Revista GGN

Assine

prisão dos condenados na AP 470

Dirceu começa a trabalhar em biblioteca de escritório de advocacia

Enviado por Webster Franklin

Da Carta Maior

Dirceu vira a página e deixa para trás uma das maiores injustiças que já lhe foram impostas

José Dirceu estreou nesta quinta-feira (3) em seu trabalho na biblioteca do escritório de advocacia José Gerado Grossi, em Brasília.

Blog do Zé 

Com um dia de trabalho normal, no qual dedicou-se mais a tomar conhecimento das tarefas que desempenhará nos próximos meses em suas novas atividades, o ex-ministro José Dirceu estreou hoje em seu trabalho na biblioteca do escritório de advocacia José Gerado Grossi, em Brasília. Virou a página, deixou para trás uma dos períodos em que sofreu uma das maiores injustiças que já lhe foram infringidas na vida, os quase oito meses em que ficou trancado em regime fechado, ilegalmente, no cumprimento de uma sentença que lhe foi aplicada, desde a primeira hora, para ser cumprida no regime aberto que começou hoje.

“Ele chegou em clima de excitação”, definiu o empregador de Dirceu, o advogado José Gerardo Grossi, ao falar sobre a entrada do mais novo funcionário, que começou a trabalhar perto das 8 horas da manhã. “Ele (Dirceu) chegou muito antes, deveria chegar às 9h. Para o primeiro dia, está bom”, brincou o advogado que conhece o ex-ministro de longa data e  considerou “uma coisa natural, a excitação de uma pessoa há tanto tempo presa e que se vê livre. Você já abriu gaiola de passarinho? Ele sai, canta, roda”. Leia mais »

Média: 3.7 (6 votos)

Barbosa e a questão do regime semiaberto, por Janio de Freitas

Sugerido por Gilberto. 

Da Folha

Com O ou com A

Janio de Freitas

E vai por aí o conjunto de prepotências que nega o Direito. Deve ser o novo direito. Ou a velha direita?

Em muitos sentidos, o desenrolar do caso mensalão ultrapassou, desde o início do julgamento, a sua dimensão judicial. Sem mobilizar, no entanto, a classe dos advogados e juristas, que, em geral, evitou incluir-se na movimentação opinativa ativada pela imprensa e publicitariamente aproveitada, como de hábito, pelos chamados cientistas políticos, por sociólogos, historiadores e, não faltariam, economistas. Essa configuração do aspecto judicial e público do caso encerrou-se, e abre agora nova e diferente etapa.

Não fossem já as inúmeras evidências de que advogados e juristas rompem suas barreiras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propicia um exemplo eloquente. No posto que leva a preservar o silêncio, em relação a todo presidente do Supremo Tribunal Federal, mesmo que veja contrariado o seu trabalho, Rodrigo Janot opina com objetividade frontal sobre a retirada do trabalho externo, feita pelo ministro Joaquim Barbosa, de condenados ao regime de prisão semiaberta:

"O preso tem direito ao trabalho externo, se há oferta de emprego digno e condições de ressocialização." Nem precisou de acréscimos.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)

PGR defende direito de Dirceu a trabalho externo

Sugerido por IV Avatar 

Do O Globo

 
Carolina Brígido

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira o direito do ex-ministro José Dirceu de deixar o presídio para trabalhar. Além de Janot, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos hoje pelo GLOBO, se opõem ao entendimento sustentado pelo presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que rejeitou o pedido da defesa de Dirceu sob alegação de que o preso do processo do mensalão ainda não cumpriu um sexto da pena. Para esses dois ministros, a decisão de Barbosa poderá ser revogada pelo plenário.

— Minha manifestação foi de que se há oferta de emprego digno para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo — disse Janot, que já enviou parecer ao STF autorizando a saída de Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

Para o procurador-geral, a interpretação feita pelo presidente do STF não vale para a situação de Dirceu. Perguntando se o ex-ministro tem direito a trabalhar fora da cadeia mesmo sem ter cumprido um sexto da pena, respondeu:

— Sim, o regime é semiaberto.

Leia mais »
Média: 5 (7 votos)

PT diz que não usou dinheiro do fundo partidário para defender réus do mensalão

Sugerido por IV Avatar

Do PT

 
Partido não usou recursos do Fundo Partidário para pagar advogados de réus da AP 470, afirma secretário de Finanças

O secretário nacional de Finanças do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, desmentiu categoricamente matéria do  jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (12), que acusa o partido de usar recursos do Fundo Partidário para o pagamento de advogados que atuaram na defesa de réus na Ação Penal 470.

Leia mais »
Média: 5 (4 votos)

Advogados de Dirceu apresentarão denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Da Folha

 
Monica Bergamo
 
Os advogados de José Dirceu (PT-SP) apresentam hoje denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pedem que o Estado brasileiro seja investigado por desrespeito aos direitos humanos do petista no processo do mensalão.
 
ALTERNATIVA
Eles alegam que Dirceu foi julgado em instância única (ou seja, só pelo Supremo Tribunal Federal), o que definem como "grave violação" à Convenção Americana de Direitos Humanos. "Não restou outra alternativa", afirmam os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, "senão bater às portas dessa comissão".
 
DOSE DUPLA
O documento sustenta ainda que o tratamento aos réus do "mensalão do PT" foi diferente daquele dado pelo Supremo aos do "mensalão tucano". Depois da renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o caso foi encaminhado à primeira instância, o que garantirá a ele o duplo grau de jurisdição.
 
SIMBÓLICO
A possibilidade de réus recorrerem a organismos internacionais foi discutida entre os próprios ministros do STF durante o julgamento do mensalão. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes sempre frisaram que a Corte Interamericana não pode interferir nem modificar decisões judiciais do Brasil. Celso de Mello tem o mesmo entendimento, mas alertava que ela pode abrir processo contra o país, numa punição simbólica.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

Barbosa revoga trabalho externo de condenados no mensalão

Do O Globo

 
Direito dado a Romeu Queiroz e Tolentino foi cancelado sob argumento de que eles não cumpriram tempo mínimo de pena
 
STJ julgou causa em 1999 e decidiu que norma vale apenas para quem está no regime fechado, e não no semiaberto
 
Carolina Brígido

Uma decisão tomada nesta quinta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre caminho para a revogação das autorizações de trabalho fora da prisão concedidas aos condenados no processo do mensalão. Barbosa cancelou o direito dado ao ex-deputado Romeu Queiroz de trabalhar e estudar fora da prisão. Também foi revogado o direito de trabalho externo de Rogério Tolentino.

O argumento para as decisões é o de que eles ainda não haviam alcançado o cumprimento de ao menos um sexto da pena para obter a autorização. Esse requisito não foi observado pelas Varas de Execução Penal (VEP) que cuidam dos presos do mensalão. Muitos já estão trabalhando – como os ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Na decisão, Barbosa citou o artigo 37 da Lei de Execução Penal, segundo o qual o trabalho externo só pode ser autorizado ao preso após o cumprimento de um sexto da pena. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou uma causa em 1999 que virou precedente para toda a justiça criminal. Segundo o entendimento do tribunal, a norma vale apenas para quem está no regime fechado, e não no semiaberto. Barbosa explicou que o STF não se submete a essa jurisprudência. E lembrou de processos julgados pela mais alta corte do país em 1995 e 2006 corroborando sua tese.

Leia mais »
Média: 2 (8 votos)

Os depoimentos de dois detentos que 'robustecem' o parecer de Janot

Por Francisco de Assis 

Comentário ao post "Por um café, duas frutas e uma visita PGR endossa acusações do MPFDF contra Dirceu"

USUÁRIO DE COCAÍNA ROBUSTECE JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO

Na páginas 14 e 15, Janot transcreve trechos de depoimentos de 2 internos do presídio, que foram denunciados pela posse de cocaína na cela em que se encontravam, para fins de consumo/tráfico.

Um deles, Renato, diz que "(...) já usou drogas no presídio (...); que disse aos agentes que porções do tamanho das que foram encontradas custariam R$50,00 dentro da cadeia (...); que é usuário de cocaína; que usa cocaína dentro do presídio; que uma porção de cocaína dentro do presídio custa de dez a cem reais; (...)".

O outro interno, Leandro, diz que "(...) que escolheram o interrogando porque já trabalhava com RENATO; (...)".

Na página 18 do relatório do PGR Rodrigo Janot, lê-se o seguinte (sem o negrito): "Observa-se que as informações prestadas por autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário, robustecidas por depoimentos formais de internos do sistema prisional local,formam um sólido contexto (...)"

É esquisito que tão portentosas Instituições, detentoras de fé pública, como o Supremo Tribunal Federal do senhor Barbosa e o Ministério Público do sr. Janot, e até mesmo a Defensoria Pública, também citada, precisem ser robustecidas pelos depoimentos de dois detentos, um deles usuário assumido de cocaína e  outro, seu assumido companheiro de "trabalho", denunciados por consumo/tráfico de cocaína na prisão e querendo, naturamente, se safar desta denúncia. Leia mais »

Média: 4.7 (15 votos)

Os testes de hipóteses de Barbosa

Por Ugo

 
Todos tem medo do ditador, essencialmente a força dele está na loucura, na imprevisibilidade dos pensamentos, na turba que o apoia por necessidade convencimentos oportunismo. Os amiguinhos do stf, aquela maioria ocasional, a imprensa, os partidos políticos interessados não podem se manifestar estão comprometidos, não podem trair os pactos ou como acontece ao arrependido da máfia que resolve colaborar com a justiça estarão perdidos.
 
Os poderes do Estado são independentes e interdependentes, é tênue a linha divisória, não está escrita na suposição que ao chegar naquele máximo cargo seja apenas um servidor sereno e isento.
 
Provavelmente o capitão está testando os limites de todos, ele sabe que ao ser contestado sobre esta cloaca ap470 poderá alegar o que quiser: racismo, ingerências políticas do PT, cerceamento da justiça e o que a fantasia quiser complementar. É este o ultimo ato que a imprensa deseja, nada será interpretado como ponto fora da curva, julgamento 80% (acho eu 100%) político, e sim tentativa de instalar uma ditadura, aliás sempre em andamento por parte deste governo. Ele joaquim o justo estará a posto para nos proteger.

Leia mais »

Média: 5 (14 votos)

Analisando o parecer de Janot sobre o pedido de quebra de sigilo

Por Francisco Assis

Comentário ao post "Barbosa adia mais uma vez decisão sobre Dirceu"

JANOT LEVANTA A BOLA PARA BARBOSA CHUTAR DIRCEU, AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO

Seria bom que aqueles que elogiam Rodrigo Janot lessem direitinho o seu parecer, em que não acolhe a ação da promotora Milhomens para quebrar, de forma ampla, geral e irrestrita, o sigilo telefônico da Presidência da Republica.

Pois, nas suas 11 páginas, Janot afirma que sua negativa é condicional, e frisa em 5 ocasiões a expressão "nos termos em que foi formulado", sendo uma vez no caput e outra na conclusão, onde afirma (sem os sublinhados):

No caso concreto, nos termos em que foi formulado, o pleito não merece acolhimento, (...). Entretanto, todas as conclusões ora firmadas não elidem a possibilidade de, em havendo a proporcionalidade e a justificativa devida, o pleito seja analisado em outras circunstâncias."

Repetindo: Nada impede que "o pleito seja analisado em outras circunstâncias" ?

O que seriam as enigmáticas "outras circunstâncias" do doutor Janot ?

Teriam algo a ver com as "denúncias informais de anônimos ou de jornais", tão acatadas pela promotora ? Um agente penitenciário "em dificuldades" e assumindo denúncias bastaria ? Uma nova notinha de jornal, quem sabe ?

Leia mais »

Média: 5 (11 votos)

Jean Wyllys e Erundina negam existência de regalias para Dirceu na prisão

Sugerido por IV Avatar 

Comentário ao post "Os "crimes" cometidos por Dirceu"

Da Carta Maior

Erundina e Jean Wyllys negam que José Dirceu tenha regalias na prisão

Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) negaram categoricamente a existência de regalias ou privilégios para José Dirceu no Complexo da Papuda.  

Najla Passos
 
Brasília - A velha dobradinha imprensa e oposição tentou transformar em mais uma peça acusatória contra o ex-ministro petista José Dirceu a visita que os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara fez nesta terça (29) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para avaliar se ele goza das regalias usadas como justificativa para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o mantenha em regime prisional mais severo do que prevê sua condenação.
 
Nas manchetes desta quarta (30), os deputados Arnaldo Jordy (PPS-BA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que integraram a comitiva de cinco deputados que foram ao presídio, se revezam em acusações de que o ex-ministro é beneficiado com diversas mordomias, como TV, banho quente e espaço maior na cela. Mas o fato é que dos três deputados restantes, outros dois também são de oposição - Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). E, ao contrário dos primeiros, afirmam categoricamente que não há regalias ou privilégios para Dirceu.

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Paulo Moreira Leite: a prisão de Genoíno no 1 de maio

Sugerido por zanuja castelo branco

Da Istoé

Prisão no 1 de maio

"Só não me venham com mentiras", reagiu Maria Laiz, mãe de Genoíno, quando soube da volta do filho a prisão 

Por Paulo Moreira Leite, na Isto É.

A prisão de José Genoíno é um novo sinal político. Só durante a ditadura os militantes do movimento operário eram presos no 1 de maio. Depois disso, a data era respeitada. Havia um compromisso tácido, um respeito por aqueles milhões de brasileiros que ajudaram a transformar o país numa democracia.

A primeira a perceber o que se passava foi Maria Laiz Nobre Guimarães. Aos 89 anos, ela  acompanhou o noticiário sobre a volta do primogênito à Papuda pela TV parabólica da casa onde mora, em Encantado, no interior do Ceará. Quando atendeu ao telefone, ficou com receio de que tentassem amenizar sua dor:

--Só não me venha com mentiras, meu filho, disse ao deputado José Guimarães, irmão de Genoíno.

 Genoíno retornou a Papuda no 1 de maio, data histórica dos trabalhadores, depois de ter sido preso pela primeira vez em  15 de novembro, da República.

Leia mais »

Média: 4.8 (16 votos)

Comissão investigará vídeo contra José Dirceu

Sugerido por Webster Franklin

Da Carta Maior

Comissão de Direitos Humanos investigará vídeo e armação contra José Dirceu

As imagens foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e reproduzidas por outros órgãos da imprensa. Governo do Distrito Federal abriu uma investigação.  

Najla Passos 

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara decidiu oficiar a Justiça sobre o vazamento de imagens obtidas ilegalmente durante visita à cela do ex-ministro José Dirceu, no Complexo Penitenciário da Papuda, na última terça (29). As imagens ilegais foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo imediatamente após a visita e reproduzidas por vários outros órgãos da imprensa.

Na quarta-feira (30), o Governo do Distrito Federal (GDF) abriu investigação para apurar o caso e já encaminhou à Corregedoria da Câmara a lista com todos os integrantes da comitiva. O objetivo, segundo a assessoria do GDF, é identificar e processar o autor das imagens ilegais.  Leia mais »

Média: 4.6 (10 votos)

Assessor do PPS é suspeito de ter feito vídeo de Dirceu na Papuda

Sugerido por mcn

Do Revista Fórum

Assessor do PPS é suspeito de ter feito vídeo de Zé Dirceu na Papuda

Renato Rovai

Bastaram alguns minutos após o término da visita da comitiva formada por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ao presídio da Papuda para que a Folha de S. Paulo publicasse em seu site um vídeo com imagens de José Dirceu. O grupo não tinha, no entanto, a autorização judicial para fazer as imagens. Ou seja, a produção das imagens constitui-se um crime.

“A juíza da Vara de Execuções Penais, Débora Valle de Britto, não permitiu que fossem feitos vídeos. Por conta disso, todos os assessores ficaram aguardando do lado de fora, não tiveram acesso à cela em que Dirceu estava. Exceto um, que não ficou e acompanhou. É o mesmo que não estava relacionado para fazer a visita”, relata o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), membro da comitiva. Ele se refere a William Pereira Dos Passos, assistente técnico da liderança do PPS. “Era a única pessoa que estava lá – não deveria estar – e que não aparece no vídeo. Todos os demais aparecem”, acrescenta Nilmário.

Questionado sobre o caso, William inicialmente limitou-se a dizer que não sabia do que se tratava. Em uma segunda ligação, confirmou que esteve na comitiva na companhia do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), mas recusou-se a responder se esteve ou não dentro da cela onde Dirceu foi filmado. “Eu sou só o assessor, quem responde pela comitiva é o deputado”, disse William, que negou ter feito o vídeo – “pergunte ao repórter da Folha”.

Leia mais »

Média: 4.5 (8 votos)

Oposição diz que cela de Dirceu é privilegiada

Sugerido por Osvaldo Ferreira

Da Folha

Dirceu tem cela privilegiada na Papuda, diz oposição

AGUIRRE TALENTO 
MATHEUS LEITÃO
MÁRCIO FALCÃO

A cela do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no Complexo Penitenciário da Papuda é maior do que a dos demais detentos, tem chuveiro quente, micro-ondas e televisão, afirmaram nesta terça-feira (29) deputados da oposição que visitaram o presídio. Leia mais »

Média: 3.2 (9 votos)

Comissão da Câmara não vê regalia em trabalho de Dirceu fora da prisão

Sugerido por Marcelo de Sousa Nascimento

Da Agência Brasil

Deputados não veem impedimento para Dirceu poder trabalhar fora da prisão

Luciano Nascimento

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) que visitaram hoje (29) o Complexo Penitenciário da Papuda, para verificar a situação do ex-deputado José Dirceu, disseram que não há motivos para que o pedido de trabalho externo seja negado ao ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

“A partir das informações que circulam, de privilégio de tratamento diferenciado, nós arguimos horas a fio [a direção do presídio] e não se comprovou que exista favorecimento a ele [Dirceu]”, disse, após a visita, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Condenado na Ação Penal 470, processo do mensalão, a sete anos e 11 meses de prisão, Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto, reivindica o direito de trabalhar fora da penitenciária. Por decisão judicial, a tramitação do pedido foi suspensa devido à suspeita de uso de celular dentro da prisão. Segundo a suspeita, Dirceu teria falado ao celular dentro da prisão, no dia 17 de janeiro, com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia.

Leia mais »

Média: 4 (4 votos)