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Previdência: manipulação da informação não é imbatível, por Luis Felipe Miguel

Previdência: manipulação da informação não é imbatível

por Luis Felipe Miguel

via Facebook

Os recuos do governo ilegítimo na reforma da Previdência revelam duas coisas. Primeiro, que a manipulação da opinião não é imbatível. A mídia empresarial não dá nenhum espaço para visões divergentes, a desinformação paga com dinheiro público é gigantesca, mas mesmo assim a grande maioria das pessoas é capaz de entender o retrocesso que significa a proposta apresentada por Temer.

Isso ocorre porque efeito na vida de cada um é muito claro. Não tem como dizer pro cidadão que ele vai ter que trabalhar muitos anos mais do que o planejado para ganhar menos do que imaginava e que isso é bom. E pra cidadã, então? Que não se faz nada para acabar com a dupla jornada de trabalho, mas, em nome da "igualdade", será eliminada uma das poucas medidas que visam compensá-la. É difícil que ela embarque nesse discurso, que contraria tão abertamente sua experiência vivida.

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Após recuos na Previdência, Temer aumenta pressões e dissidências

Foto: Beto Barata/PR - Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Diante dos sinais de instabilidade junto à base do governo na Câmara e no Senado, o próprio presidente Michel Temer abriu mão de articuladores e assumiu as negociações para a aprovação da Reforma da Previdência. O gesto ocorre imediatamente após ceder e acatar a modificação de cinco itens do projeto original.
 
O leve recuo ocorreu na última semana, imediatamente após o jornal Estado de S. Paulo publicar um levantamento que mostrava a rejeição já de 251 deputados à proposta. O número era suficiente para barrar a mudança nas regras das aposentadorias.
 
Ainda na quinta-feira (06), o mandatário autorizou o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), a modificar alguns itens do projeto, entre eles, as regras para a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada a portadores de deficiência física. Por outro lado, manteve firme a proposta de uma idade mínima.
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Movimentos convocam protestos contra reformas de Temer para dia 31/3

 
 
Jornal GGN - Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular convocam um protesto contra a reforma da previdência e outros retrocessos encampados pelo governo Michel Temer, marcado para sexta (31), a partir das 16h, na Avenida Paulista, com concentração em frente ao MASP. A mobilização ocorrerá também em outras capitais. Nas redes sociais, a convocatório é para greve geral.
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O Campesinato não é o parasita da previdência, por Frei Sérgio Antônio Görgen

Fotografia: Registro feito durante a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres no 8 de Março 2017. Foto: Memória MPA

O Campesinato não é o parasita da previdência

por Frei Sérgio Antônio Görgen

“Dizem que as Aposentadorias Rurais Causam Prejuízo – Mentira”

 “Dizem que a Previdência Rural é deficitária, que gasta mais do que arrecada. Não é verdade. Além do FUNRURAL que os agricultores recolhem através de outras fontes, como a COFINS (Contribuição Financeira para a Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e o PIS ( Programa de Integração Social). Somando todas estas fontes, só com o que o Governo arrecada com a economia rural e agroindustrial, chegou a R$ 153 bilhões em 2015. O que foi pago para as Aposentadoria Rurais em 2015 foi R$ 96 bilhões.” (Cartilha usada pelo MPA no trabalho de Base).

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O que ensina ao Brasil o fracasso da Previdência no Chile?

De Santiago, Chile

O GGN conversou com um dos maiores especialistas no tema no Chile para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo

Jornal GGN - Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Michel Temer no Brasil, os mais de trinta anos que passaram revelam o fracasso das tentativas. Educação, Saúde e Previdência Social são os três pilares do país que comprovam os estragos decorrentes das privatizações.

Ainda em 1981, o Chile decidiu deixar nas mãos do mercado o seu sistema previdenciário. A iniciativa foi comemorada por economistas neoliberais, nos anos 90, sendo o principal deles, o norte-americano Milton Friedman, apadrinhando as reformas como “o milagre do Chile” [vídeo abaixo].

Mas o “milagre” veio abaixo. Após 35 anos, o modelo perverso da aposentadoria mobiliza multidões nas ruas pedindo o seu fim. Um sistema abusivo, sabotador, com cifras impressionantes embolsadas mensalmente pelos fundos de pensões privados, denominados AFP – foram as descrições concedidas ao GGN pelo mestre em Economia pela Universidade do Chile e especialista no tema, Manuel Riesco. E que hoje são indignações homogêneas entre a população.

Em entrevista exclusiva, o pesquisador chileno que foi consultor para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2002 e 2003, e coordenador externo do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD), entre 2003 e 2007, explicou como funciona o sistema previdenciário no país latino-americano. “É um estelionato piramidal perfeito”, resumiu assim o quadro.

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Vídeos

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No Tucarena, hoje, Jornada pela Democracia: Em Defesa da Aposentadoria

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Jornal GGN - Hoje, segunda-feira, 27 de março, personalidades políticas e sociais se reúnem no Tucarena, teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em defesa da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Juristas, economistas, jornalistas, filósofos, estudantes, lideranças de sindicatos e movimentos sociais se encontram, a partir das 18h, a fim de discutirem alternativas em relação à reforma da previdência proposta pelo governo atual.

A “Jornada Pela Democracia: Em Defesa pela Aposentadoria” será mediada pelos jornalistas Marilu Cabañas e Renato Rovai e contará com a presença da reitora da PUC, Maria Amália. Durante o evento, organizado deputado federal Paulo Teixeira, ainda será lançado o livro "O golpe de 2016 e a Reforma da Previdência", uma coletânea de artigos publicada pelo Projeto Práxis.

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Chile mobiliza milhões nas ruas contra a Previdência privada

Miles de chilenos marcharon este domingo en Valparaíso en una gigantesca manifestación convocada en rechazo al sistema privado de pensiones que se mantiene como herencia de la dictadura de Augusto Pinochet.
 
Jornal GGN - Manifestações contra o sistema de Previdência privada no Chile tomaram conta das ruas do país, neste domingo (26). Desde as 11h da manhã, a população protestou contra os fundos de pensão, as chamadas AFP, que desde a ditadura do general Pinochet está nas mãos de empresas privadas e que se alimenta de, pelo menos, metade das arrecadações.
 
O protesto foi convocado pelo movimento Coordenação Não+AFP e mobilizou no mínimo 2 milhões de manifestantes, segundo as estimativas oficiais. Na capital chilena, Santiago, o protesto reuniu diferentes públicos, entre militantes, cidadãos comuns e famílias nas ruas da cidade, desde a manhã de domingo.
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Após CPI da Previdência e decisão da Justiça, governo mostra recuos

 
Jornal GGN - Logo após a Justiça determinar que o governo de Michel Temer comprove o déficit na Previdência Social e o Plenário do Senado abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se existem desvios na Previdência, Temer resolveu recuar de trecho da reforma e excluir os servidores estaduais dos cortes.
 
Na sessão desta terça-feira (21), o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) leu em plenário o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) que pede a criação da CPI, com 57 assinaturas de apoio, o que representa cerca de 70% da Casa.
 
A Comissão busca investigar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam contribuído para o rombo no caixa do setor nos últimos anos. A CPI ainda irá verificar quem teria se beneficiado com isso.
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Temer afasta servidor contrário a indicação de deputados em órgão nuclear

Governo estaria loteando cargos da Nuclep em troca de apoio na reforma da Previdência 

 
Jornal GGN - Saiu no Diário Oficial da União da última sexta (17) a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Renato Cotta, que vinha se posicionando contra a indicação de três deputados federais, pelo governo, para ocupar o comando da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), controlada pela Cnen e vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
 
Segundo informações da Folha de S.Paulo, Temer estava tentando usar os cargos da diretoria da Nuclep como moeda de troca por apoio à reforma da Previdência. Os deputados indicados pelo governo e rejeitados pela comissão técnica da Nuclep são: Celso Pansera (PMDB-RJ), Aureo (SD-RJ) e Alexandre Valle (PR-RJ). Como controladora da Nuclep, a Cnen tem voto de desempate no conselho. Dessa forma, para evitar a derrota certa, o governo exonerou Cotta, assumindo no lugar o major brigadeiro da Aeronáutica Roberto Pertusi, que já ocupava uma vaga no Conselho da Nuclep, porém representando o Ministério da Ciência e Tecnologia.      
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Temer diz que pode negociar reforma da Previdência por governabilidade

 
Jornal GGN - Após oferecer um jantar a senadores da base aliada e ministros, no Plalácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira (15), para discutir temas da agenda econômica e reaproximar os parlamentares contra uma possível ruptura, o presidente Michel Temer mudou o discurso e disse que está aberto para negociar mudanças na Reforma da Previdência.
 
Manteve a linha de que a medida é necessária para recuperar a economia do país, mas recuou, afirmando que é possível haver algum diálogo. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência", disse.
 
A declaração ocorreu durante palestra com executivos de cerca de 100 empresas, reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, nesta sexta (17). Para o empresários e representantes da Indústria, Temer quis mostrar empatia aos anseios do mercado.
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Brasil entre ficção e realidade: o país da pós-verdade, por André Cavalcanti

Por André Muniz Cavalcanti e Thiago Muniz Cavalcanti

Do Justificando

Na sociedade criada por George Orwell em sua notável obra 1984 – traduzida para diversos idiomas e transformada em filme –, o Estado, além de ditar as regras de conduta, preocupava-se em manipular os fatos com o fito de impedir interpretações que não a oficial. Qualquer modo de traduzir a realidade que não se coadunasse com o estatal deveria ser delatado e sumariamente punido.

Apesar de fictício, pode-se vislumbrar ínsita relação do enredo – no que diz respeito à manipulação dos fatos pelas fontes oficiais – com o Brasil hodierno, em que a repulsiva conjuntura política não tem sido capaz de comover a opinião pública.

A atual indiferença em relação à verdade traz alguns fortes elementos de Orwell. Embora a “pós-verdade” descarte o autoritarismo típico das ditaduras militares e dos estados totalitários, é severamente marcada pelo desarranjo entre a realidade dos fatos e aquilo que vem a substituí-la: a propaganda. Nesse sentido, em se tratando da proposição das reformas e dos projetos de seu interesse, o governo se favorece de “verdades” oficiais desconectadas da realidade. Analisem-se as reformas trabalhista e previdenciária e as propostas de massivos cortes nos gastos estatais. Prefere-se o boato ao fato; o tecnicismo à franqueza; a emoção à razão.

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MPF mostra os impactos sociais da reforma da Previdência

MPF encaminha ao Congresso nota técnica sobre os impactos sociais da reforma da Previdência

Do Justificando

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional nota técnica acerca da reforma da Previdência e da Assistência Social, que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.

O documento traz uma análise detalhada das nove principais alterações sugeridas pela PEC da Previdência: aumento da idade mínima para aposentadoria, equiparação entre homens e mulheres, redução no valor do benefício, tratamento dado a trabalhadores rurais, restrição na concessão de pensões, fixação de tempo para aposentadoria especial, inacumulabilidade de benefícios e alterações nos benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

O texto destaca violações constitucionais presentes nessas medidas e a possibilidade de questionamentos judiciais em razão do nítido retrocesso legislativo que a PEC 287 representa.

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Após encontro com Temer, base modifica discurso e retoma tentativas de reformas

 
Jornal GGN - Após as manifestações do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, de que Michel Temer já "precipitadamente" havia "inviabilizado a reforma da Previdência", ao enviar o texto sem tempo de debate entre os parlamentares e de que agindo assim ele também inviabilizaria as outras reformas, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), refez o discurso.
 
Nesta quinta-feira (16), Eunício trouxe um recado indireto a Renan e a outros parlamentares da base aliada que iniciaram uma ruptura nas Casas Legislativas. Afirmou que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas propostas por Temer para "ajudar o Brasil a crescer". 
 
A declaração foi ainda dada após o presidente Michel Temer oferecer um jantar aos senadores, incluindo Renan Calheiros, no Alvorada, na noite desta quarta-feira (15). O senador havia criticado as medidas econômicas recentemente adotadas pelo mandatário e alertou para o risco que corre com as demais propostas enviadas à Câmara e ao Sendo.
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Em dia de manifestações, Congresso recua de Reformas

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, disse que Reforma da Previdência já foi inviabilizada e alertou Temer: "se continuar dessa forma, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária"

 
Jornal GGN - Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.
 
Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.
 
Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria "uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução".
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Temer não pode vender os bens do povo brasileiro, diz Lula em ato na Paulista

Lula em manifestação em abril de 2016 - Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

 

Jornal GGN - Em discurso a cerca de 200 mil manifestantes na avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o golpe "não foi apenas contra Dilma", mas também para "acabar com as conquistas sociais", e que Michel Temer deveria o escutar e ser "presidente de empresa", não "vender os bens do povo brasileiro".
 
A declaração foi no ato na capital paulista, que teve início às 15h e se estendeu pela noite desta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer.
 
"Está ficando cada vez mais claro que o golpe dado neste país não foi apenas contra a Dilma e os partidos de esquerda. O golpe foi para colocar um cidadão sem nenhuma legitimidade para acabar com as conquistas sociais do povo", introduziu Lula no discurso.
 

"Colocou no Congresso uma força política para enfiar goela abaixo do povo brasileiro uma reforma que vai impedir a aposentadoria de milhões. O problema não é de dinheiro. Eu queria que o Meirelles estivesse ouvindo. Eu queria que o Temer estivesse ouvindo", alertou o ex-presidente.

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