Percival Maricato
Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
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Vazamentos seletivos, por Percival Maricato

Vazamentos seletivos

por Percival Maricato

O todo poderoso Procurador Geral da República, todo poderoso graças ao que inserimos na Constituição de 1.988, para fazer cumprir as leis, é capaz de contribuir decisivamente para a deposição de presidentes, prisão de autoridades do primeiro escalão, comandar redes de escutas telefônicas que atingem as mais altas lideranças políticas, em nível nacional, dar cobertura as mais toscas e incivilizadas condutas dos subordinados, mas não consegue saber de onde saem dezenas de vazamentos que se repetem há dois anos.

O vazamento é de documentos jurídicos cobertos pelo segredo de Justiça e tem sido utilizado com fins político partidários. É ainda um ilícito administrativo e civil, além de ser imoral e com indícios de grave infração penal. Sua não apuração pelas autoridades pode caracteriza o crime de prevaricação?

Que se trata de atividade político partidária basta dizer a seletividade contra quem são dirigidas, em que momento são vazadas, que mídias tomam conhecimento, antes mesmo dos tribunais. Mas mais grave ainda, os vazamentos não poucas vezes tem origens nestes e nada acontece.

No momento os vazamentos mudaram de foco de políticos do PT, derrubado o governo, para o PMDB.  No colo de quem cairá o governo, pode perguntar algum desavisado? Pode ser no dos que estão sendo poupados? Ou após será a vez destes?  Afinal qual político ou partido não recebeu  muito dinheiro das empreiteiras do Lava Jato? Quais governadores?

Não devemos nos demorar sobre o óbvio. Até Gilmar Mendes, que antes recebia de braços abertos vazamentos contra o governo petista (interessa o conteúdo e não a forma, dizia), agora parece estar assustado, “é desrespeito ao STF” (sobre o desrespeito aos direitos dos denunciados, nada). O momento é de saber quem são os responsáveis. Afinal, por quantas pessoas passa uma denúncia feita pelo procurador até chegar ao STF, há alguns metros de distância? Não haveria forma de punir quem comete o ilícito, ou pelo menos sustar tal prática? Não se abriu um único procedimento para apurar culpa?  Por que não usar na busca de responsáveis por vazamentos os mesmos métodos usados contra os denunciados?

É assustador que não haja respostas e mais ainda se o problema é impotência.

Percival Maricato

Percival Maricato

Percival Maricato é sócio do Maricato Advogados e membro da Coordenação do PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais

8 Comentários

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  1. Primeiramente, Gilmar não

    Primeiramente, Gilmar não teria contrariado Janot se o assunto envolvesse incriminação e “judiação” contra Lula ou qualquer petista.

    Como envolveu gente que o ministro preserva, disse o que lhe veio à cabeça contra o Procurador-Geral, sem citar nome, mas para um bom entendedor,…

    Aí, o que ficou feio pra caramba foi Janot, ao invés de também falar abertamente em sua defesa, decidir ler um discurso. Parecia um analfabeto nervoso. Não impôs os sentimentos que as palavras reinvidicavam. Aquilo ali foi uma mostra de que Janot não conseguiu até agora se explicar.

    É comum à Globo, ao divulgar em primeira mão notícias como essas, de vazamentos, dizer que “por exclusividade”. Então, se a emissora pigal sempre tem a exclusividade da notícia, seria o ambiente próprio para se chegar aos autores dos vazamentos, que, se duvidar, estão lá mesmo, dentro da emissora. Afinal, Globo e Justiça andam de mãos dadas. Gilmar sabe disso.

  2. Vazamentos dirigidos

    Pois é. As corporações estão tomando conta da República. Não canso de repetir que Hannah Arendt traçou esse evoluir do totalitarismo, que desembocou nas atrocidades nazista, de forma didática, no magistral Origens do Totalitarismo.

    E o início de tudo se deu justamente no corpo burocrático do Império Britânico, ainda no século XIX. A burocracia cumpria sua missão independentemente da realidade social que a cercava, apenas com foco em si mesma e nos seus interesses estratégicos, sem limites. Se para cumprir o intento tivesse que destruir civilizações locais ou culturas ancestrais, sem problema. Nenhuma sensibilidade.

    Vivemos algo parecido. Esses órgãos e carreiras com salários e vantagens absolutamente incompatíveis com a realidade do mercado privado, e dissonante dos sentimentos populares (exceto das classes médias tradicionais), criaram uma nova casta de quase nobres, intocáveis pela estabilidade e pelo poder que detém, o que é oposto ao conceito republicano.

    Parece que estamos diante de uma paráfrase do ditado da saúva, que ou acabava-se com ela ou ela acabava com o Brasil.

    A única esperança é que se eles continuarem a agir  dessa forma, ao acabarem com o Brasil, acabam com seus próprios nababescos feudos, como parasitas sem controle, que destroem o organismo que os sustenta.

  3. O Chefe

    O que sempre segui na minha vida profissional é que se meu subordinado erra e eu deixo passar o erro a culpa é minha, sendo assim, se o Janot não consegue controlar seus subordinados e impedir o vazamento a culpa e somente dele e de mais ninguém.Todos os vazamentos que ocorrera sempre tiveram a presença da procuradoria(elo comum) quer os que estão com o Moro quer os que estão com o Janto,logo o mais provável é que isto esteja sendo uma prática adotada pelos procuradores com conhecimento do Janot pois senão teríamos vazamentos feitos pela PF e outro por funcionários do STF. Pouco provável não acham?
     

  4. O verdadeiro inimigo

    1. Os vazamentos seletivos contra o PT já acabaram. A questão agora é saber o que acontece com o PMDB. Janot foi na garganta do PMDB e é atualmente a principal esperança de que o governo Temer vá pelo ralo via STF. É ele o inimigo?

    2. O material vazado sai da PGR e vai para o STF. Gilmar Mendes fez um escarcéu. Ele certamente teve acesso (ainda que informal) ao material. Por que Janot seria mais suspeito que o próprio Mendes?

    3. Janot pediu apuração da PF sobre o vazamento. Janot não tem controle nenhum sobre a PF. Tem sentido cometer um crime que pode custar a sua carreira e depois pedir a uma instituição sobre a qual você não tem nenhum controle que investigue e ache os culpados?

    4. Temos que parar de pensar com o fígado. Se Eduardo Cunha for para a cadeia, o esquema de lavagem de dinheiro da bancada evangélica vem à tona. Isso implode o sistema político e torna viáveis alternativa que hoje estão fora do alcance de qualquer estratégia. Constituinte exclusiva e eleições gerais, por exemplo. Janot é aliado na abertura dessa fresta de esperança, não inimigo. 

    5. Gilmar Mendes está lutando para que a cúpula do PMDB se llivre e Cunha seja punido numa medida que não leve à desestabilização do Governo no qual o PSDB pegou carona. Janot quer ver Cunha, Calheiros, Sarney e Jucá na cadeia. Por isso Gilmar Mendes tenta detonar Janot com a generosa ajuda de pesoas que deveriam estar apoiando a PGR nesta NOVA etapa do processo. 

    6. O que passou passou. Agora, o jogo é outro. Todo apoio a Janot.

     

    1. Quanta bobagem.
      Janot é peça

      Quanta bobagem.

      Janot é peça tucana o tabuleiro. No máximo sacrifica um bispinho (Aécio) pra continuar enganando alguns, como o amiguinho aqui.

      O golpe é TUCANO, que sempre foram os reais defensores dos interesses financistas e imperialistas americanos.

       

  5. Salvando a biografia

    O tal discursinho lido pelo Janotão outra coisa não é que uma tentativa tosca de salvar a própria biografia de uma lama, de um lagamar de excrementos que vão fazê-la feder pelo resto da história.

    No passado, tivemos um Engavetador Geral. Agora, temos um Vazador Geral. São primos ideológicos, de uma família emplumada e de bico grande.

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