Roriz continua fora

Roriz ainda fora:

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Ministro do STF rejeita recurso e mantém Roriz inelegível

Político ainda pode recorrer ao plenário da Corte contra decisão de Ayres Britto

Severino Motta, iG Brasília | 09/09/2010 00:47

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma Reclamação apresentada pelo ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC), que contestava a cassação de sua candidatura ao Palácio do Buriti. Com a derrota, o político terá que recorrer ao plenário da Corte para tentar reverter a decisão.

Roriz apresentou reclamação ao STF pedindo que sua candidatura fosse assegurada ou que a Corte determinasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de um novo julgamento de seu registro, dessa vez, sem usar a Lei da Ficha Limpa.

Disse ainda que o TSE usurpou a competência do STF, que deveria ser o responsável por definir matérias Constitucionais.Para a defesa do político, a Ficha Limpa altera o processo eleitoral e por isso só pode ser aplicada um ano após sua promulgação. Valeria, segundo os advogados de Roriz, somente para as eleições de 2012.

Além da reclamação, Roriz também tenta reverter a cassação de sua candidatura com um Recurso Extraordinário apresentado ao TSE. A matéria pode ou não subir para o Supremo, tudo depende de uma decisão do presidente da Corte Eleitoral, Ricardo Lewandowski.

Caso ele envie o Recurso para o STF, Ayres Britto, que julgou a reclamação, deverá ser o relator do processo e apresentará um voto para o plenário. Neste caso, caberá à maioria da Corte decidir o futuro da candidatura de Roriz. 

Luis Nassif

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