Punição a parlamentares é acelerada no STF por Fachin

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) acelera julgamento sobre punição a parlamentares, por considerar a matéria relevante para garantir ‘ordem social’ e ‘segurança jurídica’. A ação, na qual partidos políticos pedem que sançoes, como a prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares, quando se referirem a parlamentares, sejam enviadas ao Congresso Nacional no prazo de 24 horas. A ação foi para o STF no último dia 16 a pedido dos partidos PP, PSC e SD.

De acordo com o STF, o ministro adotou o rito abreviado previsto na lei que fala das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, para que a análise da liminar pedida pelos partidos seja dispensada. Desta forma, o ministro leva a ação diretamente ao plenário para julgamento definitivo.

Na decisão com data de 18 de maio, foi destacada pelo ministro a relevância, tanto para a ordem social como para a segurança jurídica, lembrando que a decisão que afastou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

“Tendo em vista a recente decisão deste Supremo Tribunal Federal na AC 4.070, na qual se entendeu e decidiu, por unanimidade, a possibilidade de aplicação de medida cautelar de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados de seu mandato parlamentar e, por consequência, da Presidência da Câmara, é relevante a matéria e traz em si especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, sobretudo porque ainda está em vigor a decisão de afastamento antes determinada” diz a decisão.

O ministro Fachin determinou que a Câmara, o Senado e a Presidência da República enviem em 10 dias informações sobre o tema. A decisão determina, ainda, que após enviadas as informações, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República enviem suas manifestações em 5 dias.

Com informações da Agência Brasil

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

15 Comentários

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  1. Nassif;
    Uma das grandes

    Nassif;

    Uma das grandes decepções desta imensa decepção STF, é o ministro edson fachin. Homem desprovido de coragem e hombridade.

    Daí não se pode esperar nada decente.

    Genaro

     

  2. Punição a parlamentares é acelerada no STF

    Dando uma olhada no que sai do “grupo de Curitiba/PGR” por “parlamentares” se entende todo o universo político, EXCETO os do PSDB.

    Nem dá para perder tempo citando os casos do “não vem ao caso”.

    No quesito acontece de tudo: desde pastas arquivadas indevidamente por DOIS ANOS até  a roleta do STF. Império da imparcialidade: TUDO ARQUIVADO..

    Mas, há que ter esperança.

  3. Falência Moral e Ética do Brasil

    Vaza por todos os poros a falência moral e ética do Brasil e seus representantes.

    Não se analisou a motivação da ação do Presidênte da Câmara dos Deputados Federais, Waldir Maranhão, exigindo que lhe pagassem o pau para ele integrar ao script do processo de impedimento que está sendo urdido por ambas as partes, mas que se mostram velhacamente antagônicas. Farsa rocambolesca e circence.

    Só um ingênuo para pensar que num país onde 90% senão 110% dos envolvidos com o governo brasileiro estão enfiados até o pescoço em falcatruas penais e devem satisfações com a justiça não existe uma luta de vida e morte para escapar da punição e da cadeia, assim, mesmo a mídia e a net não falando, fica claro e evidente que o atual processo foi montado para que não desse em condenação a nenhum dos bandidos que assaltaram o povo e a nação, livrando-os de penas e punições.

    O Maranhão pegou o bonde andando e quis receber sua parte para manter a farsa do impeachment que irá absolver a todos, os articuladores não contavam com sua ousadia, e cá entre nós, se você quer vencer é preciso ser ousado, anulando a votação ele conseguiu o seu intento. Agora que já foi devidamente integrado e recompensado pode continuar na presidência.

    O roteiro do Golpe, que é útil para a pizza na esplanada, mas que sucumbe o Brasil nas trevas e liquida de vêz com o povo, esta sendo executado, como se vê, aos trancos e barrancos. Com surpresas de todos os lados, mas com um só intento, passar a conta de forma final e inexorável para o Brasil e sua população.

    O Nassif, dono do espaço colaborativo aqui, deve estar inteirado de alguns destes detalhes que estão sendo omitidos, mas que transparecem nestes momentos singulares, como a anulação de sessões pelo Maranhão e outros, mas colabora para o andamento da farsa. Os dois lados, tanto o governo da dona Dilma, como a oposição, vejam que existem condenados de todas as cores, remam para o mesmo objetivo. A democracia brasileira foi liquidada e enterrada, o que exigirá uma luta imensa para a sua retomada.

    Por outro lado, como a solução para os problemas reais do Brasil e sua população escapa ao alcance intelectual dos bandidos que estão fugindo da cadeia, ou seja, a formulação de política pública que entregue Rumo, Norte e Estrela para o Brasil, quando conseguirem o seu intento de absolvição, já terão destruído todas as condições anteriores de um desenvolvimento saudável e pacífico.

    O Brasil e seu povo não merecem isto, uma injustiça sem tamanho está sendo perpetrada contra nós, a vingança será maligna.

  4. Essa ação é…

    talhada para preparar o cancelamento do afastamento do Cunha do mandato de deputado, e seu imediato retorno à presidencia da Câmara.

  5. Dúvida Metódica

    Nassif: a dúvida fica por conta de saber se ele agiu assim como ministro Juíz, processando e julgando um caso, ou se está seguindo, ipsis litteris, o “contato” do ministro Romero Jucá, a mando do interinO do jaburU, seu mestre. Até porque estão dizendo que essa “aceleração” tem prazo certo —só vale até a prisão do ex presidente Lula.

  6. o stf…

    dedurado como partícipe do #golpedosladrões, …  não tem como julgar ninguém, … são todos farinha do mesmo saco !

  7. É o anteparo jurídico do…

    É o anteparo jurídico do golpe em ação visando coonestar seus atos e, igualmente, emitir leros-leros de toga para amparar os partidários do esquema envolvidos em qualquer tipo de denúncia

  8. Eh, DEPOIS do aviso que

    Eh, DEPOIS do aviso que Machado eh “Delacao Premiada De Luxo” pra todos os parlamentares, o judiciario se sai com uma dessas.

    DEPOIS do aviso.  Nem um segundo antes.

  9. Já sei

    ele vai mandar prender o João Paulo Cunha, o Genoíno e o Dirceu, no caso de Zé Dirceu por reincidência da reincidência ao ser citado na fase 29 da vajo jato que tem o pomposo nome de repescagem (acredito que até 2018 teremos a fase 66, mas pulando a fase 45… fase que “não vem ao caso”), nos caso dos João Paulo e Genoíno pelo fato de serem do PT e larápios do mensalão. Esse tal ministro é tão ou mais escroto que Gilmar.

  10. Hummmmmmm…O Golpe continua…

    Isso quando chegar no TSE vai levar juntos PMDB e PT para a vala…

    O Gilmar não vai pensar 2 vezes!

    Não foi pelo Temer que MP e PF provocaram estes TERREMOTOS há mais de um ano…

    Que aliás, não inspira confiança nem no Judiciário, MP e PF….

    Pode estar chegando no plano ORIGINAL, que era dar uma presidência para o Aécio…

    Só que vai ser duro esquecer que ele será o primeiro a ser comido…

    Entramos na fase 2 do Golpe!

    Fizeram acreditar que o PMDB era o pai do golpe, o PAI DO GOLPE É O PSDB!

    E vai levar os “amigos” todos do PMDB, isso sim, Traição dentro da traição…

    A imagem da Brasil ficou MUITO FEIA e se retirar o Temer, dá uma SUAVIZADA NA IMAGEM DO GOLPE!

    O Temer não tem legitimidade NEM PARA OS COXINHAS!

    E se fosse o Aécio seria um love, não sei agora depois que ele será o primeiro a ser comido…

    Eles não esperavam a traição do PMDB, o cunha foi uma surpresa para os Golpistas!

    Por isso ai vem o golpe fase 2!

    O Temer achou que ia levar essa…

  11. Caro Nassif
    Eles são

    Caro Nassif

    Eles são acelerdos em três ocasiões:

    para detonar com o PT

    para esconder as falcatruas da casa grande.

    Para apoiar o golpe.

    Saudações

  12. Assim como não reconheço Michel Temer presidente!

    Não reconheço o STF como um tribunal do judiciário, ele é apenas e tão somente um apêndice de golpistas corruptos 🙁

  13. E lá vem velhacaria . . . . .

    E lá vem velhacaria . . . . . e quem são os juizes com quem Jucá tratava do GOLPE ???? . . . . . Tem mulher ou é só homem ??? . . . .

     

  14. SEMPRE COM UM PE ATRAS.

    como sempre fico com um pe atras, senao os dois pes. Fico com a impressao que ele quer limpar a pauta para concretizar o golpe no stf. Vamos lembrar que o alvo maior e o lula.

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