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Planilhas escondidas da Odebrecht foram recuperadas pela Suíça


Foto: Marcos Bezerra/Futura Press
 
Jornal GGN - Um dos principais mistérios das delações da Odebrecht que comprometiam boa parte das acusações contra políticos era a falta de acesso ao MyWebDay, um sistema utilizado pela empreiteira para registrar os repasses de caixa dois e propinas a contas de beneficiários pelo setor de operações estruturadas.
 
Até recentemente, nem o próprio coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, teria conseguido o acesso aos dados da contabilidade de remessas ilegais da Odebrecht. O arquivo havia sido descoberto no ano passado, quando uma funcionária do departamento foi presa, e indicou que os registros traziam as ordens de pagamentos não somente a políticos, como também integrantes do Judiciário, diplomacia e tribunais de contas.
 
Entretanto, as informações eram supostamente armazenadas pela Suíça, uma vez que os materiais são de extratos bancários de pagamentos a offshores no exterior, além de planilhas destas transferências bancárias e, segundo Dallagnol, o país ainda não tinha compartilhado os dados com os investigadores brasileiros.
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Temer diz que denúncia é "vingança" e insinua pagamentos a Janot


Foto: Marcos Corrêa - PR
 
Jornal GGN - Em pronunciamento planejado desde a noite desta segunda (26), quando o procurador-geral da República apresentou a denúncia contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o presidente chamou a peça de "ficção", uma nova "teoria" do Código Penal, as "ilações", e acusou Janot de tentar com ela a "revanche, destruição e vingança".
 
Em ataques baixos, o peemedebista insinuou que Rodrigo Janot teria recebido recursos para acusar o presidente. Fez referencia ao ex-procurador Marcelo Miller, que deixou o Ministério Público Federal (MPF) e passou a atuar no escritório de advocacia responsável pelo acordo de leniência do frigorífico JBS.
 
Indicou que Miller era muito próximo de Janot, um "assessor de confiança": "Talvez os milhões de honorários recebidos não fossem apenas ao assessor de confiança", acusou, fazendo ressalva em seguida: "mas eu tenho responsabilidade e não farei ilações. Tenho a mais absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas".
 
Temer cobrou "provas concretas" da Procuradoria-Geral, afirmou que a acusação foi um "trabalho trôpego" e que nela "as regras mais básicas da Constituição Federal" teriam sido "esquecidas e jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia, que busca a revanche a destruição e a vingança".
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Imprensa criou departamento de propina, repasses eram para todos, diz Emílio Odebrecht

 
Jornal GGN - O patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio, desmentiu a existência de um "Departamento de Operações Estruturadas", que seria responsável pelo repasse de propinas, afirmou que não apenas o ex-ministro Antonio Palocci recebeu recursos para campanhas eleitorais, como todos os partidos, e teve que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) a normalidade de empresas privadas dialogarem com o governo sobre políticas públicas e interesses, tanto da empresa, quanto da sociedade.
 
O depoimento de Emílio ao juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, ocorreu no processo que acusa o ex-ministro Antonio Palocci naquela instância e que esta semana teve mais um episódio, de fase final dos depoimentos dos próprios réus. Conforme o GGN divulgou, o processo contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula é peça "chave" para a Operação Lava Jato fazer a ponte para condenar o ex-presidente.
 
 
Nesse sentido, o levantamento do sigilo do patriarca do Grupo, feito hoje juntamente com os demais depoimentos da Odebrecht na Lava Jato, é determinante para se verificar o recorte feito pelos procuradores da República e pelo próprio juiz Sérgio Moro, interessados em captar depoimentos de indícios especificamente contra o governo e contra o partido, PT, ainda que a testemunha amplie o leque de acusações. 
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Temer e Padilha seguem na mira das delações da Odebrecht

 
Jornal GGN - Apesar de trechos do que se divulgou como o conteúdo da delação de Marcelo Odebrecht isentarem o atual presidente Michel Temer de ter solicitado, direta e pessoalmente, os R$ 10 milhões da companhia ao PMDB, o executivo confirmou o jantar promovido pelo então vice-presidente no Palácio do Jaburu, em 2014, para os repasses. Além disso, incriminou Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil no atual governo peemedebista.
 
Além dos próximos depoimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação que apura criminalidade nas contas de campanha da chapa Dilma e Temer, no cenário do que deve revelar a integral delação do ex-presidente da Odebrecht, Eliseu Padilha mantém-se afastado do governo, e o presidente tenta, ao máximo, protelar a conclusão do processo.
 
Até o momento, Eliseu Padilha foi o diretamente afetado pelas acusações de Marcelo, segundo o que os jornais divulgaram. Ao ser questionado se Michel Temer foi quem pediu o dinheiro no tal encontro, um jantar organizado pelo peemedebista, Odebrecht disse apenas que "não se lembra de Temer ter solicitado R$ 10 milhões" diretamente a ele.
 
Por outro lado, confirmou que o encontro no Palácio do Jaburu foi promovido pelo então vice-presidente e que Eliseu Padilha teria pedido os repasses para apoio da Odebrecht ao PMDB.
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Em delação de Odebrecht, vaza-se trecho que tenta inocentar Temer

 
Jornal GGN - A delação de mais de três horas de Marcelo Odebrecht, em caráter sigiloso, teve alguns de seus trechos divulgados pela imprensa, por meio de informações de fontes presentes na audiência. Entre as divulgações, o Estadão selecionou a de que o presidente Michel Temer (PMDB) "nunca" teria pedido dinheiro diretamente ao empreiteiro.
 
A expectativa sobre o depoimento de Marcelo, ex-presidente da companhia que leva o sobrenome da família, era de que o atual presidente seria atingido em cheio. Isso porque o ministro-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, convocou três delatores da Odebrecht que abordaram repasses ao PMDB. Entre eles, Marcelo.
 
Na audiência com o ministro relator dos processos de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, o empresário teria confirmado a informação de que ocorreu um jantar, a pedido do atual presidente, à época no Palácio do Jaburu, com peemedebistas em 2014.
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Marcelo Odebrecht deve confirmar que Temer pediu repasses ao PMDB

Com as expectativas do depoimento ao TSE, peemedebistas estudam como adiar o processo que pode encurtar o mandato de Michel Temer
 
 
Jornal GGN - O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da companhia que leva o sobrenome da família, será ouvido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (01), no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.
 
Após as delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht arrolarem entre as acusações o atual presidente da República Michel Temer e as campanhas de 2014 do PMDB, o ministro relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, convocou Marcelo a prestar depoimento no processo.
 
A decisão do relator das ações de cassação no TSE foi adotada na última quarta-feira (22). Benjamin anunciou que serão ouvidos, por enquanto, três dos delatores da companhia, entre eles, Marcelo.
 
No despacho, o ministro afirmou que os depoimentos seriam necessários "diante de indicativos extraídos da mídia escrita sobre a recente homologação da colaboração premiada de 77 (setenta e sete) executivos da empresa Odebrecht, no âmbito da denominada Operação Lava Jato, e de que houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014".
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Sem repasse, Instituto do Câncer do Ceará suspende atendimentos pelo SUS

da Agência Brasil

Sem repasse, Instituto do Câncer do Ceará suspende atendimentos pelo SUS

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil

Considerado referência no tratamento de câncer no Norte e Nordeste do Brasil, o Hospital Haroldo Juaçaba, mais conhecido como Instituto do Câncer do Ceará (ICC), suspendeu o atendimento a novos pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS).

O motivo, segundo a direção da unidade, está no atraso e na irregularidade de repasses de recursos públicos, feito por meio da prefeitura de Fortaleza.

Representantes do hospital e da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza estão reunidos na noite de hoje para discutir o impasse.

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STF impede que União bloqueie R$ 192 milhões do Rio de Janeiro

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia (Crédito: Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Agência O Globo)
 
Jornal GGN - Uma liminar da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse o bloqueio de R$ 192 milhões das contas do Estado. O governo federal iria congelar os recursos justo nesta terça-feira (03). Mas na noite desta segunda, a presidente do STF, Cármen Lúcia, impediu que o Estado avançasse, ainda mais, na crise financeira.
 
O Rio de Janeiro entrou com uma ação civil, por meio da PGE, contra a União. Alega o estado de calamidade econômica, reconhecido inclusive pela Assembleia Legislativa (Alerj), que paralisa o repasse dos salários da grande massa de servidores públicos, incluindo as rendas relativas ao mês de novembro e o décimo terceiro.
 
O salário dos servidores pode ser recebido em até cinco vezes, e a primeira parcela está prevista para ser repassada nesta quinta-feira (05). Diante do cenário crítico, a PGR lembrou que o Tesouro Nacional não cumpriu requisitos formais, sem garantir o contraditório e a ampla defesa, antes de determinar o congelamento.
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Justiça dos EUA mostra quanto Odebrecht pagou de propina em 12 países

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Jornal GGN - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos calculou que o grupo Odebrecht pagou US$ 599 milhões em propinas, o equivalente a R$ 1,9 bilhão, para servidores públicos e políticos brasileiros, e mais US$ 439 milhões, o equivalente a R$ 1,4 bilhão em 11 países.
 
Entre os dinheiros repassados aos países no exterior, as autoridades norte-americanas estimam que são mais de 100 projetos em um total de 12 países, incluindo o Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, panamá, Peru e Vezenuela. Os pagamentos de propina objetivam facilitar contratos e licitações junto a esses países. Com esses acordos, a Odebrecht teria obtido, pelo menos, o equivalente a R$ 12 bilhões, entre 2001 e 2016.
 
"Entre os anos de 2001 e 2016, a Obdebrecht, em conjunto com seus co-conspiradores, conscientemente e intencionalmente, conspirou e fechou acordos com outros para obter centenas de milhões de dólares corruptos, no pagamento e outras formas de repasses para, e por benefício de, autoridades estrangeiras, partidos políticos estrangeiros, políticos e candidatos estrangeiros para assegurar vantagens indevidas e influenciar aquelas autoridades, partidos, políticos e candidatos com o objetivo de obter e manter negócios em países por todo o mundo", diz o documento.
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Mesmo tentando poupar Aécio, delator revela o que está por vir contra PSDB

 
Jornal GGN - Apesar de clara intenção da mira do depoimento de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, ser a cúpula do PMDB e do governo Michel Temer, sendo apenas o presidente citado 43 vezes nas 82 páginas de delação à Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSBD-MG) não conseguiu sair ileso do primeiro dos 77 delatores da empreiteira na investigação.
 
No documento, Melo Filho tenta explicar aos procuradores da República e delegados da Polícia Federal como funcionava os repasses de caixa 2 da empreiteira aos políticos, seguindo a superplanilha da Odebrecht, encontrada em apreensões desde março deste ano. Isso porque o nome do delator era relacionado diretamente a parte desses repasses, em anotações nos arquivos.
 
Foram em dois momentos que o nome de Aécio Neves apareceu nos relatos. Na primeira vez, é uma acusação direta ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), e Aécio teria pedido à companhia o repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar, como contrapartida de apoio da sigla na eleição presidencial de 2014.
 
 
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"Santo" da Odebrecht era Alckmin, que recebeu mais de R$ 2 milhões

 
Jornal GGN - Executivos da Odebrecht afirmaram que o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu propina em dinheiro vivo para as campanhas de 2010 e 2014. No primeiro pleito, a companhia repassou R$ 2 milhões em espécie intermediado pelo cunhado do governador, Adhemar Ribeiro. Delatores confirmaram que o codinome do tucano era "santo" nas planilhas da empreiteira.
 
O principal delator dos repasses à campanha tucana é Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo e um dos responsáveis por negociar as doações eleitorais para políticos. 
 
Curiosamente, enquanto muitos repasses da companhia eram disfarçados de doações legais, neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra nenhuma doação direta da Odebrecht à conta de campanha de Alckmin, tanto em 2010, quanto em 2014.
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Bolsas de mestrado e doutorado da Fapesp têm corte de R$ 23 milhões

Jornal GGN – As bolsas de mestrado e doutorado da Fapesp tiveram um corte de R$ 23 milhões entre janeiro e novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os investimentos ficaram em R$ 167,1 milhões, contra R$ 189,8 milhões em 2014. No geral, a queda nos repasses aos bolsistas foi de 12%. No mestrado, chegou a 22%. No doutorado, 9%.

A Fapesp disse que o motivo da diminuição dos repasses aos bolsistas foi queda na arrecadação de tributos no Brasil e no Estado de São Paulo. “A FAPESP é mantida pela transferência de 1% das receitas tributárias do Estado de São Paulo e, por isso, o total desembolsado em 2015 para bolsas de mestrado e doutorado será menor do que o desembolsado em 2014”, disse a agência em nota.

A Fapesp é ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo. A nomeação de seus presidentes é feita pelo governador do Estado por meio de decreto.

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CGU aprimora fiscalização de repasses da União para municípios e estados

Valores repassados pelo PAC, em acordos com estados e municípios, mudanças nas gestões locais, prestação de contas e a transparência serão investigados
 
 
Jornal GGN - A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou hoje o Programa de Fiscalização em Entes Federativos - uma plataforma que traz dados sobre a aplicação dos recursos transferidos da União para Estados, Municípios e Distrito Federal. Nesta segunda (10), foram disponibilizadas as informações de 45 municípios. 
 
O objetivo do programa é aprimorar o controle da CGU. A novidade, em comparação ao "sorteio público", uma ferramenta criada em 2003 que permite a análise do repasse do Governo Federal, é a possibilidade de selecionar os indicadores de vulnerabilidade dos locais. 
 
A mudança foi implantada para acompanhar os indicadores que apresentam mais fragilidade na aplicação dos recursos públicos. Assim, o grau de vulnerabilidade amplia a análise e vai além da compreensão de que esse fator depende de um possível nível de corrupção da localidade. 
 
Foram detectados 12 indicadores de vulnerabilidade, que juntos compõe uma matriz. Essa seleção levou em conta dados de sistemas do governo, o histórico das ações de controle já realizadas na região e a identificação de situações críticas, além de outros critérios.
 
O primeiro grupo de indicadores é chamado de "Controle" e inclui: quantidade de dias desde a última ação de controle da CGU no município; Tomadas de Contas Especiais (TCE) analisadas pela Controladoria e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU); quantidade de denúncias recebidas; e se houve alternância na gestão municipal.
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Jatene: "recursos do SUS devem ser duplicados"

Antes da votação do projeto de regulação da Emenda 29, ontem (7) no Senado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene conversou, por telefone, com a reportagem do Brasilianas.org sobre os fatores que permeiam a discussão sobre o projeto, que foi aprovado horas depois.

Jatene explicou que, após a criação da emenda, em 2000, Estados e municípios colocaram como despesas de Saúde outros gastos, como saneamento. Bolsa Família e obras do PAC também passaram a entrar na conta, expondo a necessidade da regulação da emenda, para que fosse definido exatamente o que deve ser gasto com Saúde.

O projeto de regulamentação do Senador Tião Viana propõe os 10% fixos do orçamento do governo federal, independentemente do PIB. Atualmente, os gastos da União com Saúde correspondem ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB nos dois anos anteriores.

Segundo o médico, grande número de municípios despende mais de 15% de seu orçamento para a Saúde. O município de Votuporanga, em São Paulo, por exemplo, aplica 22,5%. A cidade de São Paulo, mais de 20%. E Diadema, repassa cerca de 30%. Leia mais »