Revista GGN

Assine

sentença

Moro mantém Vaccari preso com segunda "condenação sem provas"

Moro usou a mesma fórmula para condenar Vaccari 2 vezes: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte delas - sem conexão direta com o petista - era real
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Se depender de Sergio Moro, João Vaccari Neto continuará preso. Agora, em função da 2ª condenação que sofreu na Lava Jato, em fevereiro passado, na mesma ação penal em que ao marqueteiro João Santana foi imposta a pena de 8 anos de prisão por recebimento de recursos no exterior.
 
Frustrando a defesa de Vaccari, que prentedia obter sua liberdade imediata, Moro emitiu despacho, na noite de terça (27), admitindo que o ex-tesoureiro do PT foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por conta disso, deveria ter sua primeira prisão preventiva revogada. Porém, Vaccari permanecerá encarcerado em Curitiba porque ainda está em vigor a preventiva decretada na ação penal nº 5013405-59.2016.404.7000 [os pagamentos a Santana no exterior], "que está baseada em outras provas". 
 
"Evidentemente, se for o caso, caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo", disse Moro, abrindo caminho para a defesa de Vaccari recorrer à segunda instância mais uma vez.
 
Moro alega que as provas são diferentes, mas a fórmula usada contra Vaccari nos dois casos é a mesma: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte dos depoimentos era real.
 
No entendimento do magistrado, se o delator admitiu uma conta no exterior e provou sua existência, todo seu testemunho pode ser valorado. Principalmente num contexto de crime de colarinho branco, onde o esquema só pode ser desnudado com a confissão de quem participou. 
Média: 1 (2 votos)

Todos os 5 delatores de Vaccari foram poupados por Moro e estão soltos

Sergio Moro garantiu regime aberto aos réus colaboradores que ajudaram a condenar João Vaccari Neto em 2015. Ex-tesoureiro do PT foi absolvido em segunda instância por falta de provas correspondentes às delações  
 
 
Jornal GGN - Pedro Barusco, Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Esses cinco delatores da Lava Jato têm algo em comum: todos foram poupados pelo juiz Sergio Moro por terem sido os responsáveis pela condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão, em setembro de 2015. Eles estão em regime aberto, graças ao acerto com o Ministério Público Federal, enquanto Vaccari está preso há mais de dois anos em Curitiba, assistindo à proliferação de denúncias contra si.
 
A sentença de Moro foi derrubada em segunda instância nesta terça (27). Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que o simbolo da Lava Jato admitiu delação sem provas correspondentes contra Vaccari.
 
O petista foi acusado pelos procuradores de Curitiba de ter recolhido propina em cima de contratos da Petrobras, na forma de doação oficial ao partido. O esquema na estatal envolvia as direitorias de Serviços, de Renato Duque, de Engenharia, de Pedro Barusco, e de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa.
Média: 4.5 (12 votos)

Vaccari não pensa em responsabilizar a Lava Jato, diz defesa ao GGN

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Jornal GGN - Luiz Flávio D'Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, disse ao GGN, na noite desta terça (27), que não pensa em buscar meios de responsabilizar a chamada República de Curitiba após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por 2 votos a 1, os desembargadores derrubaram a primeira sentença de Vaccari na Lava Jato, proferida por Sergio Moro em setembro de 2015, condenando o petista a mais de 15 anos de prisão por supostamente operar propina ao partido.

Leia mais »

Média: 4 (16 votos)

Vaccari é absolvido em 2ª instância, após ser condenado "sem provas" por Moro

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba sofreram uma derrota em segunda instância, na tarde desta terça (27). Por dois votos a um, os desembargadores da 8ª do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apontaram que Moro condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apenas com base em delações premiadas, ou seja, sem provas que sustentassem as denúncias da Lava Jato.
 
Vaccari, que está preso desde abril de 2015, foi sentenciado a 15 anos e quatro meses de prisão por operar o pagamento de R$ 4,2 milhões em propina ao PT, a partir de contratos da Petrobras com o Consórcio Interpar, e por meio da diretoria de Serviços e Engenharia, então comandada por Renato Duque.
Média: 4.7 (12 votos)

Moro vê "ameaça" em delação de Palocci e o condena a 12 anos de prisão

Foto: Reprodução

Jornal GGN - Ao condenar Antonio Palocci a poucos mais de 12 anos de prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht, o juiz Sergio Moro apontou que a proposta de delação do ex-ministro parece muito mais com uma "ameaça" do que com uma "declaração sincera de que pretendia colaborar". Como fez com Eduardo Cunha, Moro tentou esvaziar o protagonismo das delações.

No episódio com Cunha, Moro impediu que Michel Temer recebesse as perguntas enviadas pela defesa do ex-deputado, que foram interpretadas, por grande parte da imprensa, como um roteiro de delação. À época, Moro também encarou as questões como uma "ameaça" por parte de Cunha. Com Palocci, a situação se repete, a despeito do aparente interesse do Ministério Público Federal em fazer a negociação com o ex-ministro petista avançar.

Leia mais »

Média: 4.1 (9 votos)

"Convicção" fez Moro deixar sentença de Lula no gatilho, aponta presidente da Ajufe

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Roberto Veloso, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), acredita ser possível e até parece tratar com naturalidade que Sergio Moro publique a sentença sobre o caso triplex com velocidade, pois como juiz instrutor do processo, ele "foi formando a convicção dele" nos últimos meses e deve ter deixado até um "esboço" da sentença "preparado" antes mesmo de receber as alegações finais. 

"O juiz federal Sergio Moro tem a facilidade de julgar rápido porque ele está dedicado a esses casos. Enquanto [o processo] está sendo instruído, ele está se preparando para proferir sua sentença", avalia Veloso.

Leia mais »

Média: 2 (12 votos)

Com fim de prazo para Lula, quanto tempo até a sentença de Moro sobre o triplex?

Quando há petistas sentados no banco dos réus, Sergio Moro costuma dar a sentença condenatória em menos de 2 semanas

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Levantamento do GGN mostra que, quando há petista sentado no banco dos reús, o magistrado de Curitiba costuma decidir em menos de 2 semanas. De 10 sentenças analisadas, seis enquadram-se nesse intervalo. Disputado por eventos empresariais, acadêmicos e político-partidários, Moro sempre leva em consideração se há prisão preventiva dos denunciados para acelerar o processo.

O ex-tesoureiro João Vaccari Neto foi um dos que recebeu a punição - 8 anos de encarceramento - rapidamente. Entre o fim do prazo para as alegações finais e o momento em que Moro recebeu os autos conclusos para decisão, passaram-se apenas 3 dias. Na mesma sentença, de 227 páginas, o juiz condenou também Renato Duque, considerado o operador do PT dentro da Petrobras, a 20 anos de prisão.

Leia mais »

Média: 3.8 (6 votos)

Sergio Moro aplicou à Adriana Ancelmo a mesma tese que absolveu Cláudia Cruz

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro decidiu absolver a esposa de Sergio Cabral da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro com a mesma teoria usada para inocentar a esposa de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz. De acordo com o magistrado, a Lava Jato não conseguiu provar que a advogada Adriana Ancelmo estava ciente de que a fortuna esbanjada por ela em artigos de luxo era fruto de negócios ilícitos encampados pelo ex-governador do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal não conseguiu comprovar o dolo por parte das esposas.

Leia mais »

Média: 3.6 (7 votos)

Contradição e previsibilidade na sentença de Moro sobre Cláudia Cruz

Se a Lava Jato não conseguiu provas de que os recursos depositados na conta de Cláudia Cruz eram mesmo fruto de esquemas na Petrobras, por que Sergio Moro absolveu a jornalista mas determinou o confisco do dinheiro?

Jornal GGN - Dois pontos chamam atenção na absolvição de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, pelo juiz Sergio Moro: a previsibilidade da sentença, que duvida de conhecimento e participação nos esquemas do ex-deputado; e a contradição em determinar o confisco de valores remanescentes na conta usada pela jornalista no exterior, taxando-os como "produto do crime".

Segundo Moro, Cláudia, que teve em seu poder mais de 1 milhão de dólares entre 2008 e 2015, não pôde ser condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro (parte dos recursos sairam do esquema de corrupção na Petrobras) e evasão de divisas (a conta em seu nome não foi declarada à Receita) porque não havia provas suficientes e tampouco atestado de dolo.

Leia mais »

Média: 4.5 (8 votos)

Moro vai esperar até 20 de junho para dar a sentença de Lula no caso triplex

Foto: Divulgação

Jornal GGN - Em despacho assinado na manhã desta segunda (15), o juiz Sergio Moro apontou que vai decidir o futuro de Lula no caso triplex a partir de 20 de junho, último dia para que a defesa do ex-presidente apresente as alegações finais.

Leia mais »

Média: 2.9 (8 votos)

Lula pode aguardar em liberdade mesmo após sentença em 2ª instância

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN - A jornalista Mônica Bergamo publicou, nesta segunda (15), em sua coluna na Folha, a informação de que o ex-presidente Lula, se condenado por Sergio Moro, pode aguardar uma sentença definitiva do caso triplex pelo Supremo Tribunal Federal em liberdade.

A ideia, de acordo com a jornalista, é que o STF entende que a prisão após condenação em segunda instância é permitida, mas não é obrigatória.

Leia mais »

Média: 2.2 (5 votos)

O fracasso dos promotores de SP que tentaram denunciar Lula pelo triplex

Um ano após tentativa de processar Lula em SP pelo triplex no Guarujá, promotores sofrem derrota no Tribunal de Justiça. O que sobrou das acusações envolvendo OAS e Bancoop contra 12 réus foi "superficial" e insuficiente para condená-los, apontou juíza
 
 
Jornal GGN - Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, que a um ano atrás pediram a prisão do ex-presidente Lula num processo em que relacionaram o caso Bancoop com o triplex no Guarujá, foram derrotados no Tribunal de Justiça de São Paulo nesta terça (18).
 
O trio havia acusado Lula de ter se beneficiado da relação da OAS recebendo um apartamento no Condomínio Solaris, enquanto várias pessoas foram lesadas pela Bancoop quando a cooperativa, em crise financeira, transferiu seus empreendimentos para a empresa então comandada por Leo Pinheiro.
Média: 4.7 (13 votos)

Advogados de Cunha tentam liberdade por habeas corpus no STF

Foto: Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) inviabilize a sua pena na condenação.
 
Antes mesmo de o magistrado da Lava Jato de Curitiba despachar pela sentença final contra Cunha, o peemedebista já havia protocolado no STF um recurso, por meio de sua defesa, recorrendo pela terceira vez contra a sua prisão, que considera "constrangimento ilegal".
 
Os advogados de Cunha levaram ao Supremo um pedido de habeas corpus, ainda nesta segunda-feira (27), requerendo a liberdade do ex-parlamentar. Isso porque o pedido já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-$) e, em seguida, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Segundo os advogados, Moro desrespeitou a jurisprudência, uma vez que o próprio STF já não teria aventado a prisão, quando teve oportunidade, durante o julgamento da perda de mandato de Eduardo Cunha.
Sem votos

Lava Jato exige que delatores cumpram pena antes mesmo da denúncia

Jornal GGN - Os procuradores da Lava Jato inseriram uma cláusula inédita nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht: exigiram que eles cumpram pena tão logo a delação seja homologada pela Justiça, ou seja, pulando as etapas de oferecimento da denúncia e do julgamento.

Segundo o Conjur, advogados e até mesmo um membro do Supremo Tribunal Federal tomaram conhecimento dessa ação - por meio de reportagem publicada pela Folha, no último final de semana - com espanto, por ser uma afronta ao Código Penal e até à própria lei que regulamenta a delação premiada.

O jornal ainda mostrou que o Ministério Público Federal criou modalidades de prisões nesses acordos, aplicados antes das sentenças.

Leia mais »

Média: 2.3 (6 votos)

Não é só com Lula: Moro também foi chamado de parcial e bateu boca com defesa da OAS

A narrativa para blindar a Lava Jato esconde as violações de Moro ao Código de Processo Penal durante o julgamento do ex-presidente no caso triplex. Mas a questão é que Lula não é o único a reclamar dos abusos praticados pelo juiz. Moro também atuava como acusador e teve excessos denunciados por advogados da OAS

Jornal GGN - A velha mídia, com apoio de cegos entusiastas da Lava Jato, tem semeado a ideia de que a defesa de Lula tem atacado Sergio Moro e membros da força-tarefa porque a única saída é politicar o processo, já que não há condições de provar a inocência do ex-presidente.

"Lula quer ganhar no grito", publicou IstoÉ no dia 16. Réu cinco vezes, "Lula tem adotado a estratégia de radicalizar nos embates com Moro", escreveu a Folha, dia 15. "Lula está armando um espetáculo circense para mostrar aos desavisados que o Mal cooptou a Justiça", ironizou o Estadão, em outubro passado, quando os advogados do petista questionaram a intimidade entre Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal que revisa suas decisões.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)