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Terceirização

Tempos sombrios, por Clovis Nascimento

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Tempos sombrios

por Clovis Nascimento

Uma nuvem sombria paira sobre o horizonte dos brasileiros. Não bastasse a Reforma da Previdência acabar com as perspectivas de aposentadoria da maior parte da população, a Reforma Trabalhista pretende tornar o caminho até lá ainda mais duro. Em discussão no Congresso Nacional, o PL 6787 é mais um retrocesso imposto por um governo que está construindo uma ponte para o passado. O que está sendo proposto é uma completa alteração nas relações de trabalho, enfraquecendo direitos, asfixiando sindicatos e a justiça trabalhista, e permitindo a superexploração em todos os níveis de atividades. 

Por trás de argumentos nebulosos e omissões, o que a chamada Reforma Trabalhista revela são vestígios de uma sociedade escravocrata e de um liberalismo excludente até hoje presentes no imaginário de parte do empresariado brasileiro, que encontra em um governo ilegítimo, e na grave crise política e econômica que atravessamos, as condições ideais para fazer valer seus interesses. 

A aprovação da terceirização em todas as atividades já era um prenúncio dos tempos difíceis para aqueles que dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviver. A precarização que milhões de brasileiros já conhecem bem, trabalhando mais horas e ganhando até 30% menos para exercer a mesma função que colegas contratados, será ampliada para outros níveis de atividade.  Leia mais »

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Os parlamentares patrões que votaram por mudanças nas leis trabalhistas

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Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Da Agência Pública
 
 
por Alice Maciel

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31.

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Doria nega paralisação em SP: "Se houve, durou 5 minutos", disse

Foto: André Bueno/Câmara Municipal de SP
 
 
Jornal GGN - Metade da rede pública de ensino de São Paulo não foi trabalhar. Sindicatos ligados ao setor de transporte podem pagar uma multa milionário por impedir que 80% dos motoristas trabalhassem nesta sexta (28). Mais de uma dezena de pessoas foram presas pela Polícia Militar. Grandes vias públicas foram palco de repressão contra adeptos da greve geral. Servidores municipais dormiram no trabalho. O próprio prefeito da capital saiu de casa mais cedo para não ficar parado no trânsito.
 
Mas, segundo João Doria (PSDB), não houve paralisação em São Paulo. E, se houve, durou "cinco minutos", porque a polícia "agiu rapidamente". Foi o que o tucano disse em entrevista ao Estadão, transmitida ao vivo no Facebook.
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Centrais comemoram sucesso da greve: "o jogo começa a virar" #BrasilEmGreve

Jornal GGN - As centrais sindicais que ajudaram a organizar a paralisação de trabalhadores de várias categorias em todo o País denotam satisfação com a adesão à "GGG", a "Grande Greve Geral", como diz a CUT (Central Única dos Trabalhadores): "A GGG faz o jogo começar a virar. Hoje Temer não governa. Quem está governando todo o Brasil é a classe trabalhadora", diz nota da central.

O site da CUT mostra fotos de protestos em Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará. O portal também repercute a mobilização de outros sindicatos, como os dos petroleiros, que iniciaram a greve geral "com 100% de adesão em diversas unidades da Petrobras", cruzando os braços em refinarias, terminais e plataformas em em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará.

O dia de greve, realizado nesta sexta (28), é contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a terceirização desenfreada, todos projetos encampados pelo governo de Michel Temer.  Leia mais »

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O longo ano de 2017, por Clemente Ganz Lúcio

O longo ano de 2017

por Clemente Ganz Lúcio

As questões colocadas na agenda dos debates deliberativos do Congresso Nacional e dos encaminhamentos do poder executivo são iniciativas complexas do governo federal e que terão múltiplos impactos sobre a vida das pessoas e as bases do desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil. Será um longo ano de um tempo curto para as lutas.

O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do país. Por isso, a centralidade da luta pelo emprego, o que requer uma visão estratégica de como retomar e sustentar o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional e soberano.

As escolhas dos caminhos para o desenvolvimento de uma das maiores economias do planeta envolvem múltiplos e poderosos interesses, em um jogo que vale tudo. A democracia é uma construção política para colocar limites ao vale tudo e, com regras, fazer as escolhas a partir do debate público e com participação social. Defendê-la será uma grande tarefa para este ano.

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Terceirização tucana foi culpada pelos assassinatos da P-36, por Tadeu Porto

Há quase 20 anos, o afundamento da Plataforma P-36, que provocou 11 mortes e um dano inestimável à imagem da Petrobras, foi atribuído à terceirização promovida no governo tucano. A mesma terceirização agora celebrada pelos golpistas (Imagem - Sindipetro)

do Brasil Debate

Terceirização tucana foi culpada pelos assassinatos da P-36

por Tadeu Porto

Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF 

Romero Jucá, aquele mesmo que foi convidado para uma tal de suruba, era do PSDB-RR quando relatou no Senado, há quase 20 anos, um projeto que regularizava a terceirização irrestrita.

Se no PMDB em 2016 o senador queria porque queria estancar a sangria da Lava Jato com um Golpe de Estado, em 2002 o político quis ampliar a sangria dos trabalhadores (literalmente, pois é sabido que as mortes aumentam e muito comparando trabalhadores primários e terceiros) e acabou não tendo sucesso, provavelmente graças ao fim de feira que se tornou o final do segundo mandato FHC – que conseguiu quebrar o país três vezes e pagar o preço de ser rejeitado nas urnas quatro vezes seguidas (voltou pela porta dos fundos com um Golpe que, de novo, quebrou o país).

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2º maior Tribunal do Trabalho do País é acusado de negar direitos trabalhistas

TRT-15 pagou mais de R$ 1 milhão para que duas empresas fizessem reformas em prédios públicos. Os trabalhadores que atuaram nas obras foram privados de direitos trabalhistas, mas o Tribunal se nega a ser responsável subsidiário em ações que cobram ressarcimento e indenização. Situações como essa podem se proliferar pelo País, graças a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal
 
Foto: Denis Simas/TRT-15
 
Jornal GGN - Segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do País, o TRT-15, que atende a região de Campinas, no interior de São Paulo, é protagonista de um enredo que, na visão do advogado Mario Henrique Ribeiro Suzigan, é a "maior contradição da história". O órgão que julga ações trabalhistas é acusado de usar mão de obra tercerizada, em situação análoga à escravidão, e sequer poderá ser acionado na Justiça por isso, graças a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
 
Suzigan representa na Justiça, desde o início de 2016, quatro de 32 trabalhadores contratados temporariamente pelas empresas OSV Construtora e Consitec Engenharia e Tecnologia. Juntas, as empresas receberam mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos para fazer reformas em prédios administrados pelo TRT-15, entre 2013 e 2016.
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Desemprego e agravamento da crise do mercado de trabalho, por Ana Luíza Matos

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Foto: Valdecir Galor/ SMCS

Da Fundação Perseu Abramo

Boletim de Política Social

PNADC: agravamento da crise do mercado de trabalho

por Ana Luíza Matos de Oliveira, economista

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) mostram que a taxa de desocupação foi estimada em 13,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2017, com altas de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (setembro a novembro de 2016, -11,9%) e de 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre móvel de 2016, quando a taxa foi estimada em 10,2%. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012.

Outros recordes negativos do mercado de trabalho segundo a pesquisa desde 2012 foram: maior valor absoluto da população desocupada, menor nível de ocupação (indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) e agricultura e construção têm o menor número de trabalhadores desde 2012.

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O que a Carne Fraca e o projeto de terceirização ensinam à esquerda, por Reginaldo Moraes

Escândalo na fiscalização de alimentos e a desregulamentação do mercado de trabalho deveriam desafiar os sindicalistas a propor meios para aumentar o controle dos interesses econômicos das empresas e oxigenar a representação política

do Brasil Debate

O que a Carne Fraca e o projeto de terceirização ensinam à esquerda

por Reginaldo Moraes

O escândalo da “Carne Fraca” mostrou várias coisas ao mesmo tempo. Antes de mais nada, escancarou a luta pelo protagonismo dentro da Polícia Federal – cada delegado querendo aparecer mais do que o outro. A qualquer custo. Depois, a tentativa de chantagear políticos, pela mesma instituição: primeiro, um recado ao ministro da Justiça, supostamente “chefe” da PF; quando outro ministro criticou a PF, reação parecida.

Depois veio Blairo Maggi – que Deus o tenha e o Diabo o receba. Não constava em delações, no dia seguinte a suas declarações, passou a constar. E os delegados fizeram questão de alertar: o que vazamos é apenas parte de nossa munição. O estado policial foi deslanchado com os golpistas e agora reina absoluto. Manda recados via vazamentos.

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Moros, umbigos apolíticos e futricas classistas. Arre!, por Armando Coelho Neto

Moros, umbigos apolíticos e futricas classistas. Arre!

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Não há diferença entre esquerda e direita e quando chegam ao poder são todos iguais. Eis um raciocínio sentencial, ao qual se pretende dar conotação apolítica, como se ele em si não tivesse efeito político, sobretudo quando se pretende encerrar um debate. Seria como se o não debater não tivesse efeito prático algum na vida social, como se o não debatido não significasse a aceitação de um fato político nocivo ou vexatório exatamente como ele está. Como se tal fato imexível não estivesse a serviço de ninguém. Mais que isso, como se a omissão, na maioria dos casos, não significasse um ato político que expõe ao ridículo o tal apolítico. Tudo a coroar a porca lei das alternâncias cíclicas de gerações, em especial a que hoje eclode com reduzida capacidade de raciocínio, vitimada pela corrosiva dominação dos meios de comunicação.

Entramos na baixa estação, época na qual proliferam os congressos, encontros das abastadas e elitistas carreiras dos graduados servidores públicos municipais, estaduais, federais. Os delegados federais, por exemplo, acabaram de realizar o seu evento, do qual saiu uma enxurrada corporativista com um vago pretexto de tornar a PF mais eficiente e melhor defender a sociedade(!?).  Aliás, divulgou uma carta apolítica, feita para uma polícia de outro planeta, absolutamente desconectada de um país que sofreu um golpe de estado. Pasmem! Os delegados federais dependem do suspeitíssimo parlamento golpista e mafiocrata, para terem seus anseios contemplados. Para tanto, precisam ser apolíticos, desatrelados da realidade nacional.

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Renan manda recado a Temer: "Quem não ouve, erra sozinho"

 
Jornal GGN - O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deu mais um sinal, neste domingo (2), de que leva a sério a ideia de pular do barco de Michel Temer e buscar o apoio do ex-presidente Lula na eleição de 2018.
 
Movido por pesquisas de opinião que apontam que sua carreira política está ameaçada em Alagoas - e ela é necessário no enfrentamento à Lava Jato - Renan tem elevado o tom de críticas ao governo Temer, pegando a terceirização (sancionada na última sexta-feira) e a reforma da Previdência como bandeiras.
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Mesmo com tantos protestos, Temer sanciona terceirização

Foto - Marcelo Camargo/Ag Brasil

Jornal GGN - Com apenas três vetos, o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, dia 31 de março, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.

Só foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10, que permitia a prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência, e os artigos 11 e 12, por repetirem itens já previstos no Artigo 7 da Constituição Federal.

O parágrafo terceiro do Artigo 10, segundo o Planalto, poderia levar a prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que o tema fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva e, de acordo com o governo atual, “o que poderia prejudicar os trabalhadores”.

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Judiciário pode decidir sobre terceirização, diz Ives Gandra

Brasília - O presidente do TST, ministro Ives Gandra fala sobre a reforma trabalhista durante o IX Encontro Interempresarial de Jurídico Trabalhista (José Cruz/Agência Brasil)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Alvo de polêmicas por declarações machistas, de que "a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido", ou homofóbicas, de que "o casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro", o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, tenta por primeira vez dissociar seu nome do governo Temer.
 
Em decisão do mês anterior, foi um pedido de Michel Temer que fez o ministro suspender a lista suja do trabalho escravo. Agora, o ministro vai em contra uma das principais medidas econômicas de Temer no Congresso: a terceirização. Afirmou que a decisão é do STF, não do Executivo.
 
Apesar de ser aprovado pela Câmara, no último dia 22, a proposta enfrenta críticas e rejeições, incluindo a própria base peemedebista no Senado. Agora, Ives Gandra alertou para o fato de que o Judiciário pode resolver o embate: "Nós temos dois projetos que tratam da mesma matéria. Se os dois conseguirem ser aprovados você pode sim criar uma lei que assimile as vantagens de cada um. Acho que a questão vai acabar sendo resolvida pelo próprio STF".
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Dia Nacional de Mobilização paralisa o país neste 31 de março

Ativistas distribuem jornal com notícias fictícias que gostariam de receber neste 31 de março, em São Paulo - Foto: Mídia Ninja
 
Jornal GGN - Novas manifestações estão marcadas para este dia 31 de março, o Dia Nacional de Mobilização, que ocorre em todo o país em defesa de direitos trabalhistas e pela democracia. Na data em que se recorda o golpe militar instaurado no país, também está na pauta as reivindicações contra o governo de Michel Temer.
 
Desde as capitais do país até cidades do interior são mobilizadas por sindicados e movimentos sociais, reunindo manifestações pelas ruas. Entre as principais críticas ao governo e contra os direitos trabalhistas estão a reforma da Previdência e a Terceirização.
 
Em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Fortaleza e Natal, os atos terão início a partir das 15h, estendendo-se por todo o dia. Outros ocorreram já pela manhã desta sexta-feira, como Vitória, no Espírito Santo e Salvador, na Bahia, que levantaram mobilizações desde às 7h.
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Ministros de Temer oferecem cargos em troca do fim da "rebeldia" de Renan

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
 
Jornal GGN - Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) se reuniram com o senador Renan Calheiros a portas fechadas, na quarta-feira (29), com o intuito de descobrir como acabar com a "rebeldia" do líder do PMDB no Senado.
 
Renan tem dado dores de cabeça ao governo Temer, negando publicamente apoio às reformas impopulares que estão no forno, como a da Previdência e a trabalhista, além de repudiar o projeto de terceirização que está na mesa do presidente da República, aguardando sanção.
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