Revista GGN

Assine

Sistema Único de Saúde

Câmara instaura comissão para analisar hospitais federais no Rio

sus_marcelo_casal_jr_abr.jpg
 
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), vai instaurar uma comissão externa para analisar a situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
 
As primeiras visitas da comissão deverão ser realizadas neste sábado. Na semana passada, Feghali entrou com representação no Ministério Público Federal contra Ricardo Barros, ministro da Saúde, alegando culpa direta nas mortes por falta de socorro ou negativa de atendimento em emergências fechadas.
 
De acordo com o gabinete da deputada federal, foram investidos menos de 30% do orçamento liberado para os hospitais no primeiro semestre de 2017. Além disso, o Ministério da Saúde deixou de repor médicos necessários para a manutenção de setores e emergências em pleno funcionamento.

Leia mais »

Sem votos

Plano de saúde: a armadilha simbólica, por Rafael da Silva Barbosa

plano_saude_1.jpg

Do Brasil Debate

 
por Rafael da Silva Barbosa
 
A segmentação dos serviços sociais herdada do regime militar condicionou no imaginário popular a ideia de serviços de saúde para pobre (público) e para classe média (privado), o que dificulta a construção e melhoria do SUS

Por que o trabalhador, ao reivindicar melhorias dos seus direitos à saúde, tende a demandar prioritariamente planos de saúde privados? Por que não exigir um Sistema Único de Saúde melhor e, de fato, para todos?

A resposta advém do histórico da seguridade social brasileira com todas as especificidades de uma sociedade extremamente desigual, que internalizou valores da exclusão fruto de um forte passado escravista.

Leia mais »
Média: 5 (2 votos)

Planos de saúde populares podem piorar legislação atual, por Ana Luiza Matos

Da Fundação Perseu Abramo

 
por Ana Luiza Matos de Oliveira, economista

Ricardo Barros, atual ministro da Saúde, propôs criar “planos de saúde populares”. Em janeiro deste ano, um grupo de trabalho foi criado para analisar a proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O grupo, no entanto, exclui entidades da Saúde Coletiva, de defesa do consumidor, de médicos, dentre outros setores da sociedade envolvidos.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) repudiam a decisão da ANS de dar continuidade à discussão de planos de saúde populares ou acessíveis. Segundo as entidades, por exemplo, existe a possibilidade de piorar a atual legislação, que já apresenta falhas e lacunas. “Será uma volta ao passado, mesma situação de vinte anos atrás, quando existiam planos de menor preço, porém segmentados e com restrições de coberturas”, diz a nota. Também há o risco de ampliação da judicialização da saúde suplementar (ações judiciais contra planos de saúde).

Leia mais »

Média: 1.7 (6 votos)

Farmacêuticos criticam projeto de Doria para fechar farmácias em postos de saúde

Da Rede Brasil Atual

 
Farmacêuticos alertam que grandes redes comerciais, defendidas pelo prefeito para a distribuição, estão nos bairros mais centrais e não na periferia, que conta com pequenos estabelecimentos

O projeto do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fechar as farmácias dos postos de saúde e passar a distribuir medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da rede comercial deverá afetar sobretudo a população mais pobre. O alerta é do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), que já enviou ofício, ainda sem resposta, pedindo reunião com o prefeito e com o secretário de Saúde, Wilson Pollara, para esclarecimentos sobre a mudança na logística de medicamentos. 

Leia mais »
Média: 4.3 (6 votos)

Ministro da Saúde manda ANS avaliar viabilidade de planos 'acessíveis'

Jornal GGN - Nesta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu constitutir um grupo técnico para analisar a viabilidade e tornar os planos de saúde mais acessíveis para a população, atendendo à determinação do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A criação dos tais ‘planos acessíveis’ seria uma alternativa para reduzir os problemas de caixa do SUS, argumenta o ministério. Entretanto, movimentos chamam a atenção para a redução do rol de procedimentos que constitui a cobertura mínima obrigatória oferecida pelos planos privados.

Em meio à crise econômica, 1,37 milhões de usuários deixaram os planos de saúde no ano passado, uma queda de 2,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Leia mais »

Média: 1 (3 votos)

Na Fiocruz, seminário discute desenvolvimento e financiamento de políticas públicas

Jornal GGN - Na próxima sexta-feira (16), o seminário on-line Desenvolvimento, espaço fiscal e financiamento setorial irá debater as perspectivas para o desenvolvimento do país nos próximos vintes anos e o financiamento das políticas públicas, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o projeto Saúde Amanhã, no sede do CEE, o evento terá a participação dos professores Carlos Pinkusfeld Bastos, do Instituto de Economia da UFRJ; Daniel Conceição, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, Sulamis Dain, do Instituto de Medicina Social da Uerj, e Pedro Rossi, do Instituto de Economia da Unicamp, e também de Carlos Gadelha, da Fiocruz, e Carlos Ocké-Reis, do Ipea.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Conselho de Enfermagem diz que PEC levará saúde para UTI

Jornal GGN - Por meio de comunicado, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) critica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, afirmando que o governo de Michel Temer comete um erro ao “penalizar áreas sociais como a saúde e a educação com corte por 20 anos”.

A entidade argumenta que, caso aprovada, a emenda à Constituição irá reduzir drasticamente a qualidade e o alcance dos serviços de saúde, prejudicando principalmente a parcela mais vulnerável da população.

“É irresponsável brecar o investimento em saúde diante de crise econômica”, afirma o Coren, dizendo que a proposta coloca em risco o atendimento a milhões de brasileiros que tem o direito constitucional de acesso à saúde integral, universal e de qualidade.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

O genocídio planejado e pactuado da PEC 241, por Marcelo Auler

 
por Marcelo Auler

A aprovação, na Câmara dos Deputados, na segunda-feira à noite (10/11), em primeira votação, da PEC 241, que congela os gastos do governo por 20 anos, poderá provocar um genocídio no país. Um genocídio planejado pelo governo golpista, e por ele pactuado com a bancada que o apoia desde a derrubada de uma presidente eleita com 54 milhões de votos.

A simples consulta aos Censos do IBGE nos mostra que em 10 anos – 2000/2010 – a população idosa (com mais de 60 anos) cresceu 41,65% . Totalizavam 14,5 milhões pessoas e em 2000 passaram a ser 20,5 milhões.  Apenas entre aqueles com idade acima dos 100 anos é que se registrou um pequeno declínio (-1,38%). Em termos de comparação, o crescimento da população brasileira foi de 12,4% nessa década (de 169,590 milhões em 2000 para 190,755 milhões em 2010). O numero de idosos cresceu  três vezes mais que a população total do país.

Leia mais »
Média: 3.7 (6 votos)

25 milhões de pacientes dependem do SUS no Estado de São Paulo

 
Jornal GGN - Mais de 25 milhões de pessoas são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde obtidos através da Lei de Acesso à Informação pelo site Fiquem Sabendo. 
 
As informações também mostram que esta estimativa de dependentes do SUS em São Paulo é a maior desde 2008, representando cerca de 58% dos 43 milhões de habitantes do Estado.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Médicos Populares declaram apoio a candidaturas progressistas no segundo turno

Jornal GGN - Em nota, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares criticam propostas como a PEC 241, afirmando que elas ameaçam as bases fundamentais do direito à saúde pública gratuita e universal.

Eles também dizem que as eleições municipais deixaram evidentes os contornos do retrocesso em relação à saúde pública, falando na necessidade de unidade no campo progressista para o segundo turno do pleito municipal, em especial nas capitais. Para a entidade, é necessária que todos os defensores do Sistema Único de Saúde se unam contra os retrocessos do governo de Michel Temer.

Leia a nota abaixo:

A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e o segundo turno das eleições Municipais de 2016

O atual cenário da política Brasileira é de resistência às medidas que tentam desmontar o SUS e todos os direitos sociais. Após o Golpe contra a Democracia Brasileira que retirou a Presidenta eleita Dilma Rousseff do assento presidencial, sabíamos que o que estava por vir ainda seria pior. As propostas da PEC 241, PEC 243 e dos Planos Populares de Saúde demonstram como o Direito à Saúde pública gratuita, universal e de qualidade está sendo ameaçado em suas bases fundamentais.

Leia mais »

Média: 4 (12 votos)

PEC pode causar perdas bilionárias para saúde, apontam entidades

Jornal GGN - A proposta de emenda constitucional que coloca um teto nos gastos públicos para os próximos 20 anos pode fazer com que o setor da saúde tenha perdas bilionárias, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A proposta do governo determina que as despesas púbicas públicas serão corrigidas, no máximo, pela inflação do ano anterior. Para a saúde, os gastos seriam elevados a 15% do Produto Interno Bruto, e a correção pela inflação valeria a partir de 2018.

Hoje, a saúde e a educação tem suas despesas mínimas fixadas em percentual da receita corrente líquida. Com a expectativa de melhora da economia e consequente aumento da arrecadação, as entidades creem que, com as regras da PEC, os dois setores terão perdas.

Leia mais »

Média: 3 (2 votos)

Teto de gastos vai prejudicar saúde pública, diz Ipea

Jornal GGN - Através de nota técnica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) afirma que o regime fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, pelos próximos 20 anos, terá efeitos negativos sobre a saúde pública no Brasil.

A nota diz que o Novo Regime Fiscal tenta reverter uma trajetória de crescimento real do gasto público, “o que implica uma ruptura dos acordos políticos e sociais relacionados com essa dinâmica”. O estudo traz projeções sobre os possíveis cenários do orçamento para a saúde com a adoção do teto de gastos, e a conclusão é que a PEC terá impacto negativo sobre of inanciamento do direito à saúde no país.

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)

SUS vive estado de “sítio fiscal”, afirma Fundação Oswaldo Cruz

Jornal GGN – “O SUS está ameaçado”, afirma a Fundação Oswaldo Cruz. A proposta de impor um teto para as despesas públicas “elimina as perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e melhoria de qualidade”.

O Projeto de Lei 241/2016, que está tramitando no Senado Federal libera a União de realizar investimentos mínimos na saúde e educação e impõe um valor máximo para esses gastos públicos. Pior, o ano base para o teto é 2016, “marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos”.

Para a Fiocruz, o SUS, que já é “cronicamente subfinanciado”, sofrerá com esse “sistema de tributação regressivo e injusto”. A fundação lembra que os gastos em saúde no Brasil já são menores do que em países como Chile, Argentina e Uruguai.

Leia mais »

Média: 4 (4 votos)

Em defesa do SUS, manifestantes ocupam Ministério da Saúde no RJ

Jornal GGN - No Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes ocupa o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde desde a manhã desta quarta (8). Os ativistas protestam contra a política do governo interino de Michel Temer para a saúde, dizendo que ele coloca em risco o Sistema Único de Saúde. 

"Primeiro eles sucateiam, desprestigiam, precarizam o trabalho dos servidores em saúde e depois dizem que não funciona, para poder vender um lucrativo setor aos interesses privados", afirma Cleber Silveira, psicólogo em mestrando em saúde pública na Fundação Oswaldo Cruz. "O SUS corre um grande risco com este governo, desvinculando receitas obrigatórias que eram para a saúde".

Os manifestantes pedem o fim dos cortes orçamentárias e a saída de Ricardo Barros, ministro da saúde. Logo após assumir o cargo, Barros disse que o tamanho do SUS precisaria ser revisto, mas depois recuou de sua afirmação.

Da Agência Brasil

Manifestantes ocupam sede do Ministério da Saúde no Rio

Um grupo de ativistas ocupa o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro desde o fim da manhã desta quarta-feira (8). Eles protestam contra a política do governo federal para o setor, alegando que ela coloca em risco a integridade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Fiocruz publica carta em defesa do SUS

Jornal GGN – O Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou uma carta aberta em defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS, embora represente hoje um projeto civilizatório inconcluso de ampliação da cidadania e dos direitos sociais, tem promovido avanços incontestes na saúde pública brasileira”, disse a entidade.

Para a Fiocruz, causam “profunda preocupação” as declarações do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros que indicam a existência de um projeto de revisão dos preceitos constitucionais que garantem o direito universal à saúde. “A ideia de que o país não tem condições para arcar com o tamanho do SUS revela, na prática, um projeto de país e de nação onde os direitos sociais não têm prioridade e estão subordinados aos interesses econômicos”.

Leia mais »

Média: 5 (7 votos)