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Vaccari

Moro mantém Vaccari preso com segunda "condenação sem provas"

Moro usou a mesma fórmula para condenar Vaccari 2 vezes: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte delas - sem conexão direta com o petista - era real
 
Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Se depender de Sergio Moro, João Vaccari Neto continuará preso. Agora, em função da 2ª condenação que sofreu na Lava Jato, em fevereiro passado, na mesma ação penal em que ao marqueteiro João Santana foi imposta a pena de 8 anos de prisão por recebimento de recursos no exterior.
 
Frustrando a defesa de Vaccari, que prentedia obter sua liberdade imediata, Moro emitiu despacho, na noite de terça (27), admitindo que o ex-tesoureiro do PT foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por conta disso, deveria ter sua primeira prisão preventiva revogada. Porém, Vaccari permanecerá encarcerado em Curitiba porque ainda está em vigor a preventiva decretada na ação penal nº 5013405-59.2016.404.7000 [os pagamentos a Santana no exterior], "que está baseada em outras provas". 
 
"Evidentemente, se for o caso, caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo", disse Moro, abrindo caminho para a defesa de Vaccari recorrer à segunda instância mais uma vez.
 
Moro alega que as provas são diferentes, mas a fórmula usada contra Vaccari nos dois casos é a mesma: muitas delações e provas de que pelo menos uma parte dos depoimentos era real.
 
No entendimento do magistrado, se o delator admitiu uma conta no exterior e provou sua existência, todo seu testemunho pode ser valorado. Principalmente num contexto de crime de colarinho branco, onde o esquema só pode ser desnudado com a confissão de quem participou. 
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Todos os 5 delatores de Vaccari foram poupados por Moro e estão soltos

Sergio Moro garantiu regime aberto aos réus colaboradores que ajudaram a condenar João Vaccari Neto em 2015. Ex-tesoureiro do PT foi absolvido em segunda instância por falta de provas correspondentes às delações  
 
 
Jornal GGN - Pedro Barusco, Augusto Mendonça, Eduardo Leite, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Esses cinco delatores da Lava Jato têm algo em comum: todos foram poupados pelo juiz Sergio Moro por terem sido os responsáveis pela condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão, em setembro de 2015. Eles estão em regime aberto, graças ao acerto com o Ministério Público Federal, enquanto Vaccari está preso há mais de dois anos em Curitiba, assistindo à proliferação de denúncias contra si.
 
A sentença de Moro foi derrubada em segunda instância nesta terça (27). Por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que o simbolo da Lava Jato admitiu delação sem provas correspondentes contra Vaccari.
 
O petista foi acusado pelos procuradores de Curitiba de ter recolhido propina em cima de contratos da Petrobras, na forma de doação oficial ao partido. O esquema na estatal envolvia as direitorias de Serviços, de Renato Duque, de Engenharia, de Pedro Barusco, e de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa.
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Algo acontece no reino da Lava Jato, por Luis Felipe Miguel

Algo acontece no reino da Lava Jato

por Luis Felipe Miguel

O fato político mais importante de ontem não foi o discurso com as bravatas de Michel Temer, que simplesmente seguiu o script. Foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, revertendo o veredito de Sergio Moro e absolvendo João Vaccari.

Quatro elementos tornam a decisão memorável. Primeiro, Vaccari não é personagem secundária da história. Se a Lava Jato tem apenas um alvo prioritário, que é o ex-presidente Lula, Vaccari certamente vem logo depois, no segundo batalhão. Trata-se de um revés importante para Moro, ainda mais porque (e este é o segundo elemento) a condenação anulada é a mais pesada das cinco que o juiz do PSDB paranaense aplicou a Vaccari.

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Vaccari não pensa em responsabilizar a Lava Jato, diz defesa ao GGN

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Jornal GGN - Luiz Flávio D'Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, disse ao GGN, na noite desta terça (27), que não pensa em buscar meios de responsabilizar a chamada República de Curitiba após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por 2 votos a 1, os desembargadores derrubaram a primeira sentença de Vaccari na Lava Jato, proferida por Sergio Moro em setembro de 2015, condenando o petista a mais de 15 anos de prisão por supostamente operar propina ao partido.

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Vaccari é absolvido em 2ª instância, após ser condenado "sem provas" por Moro

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba sofreram uma derrota em segunda instância, na tarde desta terça (27). Por dois votos a um, os desembargadores da 8ª do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apontaram que Moro condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apenas com base em delações premiadas, ou seja, sem provas que sustentassem as denúncias da Lava Jato.
 
Vaccari, que está preso desde abril de 2015, foi sentenciado a 15 anos e quatro meses de prisão por operar o pagamento de R$ 4,2 milhões em propina ao PT, a partir de contratos da Petrobras com o Consórcio Interpar, e por meio da diretoria de Serviços e Engenharia, então comandada por Renato Duque.
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Com fim de prazo para Lula, quanto tempo até a sentença de Moro sobre o triplex?

Quando há petistas sentados no banco dos réus, Sergio Moro costuma dar a sentença condenatória em menos de 2 semanas

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Levantamento do GGN mostra que, quando há petista sentado no banco dos reús, o magistrado de Curitiba costuma decidir em menos de 2 semanas. De 10 sentenças analisadas, seis enquadram-se nesse intervalo. Disputado por eventos empresariais, acadêmicos e político-partidários, Moro sempre leva em consideração se há prisão preventiva dos denunciados para acelerar o processo.

O ex-tesoureiro João Vaccari Neto foi um dos que recebeu a punição - 8 anos de encarceramento - rapidamente. Entre o fim do prazo para as alegações finais e o momento em que Moro recebeu os autos conclusos para decisão, passaram-se apenas 3 dias. Na mesma sentença, de 227 páginas, o juiz condenou também Renato Duque, considerado o operador do PT dentro da Petrobras, a 20 anos de prisão.

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O que pesa contra e a favor de Lula no caso triplex

A eventual transação do triplex entre OAS e Lula é um avião que a Lava Jato abateu no ar, para explorar a dúvida sobre o destino da aeronave
 
 
Jornal GGN - O ex-presidente Lula depõe nesta quarta (10), às 14h, ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), no âmbito da ação penal em que é acusado de receber propina da OAS. A denúncia apresentada pelo time do procurador Deltan Dallagnol, em uma das mais midiáticas ações do Ministério Público Federal em toda a histórida da Lava Jato, está em anexo, ao final desta matéria, e já foi detalhada por este portal em outra reportagem (leia aqui).
 
Agora, o GGN expõe o que pode pesar contra e a favor do ex-presidente desde que as audiências começaram, em novembro de 2016.
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Dono da UTC afirma que Lula não teve participação em propina na Petrobras

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Jornal GGN - Ao juiz Sergio Moro, o empresário Ricardo Pessoa, delator da UTC na Lava Jato, isentou o ex-presidente Lula de participação no esquema de corrupção na Petrobras que ajudava a abastecer o caixa do PT. Segundo Pessoa, Lula nunca tratou de propina por obras da estatal, nem o ex-ministro Antonio Palocci. Quem cuidava da arrecadação junto ao empresário era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

A declaração foi feita no processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por comandar o esquema de corrupção na Petrobras. O ex-presidente teria sido beneficiado com a compra de um terreno para o Instituto Lula - que nunca foi utilizado para tal finalidade - e a locação de um apartamento vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo (SP).

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Leo Pinheiro disse que acertou triplex para Lula com Vaccari e Okamotto

Foto: Reprodução

Jornal GGN - A equipe do ex-presidente Lula publicou no site oficial do petista, por volta das 18h desta quinta (20), uma nota sobre o depoimento prestado por Leo Pinheiro ao juiz Sergio Moro, no âmbito do julgamento do caso triplex.

Em junho de 2016, a imprensa havia noticiado que Leo Pinheiro não conseguia fechar o acordo de delação premiada porque havia poupado Lula das acusações, afirmando que a reforma no apartamento no Guarujá era uma tentativa de vender o imóvel ao petista. Agora, depois de mais de um ano preso em Curitiba, Pinheiro disse que acertou com João Vaccari Neto e Paulo Okamotto o direcionamento do triplex a Lula como parte dos pagamentos devidos ao PT.

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Bancoop: o fim de uma operação boca de urna contra o PT que inocentou Vaccari

Após seis anos de processo, Ministério Público não conseguiu comprovar nenhuma das acusações feitas contra Vaccari, nem que a Bancoop financiava o PT. Juíza absolveu os réus apontando que “ilações” não superam provas

Jornal GGN – Em 19 de outubro de 2010, Veja publicou, a menos de 15 dias do segundo turno eleitoral entre José Serra e Dilma Rousseff, que o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, enviara à Justiça um pedido para processar João Vaccari Neto e outras cinco pessoas envolvidas no caso Bancoop.

A cooperativa de crédito habitacional para bancários teria lesado, de acordo com a denúncia, mais de 3 mil mutuários que não receberam os imóveis. A causa era da ordem de R$ 170 milhões. O motivo do prejuízo? Um suposto esquema de desvio de recursos que serviria ao enriquecimento pessoal dos dirigentes da Bancoop e ao financiamento das campanhas petistas, apontou Veja.

Blat, que tocava o inquérito sobre o caso desde 2007, decidiu anunciar o envio à Justiça numa sessão da CPI da Bancoop, da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida, à época, por um deputado do PSDB. A bancada petista na Casa tentou evitar que a exposição de Vaccari fosse prejudicial à campanha de Dilma. A defesa do ex-tesoureiro, hoje implicado nas mãos de Sergio Moro em função da Lava Jato, classificou o processo como uma operação "boca de urna", feita sob medida para atingir o PT às vésperas da eleição presidencial.

A sentença do processo saiu no último dia 8, assinada pela juíza Cristiana Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo. Em pouco mais de 70 páginas, ela absolveu Vaccari e os demais réus de todos os crimes imputados: lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Supostos crimes que estamparam páginas de jornais e revistas, alimentando mais um caso de "trial by media".

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Com ajuda de Delcídio, denúncia de Palocci tenta sanar contradições da Lava Jato

O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, usa a peça contra ex-ministro para ligar os pontos do comando da corrupção em José Dirceu, João Vaccari Neto, Antonio Palocci e, por fim, Lula. Único meio de prova é o novo depoimento de Delcídio do Amaral
 
 
Jornal GGN - Para se incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral colaborou com os investigadores acusando o ex-ministro Antonio Palocci de ser a "ponte" no esquema de corrupção da Petrobras com os governos petistas. Isso porque no dia 11 de outubro, o ex-parlamentar prestou novo depoimento de delação premiada, reforçando a tese de que a responsabilidade de todo o esquema estava sob o comando e o direcionamento do PT. 
 
Os trechos da colaboração foram inseridos em anexo da denúncia  contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma. Palocci foi preso no dia 26 de outubro, na 35ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Omertà, sob a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
A frágil denúncia de 120 páginas contra Palocci segue a linha narrativa tomada pelos procuradores da força-tarefa do Paraná de poucas sustentações e provas para embasar um raciocínio criado pelos investigadores para incriminar o alvo. 
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Dirceu e Vaccari propõem acordo de leniência ao PT

 
Jornal GGN - Já presos na Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, levantaram algumas opções para tentar desobstruir a imagem do partido. Uma delas foi a possibilidade defendida de um acordo de leniência partidária. 
 
A proposta seria adotar o mesmo acordo feito na Operação com empresas, em que em troca de colaboração com as investigações, onde os empresários e executivos prestam depoimentos e fornecem o maior número de informações e documentos possíveis, a empresa pode ainda pagar multa, mas não é impossibilitada de fechar contratos com o governo - como ocorre quando a empresa é condenada e não adere ao acordo. Além disso, as empresas ainda assumem compromissos de controle e fiscalização, a fim de garantir que novos esquemas de corrupção ocorram dentro de seus setores.
 
No caso do partido, a proposta seria tentar "passar uma régua" na imagem da sigla, onde os condenados e culpados admitem os erros, para que o partido possa mostrar que está disposto a mudar. Assim explicou o advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, à Folha de S. Paulo. 
 
De acordo com a reportagem, pessoas próximas ao ex-ministro e ao ex-tesoureiro teriam afirmado que a ideia partiu de Dirceu e foi apresentada a dois deputados e dois advogados do partido. 
 
Apesar de não saber informar se a origem da opção foi de Dirceu, Podval confirmou que o ex-ministro defendia a proposta. "Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas", disse o advogado.
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Sem acusação ou suspeita, imprensa torna Lula alvo da Lava Jato

 
Jornal GGN - "Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele", reagiu o Instituto Lula, sobre as recentes tentativas de envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
 
Para a entidade, que vem respondendo a todas as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, "não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida". "Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores", afirmou, em nota oficial.
 
O Instituto explica que o ex-presidente "nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris". "Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel", frisou.
 
O ex-presidente, contudo, para adquirir o apartamento, precisaria pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, seguindo as modificações e acréscimos ao projeto original. A família de Lula optou por não exercer esse direito. Dessa forma, desistiu da efetivação da aquisição do triplex. As informações foram amplamente divulgadas à época.
 
A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), tinha como foco investigar a lavagem de dinheiro da empreiteira OAS, por meio de negócios imobiliários para supostamente favorecer o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015. Entretanto, indiretamente, a fase também tentou influir possíveis relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema.
 
De todos os 15 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva, nenhum tinha relação com o ex-presidente Lula. O Jornal GGN mostrou, também, que nas mais de 60 páginas de indícios levantados pela Polícia Federal nessa etapa da Lava Jato, em nenhum momento o nome do ex-presidente é mencionado.
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Como uma ilustração contra 60 páginas de indícios faz manchete

 
Jornal GGN - Reportagem do Estado de S. Paulo comete erro ao publicar que a Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, como "alto grau de suspeita". Apesar de um diagrama elencar o apartamento por ser um dos três imóveis da empreiteira investigada, a OAS, o nome de Lula não é mencionado nas mais de 60 páginas de indícios levantados pela Polícia Federal.
 
O foco da investigação, neste atual momento da Lava Jato com a deflagração da 22ª etapa, denominada Triplo X, e nas 60 páginas de documentos da PF, é o que estaria por trás do imóvel 163-B, de aquisição de Eliana Pinheiro de Freitas, representante da offshore Murray Holginds LLC, registrada em Nevada, nos Estados Unidos. Os investigadores suspeitam que a offshore foi usada para lavar dinheiro a título de propina pela OAS, em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras.
 
Ao mencionar que um dos possíveis beneficiários junto ao Partido dos Trabalhadores seria o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e sua cunhada, Marice Correa de Lima, os delegados apontam que além do próprio apartamento de Marice, que já estava sob investigação, encontraram suspeitas no imóvel de Guarujá pertencente à Murray. 
 
 
"A formal propriedade do TRIPLEX 163-B do Condomínio Solaris por parte da offshore MURRAY HOLDINGS LLC, registrada em Nevada/EUA levantou suspeitas pela evidente disparidade de um imóvel de tais padrões frente à pessoa que se apresentou perante as autoridades fazendárias
brasileiras como representante da dita offshore, qual seja, ELIANA PINHEIRO DE FREITAS, pessoa de condições simples, porém, representante de offshore que adquiriu uma série de imóveis desde 2009", informa o documento.
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Lava Jato investiga Condomínio da OAS no Guarujá, onde Lula teria triplex

Publicado às 9:45 e atualizado às 11:00
 
 
Jornal GGN - Nova fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). Denominada Triplo X, a fase investiga lavagem de dinheiro da empreiteira OAS, por meio de negócios imobiliários para supostamente favorecer o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015. Indiretamente, a fase também tenta influir possíveis relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema de corrupção.
 
O objetivo desta fase é verificar se os repasses foram transferidos por meio da empresa offshore Murray, sediada no Panamá, que detém um triplex em uma das torres de condomínio na praia de Astúrias, no Guarujá. Construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que já foi presidida por Vaccari Neto, a Cooperativa transferiu o empreendimento para a empreiteira OAS em 2009.
 
De acordo com a Polícia Federal, há "fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na operação [OAS] teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras". No mesmo condomínio, que inclui duas torres, um dos apartamentos triplex seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O formato dos apartamentos foi o que motivou o nome da fase da Lava Jato.
 
O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa, disse que "todos os apartamentos" do Condomínio Solaris, no Guarujá, são alvos da investigação sobre esquema de offshores. 
 
"Há indicativos de uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro, principalmente familiares de Vaccari. Existe também a pessoa de Nelci [Warken, presa temporária e apontada como suposta laranja do esquema], precisamos aprofundar essa análise. Como esse apreendimento [o condomínio] foi adquirido pela OAS, todos os apartamentos ou boa parte deles pode ter sido usado para lavagem de dinheiro", disse o procurador.
 
Quando questionado diretamente sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo da investigação, Carlos Fernando respondeu: "Nós investigamos fatos. Se houver apartamento lá que for de Lula ou de sua familia, vai ser investigado". Posteriormente, o procurador disse que a equipe da Lava Jato está usando como base "uma notícia de jornal" de que "a família do ex-presidente estaria desistindo do direito de comprar esse imóvel", o que, segundo o investigador, motivou análise "mais a fundo" deste caso.
 
De acordo com o procurador, os métodos para lavagem de dinheiro eram "os mais diversos possíveis". "Verificamos que apartamentos que valem R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão têm um valor de R$ 200 mil. Esse é um dos empreendimentos que ela [Nelci] levou a cabo, que há indicativos de favorecer pessoas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores", disse.
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