Revista GGN

Assine

sentença

Candidatura de Lula tem que ser resultado da absolvição, diz Zanin

Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin disse em entrevista ao Brasil 247 e ao Diário do Centro do Mundo que a candidatura de Lula em 2018 deverá ser decorrente de sua absolvição, na segunda instância, em função do caso triplex. No processo que tramitou em Curitiba, Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão mais pagamento de multa de R$ 16 milhões pelo juiz Sergio Moro.
Média: 5 (7 votos)

Outra sentença de Sergio Moro é corrigida por juízes de 2ª instância

Foto: Divulgação

Jornal GGN - Os desembargadores do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região corrigiram mais uma sentença do juiz Sergio Moro na Lava Jato, agora em condenação do doleiro Raul Henrique Srour. Segundo reportagem do Conjur, Moro errou na pena-base do réu e o condenou a mais de 7 anos de prisão. O TRF, contrariando João Gebran Neto, decidiu reduzir a sentença para pouco mais de 5 anos.
 
Além disso, o TRF-4 decidiu na quarta (9) manter o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Lava Jato. Mesmo tendo sido absolvido pela maioria dos desembargadores, Vaccari ainda tem prisão preventiva relacionada a outra ação penal, na qual os juízes entenderam existir provas materiais de corrupção.
Média: 2.3 (3 votos)

Juiz que liberou triplex para Moro ignorou provas a favor de Lula

Juiz de Falências que tem "estima e consideração" por Sergio Moro abraçou a sentença do triplex exatamente como foi dada pelo magistrado de Curitiba: descartando provas produzidas contra a tese dos procuradores
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Ao comunicar que autorizou o sequestro do triplex da OAS como se fosse um bem de Lula, o juiz de Falências de São Paulo Daniel Carnio Costa fez uma análise da sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente e cometeu deslizes em relação aos autos do processo.
 
Daniel Carnio Costa assinalou que o triplex, "muito embora esteja formalmente em nome da empresa em recuperação judicial [OAS]", "não pertence à recuperanda". A justificativa é que, "pelo que consta nos autos", o triplex nunca esteve disponível para venda ou incorporação no processo de falência.
Média: 4.7 (12 votos)

Por defender Moro contra Lula, presidente do TRF-4 pode ser investigado pelo CNJ


Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - Após o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmar que a sentença de Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "vai entrar para a história" e "é tecnicamente irrepreensível", o deputado Wadih Damous (PT-RJ) entrou com representação contra o desembargador.
 
A declaração do presidente do TRF-4, tribunal responsável por revisar as condenações e decisões do juiz de primeira instância, Sergio Moro, na Operação Lava Jato, foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (06).
 
Além de ter se manifestado favoravelmente ao despacho de Moro, o desembargador, que não é o relator das revisões e dos recursos de Lula e tampouco integra a Turma que julgará o caso, chegou a comparar a sentença ao caso de Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar.
Média: 5 (14 votos)

"Não li, mas gostei": A destruição da Justiça pelo populismo judicial, por Paulo Teixeira

"Não li, mas gostei": A destruição da Justiça pelo populismo judicial

por Paulo Teixeira

O Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), instância que vai analisar a sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex do Guarujá, concedeu entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo publicada no domingo, 06.

O Dr. Thompson não participará do julgamento, mas na entrevista deu provas - cometendo o mesmo erro de Moro - de parcialidade na análise. Revela que não leu o processo, desconhece os autos, mas mesmo assim julga a sentença condenatória do Juiz Sérgio Moro como irretocável. Chega a afirmar que a referida sentença "vai entrar para a história".

Leia mais »

Média: 4.7 (15 votos)

4 vezes em que Moro deu um tiro no pé após condenar Lula

 
Jornal GGN - Desde que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão e pagamento de multa superior a R$ 13 milhões, Sergio Moro assinou alguns despachos que devem ser usados pela defesa do petista para anular a sentença do caso triplex. Foram, pelo menos, quatro vezes em que o magistrado deu azo às crenças de que o processo não sobrevive ao rigor da segunda instância.
 
Confira abaixo:
 
1- Denúncia inventada e sem conexão com a Petrobras
 
Na primeira manifestação polêmica após a sentença, Moro respondeu aos embargos de declaração da defesa de Lula admitindo que não há provas da conexão entre o triplex e os 3 contratos que a OAS firmou com a Petrobras e que foram indicados pelos procuradores como o motivo para Lula receber vantagens indevidas.
Média: 5 (30 votos)

Moro toma triplex da massa falida da OAS para entregar à Petrobras como se fosse de Lula

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro fez mais uma movimentação processual no caso triplex, nesta quinta (3), que compromete a versão de que o apartamento no Guarujá foi entregue a Lula como pagamento de propina da OAS.
 
Segundo informações de Época, Moro teve de comunicar à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo o confisco do imóvel no Guarujá e solicitou "que o bem não sirva mais como garantia em processos cíveis."
Média: 4.5 (16 votos)

TRF-4 aumenta pena de Zelada, o que respinga nas expectativas de revisão de Cunha e Lula


Foto: Gabriel Jose/Reuters
 
Jornal GGN - Inicialmente apontado como a conexão do PT dentro da Petrobras e descobrindo-se depois que na verdade era um dos pontos de sustentação do esquema corrupto envolvendo o PMDB, Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da estatal, teve mais 25% de sua pena aumentada.
 
Em mais um sinal de que a Justiça de segunda instância resposável por revisar as decisões do juiz do Paraná, Sérgio Moro, consente e, em algumas vezes, chega a ser mais punidora do que o magistrado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) agregou mais três anos na condenação de Zelada.
 
De 12 anos e 2 meses de prisão, por recebimento e pagamento de propina relacionada ao navio-sonda Titanuem Explorer, da Petrobras, em contrato que custou US$ 1,8 bilhão à petrolífera, a 8ª Turma do TRF4 subiu para 15 anos, 3 meses e 20 dias de prisão.
Média: 3 (2 votos)

Lava Jato não achou propina, mas Lula deve pagar mesmo assim, aponta Sergio Moro

 
Jornal GGN -  Em novo despacho ao Tribunal Regional Federal, defendendo o bloqueio nas contas de Lula, o juiz Sergio Moro reconheceu que a Lava Jato não foi capaz de "identificar" o destino da propina que a OAS afirma ter pago ao PT, mas o valor que foi usado para condenar o ex-presidente no caso triplex deve ser cobrado do petista mesmo assim.
 
A força-tarefa do Ministério Público Federal acusou Lula de receber propina a partir de 3 contratos da OAS com a Petrobras, que teriam somado R$ 87 milhões em vantagens indevidas. Porém, Moro decidiu mudar a acusação e sentenciou Lula com base em uma delação premiada que diz que a propina ao PT, nesse caso, foi especificamente de R$ 16 milhões.
 
"Esclareça-se que submetem-se ao sequestro e confisco não só o produto identificado dos crimes, o aludido apartamento do Guarujá, mas também bens de valor equivalente ao total da propina paga, de cerca de dezesseis milhões, já que não foi possível identificar o seu destino específico, eventualmente consumida para financiamento a eleições, conforme previsão expressa do do art. 91, §1º e §2º, do CP", disse Moro no despacho proferido nesta segunda (31).
Média: 2.9 (17 votos)

Lula deve pagar por propina recebida por terceiros, apontam procuradores de Curitiba

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - A equipe de Deltan Dallagnol recorreu nesta segunda (31) da decisão do juiz Sergio Moro que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, mais multa de pouco mais de R$ 13 milhões, por causa do caso triplex. A intenção dos procuradores de Curitiba é que Lula responda solidariamente por propina recebida por 3 ex-diretores da Petrobras.
 
Na sentença, Moro desfigurou a acusação da força-tarefa da Lava Jato, que havia apontado que Lula teria recebido benefícios da OAS por causa de 3 contratos da empreiteira com a Petrobras, que teriam rendido pagamentos em propina a ex-diretores da estatal que somam R$ 87 milhões, nas contas dos procuradores.
Média: 1.8 (19 votos)

Moro se nega a explicar falta de "provas diretas" na sentença de Lula

 
Jornal GGN - Em entrevista a veículos de imprensa da América Latina, incluindo a Folha de S. Paulo, o juiz Sergio Moro se negou a responder as críticas sobre a falta de provas diretas na sentença que proferiu contra Lula no caso triplex. O bate-papo com Moro, publicado na edição da Folha de domingo (30), mostra que o juiz também não quis rebater os disparos de Gilmar Mendes contra a Lava Jato, tampouco demonstrou arrependimento por ter vazado à imprensa um grampo de conversa entre Lula e Dilma e ainda negou que a operação esteja desfigurando o Direito Penal.
Média: 2.5 (17 votos)

Livro sobre a sentença do triplex já tem nome, revela Carol Proner

Jornal GGN - A professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carol Proner, organizadora de uma coletânea de artigos que analisam a sentença do caso triplex, revelou ao blog O Cafezinho o nome da obra que deve ser lançada em 11 de agosto: "Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula."

Leia mais »

Média: 4.3 (16 votos)

Yarochewsky: "A geração atual vai morrer sem conhecer outro líder como Lula"

Foto: STF

Jornal GGN - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de mais um livro sobre os abusos da Lava Jato em relação a Lula (a obra chama-se "República de Curitiba – Por que Lula?"), Leonardo Yarochewsky disse em entrevista ao Brasil 247 que a atual geração vai "morrer" sem conhecer outro líder de tamanho porte e ainda comentou que o Judiciário virou um superpoder nos últimos anos, ameaçando a democracia.

"Creio que a geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder e outro estadista como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior líder progressista da América. Devolveu dignidade e orgulho ao povo brasileiro. Governar um País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é tarefa para aventureiros. Não sei quem vem depois de Lula nem o que. Só sei que o único caminho possível é o da efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito é que poderemos alcançar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano", disse.

Leia mais »

Média: 3.1 (15 votos)

Sentença de Moro contra Lula é inválida, por Haroldo Lima


Foto: AFP
 
Jornal GGN - O próprio juiz Sérgio Moro admitiu que "a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável", sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva que impõe 9 anos e seis meses de prisão ao ex-presidente. 
 
"Sendo assim, a própria sentença é nula, pois que a 'responsabilidade criminal' do condenado ficou longe de ser provada", completou o ex-deputado federal e membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Haroldo Lima, em artigo ao El País. 
 
Para sustentar que a suposta prática de crimes não foi comprovada pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Lima levantou manifestações de diversos juristas, mestres e doutores em direito, que refutam e que demoliram os fundamentos da condenação de Lula. Leia, a seguir:
Média: 4.1 (18 votos)

A sentença do triplex e a polêmica em torno do artigo 385 do CPP

Jornal GGN - "Quem tiver um juiz por acusador, precisa de Deus como defensor". Essa frase pode ser usada como síntese do artigo publicado pelo Conjur nesta terça (25), sobre uma polêmica em torno do artigo 385 do CPP (Código de Processo Penal) que guarda alguma relação com a sentença de Sergio Moro contra Lula no caso triplex.

As autoras Karina Rosa e Renata Tupinambá escreveram que só Deus pode ajudar um réu sentenciado por um juiz que decidiu fazer as vezes de Ministério Público por uma razão simples: quando há confusão entre o papel da acusação e do Juízo, é como se o Estado de Direito tivesse dado lugar à inquisição.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)