de imaginar a trama.. Para o posto de Presidente do Supremo Tribual Federal poder ser descartado… É daí pra cima; de onde estão não tem volta. Vão para o tudo ou nada mesmo.
aposentadoria
Esta prematura aposentadoria do barbosa, serviu para evidenciar que o golpe hondurenho-paraguaio que alguns da suprema-corte e fora dela, aqui pretendiam aplicar, não prosperou por estas bandas. Felizmente !
A volta
Pelo comentário da Cristina, podemos, desde já, cocluir que o Barbosão volta como candidato e o lema será: “Nos tempos do Barbosa a coisa era diferente” A sua saída prematura só pode ser por sobrevivência.
Mãe Dinah!
Esse Freitas é porreta! Sabe o que se passa na cabeça de Barboza, ainda que o próprio dono dela não saiba!!!!!!
A serem mesmo o motivo, a
A serem mesmo o motivo, a renúncia seria uma fuga. E um exemplo desonroso saído do próprio cume do Poder Judiciário para os bravos e dignos procuradores, promotores e juízes, mulheres e homens, que processam e a cada dia condenam criminosos perigosíssimos, porque assim é o dever que assumiram. Os seus condenados não se chamam Dirceu e Kátia, Valdemar e Genoino. Chamam-se Fernandinho Beira-Mar, Nem, Marcola.
A grande basófia do ministro. É como se, no caso de ameaças, ele não tivesse ao seu dispor imediatmente toda a estrutura da polícia federal, ABIN e polícias estaduais. Em suma toda o aparato policial estatal disponível para ele, bastando um simples telefonema ou, no máximo, a requisição por escrito ao executivo.