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Começa articulação para Alexandre de Moraes relatar caso Temer-JBS

Foto: Daniel Ferreira/Metrópolis
 
 
Jornal GGN - Responsável pelo furo de reportagem sobre a delação de Joesley Batista mostrando envolvimento de Michel Temer em corrupção, o jornalista Lauro Jardim divulgou nesta quarta (21), em O Globo, que "há uma articulação em curso no STF [Supremo Tribunal Federal], por parte de um ministro, para que Alexandre de Moraes seja o relator da delação da JBS." O nome do "ministro" que costura nos bastidores não foi divulgado.
 
Alexandre de Moraes foi filiado ao PMDB, depois passou ao PSDB e atuou no governo Geraldo Alckmin antes de ser alçado a ministro da Justiça de Michel Temer. Se relator da delação da JBS, Moraes tomaria de Edson Fachin a atribuição de instruir o inquérito de Temer no Supremo Tribunal Federal. Temer é acusado de receber propina da JBS para intervir em negócios no Cade, órgão ligado a Fazenda. Além disso, teria dado aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, entre outros crimes de obstrução de Justiça.
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Relatoria especial para inquérito de Aécio deve aprofundar caso Furnas


Foto: Senado
 
Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou que a acusação contra Aécio Neves (PSDB-MG) que traz como protagonista o articulador do esquema de Furnas não guarda relação com a Petrobras e, por isso, pediu sorteio do novo relator. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, aceitou o pedido e o novo ministro a comandar o processo será Ricardo Lewandowski.
 
O caso era um dos cinco inquéritos contra o senador tucano afastado no STF, como desdobramento da Lava Jato, que foram abertas investigações a partir das delações premiadas da empreiteira Odebrecht.
 
A investigação que será relatada por Lewandowski apura o pagamento de vantagens indevidas e propinas, a pedido de Aécio Neves (PSDB-MG), para a sua campanha, para a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do então deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG).
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Fachin tentará provar competência sobre ação contra Temer em Plenário


Montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o ministro Edson Fachin permanece na relatoria dos casos referentes à delação da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. 
 
O caso já havia sido alvo de argumentações no despacho em que Fachin aceitou separar os julgamentos de Temer do de Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele documento, o ministro do Supremo havia lamentado os pedidos de mudança de relatoria. 
 
Lembrando que casos mais complexos iriam a julgamento, de qualquer maneira, pelo Plenário do Supremo, Fachin disse que os pedidos mostravam "específica irresignação" dos investigados sobre os processos ficarem em suas mãos e que essa decisão era "indisponível ao interesse das partes", ou seja, que não competia a Aécio ou a Temer reclamarem esse pedido.
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Fachin tinha as menores chances de ser sorteado para a Lava Jato

"Excepcionalmente Cármen Lúcia acompanhou o sorteio", disse o STF. Levantamento do GGN mostra os acervos de gabinetes dos ministros: Edson Fachin somava mais processos
 
 
Jornal GGN - O processo de sorteio de relatorias do Supremo Tribunal Federal (STF) é frágil, sem fiscalização, feito no sistema de informática interno da Corte por um servidor e obedece a um algoritmo, calculado para admitir uma compensação, a fim de diminuir as chances de ministros com mais processos dentre os candidatos.
 
Entretanto, o GGN apurou que o ministro Edson Fachin, o sorteado para os processos da Operação Lava Jato, já era o número 1 do ranking de acervo processual do grupo, até o dia 31 de dezembro de 2016. Até o último ano, o ministro acumulava um total de 3.928 processos em seu gabinete, ultrapassando todos os demais ministros da Segunda Turma do STF.
 
O GGN consultou o Tribunal, que explicou como funciona as remessas de relatoria. Um programa no sistema de informática faz o sorteio com base no algoritmo, um cálculo criado especialmente para as distribuições de matérias entre os ministros do Supremo.
 
A primeira medida tomada é definir o que eles chamam de régua dos números 1 ao 100. Nessa linha de proporção, contabiliza-se o número de ministros que irão "concorrer" no sorteio. No caso da relatoria da Operação Lava Jato, eram cinco ministros da Segunda Turma.
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A nova relatoria, segundo Leo Villanova

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Edson Fachin herda a relatoria da Operação Lava Jato no STF

 
Jornal GGN - Após a autorização de sua transferência para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin foi o sorteado para herdar a relatoria da Operação Lava Jato na última instância. O sorteio ocorreu entre os membros da Turma responsável pela Lava Jato, na manhã desta quinta-feira (02). Além de Fachin, concorriam para receber a relatoria os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. 
 
A ida de Fachin foi confirmada pela presidente do STF, Cármen Lúcia, no Diário da Justiça desta quarta-feira (01). O ministro Edson Fachin chegou a se colocar à disposição do STF para a transferência para a Segunda Turma, na noite de terça (31). Pela manhã do dia seguinte, a ministra Cármen Lúcia marcou uma reunião informal com os demais ministros para costurar novamente o tema da relatoria da Lava Jato.
 
Foi quando consultou os demais ministros se os outros integrantes mais antigos tinham o interesse de migrar para a turma responsável por julgar a Operação Lava Jato. "Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", informou Cármen no Diário de Justiça.
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Ao vivo: STF homenageia Teori e discute relatoria da Lava Jato

 
Jornal GGN - Na primeira sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte faz uma homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki. A expectativa é que, após as falas e dedicações dos magistrados, o Plenário decida sobre a relatoria da Operação Lava Jato.
 
Antes disso, contudo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, quer analisar conjuntamente sobre a transferência do ministro Edson Fachin, que se colocou à disposição para a mudança à Segunda Turma, caso nenhum integrante mais antigo manifeste a vontade. 
 
Até o momento, a ministra decidiu que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma será a melhor opção para a escolha do relator. A turma é formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Com isso, qualquer um dos magistrados poderá ser sorteado para a relatoria da Lava Jato.
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Cármen Lúcia quer sortear a Lava Jato na turma de Gilmar Mendes

Jornal GGN - Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve se reunir com os demais ministros nesta quarta-feira (1/3) para bater o martelo sobre o método de escolha do novo relator da operação Lava Jato.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a magistrada está mais inclinada a fazer a redistribuição do processo mediante sorteio entre os membros da 2ª turma do STF, presidida por Gilmar Mendes. Dessa maneira, estariam no páreo, além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello.

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Fachin ocupará cadeira de Teori na 2ª turma do STF, mas não herdará a Lava Jato

Jornal GGN - Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve mover o ministro Edson Fachin da primeira para a segunda turma da corte, preenchendo a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Fachin é o favorito de Cármen Lúcia para herdar a relatoria da Lava Jato, porém, de acordo com o site Poder 360, não houve consenso entre os demais magistrados sobre essa escolha e, por isso, Fachin deverá continuar cuindado de seus processos enquando os de Teori ficarão suspensos.

Segundo o portal, essa decisão aumenta as chances de a relatoria da Lava Jato ser definida por meio de sorteio entre os membros da segunda turma ou do pleno - com exceção da presidente do Supremo.

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Cármen Lúcia tentou pôr Fachin ou Barroso na relatoria da Lava Jato, sem sucesso

Jornal GGN - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem tentado, de maneira frustrada, chegar a um consenso com os demais colegas da Corte sobre a relatoria da Lava Jato, que ficou orfã desde o acidente aéreo que vitimou Teori Zavascki, na semana passada.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, Cármen tentou emplacar Edson Fachin ou Luis Roberto Barroso no posto, por considerá-los "discretos", assim como Teori. A ideia era ter a aprovação de todos os magistrados, mas uma guerra de egos impede decisão nesse sentido.

O único que tem apoio da maioria é Celso de Mello. Porém, o decano deu sinais de que não quer essa responsabilidade - a não ser que o destino (leia-se sorteio) assim decida.

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Cármen Lúcia prestes a fazer a única coisa que disseram que não deveria

Jornal GGN - Dentre todos os conselhos à Cármen Lúcia que a imprensa vem publicando a respeito dos rumos da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, a única medida que já foi apontada como passível de ser judicializada, podendo prejudicar o andamento do processo, foi a possibilidade de a presidente do Supremo Tribunal Federal avocar para si a responsabilidade de homologar as delações da Odebrecht antes do fim do recesso do Judiciário.

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Decisão do herdeiro da Lava Jato repousa nas mãos, sem pressa, de Cármen Lúcia

 
Jornal GGN - Se o artigo 38 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que o relator que herdará os processos do ministro falecido é o novo nomeado pelo presidente da República, Gilmar Mendes alterou as regras em 2009, no caso mais recente de jurisprudência do Supremo.
 
Naquele ano, morreu o ministro Menezes Direito, em pleno andamento do chamado mensalão. Caberia a Gilmar, então presidente do STF, determinar o prosseguimento dos casos. Ao contrário de seguir o que determina as normas internas da Corte, o ministro editou um portaria, autorizando a redistribuição de processos sob o comando do relator falecido, em casos de urgência e que envolviam réus presos.
 
A única condição estabelecida pela portaria de Gilmar era de que a escolha do "herdeiro da relatoria" deveria seguir o artigo 10 do Regimento Interno da Corte: a distribuição deve ser feita dentro da turma que pertencia o ministro falecido.
 
Por isso, apesar de um artigo específico do Regimento Interno possibilitar ao presidente da República a responsabilidade pelo herdeiro da Lava Jato no Supremo, há sete anos o ministro Gilmar alterava as regras. Com isso, criou a mais recente e compatível jurisprudência para o atual imbróglio: quem substituirá Teori Zavascki nos esquema de corrupção da Petrobras.
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Gilmar Mendes defende que ministro escolhido por Temer assuma a Lava Jato

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes teria dito à coluna de Lauro Jardim, em O Globo, que apoia a hipótese de o ministro a ser indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki herde os processos relativos à operação Lava Jato. O magistrado teria explicado que a ideia de redistribuir imediatamente as ações por conta da morte de Teori só se aplicaria aos casos que pedem urgência em função de pessoas presas ou algo do gênero. E, na visão de Gilmar, a Lava Jato no Supremo não demanda esse tipo de pressa, logo, pode esperar por um novo ministro.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, as chances de Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça) e Grace Mendonça (AGU) ascenderem ao Supremo são baixas, apesar da especulação da mídia. Em artigo no portal Os Divergentes, ela diz que os principais cotados no entorno de Michel Temer são Bruno Dantas, Ives Gandra Filho, Luiz Antônio Marrey e Antonio Mariz.

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Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro "o mais rápido possível", mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.
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Ministros defendem que relatoria da Lava Jato fique com Celso de Mello

Por Hylda Cavalcanti

Na Rede Brasil Atual

Um grupo de magistrados que compõem a mais alta corte do país tem defendido, nas últimas horas, a indicação do decano do tribunal Celso de Mello para assumir a relatoria das ações da operação Lava Jato em substituição a Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo na tarde de ontem (19). A decisão, além de ter de ser respaldada pela presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, também tende a suscitar grandes discussões jurídicas. A informação foi passada em reservado por um assessor de ministro do STF à RBA.

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