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A velocidade da justiça

Nenhum jurista sério é capaz de alegar ou demonstrar que o “direito de propriedade” e mais importante que o “direito a vida”. Além de não poder ser exercido por pessoas falecidas, o desfrute da propriedade encontra sua limitação natural no respeito à garantia de vida atribuída a todos os cidadãos. É por isto mesmo que a CF/88 garantiu primeiro a vida e somente depois a propriedade.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

A mesma hierarquia de normas pode ser encontrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Artigo 3.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 17.

1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. Leia mais »

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Resumo do golpe de 2016

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Bem vindo ao Brasil, um 'Estado fracassado' em construção

Os governos Lula e Dilma Rousseff se caracterizaram por terem proporcionado um salto de qualidade na educação no Brasil. Além de construírem diversas universidades, ambos criaram programas que facilitaram o acesso da população de baixa renda e dos racialmente excluídos (índios e negros) às universidades públicas e privadas. O programa Ciência Sem Fronteiras fez aquilo que o mercado nunca seria capaz de fazer: dar aos pobres brasileiros uma valiosa experiência e formação no exterior.

Tudo isto, porém, é passado. Michel Temer já começou a desmantelar a infra-estrutura educacional cuidadosa e lentamente construída nos governos do PT. Aliado ao congelamento de investimentos em educação por 20 anos e à privatização de universidades públicas, o Brasil voltará aos bons tempos da Colônia e do Império. Época em que a educação universitária era um luxo que o mercado só proporcionava para os filhos das famílias abastadas.

As propostas educacionais de Michel Temer não tem apoio popular. Mas isto não o incomoda, pois como todo tirano o usurpador se gaba de sua impopularidade. O mal que ele fará ao Brasil, porém, não será temporário. Afinal, como disse Ulrich Beck: Leia mais »

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O povo norte-americano x Donald Trump

À posse de Donald Trump se seguiram manifestaçõe gigantescas ao redor dos EUA. Algumas delas pacíficas, outras nem tanto.

Para entender o que está ocorrendo naquele país é preciso descer ao nível das pessoas comuns. Farei isto utilizando as mensagens postadas por uma jovem norte-americana que mora em Portland, Oregon - EUA, com quem converso pelo Twitter a algum tempo. Leia mais »

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Segundo a Globo, o Mercado queria a morte de Zavascki, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Cumprindo seu relevante mister de supostamente civilizar os bárbaros brasileiros, a Globo News inovou. A rede noticiosa colocou os interesses do mercado acima do direito à vida de Teori Zavascki e do direito á dignidade dos familiares do Ministro do STF morto (ou assassinado) num acidente aéreo. A julgar pelo que constou da chamada da matéria da Globo News (Mercado financeiro abre positivo com dados da China, posse de Trump e morte de Teori Zavascki), não é nem mesmo necessário investigar o ocorrido. O importante é que ele produziu lucro.

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Mortes paralelas: Teori Zavascki x Bob Kennedy

Aqui mesmo no GGN eu já escrevi vários artigos para a série “vidas paralelas”. Hoje farei algo diferente.

A morte de Zavascki me fez lembrar a morte de um jurista norte-americano. Refiro-me a Robert F. Kennedy, irmão do presidente J. F. Kennedy.

Bob Kennedy foi Procurador Geral dos EUA. Em 1967, meses antes de ser assassinado a tiros, ele publicou um livro sintetizando suas idéias políticas. Abaixo destaco um fragmento importante desta obra que diz respeito ao Brasil.

(Luta por um MUNDO melhor, Robert F. Kennedy, editora Expressão e Cultura, Rio de Janeiro, abril/1968, p. 158/159) Leia mais »

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Bem vindo ao Brasil, uma terra devastada sem constituição

A morte (ou assassinato) de Teori Zavascki é uma tragédia. Todavia, não podemos esquecer que a CF/88 foi morta muito antes dele. Portanto, ninguém deve estranhar o fato da insegurança estar sobrepujado a garantia à vida e os interesses mesquinhos do mercado começarem a se impor de maneira violenta. Leia mais »

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Brasil, o filme

Em razão da morte (ou do assassinato) de um Ministro do STF republico este texto. O Leviatã-Curupira brasileiro já começou a devorar seus filhos?

Não, não vou falar aqui do filme de Terry Gilliam lançado em 1985, que gosto de rever algumas vezes por ano. 

https://www.youtube.com/watch?v=XmSBtDLgBSQ

A beleza plástica deste filme contradiz o aspecto terrível de um mundo dominado pela burocracia e pela brutalidade. Apenas os erros e os defeitos são capazes de impulsionar a narrativa.

O personagem sonha com liberdade e encontra apenas uma coisa: repressão e tortura. 

A chegada de Michel Temer ao poder através do golpe de 2016, que envolveu políticos corruptos, jornalistas tendenciosos, pastores inescrupulosos e juízes que rasgaram a CF/88 porque odeiam a soberania popular, sugere um novo filme com o mesmo nome.

O argumento do filme deve ser o encontro do país com sua verdadeira imagem. Leia mais »

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"Cidadãos de bem bandidos", síntese da civilização/barbárie produzida no Brasil

Um dos principais objetivos do golpe de 1964 era excluir o povo e os intelectuais de esquerda da política. A população não podia mais votar para presidente e o partido do governo sempre tinha maioria no Congresso Nacional de uma maneira (eleição dos candidatos da Arena, cassação dos adversários políticos recalcitrantes) ou de outra (nomeação de senadores biônicos). Vários intelectuais suspeitos de serem simpáticos ao Partido Comunista foram perseguidos, muitos foram exilados. Outros simplesmente fugiram para a Europa.

Criou-se assim um divórcio entre o Brasil e uma parcela significativa da sua intelectualidade. Não por acaso os intelectuais ajudaram a destruir a ditadura militar e a definir seus contornos. A versão histórica difundida pelos golpistas (de que em 1964 ocorreu uma revolução para impedir o comunismo de se apossar do Brasil) foi soterrada e só continua sendo considerada verdadeira por um punhado de lunáticos. Leia mais »

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As rebeliões de presidiários e o Direito Penal do Inimigo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

As rebeliões de presidiários e o Direito Penal do Inimigo

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma das coisas mais deprimentes que ocorreu no Brasil nas últimas décadas foi  fortalecimento do Direito Penal do Inimigo. Além de provocar a revogação implícita dos princípios constitucionais do Direito Penal (ampla defesa, devido processo penal, presunção de inocência até o transito em julgado da sentença condenatória, garantia de integridade física e moral do detento, proibição da tortura e da pena de morte), esta doutrina tem provocado a hostilização dos advogados e a superlotação dos presídios.

Sob a influencia da doutrina exageradamente punitiva o  encarceramento deixou de ser uma exceção prescrita para os casos mais graves. E a ressocialização do detento (prescrita em Lei) não foi mais considerada um dos fundamentos da execução penal. A pena privativa de liberdade se transformou num instrumento de vingança estatal socialmente legitimada por programas de TV que glorificam a violência policial e exigem punições cada vez mais severas.

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Ostracismo da política x Ostracismo dos golpistas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ostracismo da política x Ostracismo dos golpistas

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Após o golpe de 2016 as prisões por razões políticas estão se tornando corriqueiras no Brasil. Boulos não é o primeiro e certamente não será o último brasileiro preso por desafiar a lógica excludente que dominou totalmente o Estado brasileiro.

O golpe destruiu o espaço em que a política era feita. Isto explica não somente o crescimento da brutalidade policial, como também a evidente e imoral tolerância do Ministro da Justiça à decapitação da legalidade dentro dos presídios.

Alheio à realidade, o usurpador está mais preocupado com sua própria sobrevivência do que com os destinos do país. A economia brasileira afunda, o desemprego aumenta, a arrecadação tributária despenca, mas Temer garante sua popularidade nas redações dos jornais, revistas e telejornais distribuindo dinheiro às empresas de comunicação.

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As pedaladas da justiça, por Fábio de Oliveira Ribeiro

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Quando tinha uns 4 anos de idade eu ganhei um velocípede dos meus pais. Ele tinha o assento de madeira, estrutura de metal e o pedal na roda dianteira. Eu gostava muito dele.

Com aquele triciclo eu atingia velocidades imaginárias que pareciam insuperáveis. Especialmente quando minha mãe ou uma das minhas irmãs me levava para brincar no posto de saúde próximo da minha casa. Morávamos então na cidade de Eldorado-SP.

Próximo a um dos cantos do prédio térreo havia uma imensa árvores. A imensidão dela, contudo, provavelmente se devia ao fato de eu ser então muito pequeno. Não era uma árvore frutífera. Este é o único detalhe que consigo lembrar. Os meninos maiores subiam nela. Eu não conseguia fazer isto porque o tronco era muito grosso e os primeiros galhos não estavam ao meu alcance.

Eu apreciava tanto daquele local que sonhava com ele. No sonho eu estava dando voltas no posto de saúde em grande velocidade. Então alguém muito grande e feio interrompe a brincadeira. Ele toma de mim o velocípede e sobe na árvore carregando o objeto.

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Assassin's Creed

Baseado num jogo virtual, https://pt.wikipedia.org/wiki/Assassin's_Creed, este filme é um excelente sonífero. Realidade e ficção, passado e presente, cenários virtuais e reais, história e genética tudo se mistura numa trama dentro de outra trama dentro de outra trama. Leia mais »

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AUTOFAGIA NACIONAL- O ÚLTIMO ESTÁGIO ANTES DO FIM DO ESTADO

Fonte: http://www.theeagleview.com.br/2017/01/autofagia-nacional-o-ultimo-estagio.html

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Leia mais »

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Comentários

24/01/2017 - 13:45

Preciso dizer mais alguma coisa ?

 

24/01/2017 - 13:05

Este é o preço que a AJUFE está cobrando para homologar o assassinato de Teori Zavaski?

24/01/2017 - 13:03

O juiz entreguista é premiado nos EUA e tratado como herói nacional pela imprensa.

O almirante patriota que estava concretizando um velho sonho da Marinha vai preso como se fosse um bandido.

Alguma dúvida de que o Brasil foi colocado de cabeça para baixo?

24/01/2017 - 12:20

Sei.

Michel Temer coloca um bosta no STF.

Depois ele nomeia outro bosta para o Ministério da Justiça.

A verdade, porém, segue encoberta: o golpe de estado de 2016.

Já chegou a hora de arregaçar as mangas e derrubar o bosta que usurpou a presidência da república. 

24/01/2017 - 11:18

A nulidade processual é evidente.

Sem relator quem vai apreciar os recursos internos e HCs interpostos contra os atos dos assistentes?

A nulidade é evidente.

O que Carmem Lúcia realmente quer?

Dar andamento na Lava Jato ou criar condições para a anulação de tudo que for feito daqui para frente? 

24/01/2017 - 10:59

Sire Michel Temer mandou o povo não pensar em crise e trabalhar.

Os gringos não trabalharam nada para receber nosso petróleo das mãos dele.

Logo, a única coisa séria a fazer agora é VAGABUNDAR. 

24/01/2017 - 10:34

Mano, na boa.

Eu apoiei Trump, não porque ele é o "melhor do pior" e sim porque ele é o "pior do pior", e, portanto, nos ajudará a destruir a imagem de grandeza dos EUA. 

Afinal, nenhum outro presidente norte-americano colocou uma puta no Salão Oval.

 

24/01/2017 - 10:22

O que eu quero saber é se o nóia do TST é ou não ético:

24/01/2017 - 08:53

Eis, Januário Garcia Zavascki, 3 das 7 orelhas que tu deves cortar p/ vingar a morte de teu pai como J. Armitage narrou em 1836.

24/01/2017 - 08:50

Existe algo bem mais importante do que as crenças bisonhas deste sujeitinho que pretendem colocar no STF. A Ética: 

 

23/01/2017 - 14:47

É de fato muito natural

Que a mente cinza

De um ogro ranzinza

Banalize o ódio

A quem com amor

Pintou um belo mural

23/01/2017 - 13:59

Após dar um golpe de estado e mandar matar seu inimigo no , escolherá o juiz que vai absolve-lo .

23/01/2017 - 10:34

Faltou fazer a pergunta de 1 milhão de dólares para a presidentA do STF:

23/01/2017 - 08:43