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Terceirização

A receita para destruir um país, por Vladimir Safatle

Imagem: Marcelo Cipis/Marcelo Cipis/Editoria de Arte/Folhapress

Jornal GGN - Em sua coluna na Folha, o articulista Vladimir Safatle fala da ação entre amigos, deletéria e discutível, que afunda um país. A ação de dar os rumos de um país aos economistas amigos não é uma solução para a Nação, e nem mesmo para o próprio governo. O grande exemplo é o Espírito Santo, uma unidade em 27, que soçobra a olhos vistos, com crise, inclusive, na segurança. E é este modelo que pretendem levar para todo o país.

O Banco Mundial já faz suas contas de quantos brasileiros voltarão para a linha abaixo da pobreza. As políticas sociais jogadas fora, após a conquista de todo um povo. Junte-se a isso a Refora da Previdência e o atoleiro em que estão metendo as empresas brasileiras. Misture bem e calcule quanto tempo o país levará para se reerguer.

Leia o artigo a seguir.

Da Folha de S. Paulo

A receita para destruir um país 

Por Vladimir Safatle

Há três formas de destruir um país. As duas primeiras são por meio da guerra e de catástrofes naturais. A terceira, a mais segura e certa de todas, é entregando seu país para economistas liberais amigos de operadores do sistema financeiro.

Em todos os países onde eles aplicaram suas receitas de "austeridade", a recompensa foi a pobreza, a desigualdade e a precarização.

Alguns países, como a Letônia, vendido por alguns como modelo de recuperação bem-sucedida, viu sua população diminuir em quase 10% em cinco anos, algo que apenas as guerras são capazes de fazer.

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Base aliada no Senado quer votar terceirização irrestrita

 
Jornal GGN - No Senado Federal, a base aliada de Michel Temer quer votar, ainda esta semana uma proposta de terceirização ‘irrestrita’ do trabalho, pretendendo recuperar o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2015.
 
O texto permite que as empresas terceirizem as atividades-fim, como todos os contratados de uma fábrica, além das atividades-meio, como serviços de vigilância. A proposta é duramente criticada pelas centrais sindicais. 
 
O relator do projeto é Paulo Paim (PT-RS), também contrário ao teor do projeto. O texto do senador veda a terceirização de atividade-fim e também coloca parâmetros para regular a terceirização da atividade-meio.

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No fim dessa novela, a vítima será mesmo o trabalhador?, por Leonardo Puglia

Do Brasil Debate

No fim dessa novela, a vítima será mesmo o trabalhador?

por Leonardo Puglia

A resistência dos democratas pode mudar o final previsível, defendendo-se os direitos históricos dos trabalhadores até que se acumulem forças para a retomada de uma ofensiva progressista
 
Durante meses, a grande mídia brasileira contou, em capítulos diários, uma novela em que o grande vilão era o responsável por todos os males de um pobre país. Queda do preço das commodities, impacto econômico da Operação Lava Jato, ataques especulativos… Nenhum desses fatores encontrava espaço na trama: a crise política, econômica e institucional enfrentada pelo Brasil era fruto exclusivo da corrupção e da irresponsabilidade fiscal de um único partido.

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Ministério Público do Trabalho propõe rejeição de reforma trabalhista

 
Jornal GGN - Por meio de notas técnicas, o Ministério Público do Trabalho se posicionou contra projetos de lei que tratam da reforma trabalhista no Congresso Nacional. 
 
De acordo com o órgão, as propostas do governo Temer contrariam a Constituição Federal e também convenções internacionais firmadas pelo país, além de gerar insegurança jurídica e impactar negativamente na geração de emprego e fragilizar o mercado interno. 
 
Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho, discorda do argumento de que a flexibilização estimula a criação de postos de trabalho. “Quando o Brasil surfava em uma situação altamente favorável, essas propostas já existiam e eram defendidas pelos mesmos grupos econômicos e políticos”, argumenta. 

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Quem são os políticos bancados pela empresa administradora de presídios

Jornal GGN - O deputado Silas Câmara (PSD), sua esposa, a bispa Antônia Lúcia Câmara (PSC) e a filha do casal, Gabriela Ramos Câmara (PTC), receberam cerca de R$ 750 mil da empresa Umanizzare, que é responsável por administrar o presídio de Manaus onde ocorreu um massacre que deixou 56 presos mortos e esquartejados.

O jornalista Leandro Fortes (ex-CartaCapital) apontou que Câmara funciona como um lobista da Umanizzare no Congresso, encampando leis de interesse da empresa, como a redução da maioridade penal.

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Desencarcerar é a solução para caos penitenciário, não privatizar, diz defensor

Jornal GGN - Na esteira do massacre numa penitenciária de Manaus surgiram notícias de que a unidade era privatizada quando, na verdade, alguns serviços internos foram terceirizados. Mas o que isso significa? A privatização seria o caminho para solucionar o grave problema do encarceramento em massa no país com o quarto maior volume de presos do mundo? 

Alguns gestores públicos acreditam que sim e por isso lançaram mão de projetos pilotos, como a penitenciária de Ribeirão das Neves (MG), a primeira construída por meio de uma parceria público-privada. A ideia inspirou outros estados e, inclusive, motivou a discussão de um projeto de lei no Senado para regulamentar esse novo sistema, que foi anexado à Agenda Brasil lançada pelo PMDB às vésperas do impeachment.

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Supremo decide em 2017 sobre delações da Odebrecht, aborto, drogas e terceirização

Jornal GGN - O protagonismo do Supremo Tribunal Federal em 2017 está garantido graças a Operação Lava Jato. A Corte terá em mãos a delação de 77 executivos da Odebrecht, considerada a "delação do fim do mundo", para decidir se os termos são válidos e quais políticos serão investigados. Além disso, há outros temas de grande repercussão na casa, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas, a terceirização e o ensino religioso nas escolas.

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As consequências da terceirização e o que sobra de opções políticas

 
Jornal GGN - A aprovação da terceirização da atividade fim pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerará uma indefinição jurídica, abrindo brechas para um estado de "aceita tudo" na legislação trabalhista. Por outro lado, se aprovado no Supremo, o Congresso terá que definir diretrizes e, nesse sentido, o Projeto de Lei 30/2015 do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB) seria benéfico. A análise é do Consultor do Senado e doutor em Direito Internacional pela USP, Eduardo Modena Lacerda.
 
Nesta quarta-feira (09), o Supremo agendou o julgamento de uma ação contra a Súmula 331, que restringe a terceirização para atividades meio, como serviços de vigilância, limpeza e conservação, além de serviços temporários. Mas proíbe para atividades fim, aquelas que são inerentes ao objeto social da empresa.
 
De um lado, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) questiona que a Súmula viola o preceito constitucional da livre iniciativa às empresas. Por outro, a Procuradoria-Geral da República defende que a terceirização da atividade fim contraria a proteção ao emprego consolidada no artigo 7º da Carta Magna. "Os três valores são consagrados pela Constituição: o do trabalho, o do crescimento social e o da livre iniciativa, o que deixa uma margem considerável para quem está analisando", afirmou ao GGN
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A intenção do governo é baratear o trabalhador, por André Barrocal

Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que CLT

Antonio Cicero/Fotoarena
Brasileiro

da CartaCapital


maître baiano José Ramos Félix da Silva está em greve desde junho com funcionários de hotéis, bares e restaurantes de Salvador. Os 15 mil trabalhadores sindicalizados da categoria – seriam uns 20 mil, não fossem os terceirizados – pedem 11% de aumento, para repor a inflação do ano passado.

Por causa da recessão, os empresários oferecem 3% e não querem pagar retroativamente a janeiro, a data-base, embora as negociações façam parte da convenção coletiva de 2016. No acordo anterior, vencido em dezembro de 2015, o sindicato conseguira 60 dias de estabilidade provisória para mulheres que tenham bebê, adicionais aos 120 da licença-maternidade legal, uma vitória especial para uma categoria de maioria feminina (60%). “No mínimo queremos manter o que conquistamos. O que o patrão puder tirar, a gente sabe que ele tira”, diz Ramos, líder do sindicato.

O caso dos garçons, camareiras e cozinheiros de Salvador reúne todos os itens na mira de uma reforma trabalhista silenciosamente em curso nos tribunais. É o resultado de um arranjo entre integrantes da alta cúpula do Judiciário e o presidente Michel Temer, defensor da flexibilização de direitos, receoso de que uma proposta sua ao Congresso afunde ainda mais a sua popularidade, ele que é reprovado por 51% dos brasileiros, conforme a última pesquisa CNT/MDA, da quarta-feira 19. 

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Após encontro com Padilha, Afif defende terceirização e contratos part-time

Jornal GGN - Guilherme Afif Domingos, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) afirmou que a terceirização de atividades empresariais não representa precarização do emprego.

“Terceirização é um fato de geração de emprego e, por favor, não venham me dizer que é precarização de emprego. A precarização é a falta de emprego", afirmou após reuniao com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Temos de buscar formas de facilitar a geração de emprego e renda”, completou.

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Sem votos

Temer desiste de reforma trabalhista e foca na Previdência e teto dos gastos

Jornal GGN - O governo Temer decidiu adotar o slogan "cada dia uma agonia" e deixou de lado a ideia de pautar uma reforma trabalhista antes de entregar as prioridades ao ajuste fiscal: a PEC que estabelece um teto para gastos públicos por 20 anos e a reforma da Previdência. A ideia é concluir o primeiro projeto ainda este ano e fazer a reforma com uma idade mínima para aposentadoria em 2017.

A reforma trabalhista vai ficar para quem vier após as eleições de 2018, diz a colunista Helena Chagas. Segundo ela, o governo entende que não conseguiria entregar todas as demandas em dois anos e, portanto, continuar abrindo o leque de propostas impopulares é suicídio político.

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Governo Temer quer aprovar terceirização irrestrita ainda neste ano

Jornal GGN  - No Senado, o projeto que prevê a terceirização para qualquer tipo de atividade, está à espera de votação e tem o apoio do governo de Michel Temer, que quer que ele seja aprovado ainda neste ano. A proposta de terceirização irrestrita é apoiada por associações patronais, como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), mas é duramente criticada por centrais sindicais.

A reforma trabalhista, classificada como “modernização” das relações de emprego pelo Planalto, pode permitir que convenções coletivas prevaleçam sobre normas legais. Desta maneira,  13º salário, férias, adicionais noturno e de insalubridade, salário mínimo, licenças e FGTS também poderão ser negociados.

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, chegou a criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para discutir a questão da terceirização, mas o grupo nunca se reuniu. Outro ponto que o governo Temer quer aprovar é a ideia de duas novas modalidades de contrato de trabalho, um parcial e o intermitente, com jornada menor que 44 horas semanais, e salários proporcionais.

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Juíza narra cotidiano de trabalhadora terceirizada

Jornal GGN – Em artigo para o Justificando, a juíza do trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco conta o caso de Dona Zefa, trabalhadora terceirizada da limpeza na Justiça do Trabalho. “Dona Zefa é a que limpa o banheiro, que pede licença para tirar o lixo do gabinete, varre, espana, lava, e também é aquela que, de quando em quando, senta-se à mesa de audiência, na condição de reclamante”.

A história dela é de superação, trabalho duro, crescimento pessoal e profissional. Mas a realidade do trabalhador terceirizado é difícil. A terceirização esfacela as relações pessoais, enfraquece o associativismo, impede a organização de pleitos coletivos e cria castas entre empregados e terceirizados, com direitos, salários e tratamento diferenciados. Este instituto, que os defensores afirmam ser imprescindível do ponto de vista econômico, é nefasto sob o aspecto social”.

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Sindicatos desafiam Padilha a defender terceirização nas fábricas

Jornal GGN - Através de nota conjunta, a Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos desafiaram Eliseu Padilha, ministro chefe da Casa Civil do governo interino, a repetir o discursos em defesa da terceirização na porta das fábricas. Padilha defendeu a proposta em encontro com empresários, falando em terceirização irrestrita da mão de obra. 

"Estamos fazendo um convite para que ele venha conversar com aqueles que sofrerão com a terceirização", diz Luiz Carlos da Silva Dias, presidente da FEM-CUT, que afirma que a ideia defende pelo governo interino de Temer é um retrocesso de 50 anos. "As terceirizadas são as campeãs de acidentes de trabalho, pagam os menores salários, os menores benefícios, algumas deixam de cumprir com as suas obrigações legais, não depositam FGTS e Previdência."

Patricia Pelatieri, pesquisadora do Dieese, diz que há muitos casos de empresas que fecham as portas e abandonam os funcionários, que ficam sem emprego e sem a verba rescisória. Um projeto de lei no Senado permite a terceirização de todas as atividades das empresas, ao contrário do que ocorre atualmente. Para os sindicalistas, a terceirização indiscriminada reduziria a massa salarial brasileira em 30%.

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Enquanto empresários aplaudem terceirização, trabalhadores pagam o pato, por Leonardo Sakamoto

Jornal GGN - Em seu blog, o jornalista e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto, fala sobre os aplausos recebidos pelo ministro-chefe da Casa Civil do governo interino, Eliseu Padilha, ao defender que o Brasil deve "caminhar no rumo da terceirização", em evento com empresários em São Paulo.

Sakamoto crê que os direitos trabalhistas estão por "um fio", afirmando que parte do empresariado que apoiou o impeachment quer um ambiente de negócios mais “amigável'', "sem subir impostos ou morder seus lucros", e que a precarização dos direitos dos trabalhadores se torna a única alternativa. "Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos".

Para ele, o projeto de lei que amplia a terceirização criaria um cenário onde grandes empresas concentrariam os lucros e não teriam nenhum empregado, e um sem-número de empresas sem lastro financeiro, que teria todos os empregados. "Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas", diz. 

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