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Cassação Temer: Benjamin confronta Gilmar com sua própria decisão de 2015

Relator leu diversos trechos de decisão de Gilmar, quando Dilma era presidente, que hoje servem como jurisprudência contra o próprio movimento que está prestes a tomar em favor de Temer
 

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Durante a retomada do julgamento contra a chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tom quase pacífico e sabendo que a posição do ministro Gilmar Mendes seria pela absolvição do presidente com o argumento de que novos indícios e provas não podem ser acrescentados após o início da ação, o relator Herman Benjamin usou declarações do próprio Gilmar. Os dois ministros trocaram farpas e ironias.
 
O contexto da situação de agora é que em 2015 foi Gilmar Mendes relator do processo de impugnação das contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff, com o seu vice Michel Temer. Foi ele, Gilmar, que impediu o arquivamento da ação apresentada pelo PSDB, e que hoje ameaça o próprio mandatário peemedebista.
 
Nessa linha, Herman Benjamin fez uma leitura oral diante de todos os ministros do TSE de um agravo de Gilmar apresentado há dois anos, no mesmo processo. Enquanto relator da prestação de contas da chapa, o ministro votou favorável ao prosseguimento da investigação quando a então ministra Maria Thereza de Assis Moura, antiga relatora, havia arquivado o caso.
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Temer aposta que vai se livrar de cassação no TSE por, pelo menos, 4 votos a 3

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - Reportagem de Tales Faria no Poder 360, nesta sexta (2), informa que o governo Michel Temer espera vencer a ação de cassação de mandato que será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça (6), por pelo menos 4 votos a 3. O prognóstico foi informado aos tucanos Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissatti pelo ministro Moreira Franco no último dia 29.
 
De acordo com o colunista, Temer espera obter os votos favoráveis à sua manutenção no poder dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto. Os dois últimos foram nomeados recentemente para o TSE. 
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Temer admite que Cunha só começou o impeachment de Dilma por vingança pessoal

Jornal GGN - Em cadeia nacional, Michel Temer admitiu que o impeachment de Dilma Rousseff começou por retaliação de Eduardo Cunha ao PT, quando o então deputado descobriu, através da imprensa, que não teria votos suficientes do partido para frear sua cassação na Comissão de Ética da Câmara.

Em entrevista à Band, Temer contou que Cunha, um dia, o procurou para dizer que enterraria os pedidos de impeachment contra Dilma e, depois, mudou de ideia quando descobriu a reação do PT sobre a condição: ter votos em seu favor na Comissão de Ética.

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Começa recontagem de votos das eleições nos Estados Unidos

 
Jornal GGN - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que se não fosse eleito por "milhões de votos ilegais" na disputa presidencial norte-americana, ainda assim teria ganho pelo voto popular, não apenas pelo colégio eleitoral. 
 
A declaração que já gerou polêmica por todo o mundo ocorre diante do pedido de recontagem feito pela candidata do Partido Verde, Jill Stein, sob a justificativa de que pode ter havido uma manipulação na contagem de votos no estado de Wisconsin. A recontagem começou nesta segunda (28).
 
A solicitação foi seguida pelos pedidos da candidata derrotada pelo Partido Democrata, Hillary Clinton também nos estados de Michigan e Pensilvânia.
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Governo agiliza votação da PEC do Teto no Senado

 
Jornal GGN - Buscando cumprir a agenda de votações de Michel Temer o quanto antes no Congresso, o relator no Senado da PEC do Teto dos Gastos Públicos, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já leu o parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
A medida de agilidade ocorre um dia após a reivindicação de acadêmicos, professores, reitores, advogados, economistas e representantes da sociedade civil para participar do debate da PEC 55, que tramitou como 241 na Câmara dos Deputados. O pedido foi oficializado na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, nesta segunda (31), e contou com a participação também de estudantes das ocupações de escolas no Brasil.
 
A Proposta de Emenda à Constituição congela os gastos públicos por um período de 20 anos, submetido apenas à inflação oficial, o que impactará objetivamente em investimentos na saúde e educação. É uma das prioridades do governo Temer no Congresso este ano.
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Temer prepara benesses do apoio ao impeachment

 
Jornal GGN - Enquanto a última arma de Dilma Rousseff era o seu próprio discurso histórico e as respostas incisivas, firmes e recheadas de notório conhecimento jurídico e econômico, durante o inquérito que a colocou na cadeira de ré do impeachment, o interino Michel Temer recorria às já conhecidas táticas de governabilidade adotadas nestes mais de 100 dias: oferecimento de cargos, intervenções diretas e jogos de apoios, para agora garantir seus 54 votos.
 
O resultado é quase irreversível: de acordo com balanços de O Globo e da Folha, 53 senadores já anunciaram que votarão pela saída definitiva de Dilma, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (31). Dos 8 que ainda não opinaram, ao menos um já é certo pela felicidade de Temer: quatro são do PMDB, entre Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho e João Alberto Souza. Os outros quatro são de partidos nanicos que também contam com as trocas de favores do interino.
 
Apesar disso, as falas de Dilma alcançaram o voto favorável à sua absolvição de dois dos senadores: Telmário Motta (PDT-RR) e Otto Alencar (PSD-BA). Com isso, já são 20 senadores que se declararam contra o impeachment. Tendo este cenário em vista, para não mostrar que a guerra foi dura e difícil, Temer não descansa com a simples maioria de vitória no jogo. Ainda nesta segunda-feira, o interino provou que quer a diferença com uma margem.
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"Lado Barrichello" de Dilma explica, em parte, derrota no impeachment

Jornal GGN - Após o Senado tornar, por 59 votos a 21, a presidente Dilma Rousseff ré no processo de impeachment, aliados reagiram abalados, analisando que a petista teve um claro problema de "timing" para reagir e oferecer uma alternativa ao seu afastamento definitivo.

Há semanas em discussão, a carta aos brasileiros, por exemplo, não chegou aos senadores a tempo de evitar que Michel Temer saísse vitorioso nessa que foi a penúltima votação do impeachment. Na carta, Dilma deve propor que seu retorno esteja vinculado à proposta de um plebiscito por novas eleições.

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Aloysio diz que povo acordou e Dilma perdeu condições de governar

Jornal GGN – O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira acaba de discursar na sessão de votação pela admissibilidade ou não do processo de impeachment e afastamento da presidente Dilma Rousseff, que acontece agora no Senado Federal. De acordo com ele, desde o início do processo, a base governista “que vem, aliás, se reduzindo”, sustenta o argumento “meramente retórico de que não existe nenhum artigo da Lei ou da Constituição cuja transgressão possa ser atribuída à presidente da República”.

Para Aloysio, o relatório do senador Antônio Anastasia demonstrou que isso não é verdade e “com tranquilidade demolidora desconstruiu ponto por ponto a laboriosa defesa apresentada pelo advogado-geral da União”. “Eu estou absolutamente tranquilo que os atos da presidente da República estão passíveis de serem punidos como crime de responsabilidade. Não é uma legislação aplicável apenas à presidente da República, não é uma invenção, a compreensão de que a responsabilidade fiscal é um valor do povo brasileiro e que, portanto, qualquer ação que vulnere essa responsabilidade diverge dos valores fundamentais sobre os quais se assenta a vida nacional”.

De acordo com o senador, esse crime foi praticado com “dolo específico: o desejo de se manter no poder”. E “com resultado: essa crise profunda que estamos vivendo”. “Eu venho de um estado, São Paulo, que já foi descrito como uma usina de trabalho. Essa usina hoje está parada. Não é mais alimentada pela energia que vem de decisões corretas do governo. As engrenagens estão emperradas. E as consequências podem ser vistas: as lojas fechadas, os empregos se esvaindo, a desesperança, o desalento. Esse é o resultado dos crimes praticados pela presidente da República”, afirmou Aloysio.

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CBJP e CRB soltam nota sobre o momento político do Brasil

Jornal GGN – A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), soltaram mensagem conjunta sobre a realidade brasileira atual, dirigida aos membros do Episcopado Brasileiros e aos Coordenadores e Coordenadas Maiores de Congregações Religiosas e Institutos de Vida Consagrada. Na mensagem, o organismo da CNBB reuniu 70 participantes de 20 estados brasileiros e DF, compondo, em conjunto, o alerta para que não ocorra no país a ruptura democrática, com desrespeito à Constituição Brasileira. Leia a nota a seguir.

NOTA

Estimados membros do Episcopado Brasileiro,

Queridas/os Coordenadoras/os Maiores de Congregações Religiosas e Institutos de Vida Consagrada,

Nós, cristãs/ãos do laicato brasileiro e religiosas/os, reunidas/os em Brasília, de 29 de abril a 1º de maio, durante o encontro conjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz/CBJP, organismo da CNBB e da Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação, da CRB-Nacional, reunindo 70 participantes, de 20 estados brasileiros e DF, saudamos vocês com esperança.

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O balanço do impeachment no Senado

 
Jornal GGN - A batalha pelo impeachment no Senado, que tem a responsabilidade constitucional para julgar se a presidente Dilma Rousseff cometeu ou não o crime de responsabilidade, vai além de fatores partidários e de oposição ao governo, como também considera o fator Temer na Presidência. Nesse sentido, partidos tendem a formar rachas, uma vez que a decisão dos senadores é etapa final irreversível para a destituição do poder da presidente.
 
O placar atual apresenta uma margem grande de variações*. Dos 81 senadores, 50 são favoráveis à abertura do processo de julgamento pela Casa, mas apenas 39 afirmam que votarão a favor do impeachment, pelos méritos das pedaladas fiscais. Na primeira etapa, quando o Senado decide se aceita votar o processo ou não, que está prevista para o dia 12 de maio, 20 parlamentares votarão contra. E, para o placar final, 21 decidem não afastar a presidente.
 
Nesse balanço, 7 senadores não declararam o voto da segunda semana de maio e 11 também preferiram não se manifestar para a votação final. Ainda na primeira fase, um deles não respondeu, um não irá votar e dois estão indecisos. E, no voto final, três não responderam e 7 estão indecisos.
 
Como se pode perceber, a volatilidade ainda é alta e não se tem uma resposta definitiva de como irá caminhar o impeachment contra a presidente Dilma. Nesse cenário, um fator será determinante: se, como diz o balanço, o Senado aceitar julgar o processo, Dilma será afastada por até 180 dias, ou enquanto o julgamento durar na Casa Legislativa. Isso significa que, a partir do próximo dia 12 de maio, o vice Michel Temer poderá assumir a Presidência do país em até seis meses, que equivale a um oitavo de um mandato presidencial.
 
Nesse meio tempo, negociações do PMDB de Temer e de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e encabeçador do impedimento de Dilma, a nível de Ministérios, cargos de segundo e terceiro escalões, projetos de interesses parlamentares, medidas econômicas de bancadas de peso no Senado, entre outras moedas de troca poderão definir a saída efetiva da presidente. 
 
Um dos partidos que já adiantaram voto 100% pelo impeachment, o PSDB de Aécio Neves (PSDB), analisa se apoiará, ou não, o pós-processo: um governo Temer. O PMDB, que carrega posicionamento histórico de bastidores dos projetos PT-PSDB, agora tenta garantir o apoio da oposição direta à presidente Dilma.
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Faltando 6 estados, impeachment tem 21 votos além do necessário para ser aprovado

Boletim de 21h42

Jornal GGN - Deputados de sete estados ainda aguardam para declinar voto contra ou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) mas, até as 21h30, a oposição já contava com uma folga de 21 votos favoráveis ao afastamento da presidente.

Segundo projeções da Folha, quando a votação no Rio Grande do Norte fosse concluída, 258 votos deveriam ser contabilizados. Porém, o placar real apontou 272 votos, 14 a mais do que as projeções do jornal, que previa uma margem de segurança de sete votos.

São necessários ao menos 342 votos para derrubar a presidente. A expectativa é de que esse montante seja atingido quando a votação chegar a Sergipe, penúltimo estado a ser convocado para votar.

Nesse momento, os deputados de Minas Gerais estão votando. Foram acumulado 274 votos a favor do impeachment, 92 contra, 4 abstenções e duas ausências.

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Votos menos e mais inúteis, por Janio de Freitas

da Folha

Votos menos e mais inúteis, por Janio de Freitas

Os votos são antigos, vêm de 2015. São votos atrasados pela Light, que considera o vento —a mais universal das energias— incompatível com energia elétrica. Há anos, ventinho e apagão são sinônimos no pedaço carioca em que estou. Ou, não menos provável, também na Light esta coluna não é bem vista. Tanto que o apagão prefere atacar quando um texto já se aproxima do fim -e, de repente, a tela, o mundo, a vida somem em sombras. A volta? Em horas inúteis.

Personagem central do ano, Eduardo Cunha merece a prioridade. Desejo-lhe que permaneça como destaque, mesmo fora da Câmara. E assim seja em razão de um farto desfolhar de revelações que respondam à curiosidade latente da opinião pública: quem é e, sobretudo, o que é esse fenômeno da astronomia política chamado Eduardo Cunha?

A Dilma Rousseff, os votos de que perceba o excesso de mediocridade das formações ministeriais que concede às escolhas dos partidos, o que fazem em benefício próprio e em desaforo com o país. Não é uma peculiaridade de Dilma, bastando lembrar que no governo Fernando Henrique até Renan Calheiros e o semiletrado Iris Resende foram ministros da Justiça, além de outras preciosidades do gênero, vivas ainda ou já mortas. Mas para um governo envolto por situações críticas, um ministério respeitável e eficiente é a força mais neutralizadora dos assédios. Caso, é claro, o governo não conte com alguma tolerância da imprensa —situação em que Dilma e Fernando Henrique são recordistas em sentidos opostos.

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Datafolha mostra que oposição não tem votos para o impeachment de Dilma

Jornal GGN - Pesquisa Datafolha com 324 deputados federais, realizada entre 19 e 28 de outubro, mostra que a oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) não tem sequer metade dos votos necessários para aprovar o impeachment da presidente em plenário, caso a discussão chegue a este ponto.

Pela legislação recomendada pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), precisa acatar o pedido de impeachment e levá-lo a uma comissão especial, formada por representantes de todos os partidos, que deverão autorizar o debate sobre o afastamento de Dilma no plenário. Se isso ocorrer, a oposição precisa de 2/3 dos votos da Câmara (342, portanto), para deflagar o processo contra Dilma.

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Gilmar: Presidente se mantém com 171 votos na Câmara, não com liminar

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (15) que um presidente da República precisa de apoio na Câmara, e não de uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal para afastar o perigo de impeachment.

Segundo informações do Estadão, Gilmar não fez avaliações objetivas sobre as liminares concedidas ao PT pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, suspendendo o rito do impeachment estabelecido por Eduardo Cunha (PMDB), mas apontou que é "normal" o tema sofrer uma "judicialização". "Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo, isso depende de legitimação democrática", disse.

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Ministra do TSE libera voto sobre continuidade de ação contra Dilma e Temer

Da Agência Brasil

A ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou ontem (17) para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra. Ainda não está definida a data para retomada da discussão.

O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

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