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precarização do trabalho

As novas e velhas máscaras da terceirização no capitalismo contemporâneo, por Christian Duarte e Carlos Salas

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Foto: Stefano Ferrario

Do Cesit/Unicamp

As novas e velhas máscaras da terceirização no capitalismo contemporâneo

Introdução

Em artigo recente do Wall Street Journal (2 de fevereiro de 2017), intitulado “O fim dos empregados”, se encontra a declaração de um diretor da empresa Virgin Airways feita em uma reunião com investidores em março de 2016: “vamos terceirizar cada um dos postos de trabalho que conseguirmos, sempre que estes não se relacionem com o tratamento direto com o público”. Em dezembro de 2016, quando a terceirização já se havia generalizado, a empresa foi vendida. Hoje, a Virgin Airways terceiriza a venda de passagens aéreas, o manejo das bagagens, as reparações maiores e a alimentação nos voos, o que se traduz em maiores lucros por passageiro que a média das companhias aéreas.

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Na Espanha, reforma criou geração de desencantados com o desemprego e baixos salários

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Michel Temer e o presidente espanhol Mariano Rajoy. Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Em 2012, a Espanha aprovou uma reforma trabalhista que é utilizada como a principal referência para a proposta do presidente Michel Temer, que foi levada ao plenário do Senado nesta terça (11). 
 
Matéria publicada no jornal espanhol El País mostra os efeitos dos cincos anos da nova legislação trabalhistas sobre os trabalhadores do país europeu, principalmente em relação aos mais jovens. A chamada geração millennial acabou ficando desencantada diante do alto desemprego e dos baixos salários no país. 
 
“Eles se sentem enganados. Prometemos a eles que se estudassem uma profissão, fizessem uma especialização e aprendessem línguas estrangeiras teriam uma vantagem competitiva em relação ao trabalho. E agora temos jovens profissionais muito capacitados, com pouco emprego e baixa remuneração”, afirma a especialista Ana Sarmiento.

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As dez razões para rejeitar a reforma trabalhista, por Roberto Requião

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
 
Do site de Roberto Requião
 
 
1.Precedência do negociado sobre o legislado: o trabalhador, como parte fraca, vai se defrontar com o patrão, a parte forte, sem qualquer proteção legal;
 
2. A destruição da Justiça do Trabalho como instrumento para equilibrar os poderes do trabalhador e do padrão nas relações trabalhistas;
 
3. A instituição do trabalho intermitente que, na prática, para milhões de trabalhadores, vai liquidar com a obrigatoriedade do pagamento ao trabalhador do salário mínimo;
 
4. A impossibilidade prática de os novos trabalhadores se aposentarem, sobretudo quando se considera a possível generalização do trabalho intermitente;
 
5. O enfraquecimento planejado dos sindicatos em termos financeiros com a retirada abrupta do imposto sindical; 
 
6. O enfraquecimento funcional dos sindicados na medida em que não mais se requererá sua presença obrigatória para homologação de rescisões de contratos do trabalho; 

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Tempos sombrios, por Clovis Nascimento

Imagem Voyager

Tempos sombrios

por Clovis Nascimento

Uma nuvem sombria paira sobre o horizonte dos brasileiros. Não bastasse a Reforma da Previdência acabar com as perspectivas de aposentadoria da maior parte da população, a Reforma Trabalhista pretende tornar o caminho até lá ainda mais duro. Em discussão no Congresso Nacional, o PL 6787 é mais um retrocesso imposto por um governo que está construindo uma ponte para o passado. O que está sendo proposto é uma completa alteração nas relações de trabalho, enfraquecendo direitos, asfixiando sindicatos e a justiça trabalhista, e permitindo a superexploração em todos os níveis de atividades. 

Por trás de argumentos nebulosos e omissões, o que a chamada Reforma Trabalhista revela são vestígios de uma sociedade escravocrata e de um liberalismo excludente até hoje presentes no imaginário de parte do empresariado brasileiro, que encontra em um governo ilegítimo, e na grave crise política e econômica que atravessamos, as condições ideais para fazer valer seus interesses. 

A aprovação da terceirização em todas as atividades já era um prenúncio dos tempos difíceis para aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviver. A precarização que milhões de brasileiros já conhecem bem, trabalhando mais horas e ganhando até 30% menos para exercer a mesma função que colegas contratados, será ampliada para outros níveis de atividade.  Leia mais »

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Estudo mostra maior precarização do trabalho em 25 anos

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Foto: Governo do Sergipe

Da Rede Brasil Atual

 
Estudo mostra que o percentual médio da força de trabalho que se declarou ocupada recuou para 86%. Dez milhões de trabalhadores estão em postos precarizados

Estudo dos economistas Bruno Ottoni e Tiago Barreira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta a atual recessão econômica no Brasil como a mais "destruidora de emprego" nos últimos 25 anos. Em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa mostra que o desemprego atual supera a desocupaçãodurante crises dos anos 1990.

O estudo mostra que o percentual médio da força de trabalho que se declarou ocupada recuou para 86%. "Além dos 14 milhões de desempregados, há um contingente de 10 milhões de pessoas ocupadas de forma precária ou temporária. A crise política e econômica tem resultado em uma persistência do desemprego, tornando um problema estrutural", afirma o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em comentário à Rádio Brasil Atual, neta terça (6).

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Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças, por Clemente Ganz Lúcio

O importante é criar as condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho, fator fundamental para que o capital se valorize aqui, integrado às cadeias globais de valor (Imagem - Di Cavalcanti)

do Brasil Debate

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças

por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados e agora em debate no Senado Federal, é parte essencial de um projeto maior de transformação das condições institucionais para reorientar o desenvolvimento econômico do Brasil. A estratégia de abertura visa à entrega dos principais ativos produtivos do país ao capital estrangeiro, mobilizando-o para dinamizar a retomada e a sustentação do crescimento econômico.

O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola que fazem do país um dos grandes produtores de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas de valor econômico e ambiental incalculáveis. De forma acelerada, o pré-sal vai sendo entregue, busca-se viabilizar a venda de terras a estrangeiros, eliminam-se os índios, abre-se espaço aéreo e escancaram-se as fronteiras comerciais. O país já não detém propriedade intelectual sobre a inesgotável diversidade de insumos presentes nos diversos biomas, tornando-se devedor eterno de royalties para o capital internacional.

A base industrial brasileira, uma das maiores do mundo, foi sucateada e é vendida a “preço de banana”. Os serviços públicos de educação e saúde foram disponibilizados para o interesse privado. Cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades, o que faz do espaço urbano uma oportunidade única para investimentos industriais em infraestrutura. A lista é bastante longa. O Brasil está muito barato e a riqueza financeira internacional, ávida por ativos. O país é entregue ao capital externo, com concessões, vantagens, crédito e segurança cambial.

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Sobre a reforma trabalhista: nada de novo no front, por Tomás Rigoletto Pernías

No sistema capitalista, em que a sanha pela acumulação de riqueza não encontra limites, a disputa em torno da jornada de trabalho pode assumir contornos dramáticos. A batalha em torno da regulamentação da jornada, portanto, não é novidade na história

do Brasil Debate

Sobre a reforma trabalhista: nada de novo no front

por Tomás Rigoletto Pernías

“O capitalista faz valer seus direitos como comprador quando tenta prolongar o máximo possível a jornada de trabalho e transformar, onde for possível, uma jornada de trabalho em duas. Por outro lado, a natureza específica da mercadoria vendida implica um limite de seu consumo pelo comprador, e o trabalhador faz valer seu direito como vendedor quando quer limitar a jornada de trabalho a uma duração normal determinada. (…). Entre direitos iguais, quem decide é a força. ”[1]

A jornada de trabalho, como bem explicou Marx, será um fator de conflito em todas as formações econômicas que carreguem a velha cisão entre os que comandam a produção e os que se veem obrigados a labutar para garantir seu sustento.

No sistema capitalista, em que a sanha pela acumulação de riqueza geral abstrata – o dinheiro – não encontra limites, a disputa em torno da jornada de trabalho pode assumir contornos dramáticos. A batalha em torno da regulamentação da jornada de trabalho, portanto, não é novidade na história.

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Câmara aprova projeto da reforma trabalhista

Plenário aprovou reforma trabalhista em meio a cartazes de protesto da oposição. Placar de votação do texto-base foi de 296 a 177 (Foto J.Batista/Câmara dos Deputados)

Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos.

da Agência Câmara

Câmara aprova projeto da reforma trabalhista

Entre outras medidas, a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho e banco de horas anual. Texto seguirá para votação no Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista. A matéria será enviada ao Senado.

Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo mínimo de alimentação de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

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Almoço de 30 minutos, 5 dias de férias, corte no salário: a pauta da Câmara hoje

Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara

Jornal GGN - A Câmara dos Deputados discute na tarde desta quarta (26) o PL 6786/2016, mais conhecido como a reforma trabalhista do governo Michel Temer. Se aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado e, se chegar à sanção presidencial, dará fim a uma série de direitos conquistados pelos trabalhadores nas últimas décadas.

Por exemplo: o empregador terá margem para negociar intervalos para alimentação de 30 minutos, parcelar as férias em três vezes com período mínimo de 5 dias, e demitir os funcionários com carteira assinada só para contratá-los de volta em regime terceirizado, com salário menor, sem que a Justiça do Trabalho possa interferir.

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Resumo da Reforma Trabalhista

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Mesmo com tantos protestos, Temer sanciona terceirização

Foto - Marcelo Camargo/Ag Brasil

Jornal GGN - Com apenas três vetos, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, dia 31 de março, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.

Só foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10, que permitia a prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência, e os artigos 11 e 12, por repetirem itens já previstos no Artigo 7 da Constituição Federal.

O parágrafo terceiro do Artigo 10, segundo o Planalto, poderia levar a prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que o tema fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva e, de acordo com o governo atual, “o que poderia prejudicar os trabalhadores”.

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Terceirização irrestrita deve piorar desigualdade no país, aponta Dieese

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Da Fundação Perseu Abramo

Dieese: Comparação entre atividades terceirizadas e diretamente contratadas

por Ana Luíza Matos de Oliveira

Estudo do Depeartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que por volta de 25% do emprego no Brasil provêm de atividades tipicamente terceirizantes. Na comparação entre setores contratantes e terceirizantes, ocorre que: Leia mais »

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Lula: é mentira que terceirização criará empregos, por Marcelo Auler

Foto: Filipe Araújo

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Do blog de Marcelo Auler

Lula sobre a terceirização: é mentira! é cinismo!

Marcelo Auler

Após publicarmos no blog, no início da tarde desta quarta-feira (29/03) que em 2003, como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva retirou do Congresso o projeto de lei que liberava a terceirização enviado por Fernando Henrique Cardoso, em 1998 – e que o governo de Michel Temer acaba de aprovar irregularmente, trazemos aos leitores o pensamento dele hoje, sobre o mesmo assunto. Em vídeo gravado e divulgado pelo Partido dos Trabalhadores, Lula  garante:

“Tudo foi feito para tentar mostrar que a terceirização vai facilitar a criação de emprego. É mentira. Para dizer que vai fazer com que o trabalhador vai poder ganhar mais. É mentira. Não existe exemplo no mundo em que a terceirização melhorou. Ela vai precarizar as suas condições de trabalho“. E acrescenta:

“Eu lutei muito para que a gente conquistasse algumas migalhas. Eu não me conformo de ver o cinismo desta gente que aprovou a terceirização quase que levando aos trabalhadores a ficar sem nenhum direito“. Veja o vídeo. Abaixo transcrevo a fala de Lula.

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Impactos das reformas trabalhistas no mundo, por Clemente Ganz Lúcio

Em mais de 50% das mudanças nos sistemas laborais feitas em 110 países, as reformas ‘liberalizadoras’ tinham como objetivo reduzir a proteção ao emprego e facilitar o processo de demissão. Resultado foi o aumento do desemprego no curto prazo

do Brasil Debate

Impactos das reformas trabalhistas no mundo

por Clemente Ganz Lúcio

No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical.

Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da seguridade e previdência social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos.

Essas reformas se processam em um ambiente e no contexto de uma das mais profundas crises econômicas que o país já viveu, com severo aumento do desemprego e de grave crise fiscal. As reformas acima são justificadas como necessárias para recuperar a competitividade da economia, reduzir o custo do trabalho, flexibilizar a capacidade de iniciativa das empresas, recuperar os empregos, modernizar a legislação e o sistema de relações de trabalho, além de gerar equilíbrio fiscal.

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Rebaixamento, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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