Revista GGN

Assine

sorteio

Cármen Lúcia não deixa Aécio escolher Gilmar Mendes como relator

Foto: Agência Brasil
 
 
 
Jornal GGN - A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia negou um pedido da defesa de Aécio Neves para que o inquérito instaurado contra o tucano por causa de delações da Odebrecht fosse distribuído a Gilmar Mendes.
 
Ao STF, o advogado Alberto Toron alegou que "havia conexão entre essa investigação, que trata sobre suspostas irregularidades em obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e outro inquérito que já é relatado por Gilmar Mendes, este sobre Furnas", explicou O Globo.
Média: 4.2 (5 votos)

Xadrez dos sorteios do Supremo Tribunal, por Luís Nassif

Nesses tempos de pós-verdade, há uma tempestade de teorias conspiratórias circulando pelo mercado. Uma delas é a respeito dos sorteios de relatoria no STF (Supremo Tribunal Federal), a enorme coincidência de processos fundamentais caírem com o Ministro Gilmar Mendes.

É um exemplo de como um conjunto de coincidências abre espaço para que mentes conspiratórias elucubrem à vontade.

Peça 1 – as coincidências

A primeira peça do nosso xadrez são as coincidências mencionadas.

2 de outubro de 2014

Direito de resposta do PT contra a revista Veja, às vésperas das eleições presidenciais.

Cai com Gilmar que obviamente nega.

Leia mais »

Média: 5 (37 votos)

Opinião do Nassif: parcialidade do judiciário desmoraliza princípios básicos do direito

Conheça as razões que fazem com que a maioria dos casos de grande repercussão no país tenham condenações com foco político 
 
 
Em todo inquérito penal existe uma margem de flexibilidade para o juiz decidir, ou seja, em cima de um conjunto de dados um juiz pode ter uma interpretação, outro juiz pode ter uma segunda interpretação. Dependendo da maneira que decidem é possível identificar os juízes em dois grupos, basicamente: os garantistas e os conservadores. Os garantistas são aqueles que prezam acima de tudo os direitos individuais, então o crime precisa ser muito bem comprovado para poder haver a punição, e a punição depende de um conjunto de alternativas que não são, necessariamente, a prisão.
 
Já os penalistas, conservadores, ou o nome que se dê, são os juízes que acham que precisam ser bastante severos mesmo contrariando a consistência das provas. Além desses dois perfis básicos, a tomada de decisão depende muito da influência do setor do judiciário onde o magistrado trabalha. Por exemplo, a Justiça Trabalhistas aceita mais os depoimentos testemunhais, já o direito penal, onde está inserida a Lava Jato, é extremamente severo com a produção de provas. Ou seja, em toda a ação penal você precisa identificar, claramente, o crime de cada agente com provas. 
 
Geralmente, no tráfico e roubo os juízes que atuam tendem a ser mais severos com as penas aplicadas. Mesmo assim, no tráfico, se não tiver tudo comprovado não tem punição. Porém, quando você chega no caso do ex-presidente Lula e lê a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao Triplex, não existem provas. 
Leia mais »
Média: 4.6 (12 votos)

Opinião do Nassif: Probabilidade põe STF sob suspeita

Cinco inquéritos sorteados, três envolvendo Serra, Aécio e Aloysio. Nove ministros aptos no sorteio, dois deles mais próximos aos peemedebistas. Adivinhe para quem foram os inquéritos? 

Jornal GGN - Na coluna eletrônica de hoje, Luis Nassif questiona a validade do, praticamente, milagre que aconteceu na vida de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, na ocasião da distribuição dos inquéritos por corrupção que respondem dentro do Supremo Tribunal Federal que, por sorteio, acabaram sendo encaminhados aos ministros Gilmar Medes e Alexandre de Moraes.  

Tudo começa quando a Casa decide sortear cinco inquéritos que antes estavam sob a responsabilidade do relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Os processos foram abertos com  base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Entre os alvos, estão os três peemedebistas e os ministros que receberam os processos, entre os 9 que estavam aptos para participar do sorteio eletrônico, foram justamente aqueles com o maior histórico de decisões tomadas em favor do partido desses políticos, ou seja, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes 

Nassif questiona que, pela probabilidade, pura e simplesmente, as chances dos processos caírem na mesa desses dois ministros era de apenas 1,39% e, algo mais surpreendente ainda ocorreu: o processo que investiga o senador Aécio Neves sobre suposto envolvimento em esquema para fraudar processos licitatórios na construção do Centro Administrativo de Minas Gerais, com o objetivo de receber repasses ilegais, não poderia ser julgado pelo ministro Gilmar Mendes,  por toda a suspeição de relacionamento próximo entre os dois, já exposta em gravações vazadas, então o processo contra Aécio caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais »

Média: 5 (8 votos)

Fachin tinha as menores chances de ser sorteado para a Lava Jato

"Excepcionalmente Cármen Lúcia acompanhou o sorteio", disse o STF. Levantamento do GGN mostra os acervos de gabinetes dos ministros: Edson Fachin somava mais processos
 
 
Jornal GGN - O processo de sorteio de relatorias do Supremo Tribunal Federal (STF) é frágil, sem fiscalização, feito no sistema de informática interno da Corte por um servidor e obedece a um algoritmo, calculado para admitir uma compensação, a fim de diminuir as chances de ministros com mais processos dentre os candidatos.
 
Entretanto, o GGN apurou que o ministro Edson Fachin, o sorteado para os processos da Operação Lava Jato, já era o número 1 do ranking de acervo processual do grupo, até o dia 31 de dezembro de 2016. Até o último ano, o ministro acumulava um total de 3.928 processos em seu gabinete, ultrapassando todos os demais ministros da Segunda Turma do STF.
 
O GGN consultou o Tribunal, que explicou como funciona as remessas de relatoria. Um programa no sistema de informática faz o sorteio com base no algoritmo, um cálculo criado especialmente para as distribuições de matérias entre os ministros do Supremo.
 
A primeira medida tomada é definir o que eles chamam de régua dos números 1 ao 100. Nessa linha de proporção, contabiliza-se o número de ministros que irão "concorrer" no sorteio. No caso da relatoria da Operação Lava Jato, eram cinco ministros da Segunda Turma.
Média: 4.5 (8 votos)

Cármen Lúcia e o algoritmo domado do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se órgão tão político que não se pode acreditar nem no seu algoritmo.

Em outros episódios, os tribunais já comprovavam como era fácil burlar o tal algorítimo. No “sorteio” para a relatoria das contas de campanha de Dilma e do PT, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atropelou-se o juiz natural (que deveria ser o substituto do que saíra) e os dois inquéritos foram sorteados por Robin, o Ministro Dias Toffoli, para Batman, o Ministro Gilmar Mendes. A probabilidade de dois prêmios para o mesmo Ministro era de 1 x 36, ou de 2,78%.

Agora, o sorteado é o Ministro Luiz Fachin.

A 2a Turma é composta por cinco Ministros.

Gilmar e Toffoli não poderiam ser sorteados, por excesso de militância.

Ricardo Lewandowski também não, porque seria massacrado pela mídia antes de pegar os processos.

Leia mais »

Média: 4.7 (36 votos)

Cármen Lúcia quer sortear a Lava Jato na turma de Gilmar Mendes

Jornal GGN - Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve se reunir com os demais ministros nesta quarta-feira (1/3) para bater o martelo sobre o método de escolha do novo relator da operação Lava Jato.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a magistrada está mais inclinada a fazer a redistribuição do processo mediante sorteio entre os membros da 2ª turma do STF, presidida por Gilmar Mendes. Dessa maneira, estariam no páreo, além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello.

Leia mais »

Média: 2.4 (8 votos)

Cármen Lúcia tentou pôr Fachin ou Barroso na relatoria da Lava Jato, sem sucesso

Jornal GGN - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem tentado, de maneira frustrada, chegar a um consenso com os demais colegas da Corte sobre a relatoria da Lava Jato, que ficou orfã desde o acidente aéreo que vitimou Teori Zavascki, na semana passada.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, Cármen tentou emplacar Edson Fachin ou Luis Roberto Barroso no posto, por considerá-los "discretos", assim como Teori. A ideia era ter a aprovação de todos os magistrados, mas uma guerra de egos impede decisão nesse sentido.

O único que tem apoio da maioria é Celso de Mello. Porém, o decano deu sinais de que não quer essa responsabilidade - a não ser que o destino (leia-se sorteio) assim decida.

Leia mais »

Média: 1.3 (8 votos)

Professor da UERJ defende sorteio no STF para escolha do relator da Lava Jato

Jornal GGN - O professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim publicou um texto em sua página pessoal do Facebook defendendo que a metodologia empregada pelo Supremo Tribunal Federal para a escolha do novo relator da Lava Jato seja a redistribuição por meio de sorteio entre todos os membros da corte.

Segundo Jardim, está é a maneira mais correta de interpretar o regimento interno em conformidade com a Constituição, com o objetivo de garantir que a escolha de um novo relator seja imparcial, se não subjetiva, com um ministro sendo escolhido a dedo para a função. Na "pior das hipóteses", o sorteio deveria acontecer entre os membros da segunda turma do Supremo, responsável pela Lava Jato, diz.

Leia mais »

Média: 3 (6 votos)

Marco Aurélio Mello diz que Supremo deve definir relator da Lava Jato em questão de dias

Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta segunda (23) que a relatoria da Lava Jato deverá ser definida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, nas próximas horas ou dias. O magistrado defendeu que Carmen sorteio o relator entre os membros da segunda turma do STF, compota por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Mello também disse que não seria adequado a presidente da corte homologar as delações da Odebrecht no período de recesso por pressão da opinião pública.

Leia mais »

Média: 2 (4 votos)

STF deve redistribuir Lava Jato com base em caso semelhante de 2009

 
Jornal GGN - A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, trouxe à tona trecho do Regimento interno do Tribunal que explica que o novo relator, em caso de falecimento, será o ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga.
 
Entretanto, não é apenas o artigo 38 do Regimento Interno que determina como o Supremo irá atuar sobre a relatoria dos processos da Operação Lava Jato. Reportagem de Felipe Recondo, Márcio Falcão e Livia Scocuglia [leia aqui] mostra que outros artigos e normas apresentam soluções para o caso, como a possibilidade de sorteio entre os ministros do STF.
 
Um caso semelhante poderá ser usado de jurisprudência. Em 2009, com a morte do ministro Menezes Direito, em pleno andamento do chamado mensalão, o então presidente da Corte Gilmar Mendes editou uma portaria que autorizava a redistribuição de processos e recursos criminais com réu preso, que estavam sob a relatoria de Menezes.
Média: 2.8 (4 votos)

A distribuição de processos no STF é aleatória? Por Ivar A. Hartmann

Foto: Gil Ferreira/SCO/STF
 
Jornal GGN - Com o objetivo de saber se a distribuição dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) para os ministros é realmente aleatória, um cidadão recorreu à Lei de Acesso à Informação para ter acesso ao código-fonte do programa de computador que faz este sorteio. A resposta do STF foi a negativa porque não haveria "previsão normativa para tal".
 
Mas para o professor da FGV Direito e coordenador do projeto Supremo em Números, Ivar A. Hartmann, transparência das informações, dentro ou fora do Judiciário, "é pressuposto geral da administração pública" e a Corte errou ao não informar o programa.
Média: 5 (9 votos)

Vídeo sobre manipulação em sorteio da Copa chega a 6 milhões

Brasil enfrentará Croácia, México e Camarões na fase de grupos da Copa

Jornal GGN – A Fifa realizou, na tarde desta sexta-feira (6), o sorteio das chaves da próxima Copa do Mundo, durante evento organizado na Costa do Sauípe, no litoral baiano. Cabeça do grupo A, o Brasil vai enfrentar México e Camarões, depois de estrear na competição contra a Croácia, em 12 de junho – a princípio no Itaquerão, em São Paulo, palco de um acidente que deixou dois mortos e atrasou as obras em alguns meses.
 
"A Copa começa agora. O jogo de abertura gera uma pressão enorme. Ganhar a primeira partida é meio caminho para avançar", afirmou Carlos Alberto Parreira, atual coordenador técnico do Brasil, ao site da Fifa.
 
Não é a primeira vez que a Seleção começa uma jornada de Copa enfrentando os croatas. No Mundial da Alemanha, em 2006, a equipe, então comandada pelo então técnico Parreira, estreou vencendo por 1 a 0, gol do meia Kaká. As coincidências não param por aí. Na primeira vez que o Brasil sediou uma Copa do Mundo, em 1950, o México também estava no mesmo grupo da seleção dona da casa. Leia mais »
Sem votos

Fifa nega acusação de racismo, diz site

Jornal GGN – A Fifa afirmou, em nota encaminhada ao portal BOL, que não rejeitou os nomes de Lázaro Ramos e Camila Pitanga e que escolheu o casal Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima para apresentar o sorteio dos grupos do Mundial de 2014 porque gostou da experiência anterior – os atores já haviam comandado o evento de divulgação do emblema oficial e do sorteio preliminar da Copa.

Ainda sobre a acusação de racismo, a Fifa fez questão de ressaltar que o sorteio terá a presença de nomes como Emicida, Alcione, Margareth Menezes e Olodum. O evento será promovido na Costa do Sauípe (Bahia), no dia 6 de dezembro.

Além disso, segundo o blog de Lauro Jardim, na Veja, a entidade máxima do futebol está em negociações com o cantor Alexandre Pires, que também pode marcar presença na festa.

Sem votos