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TSE decide que Michel Temer permanece na Presidência da República


Foto: TSE
 
Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a saída de Michel Temer da Presidência da República por crimes de financiamento de campanha da chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff. Conforme já previsto, quatro ministros não concordaram com o entendimento do relator Herman Benjamin e votaram pela absolvição.
 
Com duração de três dias, o julgamento contou com polêmicas, debates e discussões. Dependia dessa decisão concluída hoje a saída do mandatário. Em seguida, seria preciso outra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem feitas eleições diretas no país. 
 
Mas a segunda opção tornou-se quase indiferente após os posicionamentos da maior Corte eleitoral do Brasil nesta sexta-feira (09). A última chance dependeria que o Congresso deixasse passar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer na Lava Jato, esperada para os próximos dias. A grande base do peemedebista, contudo, deve brecar também esta alternativa.
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Temer vai garantindo permanência na Presidência


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Com as já evidências de que o presidente Michel Temer terá a vitória por 4 contra 3 votos dos ministros para a exclusão das delações da Odebrecht como meios de provas, o terceiro dia de julgamento antecipa a previsão de que o resultado ocorreria no sábado e a absolvição de Temer é vista como garantida até no máximo amanhã (09).
 
Diante do cenário de vitória, o mandatário agora se prepara para o dia após o TSE: a ameaça de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República seja enviada após o julgamento da Justiça Eleitoral. Nesse meio tempo, Temer articula com interlocutores do Congresso e trabalha, ao mesmo tempo, sua imagem no noticiário.
 
Segue com a estratégia de tentar ferir a credibilidade da Procuradoria, capitaneada por Rodrigo Janot, e do próprio ministro relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Mas é outra a preocupação imediata do presidente: garantir que a denúncia de Janot sequer passe pelo filtro de sua grande base no Congresso.
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TSE pode aderir a argumentos de Temer ou atrasar processo


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - O julgamento contra a chapa de Michel Temer foi marcada para ocorrer nesta terça-feira (06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O embate conta com a dura ofensiva da Procuradoria-Geral da República, apoiada por procuradores na Justiça Eleitoral, contra o receio de alguns ministros e a certeza de outros que devem aderir aos argumentos da defesa do mandatário, e recuar de sua queda.
 
De um lado, as conclusões são claras: não faltam indícios e provas de que o atual presidente da República cometeu ilícitos e deve ter seu mandato encurtado. "Quatro ações serão julgadas pelo TSE conjuntamente. Nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos. Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial", disse o procurador Rodrigo Tenório, em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Segundo o investigador, apesar das inegáveis provas, como a nossa Constituição não deixa claro o que é o abuso de poder econômico, e que hoje é a principal acusação que recai contra Temer, as interpretações dos ministros do TSE podem ser diferentes e, pelo teor delicado da matéria, o resultado deverá ser "apertado".
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TSE deve recuar em papel por diretas e por queda de Michel Temer


Foto: Anderson Riedel/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Após o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual presidente Michel Temer entrarem  para a mira constante das investigações da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vem se posicionando contra os abusos de "membros do Judiciário e do Ministério Público".
 
Desde 2015 e o início de 2016, o ministro do Supremo não havia se manifestado contra as polêmicas prisões preventivas e o uso controverso da delação premiada no início das investigações pela Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Sérgio Moro, até então sob a mira quase que exclusiva de políticos do PT.
 
Agora que as apurações desdobradas desde as delações da Odebrecht, tornadas públicas no começo deste ano, até o mais recente acordo celebrado com executivos da JBS, este último no âmbito da Procuradoria-Geral da República com negociações feitas por outra equipe de investigadores que assegurou o sigilo das informações até o último minuto para a efetiva Operação, Gilmar endossa embate duro contra os investigadores.
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Eleições diretas estão nas mãos da Justiça: STF e TSE precisam votar

Sem saber que o caso voltaria contra si, Temer manifestou-se em junho pela derrubada dos artigos da minirreforma que, um ano depois, o protegeriam
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de ocorrer eleições diretas após a cassação do presidente da República. Cabendo a ela a responsabilidade por agendar o julgamento, o próximo passo dependerá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há mais de um ano, no dia 18 de maio de 2016. Com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Janot narrava que a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015 pelo Congresso, adotou alguns trechos que contrariam a Constituição Federal.
 
Um deles é o método da realização de eleições. No artigo 224 da minirreforma, ficou decidido:
 
§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
 
§ 4o  A eleição a que se refere o § 3o correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:
 
I - indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;
 
II - direta, nos demais casos.

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OAB protocola pedido de impeachment contra Temer


Foto: Eugênio Novaes - Conselho Federal da OAB / Divulgação
 
Jornal GGN - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou junto à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra Michel Temer. De acordo com o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, o pedido não impacta em uma desestabilização do país.
 
Trata-se do 13º pedido de impeachment que chega às mão so presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aliado, por sua vez, já avisou que não irá acatar solicitações para a derrubada de Temer do Executivo.
 
De acordo com o pedido da OAB, Temer cometeu prevaricação, o que justifica um processo de impeachment por crime de responsabilidade. "O país não sofre nenhuma desestabilização pela abertura de um processo de impeachment", disse Lamachia, completando que o documento é "técnico".
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Política: Temer, risco de impeachment em debate

Foto El Pais

Política: Temer, risco de impeachment em debate

A possível queda do presidente Michel Temer e os cenários em perspectiva no curto prazo. Debate na Ulbra TV, programa Conexão RS. 

O Conexão RS, debate o futuro de Temer no Planalto, com as presenças do professor de Direito Constitucional da PUC/RS, Claudio Preza Júnior e o professor de Relações Internacionais da Unisinos, Bruno Lima Rocha.

"Se quiserem, me derrubem", disse Michel Temer em entrevista à Folha de São Paulo. Ele disse não saber da gravação ilegal de Joesley Batista. O julgamento do pedido de defesa de Temer deve ocorrer apenas depois de perícia nos áudios. Fato é que menos de um ano depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer corre risco de passar pelo mesmo procedimento. Os pedidos de deputados e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) são sob alegação de prevaricação - não ter informado às autoridades, após ficar sabendo que o empresário Joesley Batista estaria comprando políticos e integrantes do Poder Judiciário. 

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Temer dá sinal verde para sua queda ocorrer pelo Judiciário

Temer prefere sair com o resultado do processo no TSE, e mostrar-se depois indignado, mas "respeitando a decisão" da Corte, do que assumir a culpa das acusações
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Acostumando-se com a quase inevitável saída antes do término oficial do mandato, Michel Temer analisa como fazê-lo sem ser "por baixo", o que ocorreria se fosse um impeachment ou uma renúncia, auto-admitindo uma responsabilidade do atual mandatário. Enquanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar rumos ao caso, mas na lógica do tempo do Judiciário, somente no segundo semestre do ano, o peemedebista conforta-se em entregar a ambos esse papel.
 
Interlocutores do governo comentam que Michel Temer não se preocupa por deixar o posto do Planalto antecipadamente, mas sim com sua "honra". "O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa", disse um deputado aliado, segundo reportagem de O Globo.
 
A saída "honrosa" ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes articulado para estender o processo o máximo possível ou, ainda, dissociar o nome de Temer ao de Dilma na responsabilização isolada pelo caixa dois que alimentou a campanha, mas agora munido de provas já certeiras, cassar a chapa.
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Temer planeja outro discurso sobre as novas acusações

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer planeja fazer um novo pronunciamento, neste sábado (20), com o intuito de rebater as novas informações divulgadas pelas delações da JBS, principalmente do empresário Joesley Batista, e do inquérito aberto contra o mandatário, que traz notas fiscais e comprovantes de que recebeu diretamente R$ 3,540 milhões, "mensalinho" de R$ 100 mil por um ano e outro acordo de R$ 50 milhões de propina para este ano.
 
Informações divulgadas pelo noticiário dão conta que desde o início desta manhã, a equipe de Temer prepara o discurso do peemedebista, que estava reunido em Brasília com seus principais auxiliares. 
 
Além das acusações de Joesley Batista que trazem provas que corroboram as delações, Temer foi acusado pelo ex-diretor de Relações Institucionais e de Governo da JBS, Ricardo Saud, de "roubar" R$ 1 milhão do total de R$ 15 milhões destinados pelo grupo como doação à campanha de 2014 do PT.
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Temer tenta evitar fuga de aliados para se manter na Presidência


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Hylda Cavalcanti

Temer tenta ganhar tempo para evitar pedido de impeachment

Parlamentar próximo do presidente diz que “muita coisa pode mudar” e que “ainda não é o momento de se jogar a toalha”

Da RBA

A oposição diz que obstruirá qualquer votação no Congresso Nacional até o acolhimento de algum dos oito pedidos de impeachment do presidente Michel Temer. Aliados e empresários consideram o governo “no fim da linha” e o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se realizar no dia 6 de junho. Mesmo assim, várias pessoas se perguntam os motivos pelos quais Michel Temer resiste e ainda não renunciou.

Podem até estar certos os argumentos de que tudo consiste em birra pessoal. Mas o presidente da República, segundo alguns assessores e políticos mais próximos a ele, faz uso de uma verdadeira estratégia de guerra junto aos ministros da sua equipe política, advogados e assessores mais antigos com o intuito de manter a base aliada e evitar a debandada de deputados e senadores. Ele acredita que, se conseguir isso, terá forças para se segurar no cargo.

Um líder ligado ao governo, com quem a RBA conversou esta manhã em reservado, afirmou que apesar de não ter como negar o desânimo da equipe, a principal intenção agora é fazer o Executivo ganhar tempo até o curso da investigação contra Temer e tentar evitar um processo de impeachment em caráter imediato – que dependeria, em parte, da força do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não tem a liderança observada em alguns dos seus antecessores.

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Como a JBS pagou os R$ 2 milhões a Aécio


Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
Jornal GGN - A pessoa escolhida por Joesley Batista, dono da JBS, para entregar R$ 2 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) narrou em detalhes como realizou o primeiro dos quatro pagamentos ao primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred. 
 
Ricardo Saud, diretor de relações institucionais e governo da J&F, grupo do qual pertence o frigorífico, é um dos delatores que descreveu aos procuradores da República as acusações contra o tucano, com base em provas e documentos. 
 
"O que estamos apresentando é um recall de todo o que aconteceu na campanha de 2014, de fatos ilícitos", assim introduziu Saud. "A gravação que tenho mais participação ativa foi do senador Aécio Neves com Joesley no Hotel Unique, em São Paulo, porque dela nós fizemos um ato contínuo e tivemos desdobramentos dela", seguiu.
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Leonardo Avritzer ao vivo com Luis Nassif

Nassif entrevista o cientista político e coordenador do Projeto Democracia da Fafich-UFMG, Leonardo Avritzer, sobre possível queda de Temer, e como delação da JBS poderá reconfigurar as cenas de crise política.

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Sem votos

STF não prende Aécio, que diz que pedido de R$ 2 mi foi empréstimo pessoal


Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
Jornal GGN - A Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot, solicitou a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas o ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou a prisão ao tucano. Em meio à crise, o PSDB escolheu o deputado Carlos Sampaio (SP) para a Presidência Nacional da sigla. E Aécio disse que R$ 2 milhões foram "pessoais".
 
Aécio foi impedido apenas de exercer as funções de senador, não sendo afastado do mandato oficial. Na decisão, Fachin impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de deixar o país, entregando seu passaporte, e de contatar qualquer outro réu ou investigado no processo relacionado à acusação da JBS.
 
Mas o ministro negou o pedido de prisão do senador e decidiu não levar para o Plenário do Supremo a discussão sobre o assunto. De acordo com informações do gabinete de Fachin, a negativa pode ser revertida apenas se a Procuradoria-Geral da República entrar com um novo recurso contra a decisão do ministro, e então o caso seria levado ao voto de todos os ministros.
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Temer tentará abafar crise, mas é convencido a fazer pronunciamento


O encontro grampeado do dono da JBS com Temer ocorreu logo após a ida de Temer ao aniversário de 50 anos de carreira do jornalista Ricardo Noblat, onde se reuniu com outros políticos e figuras públicas - Montagem: Pragmatismo Político
 
Jornal GGN - Na maior crise que atingiu o governo de Michel Temer, com a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo mandatário grampeada, o peemedebista entendeu que a tentativa de "abafar" os fatos não dará certo desta vez, antecipa como uma das primeiras respostas que não irá renunciar e planeja um pronunciamento oficial nesta quinta-feira (18).
 
A repercussão da que se tornou a mais drástica delação premiada até hoje da Operação Lava Jato, pelas mãos do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, mostrou a Temer que suas anteriores tentativas de ignorar as polêmicas que atingem seu governo, seus aliados e sua equipe ministerial não surtirão efeitos.
 
No dia seguinte à divulgação da acusação de que o atual presidente deu aval e concordou com a compra do silêncio de nada menos do que Eduardo Cunha (PMDB), deputado cassado e preso na Operação Lava Jato, Temer cancelou sua agenda oficial e marcou uma reunião de urgência com ministros e aliadosentre eles Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência).
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Temer é reprovado por 62,4% dos brasileiros, mostra CNT/MDA

 
Jornal GGN - Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com larga vitória frente a todos os cenários de intenções de votos para a Presidência em 2018, o atual presidente Michel Temer acumula reprovação da maioria dos brasileiros: 62,4%.
 
A informação é da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (15), e que ouviu 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, entre os dias 8 e 11 de fevereiro. 
 
As perguntas foram para analisar o desempenho pessoal de Temer no comando do Palácio do Planalto. A desaprovação de 62,4% dos entrevistados foi a segunda maior já calculada até agora na gestão do peemedebista. 
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