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questão agrária

Após 40 dias do massacre, mais um trabalhador rural é morto em Pau D'Arco

Placa homenageia os 19 sem-terra mortos em Eldorado de Carajás, em 1996 / Lilian Campelo

do Brasil de Fato

Após 40 dias do massacre, mais um trabalhador rural é morto em Pau D'Arco

Em maio, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia da região no mesmo local

Um trabalhador rural foi morto na luta por reforma agrária no assentamento da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, sul do Pará. Rosenildo, que era chamado por todos de Negão, foi morto com três tiros na cabeça na noite de sexta-feira (7).

O local foi palco de um massacre contra trabalhadores rurais há cerca de 40 dias. Em 24 de maio, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia na fazenda. As mortes de nove homens e uma mulher ocorreram durante uma operação policial. Para continuar a luta por terra, Rosenildo e outros companheiros estavam novamente acampados no território. Havia informações de que ele é outras três lideranças do acampamento estavam marcadas para morrer. As informações são da ONG Justiça Global.

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No Pará, artistas e movimentos sociais se reúnem contra a violência no campo

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Foto: João Roberto Ripper

Do Brasil do Fato

 
As atividades visam denunciar a escalada de conflitos que ocorrem no estado paraense, como a chacina de Pau D’Arco

Ao longo desta segunda-feira (19), movimentos populares do campo e de direitos humanos realizam diversas atividades, em Belém (PA), para denunciar a escalada de violência no campo no estado, como a chacina de Pau D’Arco, no sudoeste do estado, quando nove posseiros e a presidenta do sindicato de trabalhadores rurais do local foram assassinados pela polícia, no mês de maio.

Pela manhã, representantes das organizações se reuniram no Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, com o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, e autoridades da área de segurança pública, para debaterem o assunto.

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Nossa opção pela paz e civilidade, por Nilto Tatto

Foto Agência Câmara

Nossa opção pela paz e civilidade

por Nilto Tatto

Com 61 casos de violência que resultaram em mortes e outras 200 ameaças denunciadas, 2016 foi o ano mais violento para os povos do campo desde 2003. Agora, a barbárie de Colniza (MT), os assassinatos ocorridos no Pará e o covarde ataque contra os índios Gamela (MA) atestam que, lamentavelmente, 2017 tende a ser pior.

Não bastasse isso, com o objetivo de perseguir, criminalizar e intimidar pessoas, entidades e movimentos que lutam em defesa da reforma agrária e da demarcação das terras indígenas e quilombolas, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados atenta mais uma vez contra os direitos humanos, ao produzir e apresentar seu relatório da CPI Funai/Incra que, se aplicado, vai agravar os conflitos no campo.

De forma ilegal, propõe que sejam indiciados cerca de 100 pessoas entre indígenas, indigenistas, antropólogos, religiosos católicos, professores universitários, agricultores assentados, servidores e ex-servidores públicos e até mesmo Procuradores Federais da República e Advogados da União. E pretende, ainda,  extinguir a Funai.

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Mortes por conflitos no campo atinge maior número em 12 anos

Da Agência Brasil

O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informaçães provenientes do trabalho in loco, o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.
 
Os maiores números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado.

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A carta da Pastoral da Terra para a presidente Dilma

CARTA ABERTA

Para a

Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora,

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Conselho Nacional, em Luziânia-GO, entre 27 e 29 de outubro de 2014, dirige-se respeitosamente a V. Excia. para, em primeiro lugar, parabenizá-la pela reeleição e desejar-lhe um novo mandato profícuo e benéfico para toda a nação brasileira, de modo especial para os menos favorecidos, já que foram estes a maioria dos que a reelegeram. Por isso merecem uma atenção toda especial de sua parte.

Atendendo à sua abertura e solicitação para o diálogo, expresso em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas eleições, queremos apresentar-lhe situações e questões nacionais que passaram ao largo de toda a campanha eleitoral e que, agora, forçosamente, se tornam em alertas e reivindicações. São situações, questões e reivindicações dos povos dos campos, das águas e das florestas com quem a CPT atua e apoia.

A Senhora ao assumir a presidência jurou, e novamente vai jurar, defender e aplicar a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 184, diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Constatamos que, sobretudo em seu mandato atual, no que exige este artigo, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema. São claramente privilegiados os interesses de grupos ruralistas que estão entre os principais que sempre comandaram e desmandaram sobre este país.

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A biblioteca virtual do MST sobre a questão agrária

Sugerido por Mara L. Baraúna

Do site do MST

MST lança Biblioteca Virtual sobre a questão agrária brasileira

A Biblioteca virtual do MST está no ar. Com mais de 1600 arquivos já disponíveis, o objetivo do projeto é reunir, organizar e disponibilizar num único site o acúmulo teórico do Movimento sobre a questão agrária a todos interessados.

Para acessar a Bilbioteca, é só entrar em http://www.reformaagrariaemdados.org.br/biblioteca

Temas como a luta pela terra, Reforma Agrária, Agroecologia e Soberania Alimentar fazem parte do acervo. A Biblioteca foi lançada oficialmente durante o encontro nacional de pesquisadores da Reforma Agrária, realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, entre os dias 8 a 10 de maio.

“Acreditamos que agrupar esta produção de conhecimento facilitará a pesquisa e o estudo de todas e todos que atuam na área, além do incentivo e da ajuda na divulgação dos trabalhos comprometidos com essa luta”, afirma em nota a coordenação nacional do MST.

A Biblioteca é um projeto colaborativo em permanente construção. Todos que tiverem materiais relacionados à questão agrária brasileira podem enviar o arquivo no email [email protected] para incorporá-lo ao acervo. 

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FAO defende crédito a pequeno agricultor

O relatório Insegurança Alimentar no Mundo 2011, divulgado há nove dias pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), agência ligada a ONU, considerou alarmante o estado da fome no mundo.

Segundo o levantamento, a alta dos preços dos alimentos deverá continuar nos próximos anos. Os mais afetados continuarão sendo os países mais pobres e os pequenos agricultores, que não dispõem da mesma tecnologia de ponta utilizada pelos grandes produtores mundiais. Apesar disso, a organização não vê outra saída a não ser aquela sustentada por FMI, Banco Mundial e OMC, as três grandes organizações multilaterais que defendem o livre-comércio, e as condicionantes que acompanham os empréstimos, como a única estratégia para tirar os países mais pobres da miséria. Leia mais »