Revista GGN

Assine
imagem de Brasil Debate

CONTEÚDOS DO USUÁRIO

Postagens

Uma visão heterodoxa dos problemas do desenvolvimento brasileiro, por André L. Campedelli e Antônio C. Lacerda

Em oito capítulos, as análises de 11 economistas buscam fazer uma radiografia da realidade econômica brasileira, abordando temas como desindustrialização, as políticas ortodoxas de combate à inflação e as altas taxas de juros

do Brasil Debate

Uma visão heterodoxa dos problemas do desenvolvimento brasileiro

por André Luis Campedelli e Antônio Correa de Lacerda

Organizado por Antônio Correa de Lacerda, o livro “Desenvolvimento Brasileiro em Debate” busca discutir os atuais problemas da economia brasileira, sob uma ótica crítica, a partir de uma visão heterodoxa do problema, tentando entender os motivos que levaram o país à atual situação econômica.

O livro reflete parte das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Econômico e Política Econômica, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FEA-PUC-SP) e do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política. Sua publicação contou com apoio do Plano de Incentivo a Pesquisa (PIPEq), da PUC-SP.

Organizado em oito capítulos que se completam, o objetivo é espelhar uma radiografia da realidade econômica brasileira a partir das pesquisas realizadas.

O primeiro capítulo, “A crise financeira internacional do subprime e seus impactos”, de André Paiva Ramos, analisa os principais fatores que resultaram na crise, seus desdobramentos em nível internacional e as principais medidas econômicas adotadas por alguns países para combater os impactos negativos dessa crise.

O segundo capítulo, “Desindustrialização abismo abaixo: dependência cambial e abandono das políticas de competitividade no Brasil”, escrito por Rodrigo Hisgail Nogueira, aborda políticas econômicas implementadas nos últimos anos no Brasil, com destaque para a política cambial, que levou à perda de competitividade comprometendo o potencial industrial brasileiro e gerando efeitos negativosna industrialização no país.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Previdência: Excluir para crescer ou crescer com inclusão?, por Bráulio Santiago Cerqueira

A lógica do raciocínio da reforma proposta pelo governo remete à ‘teoria do bolo’ encampada pelo regime militar nos anos 1970, segundo a qual primeiro é preciso crescer para depois distribuir; na versão atual, primeiro exclui-se, depois vem o crescimento (Foto Eduardo Bovo/Creative Commons/EBC)

do Brasil Debate

Previdência: Excluir para crescer ou crescer com inclusão?

por Bráulio Santiago Cerqueira

Muito se discute sobre a proposta de reforma da previdência (PEC no 287/2016) enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016, e agora em fase de votação na da Câmara (Substitutivo do relator). Pouco se fala, no entanto, da excepcionalidade da conjuntura econômica atual e dos pressupostos ortodoxos da reforma. Trazer estas questões à baila permite compreender que a proposta governamental não constitui exigência fiscal ou demográfica incontornável, muito menos escolha socialmente promissora.

A excepcionalidade do contexto econômico da reforma: recessão e colapso da receita previdenciária

A economia brasileira encontra-se em recessão desde fins de 2014. A retração média do PIB entre 2014 e 2016 chegou a – 2,3% a.a., queda superior às experimentadas no auge da crise da dívida externa no período 1981-1983 e na sequência do Plano Collor entre 1990 e 1992[1].

É evidente que uma retração como esta afeta os resultados fiscais, especialmente a receita. Mas o que chama a atenção no Brasil não é a magnitude dos déficits primários registrados a partir de 2014, inferiores à média das economias em desenvolvimento (em 2016, por exemplo, – 2,8% do PIB no Brasil e – 2,9% na média destes países); nossa especificidade reside no déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, há muito tempo sem paralelo na economia mundial (em 2016, déficit nominal de – 10,4% do PIB no Brasil e – 4,7% do PIB na média dos países em desenvolvimento)[2].

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária, por Luis Fernando Vitagliano

Junho de 2013 fez emergir a crise da representação, o incômodo generalizado com as coalizões que fundamentaram a governabilidade na Nova República. O golpe não foi resposta positiva à crise política, e o caminho está aberto para uma solução autoritária ou totalitária

do Brasil Debate

O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária

por Luis Fernando Vitagliano

Para aqueles que supõem que a crise política está próxima do seu fim, a resposta positiva é improvável. Pelo contrário, a crise política pode se agravar. Essa verdade desnuda demonstra que uma possível eleição de um aventureiro qualquer pode nos tirar da crise para algo pior. Porque saídas mágicas para a crise política como o afastamento de Dilma não nos livrou de nenhum dos problemas da república e nos acrescentou vários, agravando, ampliando e perpetuando o caos.

A saída da crise política não pode ser posta, principalmente pelo campo progressista, para além da política. Será uma saída política e pela política. Mas, para isso é preciso entender as origens e as causas desta encalacrada situação que começa em 2013.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

A importância dos sindicatos, por Clemente Ganz Lúcio

A proposta de reforma trabalhista que passou na Câmara visa a criar condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho. Assim, quebra os sindicatos, instrumento essencial para promoção de reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho

do Brasil Debate

A importância dos sindicatos

por Clemente Ganz Lúcio

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política.

As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho.

Leia mais »

Média: 3.8 (4 votos)

Aqui tinha Farmácia Popular, por Rafael da Silva Barbosa

Nova política para o programa acaba com o financiamento do Ministério da Saúde às unidades próprias. Em São Paulo, numa prévia do que deve acontecer no país, o prefeito anunciou o fechamento dos estabelecimentos e a reação da população levou à suspensão da medida

do Brasil Debate

Aqui tinha Farmácia Popular

por Rafael da Silva Barbosa

Grande parte dos tratamentos de saúde necessita de medicamentos para alcançar o estado da cura ou melhorar a condição de vida dos pacientes. Em diversos casos, o medicamento é único meio pelo qual parte das pessoas consegue viver sem maiores complicações. A hipertensão e a diabetes, que acometem um percentual não desprezível da população brasileira, são os exemplos mais comuns do grau de dependência farmacológico, mas existem aqueles em que a ausência do produto é indispensável, como: osteoporose, Parkinson e glaucoma. Em curto prazo e se não tratadas essas doenças podem evoluir mais rapidamente para o quadro grave, mudando o estágio epidemiológico dos usuários. Por isso, a disponibilidade dos medicamentos desempenha papel vital no desenvolvimento da proteção à saúde.

Em abril de 2004, com vistas a garantir o acesso aos medicamentos que mais atingem a população, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil por meio da Lei de 10.858. Operacionalmente, o programa autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento e proporcionou a oferta de remédios com desconto de até 90%. As adequações da política seguiram ano após ano e algumas, embora tenham se mostrado importantes, ao mesmo tempo fragilizaram a sua concepção. Este foi o caso da expansão dos serviços segundo a lógica privada. Em 2006, o setor privado ingressa ao programa e o acesso aos medicamentos, antes realizado exclusivamente pela rede própria das farmácias populares passa, agora, a contar com a rede privada na modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”. A abertura praticamente estancou a expansão pública.

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução, diz Marcelo Carcanholo

Em entrevista ao Brasil Debate, Marcelo Dias Carcanholo, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), afirma que a economia não pode ser dissociada da política e de interesses de classe, como pretende o neoliberalismo, cuja ‘restauração’ no Brasil é um dos principais temas do 22º ENEP, organizado pela entidade (Foto EBC)

do Brasil Debate

Entrevista Marcelo Carcanholo

‘Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução’

por Paula Quental

Um dos grandes debates hoje no país gira em torno da política econômica, ao ponto de o brasileiro leigo andar familiarizado com expressões como déficit fiscal, política fiscal e tripé macroeconômico. Os que se opõem ao governo Michel Temer, cuja legitimidade está sendo mais do que nunca questionada, afirmam que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu para que houvesse uma retomada das políticas neoliberais dos anos 1990. É nesse cenário que começa, hoje, na Unicamp, em Campinas, o 22º Encontro Nacional de Economia Política (ENEP). O tema principal remete à discussão do momento: “Restauração Neoliberal e as Alternativas na Periferia em Tempos de Crise do Capitalismo”.

Marcelo Carcanholo. Crédito da foto: Arquivo Pessoal

Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), entidade responsável pelo encontro – um dos mais importantes da América Latina e que conta, nesta edição, com mais de mil inscritos – Marcelo Dias Carcanholo afirma que o pensamento crítico em economia política vai a sentido contrário ao que prega o neoliberalismo, que vende a si mesmo como o remédio amargo, mas necessário. Segundo ele, “não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.”

Na entrevista, Carcanholo fala ainda sobre a forte restauração do pensamento conservador no mundo ter reflexos não só na prática da política econômica como também no ensino de economia. Faz uma crítica à suposta atuação antineoliberal dos governos progressistas da América Latina, entre eles os de Lula e Dilma, do PT, e chama atenção para o fato de que o inédito na crise do capitalismo atual é que há uma crise das estratégias de esquerda. “Urge reconstruí-las”, diz.

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças, por Clemente Ganz Lúcio

O importante é criar as condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho, fator fundamental para que o capital se valorize aqui, integrado às cadeias globais de valor (Imagem - Di Cavalcanti)

do Brasil Debate

Reforma trabalhista no contexto de profundas mudanças

por Clemente Ganz Lúcio

A reforma trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados e agora em debate no Senado Federal, é parte essencial de um projeto maior de transformação das condições institucionais para reorientar o desenvolvimento econômico do Brasil. A estratégia de abertura visa à entrega dos principais ativos produtivos do país ao capital estrangeiro, mobilizando-o para dinamizar a retomada e a sustentação do crescimento econômico.

O Brasil é uma das maiores economias do planeta. Tem terras férteis e uma grande fronteira de expansão agrícola que fazem do país um dos grandes produtores de alimentos do mundo. Minérios e água potável abundantes, biomas que reúnem reservas de valor econômico e ambiental incalculáveis. De forma acelerada, o pré-sal vai sendo entregue, busca-se viabilizar a venda de terras a estrangeiros, eliminam-se os índios, abre-se espaço aéreo e escancaram-se as fronteiras comerciais. O país já não detém propriedade intelectual sobre a inesgotável diversidade de insumos presentes nos diversos biomas, tornando-se devedor eterno de royalties para o capital internacional.

A base industrial brasileira, uma das maiores do mundo, foi sucateada e é vendida a “preço de banana”. Os serviços públicos de educação e saúde foram disponibilizados para o interesse privado. Cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades, o que faz do espaço urbano uma oportunidade única para investimentos industriais em infraestrutura. A lista é bastante longa. O Brasil está muito barato e a riqueza financeira internacional, ávida por ativos. O país é entregue ao capital externo, com concessões, vantagens, crédito e segurança cambial.

Leia mais »

Média: 5 (5 votos)

Sobre a reforma trabalhista: nada de novo no front, por Tomás Rigoletto Pernías

No sistema capitalista, em que a sanha pela acumulação de riqueza não encontra limites, a disputa em torno da jornada de trabalho pode assumir contornos dramáticos. A batalha em torno da regulamentação da jornada, portanto, não é novidade na história

do Brasil Debate

Sobre a reforma trabalhista: nada de novo no front

por Tomás Rigoletto Pernías

“O capitalista faz valer seus direitos como comprador quando tenta prolongar o máximo possível a jornada de trabalho e transformar, onde for possível, uma jornada de trabalho em duas. Por outro lado, a natureza específica da mercadoria vendida implica um limite de seu consumo pelo comprador, e o trabalhador faz valer seu direito como vendedor quando quer limitar a jornada de trabalho a uma duração normal determinada. (…). Entre direitos iguais, quem decide é a força. ”[1]

A jornada de trabalho, como bem explicou Marx, será um fator de conflito em todas as formações econômicas que carreguem a velha cisão entre os que comandam a produção e os que se veem obrigados a labutar para garantir seu sustento.

No sistema capitalista, em que a sanha pela acumulação de riqueza geral abstrata – o dinheiro – não encontra limites, a disputa em torno da jornada de trabalho pode assumir contornos dramáticos. A batalha em torno da regulamentação da jornada de trabalho, portanto, não é novidade na história.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

A securitização de direitos futuros do petróleo no coração da crise do Rio, por Marco Aurélio Cabral Pinto

As operações internacionais feitas pelo governo do Rio para obter recursos resultaram, com a insolvência estrutural do fundo Rioprevidência, em ganhos significativos para as instituições financeiras estrangeiras privadas envolvidas (Foto RBA)

no Brasil Debate

A securitização de direitos futuros do petróleo no coração da crise do Rio

por Marco Aurélio Cabral Pinto

Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro

A difícil situação financeira enfrentada pelo Estado do Rio de Janeiro na conjuntura é resultado da confluência de eventos ruins. Durante o ano de 2014, os preços de petróleo internacional caíram à metade, o que impactou severamente receitas de royalties obtidas pelo Estado. A partir de 2015, somou-se queda acentuada nas transferências de impostos do Governo Federal, consistente com impacto da crise política sobre a atividade econômica em geral, particularmente sobre a Petrobras.

Até 2013, contudo, o Governo Federal havia realizado operações de crédito, seja através do tesouro, seja com emprego dos bancos públicos. A partir de então, a concertação entre a Fazenda federal e os interesses financeiros têm subordinado o governo local ao receituário neoliberal de privatização e contenção de gastos. Como joias da coroa encontram-se o controle da CEDAE e a securitização de direitos futuros sobre royalties do petróleo.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez, por Gustavo Noronha

O grupo político mais influente hoje são os ruralistas, a nova face dos coronéis da República Velha. Jamais enfrentadas, essas elites atrasadas, que explicam o crônico subdesenvolvimento brasileiro, tiveram o poder ampliado após o golpe de 2016

do Brasil Debate

Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez

por Gustavo Noronha

No mês de abril, a Comissão Pastoral da Terra lançou a publicação Conflitos no Campo no Brasil onde registra um aumento de 26% na violência no campo de 2015 para 2016. Cresceram os assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças de morte, agressões, encarceramento e ameaças de prisão em decorrência de conflitos no campo. Não importa por onde se olhe o campo está conflagrado.

A violência no campo brasileiro não é novidade, existem filmes, livros, relatos, uma infinidade de registros. Os números indicam que, entre 1985 e 2016, pelo menos 1.834 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo. Nestes 32 anos de acompanhamento, apenas 112 foram julgados, com 31 mandantes e 92 executores condenados, por outro lado 14 mandantes e 204 executores acabaram absolvidos pela Justiça. Dos 31 mandantes condenados, nenhum está preso.

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Petrobras: um olhar para além da crise (parte 2), por Carolina Bueno e Suzana Sattamini

Caso a estatal seja privatizada, o país enfrentará problemas de ordem geopolítica, de soberania energética e de contas nacionais, com consequências sobre o funcionamento da economia brasileira (Foto - Agência Brasil)

do Brasil Debate

Petrobras: um olhar para além da crise (parte 2)

por Carolina Bueno e Suzana Sattamini

Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro

Com a meta fiscal, para 2017, de um déficit de 139 bilhões de reais, e um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no orçamento deste ano, não é difícil imaginar o corte nos investimentos, que sempre foi a variável de ajuste fiscal. Isso certamente afetará todos os Estados brasileiros, abrindo caminho para justificar as privatizações.

Entretanto, muitas crises já ocorreram na economia brasileira, a história tem suas ironias e costuma pregar peças nos desavisados. No caso da Petrobras, quando muitos analistas de plantão passavam a tratar a privatização como o remédio para o enfrentamento desses ciclos, eis que a estatal passa por todas essas crises e alcança o posto de uma das mais importantes empresas de petróleo do mundo.

Na atual conjuntura econômica não seria diferente que o fantasma da privatização novamente pairasse sobre a empresa. A Petrobras é o “filé mignon” da economia brasileira. Certamente, nenhuma empresa no Brasil gerou ao longo de toda sua existência tantas encomendas para o mercado interno quanto a Petrobras. Segundo a ABEIN (Associação Brasileira de Engenharia Industrial), para cada US$ 1000 que a Petrobras investe, geram-se cerca de US$ 650 de investimentos em outros setores. No acumulado de 1954 a 1992, a Petrobras investiu nada menos que US$ 80 bilhões, isso significa um efeito multiplicador de US$ 51 bilhões. Já o investimento acumulado em 2015, de R$ 76 bilhões, tem um feito multiplicador em outros setores da economia de R$ 48 bilhões.

Leia mais »

Média: 3 (3 votos)

Trabalho Intermitente, prejuízos perenes: o que é e como pode nos afetar, por Gabriel Quatrochi e Juliane Furno

Essa modalidade muda a forma e o ritmo do trabalho e, principalmente, a garantia de uma remuneração digna e mínima ao final de cada mês, o que levará os trabalhadores a servirem a duas, três ou mais empresas simultaneamente

do Brasil Debate

Trabalho Intermitente, prejuízos perenes: o que é e como pode nos afetar

por Gabriel Quatrochi e Juliane Furno

O trabalho intermitente é uma das modificações propostas na reforma trabalhista, que tramita no Senado Federal. O contrato “zero hora”, como é conhecido no exterior, em suma, pressupõe que o trabalhador seja convocado conforme a demanda (e a percepção do empregador) e, claro, seja remunerado com base nessas horas que efetivamente trabalhar.

Empresas, grande mídia, instituições patronais, alguns políticos e todos aqueles que apoiam a reforma, no entanto, buscam suavizar seus impactos incorporando um senso de urgência heroica, que advém do principal argumento pró-reforma, a saber: o de que a suposta modernização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reverteria o quadro de desemprego no país, no médio prazo, quando sabemos que o único elemento capaz de dinamizar a economia e contribuir com a geração de emprego é o crescimento econômico, e não a flexibilização das relações laborais.

De maneira simples e resumida: a modalidade de trabalho intermitente faz com que o funcionário ganhe de acordo com o tempo em que é efetivamente convocado para trabalhar, diferenciando do atual regime, em que o salário é pago levando em conta 30 dias corridos de trabalho.

A regulamentação desse tipo de contrato de trabalho permite a contratação de funcionários sem horários fixos, pois serão convocados para trabalhar conforme a demanda e o critério do empregador e, ainda que a convocação deva ocorrer com pelo menos três dias de antecedência, não garante uma jornada mínima de trabalho, sendo o empregado remunerado pelas horas efetivamente trabalhadas.

Leia mais »

Média: 3.7 (3 votos)

A condenação de Lula, por Luís Fernando Vitagliano

Lula não estava sendo analisado a partir dos seus atos, ou seus atos não dão argumentos para condenação. Será preciso ampliar o escopo para argumentar em favor da sentença, obedecendo à mais retrógrada das doutrinas jurídicas: a análise do caráter

do Brasil Debate

A condenação de Lula

por Luís Fernando Vitagliano

Qualquer pessoa mais atenta e que acessou as gravações do depoimento de Lula dia 10 de maio vai perceber que Sergio Moro já deu sinais de quais argumentos vai usar e como procederá para condenar Lula. Quando o juiz justifica por que as perguntas fora dos autos são importantes e quando o advogado observador da OAB-PR, Rene Ariel Dotti, que representa a Petrobras na acusação, se destempera sobre os protestos da defesa que queria delimitar o interrogatório aos limites dos autos, e parte das elites jurídicas reacionárias dentro do direito se veem representadas pela fala de que a análise do caráter do réu é parte fundamental da análise do juiz, dão pistas do que está por vir.

É o argumento de Rene Dotti que vai justificar a condenação a Lula. Dotti é professor de direito penal na UFPR, não por acaso a mesma instituição em que Sérgio Moro é professor.

Pelo depoimento de ontem, baseado nas perguntas do juiz Moro e no destempero de René Dotti, posso antecipar a sentença a Lula? Esse artigo é uma tentativa de leitura do depoimento a partir das perguntas dirigidas ao ex-presidente por parte do juiz Sérgio Moro e se fundamenta em uma tese muito difundida por críticos aos abusos cometidos pela 5ª Vara de Curitiba: Lula nunca foi réu, nunca teve sua defesa garantida, nunca se supôs sua inocência e, quando indiciado, já estava condenado – as investigações são apenas para justificar sua condenação e não para decidir se há provas para isso. Nesse sentido, frágeis ou não, os argumentos para a condenação são apenas pró-forma, estágio necessário para a teatralidade que toda operação que se realiza em torno do ex-presidente se concretize.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)

Os avanços e perspectivas da política social brasileira, por Patrícia Andrade de Oliveira e Silva

crianca-alimentacao.jpg

Foto: Ministério da Saúde

Do Brasil Debate

Política social brasileira: o que avançou e quais são as perspectivas
 
O salto nessa área foi significativo na última década, mas a crise atual nos coloca diante de dilemas estruturais da economia que nunca foram resolvidos e da necessidade urgente de uma reforma política, para impedir novos retrocessos no futuro
 
Patrícia Andrade de Oliveira e Silva

Política social é uma temática importante que sempre despertou muitos debates entre os brasileiros e, pelo menos desde o fim regime militar, ganhou expressividade na agenda governamental, em especial após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme muitas pesquisas apontam, o crescimento da política social durante esse período é expressivo e pode ser verificado tanto por ações institucionais (tais como a criação do Ministério do Desenvolvimento Social, o MDS, em 2004), quanto e principalmente pela elevação das despesas públicas nesse setor.

Leia mais »
Sem votos

Quem (não) precisa da democracia?, por Marcus Ianoni

O golpe reverte a trajetória expansiva da democracia brasileira, entre 2003 e 2014, impulsionada pela mudança na relação de forças aberta com a vitória de Lula em 2002 e pelas novas políticas públicas, ainda que se tenha mantido o tripé macroeconômico neoclássico (Foto - Divulgação)

do Brasil Debate

Quem (não) precisa da democracia?

por Marcus Ianoni

Enquanto alguns preferem chamar de golpe parlamentar o impeachment sem claro crime de responsabilidade, prefiro chamá-lo, por três fatores, de golpe de Estado. Abaixo explicarei essa posição. De qualquer modo, o golpe abriu um debate sobre a democracia brasileira. O que ele significa para o regime democrático, qual é a qualidade da democracia hoje e qual é a relação da democracia com os interesses das principais forças nas lutas de classes em curso no país?

A ideia de golpe parlamentar foca em que, do ponto de vista do início e do acabamento institucionais e formais do processo de impedimento, foi o Congresso (a Câmara e o Senado) que o executou, respeitando a Constituição apenas na aparência das coisas. No entanto, as bases de sustentação do golpe extrapolaram, inclusive no plano institucional, os partidos e os parlamentares, de modo que pensar apenas em golpe parlamentar parece ser impressionista, formalista e reducionista.

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Fotos

Sem colaborações até o momento.

Vídeos

Sem colaborações até o momento.

Documentos

Sem colaborações até o momento.

Áudio

Sem colaborações até o momento.