Tribunal Militar condena casal gay

Da Folha.com

Justiça Militar mantém condenação de casal gay; cabe recurso

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O STM (Superior Tribunal Militar) condenou na terça-feira (20) Laci Araújo e Fernando Alcântara –casal de militares que se assumiu gay em rede nacional em 2008– por calúnia e desacato.

Os crimes teriam ocorrido naquele ano, quando Laci foi preso por deserção pouco depois de conceder uma entrevista a uma rede de televisão em SP. O sargento denunciou ter sido torturado por militares a caminho do batalhão onde ficou detido. Para o Exército, houve intenção de denegrir a imagem da corporação. Ainda cabe recurso da decisão.

Os ministros do STM mantiveram assim a decisão de primeira instância da Justiça Militar. Araújo recebeu a pena de 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão e Alcântara, de 8 meses de detenção.

Sete ministros votaram a favor da manutenção da pena; 4 foram favoráveis à redução e um magistrado votou pela absolvição do casal. Como o resultado não foi unânime, a defesa pode recorrer mais uma vez.

Alcântara afirmou que a decisão já era esperada, e disse que a defesa pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). “A gente entende que existe uma predisposição para a condenação. A justiça militar se comporta na defesa dos interesses dos membros do exército”, afirmou.

José Varella/Folhapress O sargento do Exército Laci Marinho de Araújo (à esq.) e seu companheiro, Fernando Alcântara de Figueiredo