tuitaço #abortolegal

hoje, 06/06, será feito um tuitaço com a hashtag #abortolegal a partir das 16h00. Para quem estiver em São Paulo (SP), amanhã, 07/06, acontece um ato na Praça da Sé, às 14h00.

http://mairakubik.cartacapital.com.br/2014/06/06/corpo-nao-pode-ser-trocado-por-voto/

 

Corpo não pode ser trocado por voto

Imagine você — ou sua filha, sua mãe, sua tia, sua prima, sua namorada, sua companheira, sua irmã ou sua melhor amiga — está chegando em casa após um longo dia de trabalho e, de repente, naquela esquina mesma que você passa todos os dias, alguém chega com uma faca e te arrasta para aquele terreno vazio ao lado que antes era um estacionamento. Ninguém parece perceber a movimentação. “Se gritar, morre”. Lágrimas escorrem pelo seu rosto. Você foi estuprada.

Imagine você — ou sua filha, sua mãe, sua tia, sua prima, sua namorada, sua companheira, sua irmã ou sua melhor amiga — num bar, conversando com pessoas atraentes e interessantes. Um pouco de bebida a mais, uma ida ao banheiro com as pernas meio tortas do álcool e, de repente, alguém te coloca contra a parede e tranca a porta. Você grita, mas a música está mui1to alta e ninguém te ouve. Você se debate, tenta escapar, mas está embriagada. Toma uma porrada. Em vão. Você foi estuprada.

Imagine você — ou sua filha, sua mãe, sua tia, sua prima, sua namorada, sua companheira, sua irmã ou sua melhor amiga —sozinha com seu namorado, com quem você está há dois anos. Estão na casa dele, vendo um filme, e ele começa a se masturbar. Você diz que não está afim, teve uma semana pesada, e que prefere terminar de assistir aquela comédia romântica. Ele diz que quer transar. Você repete o não. Ele não quer escutá-lo. Tranca a porta e segura suas mãos com força. Você foi estuprada.

Imagine se esse estupro acontecesse com você — ou sua filha, sua mãe, sua tia, sua prima, sua namorada, sua companheira, sua irmã ou sua melhor amiga — com 12 anos, feito por alguém da sua família, até então da sua confiança.

A lei 12.845/13 lhe dá o direito a receber apoio diante de uma situação tão brutal. Segundo seu artigo 1º, “os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”.

Dentro deste atendimento, está prevista a facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; sexual; a profilaxia da gravidez; e profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST.

Por profilaxia, entende-se “conjunto de medidas que têm por finalidade prevenir ou atenuar as doenças, suas complicações e conseqüências”.

Essa lei, tão necessária para acolher mulheres vítimas de uma violência extrema, tem sido, desde sua aprovação em 2013, alvo de ataques pelas bancadas conservadoras. No início dessa semana, o deputado Stefano Aguiar (PSB/MG) solicitou que o PL nº 6.033/2013, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que revoga a lei 12.845/13, entrasse na Ordem do Dia da Câmara Federal.

Agora imagine que, em uma das situações descritas acima — ou em qualquer outra — você tenha ficado grávida. Grávida de um estupro. Se você tiver algum dinheiro e não quiser manter a gestação, provavelmente vai recorrer a uma das clínicas particulares que fazem aborto por pequenas fortunas. Mas e se você for pobre?

Bem, a lei brasileira lhe dá o direito à interrupção da gestação decorrente de estupro. De acordo com o artigo 128, inciso II do Código Penal, decreto lei 2848/40, “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.

No SUS (Sistema Único de Saúde), o aborto em caso de violação foi regulamentado pela portaria 415, de 21 de maio de 2014. Essa portaria, porém, foi revogada pouco após sua publicação. Coincidentemente, quando o senador Magno Malta (PR-ES), que reivindica falar em nome de todos os cristãos, anunciou em Plenário que iria “se empenhar” para combatê-la. E parece que o governo federal ouviu.

É evidente que, em ano eleitoral, o corpo das mulheres tornou-se, mais uma vez, objeto de barganha. Em troca de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência, os religiosos querem simplesmente o poder de decidir sobre a vida de todas as mulheres. Assim como aqueles que nos violam, reivindicam que cabe a eles a compreensão do que seria “melhor” para nós. Vão nos estuprar uma segunda, terceira, quarta vez.

Como já disse em outro post, qualquer semelhança com posicionamentos do grupo terrorista Boko Haram, que sequestra meninas na Nigéria, não é mera coincidência.

Nenhuma crença pode estar acima do Estado laico. O aborto é uma questão de saúde pública e precisamos nos mobilizar para defender a portaria 415/14 e a lei 12.845/13.

É por isso que hoje, 06/06, será feito um tuitaço com a hashtag #abortolegal a partir das 16h00. Para quem estiver em São Paulo (SP), amanhã, 07/06, acontece um ato na Praça da Sé, às 14h00.

Mais informações aqui: abortolegal.tumblr.com 

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Crédito: Aline Valek

 

Redação

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