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Desproteção social da Reforma da Previdência, por Joana Mostafa e Mário Theodoro

Por Joana Mostafa e Mário Theodoro

 
Da Plataforma Política Social
 

A proposta de reforma da previdência social consubstanciada na PEC 287/2016 altera diversos parâmetros de concessão de benefícios, como as idades para acesso e as regras de cálculo de seus valores. Contudo, dois aspectos emergem como centrais no que se refere às regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): (i) o fim da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição e (ii) a ampliação significativa, de 15 para 25 anos, do tempo mínimo de contribuição para o acesso ao benefício da aposentadoria. O artigo mostra que ambas as propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, inclusão e garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros.

O texto sustenta 3 argumentos, desenvolvidos em cada uma das suas seções. O primeiro argumento é o de que a uniformidade proposta entre os regimes de aposentadoria tenderá a reduzir o tempo médio de contribuição ao RGPS e estimular a fuga dos trabalhadores com melhores remunerações. Na segunda seção, apresenta-se estimativas de desproteção, mostrando que as novas exigências de tempo de contribuição podem promover altos patamares de exclusão previdenciária, estimando-se que entre 35,5% e 40,6% dos futuros aposentados do meio urbano muito provavelmente não conseguirão cumprir a carência de 25 anos para ter acesso à aposentadoria.

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Especialistas dizem a senadores que não há déficit na Previdência Social

Da Agência Senado

O problema de gestão da Previdência foi o foco da audiência desta segunda-feira (7) sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo os participantes, não há déficit na Previdência Social e o que é necessário é uma reforma na maneira de gerir os recursos da instituição.

De acordo com a representante do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Marília Castro, não há dados e informações organizadas sobre a Previdência, o que dificulta a análise de déficit ou superávit. Para ela, é necessário que a contabilidade da Previdência esteja separada da contabilidade do governo, para que não haja conflito entre os compromissos assumidos e os recursos disponíveis.

- Quais são os pilares importantes? Contabilidade da Previdência apartada da contabilidade do governo. Previdência, Assistência e Saúde devem ter receitas e despesas segregadas. Cada indivíduo deveria ter como número principal o número da Previdência. Precisamos de um banco de dados confiável e específico para cada categoria e plenamente disponível e a garantia de que o financiamento da máquina pública esteja segregado da Previdência - disse.

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Cunha é acusado de se beneficiar de lucro de fundos de previdência

Danos teriam atingido R$ 2 milhões da Previdência da Companhia de Águas e Esgotos e mais R$ 39 milhões da Cedae do Rio
 

Fotos: Reprodução
 
Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado por fraudes em fundos exclusivos de previdência do Rio de Janeiro, juntamente com o dolero Lúcio Funaro e ex-diretores da Prece (Previdência Complementar dos Funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ).
 
Os danos causados ao fundo da Companhia de Águas e Esgotos teriam atingido R$ 2 milhões, além de outros R$ 39 milhões estimados no fundo dos funcionários da Cedae (Companhia de Distribuição de Água e Saneamento). Por estes motivos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra Cunha e 11 investigados, solicitando o ressarcimento dos montantes.
 
O ex-deputado, o doleiro e mais 10 investigados são acusados de improbidade administrativa na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. De acordo com os investigadores, a previdência da Cadae do Rio era usada como "espécie de seguro para as aplicações".
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Sem achar nas contas de Lula, Justiça bloqueia previdência do ex-presidente


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
 
Jornal GGN - Na sequência do congelamento das contas de Luiz Inácio Lula da Silva, em decorrência da condenação do juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, após não encontrar 94% do montante estimado nas quatro contas vasculhadas do ex-presidente, os planos de aposentadoria privada de Lula foram sequestrados.
 
Conforme o GGN divulgou nesta quarta-feira (19), Moro calculou que o triplex não alcançaria a quantia de R$ 16 milhões, faltando restituir R$ 13,7 milhões dos supostos desvios. Para chegar a essa quantia, três apartamentos de Lula foram bloqueados e o juiz de Curitiba pediu que o Banco Central congelasse outros R$ 10 milhões de possíveis contas relacionadas ao ex-presidente, o que também não foi possível pela inexistência dos recursos nas contas.
 
Assim, apenas R$ 606.727,12 foram congelados, o que representa pouco mais de 6% da quantia que o magistrado de primeira instância previa para a condenação do ex-presidente. A Justiça recorreu, então, a pagamentos de previdência. O BrasilPrev, do Banco do Brasil, mirou um total de R$ 9 milhões: R$ 7,19 milhões do plano empresarial de previdência privada da empresa de palestras de Lula, a LILS, e mais R$ 1,84 milhões do plano individual do líder petista.
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Guru de Marina defende chapa com Joaquim Barbosa e eleição sem Lula

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Jornal GGN - De olho no eleitorado de Lula, Marina Silva já começou a mexer os pauzinhos em torno da eleição de 2018 tão logo saiu a sentença do caso triplex e o País passou a se questionar se a candidatura do petista será viável.
 
Em entrevista à Folha, publicada no domingo (16), o economista Eduardo Gianetti, um dos gurus de Marina, defendeu um cenário sem Lula em 2018 como se fosse a melhor opção para o País sair da crise política.
 
"É muito mais arejada para o país [a disputa ocorrer sem Lula]. Neste caso, haverá uma grande pulverização de candidaturas. Isso seria bom para o eleitorado, nos daria oportunidade de fugir de uma discussão burra e debater temas importantes. E muita gente iria se animar a concorrer", disse.
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Previdência foi a maior conquista da Constituição, diz Maria Fattorelli

 
Jornal GGN - O programa de entrevistas pela internet, o Viva Roda, conduzido pelo jornalista Felipe Pena abordou a tentativa de Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer. A Coordenadora nacional da auditoria cidadã da dívida, Maria Fattorelli, foi a convidada para responder as perguntas de diversos especialistas e representantes de mídias alternativas. 
 
"A Previdência foi a maior conquista da Constituição Federal. Os constituintes colocaram no artigo 194 da Constituição a Seguridade Social, a segurança do povo, que é um tripé: a Previdência, assistência e saúde", introduziu a entrevistada.
 
Segundo Maria Fattorelli, a lógica argumentada para se criar a necessidade de uma reforma não se sustenta e defende que o chamado "déficit" da Previdência nas contas públicas é uma fraude inventada. "[Os constituintes] colocaram na própria Constituição fontes variadas de financiamento para este tripé." 
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Meirelles e Nogueira defendem governo Temer em evento da Indústria


Foto: Sérgio Lima/Poder 360 
 
Jornal GGN - "O Brasil de amanhã será muito melhor do que o de hoje por causa dessas medidas corajosas que o presidente encaminhou", disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em plena crise política que desaba o governo de Michel Temer. 
 
A fala ocorreu durante o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), nesta sexta-feira (26). No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que seu "cenário base" e sua "hipótese de trabalho" é de "continuidade do governo Temer".
 
Ambos defenderam a economia e as propostas enviadas pelo mandatário ao Congresso. "Temos de enfatizar a grande capacidade de o nosso país superar dificuldades. O Brasil é um país com um mar de potencialidades e tem condições de ser protagonista do desenvolvimento mundial", disse o ministro Nogueira, em seu discurso.
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Reforma da previdência induz ‘corrida por privilégios’, alerta economista

Onofre Portella aponta outras saídas para governo combater déficit sem contribuir para o aumento da desigualdade 

Economista aponta outras saídas para governo combater déficit sem contribuir para o aumento da desigualdade
 
Jornal GGN – Os defensores da reforma da previdência, nos moldes propostos pelo governo Temer, se apegam a dois dados reais e que o país não tem como fugir: o incrível déficit de R$ 260 bilhões nos sistemas de pagando de aposentadorias, que abrangem tanto o trabalhador privado quanto o servidor público, e o acelerado envelhecimento populacional. Segundo previsão do IBGE, a porcentagem de idosos no país irá triplicar até 2060, saltando de 18 milhões para 58 milhões, ou de 8,5% para quase 26,8% da população. 
 
Mas usar apenas esses dados como determinantes para uma reforma da magnitude apresentada pelo governo federal pode ser um erro, podendo colocar em risco a segurança social de milhões de brasileiros nas próximas décadas. Essa é a avaliação do economista e professor das Faculdades Rio Branco, Onofre Portella, durante aula que concedeu na 8ª edição do Programa Rio Branco para Jornalistas.

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Temer atua para manter apoio de aliados na Reforma da Previdência


Sessão da comissão especial da reforma da Previdência Social que votou os destaques ao relatório. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Michel Temer reuniu-se com deputados e senadores, no Palácio do jaburu, na manhã desta quarta-feira (10), para pressionar a agilidade na aprovação da Reforma da Previdência. O encontro predominantemente com deputados federais buscou evitar tumultos na análise do projeto.
 
Nesta terça (09), os deputados já seguiram as recomendações de Temer e concluíram a votação dos destaques sobre o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Diante da ocupação de agentes penitenciários que pressionaram a votação na sessão anterior, a de ontem contou com reforços de seguranças, e o prédio foi cercado por policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.
 
A pedido do governo, os aliados rejeitaram todos os adendos, para finalizar o quanto antes a tramitação da Reforma da Previdência. A única modificação aceita foi devolver à Justiça Estadual a responsabilidade por julgar casos de acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez. Os demais pedidos do PT e oposição foram rejeitados.
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Câmara agiliza e Senado breca medidas de Temer

Pautas importantes e polêmicas devem ser discutidas e votadas esta semana pelo Congresso
 

Foto: Marcos Corrêa/PR - Fotos Públicas
 
Jornal GGN - O Congresso segue com alta das pautas polêmicas nesta semana. No Senado, duas prevalecem: o projeto de lei da reforma trabalhista e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado. Já na Câmara dos Deputados é a reforma da Previdência que domina as discussões.
 
Já está programado para amanhã (03) a análise da PEC do Fim do Foro, que terá três sessões de discussões e debates no Senado antes da votação em segundo turno. Já aprovada em primeiro na última semana, a expectativa é que siga apenas o protocolo de três sessões, ficando pronta para a votação na próxima terça-feira (09). Se aprovada, segue para a Câmara.
 
A proposta coloca todos os políticos, exceto os presidentes da Câmara, do Senado e da República, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sob o julgamento da primeira instância. Apesar de ser um apelo popular, a medida favorece, em parte, os parlamentares e envolvidos, uma vez que a Justiça responsável por analisar os processos será a do Estado a que o político pertence, e que geralmente se traduz em maior influência do político.
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A greve geral e a correlação de forças, por Jeferson Miola

A greve geral e a correlação de forças

por Jeferson Miola

"Governo não tem alternativa a não ser prosseguir com sua agenda", editorial da FSP de 29/4/2017.

"Nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue". Gustavo Franco, desastroso presidente do BC de FHC, hoje banqueiro, no artigo "Reforma trabalhista: só o começo", em O Globo de 30/4/2017.

O 28 de abril de 2017 entra para a história como o dia da mais contundente demonstração de resistência do conjunto do povo brasileiro ao pacto antinacional e escravocrata que as classes hegemônicas tentam impor com o golpe de Estado.

Mais de quarenta milhões de trabalhadores fizeram a maior greve geral da história do país e, possivelmente, do mundo moderno, pois o Brasil é o quinto país mais populoso do planeta. Praticamente toda a produção industrial foi interrompida, quase todo o comércio, transportes e serviços ficaram paralisados, e as igrejas estimularam o engajamento dos seguidores à greve.

A greve foi geral, nacional e unitária. Preparada unificadamente pelas centrais sindicais, afetou todos os setores e categorias econômicas, se espalhou por todo o território nacional e ampliou a consciência do povo a respeito dos retrocessos e sofrimentos impostos pela oligarquia golpista. Foi notável, também, a adesão das mesmas classes médias que estiveram associadas ao golpe e que hoje, envergonhadas, se opõem à cleptocracia golpista.

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Debate sobre Previdência na Câmara termina amanhã, mas aliados pensam em adiar votação

Foto: Agência Brasil

Da Agência Brasil

Os debates em torno da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, deverão ser encerrados amanhã (2). A previsão do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é de que a votação do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), comece na quarta-feira (3) e termine no dia seguinte. Marun quer que todos os inscritos para discutir a matéria se pronunciem na terça-feira para que a votação na comissão seja iniciada na quarta.

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'Governistas estão com medo', diz Janine sobre greve geral

"Devemos dar um basta, até para garantir as eleições de 2018. Porque há o risco de que os governistas, vendo que as perderão, as impeçam ou tomem medidas para não significarem nada"
Foto: MARCELO PINTO/APLATEIA
 
 
 
Para professor e ex-ministro, movimento é importante para protestar contra reformas e até para garantir a realização das eleições de 2018
 
Por Redação
 
São Paulo – A greve geral desta sexta-feira (28) é "fundamental" para protestar contra "maldades" do governo e até para assegurar as eleições no ano que vem, diz o professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. "Deve mostrar que o combo de maldades desse governo – PEC do fim do mundo, reforma trabalhista e da Previdência – é inaceitável e só está sendo feito porque esse governo não foi eleito. Jamais, numa democracia, o povo aprovaria um governo que propusesse isso", escreveu ontem em sua conta no Facebook.
 
"Devemos dar um basta, até para garantir as eleições de 2018. Porque há o risco de que os governistas, vendo que as perderão, as impeçam ou tomem medidas para não significarem nada", afirmou ainda o professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). "E é dia não só de não trabalhar, mas de não comprar. Parar mesmo o País. Não é fácil, mas dá para ver que os governistas estão com medo. Assim devem ficar."
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Doria nega paralisação em SP: "Se houve, durou 5 minutos", disse

Foto: André Bueno/Câmara Municipal de SP
 
 
Jornal GGN - Metade da rede pública de ensino de São Paulo não foi trabalhar. Sindicatos ligados ao setor de transporte podem pagar uma multa milionário por impedir que 80% dos motoristas trabalhassem nesta sexta (28). Mais de uma dezena de pessoas foram presas pela Polícia Militar. Grandes vias públicas foram palco de repressão contra adeptos da greve geral. Servidores municipais dormiram no trabalho. O próprio prefeito da capital saiu de casa mais cedo para não ficar parado no trânsito.
 
Mas, segundo João Doria (PSDB), não houve paralisação em São Paulo. E, se houve, durou "cinco minutos", porque a polícia "agiu rapidamente". Foi o que o tucano disse em entrevista ao Estadão, transmitida ao vivo no Facebook.
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Lula parabeniza grevistas por luta contra reformas de Temer

Jornal GGN - O ex-presidente Lula disse, em entrevista à Rede Brasil Atual, nesta sexta (28), que os movimentos sociais e trabalhadores que aderiram à greve geral estão de parabéns por terem conseguido fazer uma grande mobilização contra as reformas trabalhista, previdência e a terceirização, projeto encampados pelo governo Temer. "É uma satisfação saber que o povo brasileiro atingiu o nivel de conscientização", comentou Lula.

Em entrevista a uma rádio gaúcha, à tarde, o ex-presidente disse também que é lamentável que o governo Temer imponha reformas impopulares, que colocam nas costas do trabalhador o custo da crise, e afirmou que apenas uma nova eleição será capaz de frear essa trajetória de retirada de direitos. É uma pena, segundo o petista, que a sociedade brasileira tenha de esperar até 2018 para se livrar de Temer. Leia mais »

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