Projeto de terceirização é aprovado na Câmara

Do Vermelho

Projeto de terceirização divide centrais e é aprovado na Câmara

As centrais sindicais se dividiram e permitiram a aprovação, nesta quarta-feira (23), do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço terceirizado. A Comissão Especial de Trabalho Terceirizado aprovou, por 14 votos a 2, o texto do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

Agência Câmara

O projeto, que precariza o trabalho, recebeu apoio da Força Sindical e da UGT. CTB e CUT apresentaram propostas alternativas.

ApesApesar de várias reuniões, não havia consenso entre os trabalhadores. A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posicionaram contra o projeto, que recebeu apoio da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente nacional da CTB e membro da comissão, “Essa é uma grande derrota para os trabalhadores, mas continuaremos a nossa luta na tentativa de barrarmos esse Projeto de Lei. Agora, o próximo passo é levarmos a pauta para discussão no Plenário da Câmara, onde pretendemos acumular forças e derrubar o projeto de Santiago, que é retrógrado e precariza os direitos de milhões cidadãos no país”.

Ele apresentou voto em separado elaborado em conjunto com as centrais sindicais e em consenso com o Ministério do Trabalho, assinado por outros deputados, disse ainda que “os benefícios da terceirização se estendem somente aos empresários, que recorrem a ela não apenas em busca do aumento da produtividade, mas como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros”.

Novos enfrentamentos

A aprovação da matéria na Comissão Especial não significa que as negociações tenham sido concluídas. A CTB enviou ofício ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) pedindo para não pautar a matéria no Plenário permitindo mais debates sobre o tema. Com o final do período legislativo se aproximando, a discussão sobre o tema será transferido para o próximo ano.

As centrais sindica

Luis Nassif

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