Revista GGN

Assine

suspensão

Kátia Abreu e Roberto Requião são alvos de pedidos de expulsão do PMDB


Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado
 
Jornal GGN - O PMDB decidiu expulsar temporariamente a senadora Kátia Abreu (TO) das atividades parlamentares, após ser alvo de um pedido do partido de Michel Temer, que ainda será analisado pela Executiva da sigla. Além de Kátia, o senador Roberto Requião (PR) também foi alvo do mesmo pedido e a Comissão de Ética já designou um relator para o caso.
 
Ambos parlamentares são críticos do governo Michel Temer dentro do PMDB e têm atuado de forma contrária às orientações do Planalto dentro do Senado Federal. Kátia Abreu já havia sinalizado a sua saída e Requião quer brigar para permanecer na legenda, da qual pertence desde os anos 80.
 
A expulsão temporária de Kátia foi tomada pela Comissão de Ética do PMDB com base em um artigo que prevê que "a demora do processo" torna a penalidade ineficaz e portanto permite a situação. O motivo sustentado pela Comissão da legenda foi que ela teria ferido a ética e a disciplina partidária, por suas posições críticas e por ter votado matérias defendidas por Temer.
Média: 2.3 (6 votos)

Raquel Dodge é distração articulada na suspensão do acordo de Cunha

Há sentido na responsabilização da futura procuradora-geral pelo fracasso do acordo de Eduardo Cunha, sendo este gesto proposital ou não, articulado com os donos do poder ou não?
 
 
Jornal GGN - Mesmo sem ter assumido ou tomado qualquer decisão no posto maior do Ministério Público Federal (MPF), membros da Operação Lava Jato responsabilizam a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo fracasso da delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela atual suspensão do acordo. E grandes jornais que os têm como fontes endossam o coro.
 
Eduardo Cunha estava negociando há quase dois meses o acordo de delação premiada com os procuradores da República da Lava Jato em Brasília. A força-tarefa acabou perdendo a paciência com o peemedebista, pelas informações "inconsistentes e omissas" que o político entregou.
 
O ex-parlamentar teria feito, até agora, acusações genéricas e entregado poucos documentos que sustentassem suas declarações. Diante disso, os investigadores decidiram suspender o acordo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo Valor.
Média: 5 (3 votos)

Justiça nega pedido para suspender investigação sobre cartel dos trens

Foto: Divulgação

Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou um pedido da CPTM para suspender um inquérito que apura se houve pagamento de propina e lavagem de dinheiro envolvendo empresas que formaram consórcios para executar as obras da Linha 5. 

Segundo o Estadão, o tribunal decidiu que Mário Bandeira, ex-presidente da CPTM, e José Luiz Lavorente, ex-diretor de operação e manutenção da empresa, devem continuar como investigados.

Leia mais »

Média: 3.7 (3 votos)

Defesa tenta anular bloqueio de bens de Lula no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão de Sergio Moro de bloquear cerca de R$ 10 milhões das contas e fundos de investimento - incluindo aposentadoria privada - do ex-presidente.

Essa semana, o Banco Central informou um bloqueio de pouco mais de R$ 600 mil em contas bancárias, além de imóveis e alguns veículos. Na quinta (20), outros R$ 9 milhões provenientes da LILS (empresa de palestras de Lula) foram sequestrados.

A defesa de Lula recorrer ao TRF4 em busca de uma liminar que suspenda imediatamente a decisão de Moro e, quando julgada em seu mérito, declare o bloqueio de bens ilegal.

Leia mais »

Média: 3 (6 votos)

TRF-1 derruba paralisação do Instituto Lula e diz que não havia motivos

 
Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
 
Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou a continuidade das atividades do Instituto Lula, derrubando a decisão da Justiça Federal de Brasília, nesta terça-feira (16). Os trabalhos da instituição foram barrados por determinação do juiz de primeira instância, Ricardo Augusto Soares Leite, no dia 5 de maio, sem que os próprios investigadores tivessem pedido.
 
Os procuradores da República não solicitaram, mas o juiz que é substituto da 10ª Vara Federal de Brasília decidiu, por conta própria, paralisar as atividades do Instituto Lula, no início do mês. A decisão foi desfeita pela segunda instância, nesta semana.
 
O desembargador do TRF-1, Néviton Guedes, atendeu a um pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Instituto, analisando que o Instituto é uma empresa e não pode ser atingida por uma investigação que tem como alvos pessoas físicas, no caso o ex-presidente. Além disso, o desembargador entendeu que não havia qualquer fato novo que justificasse a medida.
Média: 5 (5 votos)

Juiz que suspendeu Instituto Lula usou Youtube e cometeu erros na decisão

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, que determinou a suspensão do Instituto Lula. No recurso, a defesa do petista mostra que o magistrado usou informações alheia ao seu processo, como vídeos do Youtube, delações e depoimentos de ação penal que corre em Curitiba, além de ter cometido erros factuais.

Leia mais »

Média: 4.4 (14 votos)

Juiz do TRF chama Lava Jato de "grandiosa" e nega pedido de Lula sobre triplex

Foto: Lula Marques

Jornal GGN - O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, na tarde desta terça (9), o pedido da defesa de Lula para que o caso triplex seja suspenso, por até 90 dias, para que 100 mil páginas disponibilizadas pela Petrobras na última semana sejam analisadas no âmbito do caso triplex. O advogado Cristiano Zanin recorreu ao TRF após o juiz Sergio Moro negar o prazo.

Na decisão, Brunoni criticou o uso de Habeas Corpus por Zanin, dizendo que esse recurso só cabe quando ocorre flagrante ilegalidade durante um processo ou quando a liberdade do réu está ameaçada. O magistrado disse que não era o caso de acatar o HC conta a "grandiosa" operação Lava Jato. "A intervenção do juízo recursal de modo prematuro deve ser evitada, de modo a resguardar o curso natural das ações penais relacionadas à tão complexa e grandiosa Operação Lava-Jato."

Leia mais »

Média: 1.5 (8 votos)

Ao TRF, defesa de Lula reclama de decisão de Moro sobre acervo presidencial

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula levou ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a decisão do juiz Sergio Moro, de ter acesso à parte do acervo que o petista herdou quando deixou o Palácio do Planalto, no final de 2010. Segundo a banca, Moro não tem competência para expedir medida cautelar com o objetivo de retirar o acervo de Lula, pois seria como intervir em uma área de responsabilidade de autoridades de Brasília.

Leia mais »

Média: 4.1 (14 votos)

Em comunicado, Venezuela rechaça suspensão do Mercosul

Para governo local, suspensão é invalidade por não ter sido decidida em colegiado

 
Jornal GGN - O governo venezuelano divulgou uma carta oficial nesse sábado (03) rechaçando sua suspensão como membro Pro-Tempore do Mercosul fazendo uma denúncia à comunidade internacional, chamando o afastamento forçado de "grave ilícito forjado por quatro chanceleres do bloco, que pretendem impor uma fraudulenta suspensão dos direitos legítimos da Venezuela como Estado Parte mediante falsas suposições pré-concebidas". 
 
Na última quinta-feira (01) os representantes no Mercosul do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram suspender a Venezuela do Bloco, alegando que o país não cumpriu obrigações assumidas desde que se incorporou ao grupo, em 2012. 
 
Segundo informações do Mercosul, dos 57 acordos do bloco previstos no protocolo de adesão da Venezuela, Caracas só havia incorporado 16. E entre as normas descumpridas estaria a não adesão do Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos.
 
A Venezuela, porém, acusa que os argumentos usados para a suspensão do país não tem sustentação legal válida. A decisão deveria ter sido tomada por um grupo colegiado competente. 
Leia mais »
Média: 3.5 (8 votos)

Defesa de Dilma usa decisão do STF para tentar suspender o impeachment

Jornal GGN – A sessão final do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi aberta na manhã desta quinta (25) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que neste momento analisa as questões de ordem apresentadas pela defesa da presidente afasta.

A primeira delas, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), pediu a suspensão do impeachment com base em uma decisão recente do STF, que impactou na Lei da Ficha Limpa.

Há alguns dias, o Supremo decidiu que pareceres de Tribunais de Contas deveriam ser analisados pelas Câmaras municipais para que os vereadores pudessem condenar ou não um prefeito por motivo de rejeição da prestação de contas.

Leia mais »

Média: 3.5 (4 votos)

Por decisão da Justiça, cai censura ao "Fora Temer" nos estádios

Jornal GGN - O juiz federal João Augusto Carneiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a suspensão da censura nos estádios que recebem os jogos olímpicos no Rio de Janeiro, acatando um pedido do Ministério Público Federal. Quem desobeder a ordem e continuar reprimindo manifestações pacificas de cunho político terão de pagar multa de R$ 10 mil. 

A censura foi imposta por regras ditadas pelo comitê organizados da Olimpíada. Eles endureceram uma lei sancionada por Dilma Rousseff em 10 de maio passado, sem observar que essa mesma lei garantia a liberdade de expressão, desde que minorias não sejam ofendidas.

Censura pró Temer repercute no mundo e brasileiros ironizam repressão

Censurando protestos contra Temer, Rio 2016 viola a lei máxima

Leia mais »

Média: 5 (6 votos)

Vale vai brigar na Justiça para manter acordo do Rio Doce

Jornal GGN – A Vale esclarece que, ao contrário do que foi noticiado ao longo do dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu apenas a homologação do Acordo Judicial da empresa com a Samarco, a BHP Billiton Brasil e a União.  

“Continua válido o Acordo e as partes continuarão cumprindo com as suas obrigações lá previstas, ao mesmo tempo em que esclarecerão em juízo as razões pela qual o Acordo é o melhor caminho para a célere e justa reparação dos danos causados às comunidades e meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem de fundão da Samarco”.

Leia mais »

Média: 4 (1 voto)

Justiça suspende ações e execuções contra Oi

Segundo nota, decisão busca evitar realização de novas ações no período de análise do processo

Jornal GGN - A Justiça do Rio de Janeiro publicou uma liminar que suspende por 180 todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações que integram o Grupo Oi. Segundo nota divulgada, o objetivo é "evitar que novas ações judiciais sejam realizadas entre o pedido de recuperação judicial e eventual aceitação judicial por parte do juízo”.

As movimentações em torno da empresa também afetaram as ações da companhia, que se recuperam do tombo registrado no pregão de ontem. Na BM&FBovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo), a ação ordinária da empresa (OIBR3) opera em alta de 8,7%, a R$ 1,25, enquanto o papel preferencial (OIBR4) sobe 6,17%, a R$ 0,86.

Leia mais »

Sem votos

Por violação a direitos, Venezuela pode ser suspensa da OEA

Jornal GGN – Por considerar que a crise institucional da Venezuela fere os direitos sociais da população e ameaça jogar o país numa situação de ilegitimidade, a Secretaria-Geral da Organização de Estados Americanos (OEA) invocou o uso da Carta Democrática contra o país caribenho.

"A continuidade das violações da Constituição, especialmente no que se refere ao equilíbrio de poderes, funcionamento e integração do Poder Judiciário, violações de direitos humanos, procedimento para o referendo revogatório e sua falta de capacidade de resposta com relação à grave crise humanitária que vive o país que afeta o pleno gozo dos direitos sociais da população", diz o documento.

Com isso, a Venezuela está ameaçada de suspensão da OEA. A medida depende apenas da decisão do Conselho Permanente da entidade, que foi convocado a se reunir entre 10 e 20 de junho. A única vez que isso ocorreu até hoje foi depois do golpe de Estado de Honduras, em 2009.

Leia mais »

Média: 2.3 (9 votos)

Governo e Senado estudam medidas antes e após afastamento

 
Jornal GGN - A presidente Dilma Rousseff estuda quais mecanismos legais ainda lhe restam, nas últimas cartadas contra o afastamento previsto a partir do momento que o Senado aceita julgá-la, ao passo que o próprio senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também será responsável por determinar os direitos que ela terá nesses quase seis meses.
 
Correndo contra o tempo, a equipe de ministros e defesa da presidente Dilma estão avaliando entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de impeachment. O argumento levantado seria o de desvio de finalidade cometido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, que teria aceitado o processo contra Dilma por "vingança", quando o PT decidiu não apoiá-lo no processo de cassação no Conselho de Ética da Casa.
 
A alegação é de que o desvio de finalidade viciou todo o processo, desde a sua origem, e que agora se consumaria com a votação do Senado e o afastamento provável de Dilma da Presidência da República durante o tempo de julgamento.
 
Estratégias como essa estariam sendo estudadas pelo advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e outros ministros e figuras próximas da presidente, desde que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou atrás na anulação das sessões de impeachment e retorno do processo para a Casa. 
Média: 3 (2 votos)