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Reforma trabalhista no campo e suas consequências para o trabalhador rural, por Caroline N. Pereira e Ana Luíza M. de Oliveira

Os ruralistas estão propondo a transferência do risco da produção para os empregados, como se o agronegócio brasileiro não fosse forte e lucrativo o suficiente, e num quadro de gritante desigualdade no campo (Foto Editora Unesp)

do Brasil Debate

Reforma trabalhista no campo e suas consequências para o trabalhador rural

por Caroline Nascimento Pereira e Ana Luíza Matos de Oliveira

A nova proposta de reforma trabalhista no campo tem causado indignação em parte da sociedade, obviamente aquela provida de bom senso, pois o Projeto de Lei 6.442/2016, de autoria de Nilson Leitão (PSDB/MT), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propõe alterações nas leis trabalhistas no campo, que, se aprovadas, poderão levar o país aos tempos da escravidão novamente.

Entre os principais pontos – e na mesma linha da reforma trabalhista – destacam-se: predominância do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos entre as partes sem o devido respaldo das garantias legais; pagamento do trabalhador com moradia ou alimentação como parte do salário, incluindo também a possibilidade de pagamento com parte da produção ou concessão de terras; autorização do trabalho aos domingos e feriados sem necessidade de laudos; fim das horas in itinere (tempo de deslocamento em veículos da empresa, onde não há transporte público); extensão da jornada de trabalho por até 12 horas; substituição do repouso semanal por contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos; possibilidade de venda integral das férias; revogação da NR-31, norma que regulamenta os procedimentos de segurança e saúde no campo e instituição da jornada intermitente no campo (em que o funcionário pode trabalhar em horários específicos do dia, quando houver demanda, sem uma jornada contínua).

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Após 40 dias do massacre, mais um trabalhador rural é morto em Pau D'Arco

Placa homenageia os 19 sem-terra mortos em Eldorado de Carajás, em 1996 / Lilian Campelo

do Brasil de Fato

Após 40 dias do massacre, mais um trabalhador rural é morto em Pau D'Arco

Em maio, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia da região no mesmo local

Um trabalhador rural foi morto na luta por reforma agrária no assentamento da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, sul do Pará. Rosenildo, que era chamado por todos de Negão, foi morto com três tiros na cabeça na noite de sexta-feira (7).

O local foi palco de um massacre contra trabalhadores rurais há cerca de 40 dias. Em 24 de maio, dez trabalhadores rurais foram executados pela polícia na fazenda. As mortes de nove homens e uma mulher ocorreram durante uma operação policial. Para continuar a luta por terra, Rosenildo e outros companheiros estavam novamente acampados no território. Havia informações de que ele é outras três lideranças do acampamento estavam marcadas para morrer. As informações são da ONG Justiça Global.

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Deputado vai mudar projeto sobre trabalho rural

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Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, disse que irá reescrever seu projeto trazia propostas de alterações nas leis trabalhistas específicas para trabalhadores rurais. Ele também pediu ao comando da Câmara dos Deputados que não instale a comissão especial para discutir a proposta. 
 
Na semana passada, o texto recebeu diversas críticas por estabelecer que o salário do trabalhador rural poderia ter desconto de até 20% por “ocupação da morada” e de até 25% por fornecimento de alimentação “sadia e farta”. 

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Sem-terra desocupam fábrica de papel na Bahia

Jornal GGN – O MST desocupou voluntariamente a fábrica da Suzano Papel e Celulose, no município de Mucuri, extremo sul da Bahia. O ato chegou a reunir 1500 pessoas. O assentamento tinha o objetivo de chamar atenção para a monocultura de eucalipto na região. Os trabalhadores esperam que a empresa cumpra o acordo que fez com o Incra para reduzir impactos sociais e ambientais.

O cultivo exclusivo de eucalipto provoca prejuízo ambiental, destrói a Mata Atlântica, seca as nascentes, afluentes e rios. “E um dos pontos de maior impacto é o rio Mucuri, do qual a empresa utiliza um volume maior do que o permitido da água do rio. Além disso, devolve restos químicos na água do rio, matando a fauna e a flora”, disse Sebastião Lopes, assessor do MST que acompanhou a ocupação.

Segundo com ele, a atuação da empresa mudou o estilo de vida das pessoas na região e agravou problemas sociais. “Há quatro anos o movimento fez uma jornada nacional de lutas contra essa lógica, e realizamos diversas ocupações na região, montamos acampamentos até que a empresa sentiu a necessidade de dialogar”, contou. Na época, um acordo foi feito para recompensar as famílias que sofreram com o modelo de exploração. A promessa era garantir o assentamento de 750 famílias, “só que ficou na conversa e a empresa até o momento não cumpriu”.

“Como parte da nossa pauta foi realizada, decidimos levantar acampamento e esperar que a empresa cumpra com a outra parte, e se não cumprir na próxima semana, a gente volta com mais determinação e mais gente”, disse Sebastião Lopes depois do ato.

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MST marcha pelo Brasil em defesa da democracia

Jornal GGN – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está em marcha pelo interior do Brasil em direção às capitais. Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, entre outros estados.

Cerca de seis mil pessoas estão mobilizadas para defender a retomada da reforma agrária e o mandato da presidente Dilma Rousseff. A caminhada de ida termina no dia 1º de maio, quando haverá atos em comemoração ao Dia do Trabalho.

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