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A campanha salarial das universidades públicas paulistas: do déjà vu à solucionática, por Renato Dagnino

A campanha salarial das universidades públicas paulistas: do déjà vu à solucionática

por Renato Dagnino

Talvez os colegas mais jovens não saibam da culposa sensação de déjà vu que assalta os mais velhos quando vemos se aproximar a campanha salarial nas universidades públicas paulistas.

Há quase 40 anos estamos falhando ao tentar melhorar nossas condições de trabalho e defender nosso salário.

O que segue é uma mea-culpa que fraternalmente analisa a “problemática” para convidar à concepção de uma “solucionática” que aponte para cursos de ação mais eficientes para nós, eficazes para nossas universidades e efetivos para a sociedade.

Intencionalmente ou não, nosso foco tem sido convencer os que poderiam usar seu poder político e econômico para tanto da importância do que fazemos.

Inadvertidamente, nos temos orientado na direção de um conhecimento enviesado para aumentar a competitividade de suas empresas e a chance de seus filhos conquistarem bons empregos.

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Salário de diretores da EBC salta para R$ 33 mil e alcança teto constitucional

Jornal GGN - É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, nesta quinta (9), que os diretores da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) tiveram reajuste salarial decretado pelo Conselho de Administração. O valor dos honorários passou para R$ 33 mil, o teto constitucional. Antes, quatro diretores recebiam R$ 25 mil e Laerte Rímoli, diretor-presidente, R$ 29 mil.
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Piso de professor é interpretado como teto, diz presidente da Apeoesp

Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel)

Jornal GGN - "O piso, o próprio nome já diz: é piso. É ponto de partida. Lamentavelmente, estados e municípios fazem disso um teto", afirmou a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual paulista), Maria Izabel Azevedo Noronha, à Rede Brasil Atual. 

Para ela, o anúncio do governo federal, nesta quinta-feira (12), de R$ 2.298,80 como piso nacional para os professores não trouxe novidades em relação ao que já determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A manifestação da presidente da Apeoesp tem base nos dados divulgados pelo próprio Ministério da Educação, de que menos da metade das cidades e estados conseguiram pagar o piso estabelecido por lei no ano passado.

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Hildegard Angel: "Brasil desce a ladeira em alta velocidade e sem freios"

Jornal GGN - A jornalista Hildegard Angel teceu comentários a respeito da crise econômica que atingiu em cheio os servidores públicos do Rio de Janeiro, que estão com os salários atrasados desde novembro, assim como ocorre em outros estados. 

Sem citar os impactos da Lava Jato, ela afirmou que sabe que a engenharia nacional "foi destruída" e o que Brasil "desde a ladeira em alta velocidade e sem freios". "A fúria popular é indiscriminada. Nunca vi algo parecido", disse.

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Décimo terceiro vai colocar R$ 197 bilhões na economia, aponta Dieese

 
Jornal GGN - R$ 197 bilhões serão injetados na economia brasileira com o pagamento do 13º salário neste ano, afirma o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
 
O montante representa em torno de 3% do produto Interno Bruto (PIB), e 84 milhões de trabalhadores deverão receber um valor médio de R$ 2.192. 

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"Temer acaba de dar mais passo no sucateamento da Defensoria", diz associação

 
Jornal GGN - Defensores públicos anunciaram "repúdio" à negativa de Michel Temer sobre o reajuste salarial dos membros da Defensoria Pública da União. Em nota oficial, afirmaram que Temer sancionou recentemente projetos de lei que reajustam 16 categorias do serviço público, mas agora nega aos defensores.
 
"Nesse curso, a negativa do Governo Federal teve como alvo unicamente a Defensoria Pública da União.  A Carreira foi, portanto, a única excluída de um tratamento remuneratório justo e compatível com a vocação da instituição comprometida com o acesso à cidadania e passa à condição de carreira jurídica federal com a pior remuneração e estrutura", afirmaram.
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Agripino recebe mais do que o dobro do teto do funcionalismo público

Jornal GGN – O senador Agripino Maia, do DEM, deve mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Federal ingressou na última segunda-feira (4) com ação de cobrança.

Além dos R$ 33 mil que Agripino recebe pelo cargo de senador, ele também ganha outros R$ 30 mil a título de “pensão vitalícia de ex-governador”. Somando as duas rendas, ele recebe praticamente o dobro do teto permitido para servidores públicos.

Em liminar, o MPF deu 48 horas para o senador escolher de qual renda serão descontados os valores recebidos irregularmente. Caso ele não se manifeste, o Senado vai descontar o valor que ultrapassa o teto. Nesse caso, Agripino continua a receber a “pensão especial” pelo serviço prestado no Governo do Estado e passa a receber do Senado apenas a diferença entre a pensão e o teto.

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Senado aprova reajuste salarial do Judiciário e do MP, com impacto de R$ 25 bilhões

Jornal GGN - Os servidores do Poder Judiciário receberão reajuste salarial de 41% dividido em oito parcelas até 2019, segundo texto aprovado pelo Senado nesta quarta (29). Pelo projeto, os servidores do MPF tabém receberão aumento, que vai de 12% a 25%, dependendo do cargo exercido pelo funcionário. O impacto do reajuste do Judiciário será de R$ 22 bilhões em quatro anos. Do Ministério Público, outros R$ 3,4 bilhões.

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Mais qualificadas, mulheres ainda recebem menos que homens

Do Fato Online

As mulheres são maioria nas escolas, universidades, cursos de qualificação, mas ainda recebem menos do que os homens para desempenhar as mesmas atividades, e estão mais sujeitas a trabalhos com menor remuneração e condições mais precárias.

Das mulheres ocupadas com 16 anos ou mais de idade, 18,8% possuíam ensino superior completo, enquanto para homens, na mesma categoria, este percentual é de 11%, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2014, realizada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa indica ainda que as mulheres são maioria para ensino médio completo ou superior incompleto: 39,1% das mulheres se enquadram nesta categoria, contra 33,5% dos homens.

Mas não só a escolaridade é maior entre as mulheres no mundo do trabalho. Elas também são maioria nos cursos de qualificação de mão de obra, indicam os dados do Plano Nacional de Qualificação, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). De 2003 e 2012, dos 1,8 milhão de alunos e alunas dos cursos de qualificação, 713 mil eram mulheres, o que corresponde a mais de 60% do total.

Para as mulheres, no entanto, uma maior escolaridade e presença nos cursos de qualificação não se traduz em maiores rendimentos e, essa diferença se amplia conforme aumenta a escolarização. As mulheres com cinco a oito anos de estudo receberam por hora, em média, R$ 7,15 e os homens, com a mesma escolaridade, R$ 9,44, uma diferença de R$ 24%. Para 12 anos de estudo ou mais, esta diferença na remuneração vai a 33,9%, com R$ 22,31 para mulheres e R$ 33,75 para homens.

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O poder absoluto da Justiça de aumentar os próprios salários

Aliança pelo Brasil

O poder absoluto da Justiça de aumentar os próprios salários

Por J. Carlos de Assis*

O Judiciário brasileiro tornou-se um centro de privilégios revoltantes. Como ele é o juiz das próprias causas, vem legitimando uma série de benesses para si mesmo, encobertas como “direitos” em seus polpudos vencimentos, a exemplo de milhões de reais em auxílio moradia e auxílio educação. Só no caso do auxílio à moradia, algo injustificável porque todo cidadão brasileiro paga moradia a partir de seu próprio salário, o engenheiro Emanuel Cancella, num artigo recente, calculou uma despesa a ser acumulada com juízes, desembargadores e procuradores de cerca de R$ 20 bilhões a ser paga pelo Estado.

É uma situação repulsiva. Não há razão pela qual o Estado pague a juízes, desembargadores e procuradores auxílio moradia para si, e auxílio educação para filhos. São funcionários de alta classe média, com remuneração muito acima da média no país. Podem pagar muito bem por essas despesas. O artifício do auxílio é para contornar os limites constitucionais de vencimentos do setor público, aplicados aos outros. Mas chamar uma remuneração de auxílio, e não de salário, não altera a natureza do ganho. No fundo, trata-se de uma conspiração contra o povo. E isso vindo dos que deveriam ser os guardiães da Justiça.

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Brasil fecha 1,542 milhão de vagas com carteira em 2015

Jornal GGN - O mercado de trabalho brasileiro encerrou 1,542 milhão de vagas com carteira assinada no ano de 2015, o pior resultado anual desde o início da série histórica, em 1992, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O desempenho também perdeu força no comparativo com 2014, quando foram geradas 421 mil vagas. No ano, o total de empregos com carteira assinada caiu 3,74% em relação a 2014. Leia mais »

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Cardozo disse que PF usou Lava Jato para exigir aumento salarial

 
Jornal GGN - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a versão de que o governo estaria asfixiando as investigações da Operação Lava Jato, com o corte no Orçamento, para pedir aumento salarial da Polícia Federal é "absolutamente estapafúrdia". Cardozo disse que quando o relatório do Orçamento foi aprovado pelo Congresso - e não pelo Executivo, ressaltou -, ele já tinha garantido á PF que as verbas seriam "compensadas imediatamente", junto ao Ministério do Planejamento e, se não fosse possível, com uma realocação dentro do próprio Ministério da Justiça.
 
"A estratégia sindical que se utiliza é estabelecer uma pressão através de certas colocações, para no bojo de uma acusação de que há um sucateamento se buscar pleitear o não sucateamento através de um ganho salarial", disse Cardozo, em entrevista ao Fato Online, afirmando que a PF apelou para argumentações de que a Lava Jato seria prejudicada para conseguir aumento nos salários.
 
"Se quer reivindicar salários. Acho justo, é legítimo que queiram ganhar mais. Mas é claro que quando se fala de órgão em que o salário inicial é em torno de R$ 16 mil e o maior salário é em torno de R$ 22 mil, isto bruto, sem outros acréscimos, como diárias e outras vantagens peculiares, o que acontece é que é difícil dialogar em relação a aumentos, com a sociedade que neste momento passa por privações", disse. 
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Desemprego chega a 8,7% no trimestre encerrado em agosto

Jornal GGN - A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual.

No trimestre de junho a agosto de 2015, havia cerca de 8,8 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esta estimativa no trimestre de março a maio de 2015 correspondia a 8,2 milhões, representando um acréscimo de 7,9%, ou mais 647 mil pessoas nesse contingente. No confronto com igual trimestre do ano passado esta estimativa subiu 29,6%, significando um aumento de 2,0 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho. Leia mais »

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Folha de pagamento real da indústria recua 6,1% no semestre

Jornal GGN - Em junho de 2015, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria ajustado sazonalmente avançou 1,3% frente ao mês imediatamente anterior, após assinalar dois meses consecutivos de taxas negativas, período em que acumulou redução de 4,7%. Os números foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No índice desse mês, verifica-se a influência positiva do setor extrativo (31,2%), em função do pagamento de participação nos lucros e resultados em importante empresa do setor, uma vez que a indústria de transformação (-1,1%) permaneceu apontando taxas negativas pelo sexto mês seguido. Leia mais »

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Com aprovação da Câmara, salário de servidores pode alcançar o de Dilma

Faltando análise em 2° turno e pelo Senado, primeiro item da pauta-bomba, PEC 443 equipara remuneração da AGU, procuradores estaduais e regionais e Polícia Federal e Civil ao de ministros do STF. Auditores fiscais não entram na medida
 
 
Jornal GGN - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da PEC 443, que equipara o salário dos servidores da Advocacia-Geral da União, dos procuradores estaduais e municipais (de cidades com mais de 500 mil habitantes) e policiais federais e civis a 90,25% do ganho dos ministros do STF. O destaque que incluía os auditores fiscais no exorbitante aumento foi negado. É a primeira "pauta-bomba" aprovada 
 
Com a aprovação inicial, que ainda precisa passar novamente em 2° turno na Câmara antes de seguir para o Senado, o salário mais baixo desses funcionários públicos passa de R$ 16.830 para R$ 26.125. No final de carreira, esse servidor chegaria a ganhar R$ 30.471, quatrocentos reais a menos do que é pago hoje ao presidente da República.
Carreira Remuneração atual Remuneração prevista Aumento
AGU

Nível inicial:
R$ 17.330,33
Nível final:
R$ 22.516,94

Nível inicial:
R$ 27.499,74
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
59%
Nível final: 35%
Delegados da Polícia Federal Nível inicial:
R$ 16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%
Delegados da Polícia Civil do DF Nível inicial:
16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%
Tabela: Agência Câmara
 
O PPS havia proposto incluir na PEC os auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho. Para aprovar a emenda, era preciso 308 votos. Por 269 votos contra 185, foi rejeitada a proposta do partido oposicionista. 
 
Se validado pelo Senado, o impacto na economia será de pelo menos R$ 2,5 bilhões por ano, um gasto surpresa no cenário de retenção de recursos da União. Ainda assim, a negativa para os auditores fiscais representa um pequeno alívio para o governo, uma vez que essa bomba resultaria em R$ 7 bilhões a mais. 
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