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Procurador-geral da República

Raquel Dodge é distração articulada na suspensão do acordo de Cunha

Há sentido na responsabilização da futura procuradora-geral pelo fracasso do acordo de Eduardo Cunha, sendo este gesto proposital ou não, articulado com os donos do poder ou não?
 
 
Jornal GGN - Mesmo sem ter assumido ou tomado qualquer decisão no posto maior do Ministério Público Federal (MPF), membros da Operação Lava Jato responsabilizam a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo fracasso da delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela atual suspensão do acordo. E grandes jornais que os têm como fontes endossam o coro.
 
Eduardo Cunha estava negociando há quase dois meses o acordo de delação premiada com os procuradores da República da Lava Jato em Brasília. A força-tarefa acabou perdendo a paciência com o peemedebista, pelas informações "inconsistentes e omissas" que o político entregou.
 
O ex-parlamentar teria feito, até agora, acusações genéricas e entregado poucos documentos que sustentassem suas declarações. Diante disso, os investigadores decidiram suspender o acordo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo Valor.
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Decisão de Fachin prejudica Temer, confirmam investigadores


Foto: Eraldo Peres / AP
 
Jornal GGN - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de não incluir Michel Temer no inquérito contra os caciques do PMDB na Câmara dos Deputados foi "até melhor para o ritmo da investigação", apontaram investigadores ouvidos pela Folha de S. Paulo, confirmando o que adiantou o GGN em reportagem desta quinta-feira (10).
 
Uma primeira análise feita pelo jornal, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não trazia expectativas de apresentar a segunda denúncia contra Temer na Câmara, mesmo com o inquérito por obstrução à Justiça pronto e finalizado pela equipe da Polícia Federal, indicava que o PGR apenas aguardava a decisão de Fachin.
 
Isso porque Janot precisava de uma resposta do ministro que relata a Operação Lava Jato no Supremo: se Fachin incluísse o atual presidente nas acusações de organização criminosa, dentro do inquérito no STF que mira o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não haveria a necessidade de tal apontamento na denúncia que enviará à Câmara, restringindo-a apenas aos fatos relacionados à obstrução.
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O que há por trás dos despachos de Fachin que "beneficiam" Temer

Duas decisões do ministro do STF devem se voltar contra Michel Temer: uma com mais desgaste durante a gestão do peemedebista e outra evitando a impunidade quando o mandato acabar
 

Foto: Eraldo Peres / AP
 
Jornal GGN - O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou recentemente duas importantes decisões relacionadas às investigações contra o presidente Michel Temer: não incluiu o mandatário no inquérito contra os caciques do PMDB da Câmara e suspendeu o inquérito contra Temer sobre as acusações da JBS.
 
Apesar de ambas decisões parecerem, em um primeiro momento, alívios para o presidente da República, uma delas se trata apenas de uma decisão que não haveria saída e a outra poderá complicar ainda mais Michel Temer nas investigações que recaem contra ele.
 
A suspensão do inquérito contra o peemedebista, determinada recentemente por Edson Fachin, ocorreu por norma legal da Constituição, que prevê que qualquer denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República por crimes comuns, como o de corrupção, devem ser liberadas, antes pela Câmara dos Deputados.
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Ao vivo: Senado sabatina Raquel Dodge

Jornal GGN - A indicada pelo presidente Michel Temer para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge está sendo sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12).
 
Neste momento, cada senador usa a palavra por 10 minutos para fazer perguntas e questionamentos à futura procuradora-geral, que tem o mesmo tempo limite para responder. Outros cinco minutos são concedidos para réplica e tréplica. 
Sem votos

Incertezas na disputa para sucessão de Janot na Procuradoria-Geral da República

Nomes fortes como Ela Wiecko e, em outra ponta, Nicolao Dino, além dos já postulantes Raquel Dodge, Mario Bonsaglia e Carlos Frederico Santos, oposição a Janot surgem na disputa de 2017
 
 
Jornal GGN - Com Rodrigo Janot fora dos interesses por uma recondução ao comando da Procuradoria-Geral da República, a disputa para a sucessão à chefia do Ministério Público Federal já foi iniciada como a mais incerta do histórico recente da instituição.
 
Isso porque a escolha que determinará o novo procurador-geral da República conta com seis nomes e nenhuma certeza. Da mesma forma, o embate é determinante para a formação da lista tríplice pelos membros do Ministério Público, mas o atual presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela indicação e pode não seguir a tradição do mais votado da lista.
 
O nome apontado já como oposição à Janot na última escolha, em 2015, o subprocurador Carlos Frederico Santos era o segundo cotado à PGR e reaparece como candidato este ano. Os outros dois postulantes da última disputa, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, também tentam garantir apoio entre os procuradores da República.

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Globo divulga dados sigilosos da PGR sobre políticos

 
Jornal GGN - Um relatório nos autos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vazou à imprensa. Produzido pela Procuradoria-Geral da República, o documento investiga dois saques em dinheiro feitos pelo parlamentar em períodos de campanhas eleitorais.
 
Um deles foi realizado em dezembro de 2012 e o outro em dezembro de 2014. Juntos, totalizam R$ 300 mil. O documento foi obtido pelo portal G1 e pela TV Globo e integra uma das ações que tramitam em sigilo contra o peemedebista na Suprema Corte.
 
Foi a PGR que recebeu a suspeita sobre os saques, ainda sem indícios ou levantamentos de que fazem parte de algum ato ilícito, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertar os investigadores.
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Segunda lista de Janot traz cerca de 100 alvos de inquéritos

 
Jornal GGN - Até o momento, sabe-se que grande parte da cúpula de governo de Michel Temer, com os principais ministros de sua equipe, além da grande base aliada, com deputados e senadores do PMDB e PSDB, além da própria oposição, do outro lado levando nomes do PT, estão na segunda lista de Janot.
 
Assim denominada, os pedidos de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Rodrigo Janot, contra políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam sob sigilo. O que foi divulgado oficialmente pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) é que foram enviados um total de 320 pedidos.
 
Entre eles, 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, envolvendo aqueles que não detêm foro privilegiado, 7 arquivamentos e 19 outras providências.
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Ministro da Justiça critica lista tríplice para escolha do Procurador-Geral

Jornal GGN - Para Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e atual ministro da Justiça, o governo não deve, obrigatoriamente, nomear para a chefia da Procuradoria-Geral da República o mais votado em uma lista tríplice por integrantes do Ministério Público. 

Apesar de não ser prevista pela Constituição, a eleição interna na Procuradoria foi respeitada pelos governos do PT, que sempre indicaram para procurador-geral o mais votado da lista. A postura era elogiada pelos membros do MP, já que, em tese, garantia maior autonomia ao órgão. Para o novo ministro da Justiça, o poder do MP é grande, mas acredita que ele não pode ser "absoluto". Leia a matéria de Mônica Bergamo mais abaixo:

Da Folha

Nenhum direito é absoluto, e país precisa funcionar, diz ministro da Justiça

Mônica Bergamo

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, 47, defende que o governo de Michel Temer não nomeie obrigatoriamente, para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado em uma lista tríplice por integrantes da carreira.

A Constituição não prevê a eleição interna na Procuradoria, mas a prática foi adotada nos governos do PT, que indicaram para procurador-geral sempre o primeiro da lista. A conduta era elogiada por membros do Ministério Público por em tese garantir maior autonomia ao órgão.

Moraes diz que o poder do MP é grande, mas não pode ser "absoluto". Afirma o mesmo sobre o direito à manifestação. Ele vai absorver também a Secretaria de Políticas para as Mulheres e diz que a área não sofrerá retrocessos.

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"Delator não é um X9, não é um caguete", diz Janot

Durante a sabatina realizada pelo Senado, nesta quarta-feira (26), Janot defendeu o instituto da delação premiada nas investigações
 
 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o instituto da delação premiada para as investigações do Judiciário, durante a sabatina para a sua recondução ao cargo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Muito amplamente usado na Operação Lava Jato, sobretudo pela equipe da força-tarefa da Justiça do Paraná, Janot disse que "existe um mal entendido" e que o delator não é um "dedo-duro".
 
"Existe um mal entendido ao que se refere a esse instituto. Não se trata aqui, o colaborar da delação não é um "X9", não é um "caguete", o colaborador tem que reconhecer a prática do crime. E, a partir daí, diz quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática do crime", esclareceu o procurador.
 
Janot explicou também que existem implicações e responsabilidades penais na prática da delação. "Se esse colaborar imputa falsamente um terceiro naquele crime, ele responde penalmente", lembra o PGR. Contudo, o procurador também ressaltou que a delação não pode servir, por si só, de prova para a condenação. "Não se pode utilizar o mero depoimento como prova, isso não é suporte para a denúncia. Tem que comprovar aqueles fatos, a vinculação daqueles fatos delatados. Só assim ganha força o depoimento daquele delator", disse. 
 
Além disso, o procurador afirmou que a "lei fala expressamente que o ato deve ser espontâneo", contestando a alegação de advogados de investigados e réus do processo da Lava Jato e alguns criminalistas de que está havendo uma coerção, no âmbito da Justiça do Paraná, para que os investigados aceitem o acordo de prestar depoimentos. 
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Collor chama Janot de fascista e manobra para integrar sabatina

"Estamos, sim, diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que se intitula senhor do braço e do cutelo e que acha que tudo pode", atacou o senador
 
 
Jornal GGN - Desde que foi denunciado na Operação Lava Jato, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) intensificou suas críticas ao procurador-geral da República. Nesta segunda (24), acusou Rodrigo Janot de persegui-lo, de "fascista" e "sujeitinho à toa", além de questionar suas condições "morais" para comandar o Ministério Público Federal. Collor ainda usou de manobra para participar da sabatina para a recondução de Janot, que ocorrerá nesta quarta-feira (26).
 
"É esse tipo, sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira desse senhor Rodrigo Janot, que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele estabilidade emocional? Sobriedade sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria. Possui ele estabilidade emocional, repito, sobriedade, perfil democrático? Mais do que isso, está ele dotado da conduta moral que se exige para um cargo como esse?", questionou Collor.
 
"Estamos, sim, diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que se intitula senhor do braço e do cutelo e que acha que tudo pode e tudo faz a seu bel-prazer, desconectando as instituições e esterilizando – ele conhece bem isso – os poderes da República, que garantem a nossa democracia. Trata-se, afinal, de um fascista", atacou o senador.
 
Fernando Collor é o único senador denunciado até o momento de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Ele acusou o PGR de cometer abusos contra o Senado, quando membros do MPF e da PF realizaram a operação de busca e apreensão em seu apartamento, no dia 14 de julho. Collor criticou a falta de apresentação de mandado judicial para "invadir" a sua privacidade. 
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Renan anuncia sabatina de Janot para a próxima semana

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (17) a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele aguarda a data de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para, em seguida, os senadores votarem a indicação de sua recondução ao cargo.

Segundo Renan, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre a recondução do procurador-geral será lido nesta semana na comissão, e a sabatina deverá ser marcada para a semana que vem. “Eu reafirmei meu compromisso de agilizar para que a votação possa ocorrer em plenário no mesmo dia da CCJ”, afirmou Renan.

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Candidatos criticam falta de diálogo de Janot no Ministério Público Federal

Vídeos: Pedro Garbellini
 
Principal concorrente de Janot, o subprocurador Carlos Frederico Santos criticou duramente o atual PGR: "tem que ter consciência e ver o que é liderança, o que é liderar"
 
 
Jornal GGN - Ás vésperas da entrega à presidente da lista dos três procuradores indicados ao cargo maior do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot foi duramente criticado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, o segundo cotado à Procuradoria-Geral da República, no último debate dos candidatos, realizado nesta segunda-feira (03). "Você conhece o procurador-geral da República? Você sabe o que pensa o PGR? Ou você sabe o que pensam por ele? Me dá um norte do Ministério Público Federal? O que é lido é do procurador-geral da República ou é de terceiros?", questionou.
 
O subprocurador afirmou que o comando de Janot não tem transparência de tomadas. "A gente tem que ter consciência e ver o que é liderança, o que é liderar. Líder não pode falar uma coisa e fazer outra. Porque ele é um exemplo. Líder tem que respeitar regras internas para cobrar fora da casa. O dever do líder é levar as pessoas a fazer o mesmo que ele faz", disse Carlos Frederico Santos.
 
 
Em resposta, o atual procurador-geral da República reafirmou, como vem fazendo em todos os discursos de campanha, que pretende continuar no posto para concluir o trabalho que iniciou contra a corrupção. 
 
"Minha derradeira gestão terá como uma das prioridades, o acolhimento. Com esse acolhimento e juntos, vamos intensificar o combate à corrupção", disse, criticando indiretamente o segundo cotado, o subprocurador Carlos Frederico Santos: "sem vender ilusões e alardear bravatas (...), a minha paz e a minha felicidade são fortalezas que se baseiam numa falta de ambição pessoal".
 
O último evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), realizado nesta segunda-feira (03), colocou em debate Rodrigo Janot, Carlos Frederico e os subprocuradores-gerais Raquel Dodge e Mario Bonsaglia. 
 
Em sua fala, Raquel Dodge também criticou o atual comando do MPF, guiado, segundo ela, por "um pensamento único e hegemônico". 
 
Para a procuradora, a falta maior da PGR é atuar sem diálogo e sem sequência às instâncias inferiores. "O princípio da unidade da ação institucional opera o bom efeito de exigir a integração institucional. É importante que as ações judiciais propostas em primeira instância tenham segmento garantido pela atuação dos procuradores regionais e dos subprocuradores gerais da República em suas respectivas áreas de atuação. O labor institucional deve ter começo, meio e fim", disse.
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Janot pede votos para terminar investigação da Lava Jato

O atual procurador-geral posicionou-se em debate com outros candidatos a assumirem o cargo. O evento foi marcado por alfinetadas
 
 
Jornal GGN - O processo de escolha do novo procurador-geral da República teve seu primeiro debate entre os candidatos marcado por duras críticas, ironias e discussões. Um dos pontos polêmicos discutidos foi a forma como a Operação Lava Jato está sendo conduzida pelo atual PGR, Rodrigo Janot. O representante do MPF defendeu a sua atuação, pediu votos para "terminar o que começou" e disse que o Brasil vive um "grave momento", com o "descomunal caso de corrupção", ao se referir ao esquema de desvio na Petrobras.
 
O evento, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nesta segunda-feira (29), contou com o debate dos quatro candidatos: além de Janot, o procurador Carlos Frederico Santos - principal adversário do PGR na disputa, e os procuradores Mário Bonsaglia e Raquel Dodge.
 
A polarização ficou concentrada entre Janot e Carlos Frederico. Sobre a estratégia que o atual procurador-geral pretende levar à frente, se reconduzido ao cargo, disse que tentará fortalecer o apoio aos procuradores-chefes que conduzem o caso nos estados, para aumentar o poder de investigação e para que o MPF possa enfrentar "com tranquilidade" o desafio de "desvendar crimes e encontrar os seus autores".
 
Já Carlos Frederico considerou importante a consolidação do poder de investigação do MPF, mas de forma "mais autônoma" do STF, e que o PGR "poderia ter amadurecido" mais as provas contra os políticos, antes de apresentar os pedidos de abertura de inquérito. "Por que levamos à Polícia Federal se poderíamos ter resolvido isso dentro da nossa casa?", questionou.
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Janot oficializa tentativa de continuar na PGR

Disputa interna deve enfrentar turbulência, por pressões do Congresso diante das investigações da Lava Jato, e com adversário que vem ganhando espaço no MPF
 
 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oficializou hoje (15) a sua candidatura à disputa para ser reconduzido ao cargo maior do Ministério Público Federal. Na mira de retaliação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, por ser alvo de inquérito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Janot terá uma turbulenta disputa e posterior atuação no Ministério, se permanecer no cargo.
 
O adversário de Janot é o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, que já garantiu a candidatura na primeira semana do mês, e se apresenta explicitadamente como oposição ao atual procurador. Além dele, se inscreveram os subprocuradores Mario Bonsagia, de São Paulo, e Raquel Dodge.
 
Assumindo recentemente cadeira no Colégio de Procuradores do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em um episódio de derrota política de Janot frente ao órgão administrativo máximo do MPF, Carlos Frederico declarou-se "independente da administração atual da PGR" e, assim, angariou 41% dos votos, em maio, na eleição para o Conselho.
 
A indicação de Janot era para o subprocurador Nicolao Dino, que conquistou o terceiro lugar nas votações. O CSMP define todas as questões administrativas da carreira de procuradores, desde ofícios, resoluções e questões disciplinares. Integram o órgão o procurador-geral, o vice-procurador-geral e oito subprocuradores, além do corregedor-geral do MPF, que participa do Conselho, mas não tem direito a voto.
 
Em agosto, termina o primeiro mandato de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, e uma nova lista tríplice será encaminhada para a Presidência da República. Antes visto com garantia de folgada vitória, Janot está cada vez mais pressionado pelo Congresso, sobretudo pela cúpula do PMDB, sob forte investigações do MPF na Operação Lava Jato,
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Janot livra Aécio de inquérito na Lava Jato e Aécio se sente "homenageado"

Atualizado às 20h37 de 04/04

Jornal GGN – O Procurador-geral da República entendeu que não existem elementos que justifiquem investigar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, citado em delação do doleiro Alberto Youssef.

A lista de Janot, enviada no começo da noite de ontem, terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede o arquivamento de investigação envolvendo o senador por Minas Gerais e candidato derrotado à presidência da República nas últimas eleições.

O nome do tucano veio à baila no depoimento do doleiro Alberto Youssef, mas a Procuradoria entendeu que as informações ali contidas não são suficientes para que ele seja investigado, por isso sugeriu ao ministro Teori Zavascki o arquivamento da denúncia. No entanto, ainda não se sabe o teor da citação envolvendo o tucano ou mesmo se ele recebeu propina.

A solicitação de Janot corre sob sigilo de Justiça e será analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

O caso

Alberto Youssef, o doleiro delator, citou o envolvimento de irmã de Aécio em esquema de propina de Furnas e disse também que o PSDB tinha uma diretoria na estatal, mas não detalhou o equema, e por isso Janot pediu arquivamento.

O Estadão teve acesso ao de

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