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PROTESTE entra na Justiça para impedir futuros bloqueios do WhatsApp

A  PROTESTE  Associação de Consumidores  entrou com ação no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (23), para evitar que  ocorram novos bloqueios do aplicativo  de mensagens instantâneas WhatsApp por parte da Justiça.  A petição (ADPF) tem o número 46222/2016.

Foi pedida liminar para que qualquer decisão futura que vise o bloqueio do aplicativo seja imediatamente suspensa, de forma que o serviço volte a operar imediatamente, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança das relações jurídicas.

A Associação tomou a medida por entender não ser admissível que, sistematicamente, milhões de brasileiros sejam prejudicados com o bloqueio do aplicativo. Já foram determinadas pela Justiça quatro suspensões até agora, desde o ano passado.

Respaldada pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet, a ação ajuizada pela PROTESTE  (arguição de preceito fundamental) busca a confirmação definitiva da liminar concedida da última vez em que houve a suspensão do aplicativo. Ela quer assegurar o direito de todos os consumidores brasileiros usuários do aplicativo de se comunicarem livremente.

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PROTESTE lança aplicativo para medição da velocidade da internet móvel

por PROTESTE

Quem está insatisfeito com a velocidade da internet no celular agora tem a ajuda de um aplicativo lançado pela PROTESTE Associação de Consumidores para conferir a qualidade do serviço recebido. Basta acessar www.testesuaconexao.com.br para saber como baixar o aplicativo exclusivo para medir a real velocidade da sua internet móvel em casa, na rua, no trabalho ou onde quer que se esteja. Leia mais »

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Em debate os reflexos da crise para o consumidor de plano de saúde

por PROTESTE

O desafio para o brasileiro hoje é garantir o atendimento à saúde diante da escassa oferta de plano de saúde individual no mercado, os elevados preços cobrados, e a sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). Principalmente quem  foi demitido fica sem alternativa. Mais de 1,5 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de saúde nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para discutir o impacto da crise econômica e os reflexos para o consumidor no setor de plano de saúde, a PROTESTE Associação de Consumidores promove no próximo dia 30, em São Paulo, o XIV Seminário Internacional PROTESTE de Defesa do Consumidor. A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo e-mail [email protected]. O evento é apoiado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e pelo Instituto Ágora.

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Pedido de recuperação judicial da Oi não pode prejudicar consumidor

por PROTESTE

Campeã de queixas na PROTESTE no ano passado e cuja posição se mantém agora em 2016, a Oi agora entrou com pedido de recuperação judicial por conta da dívida  de R$ 65 bilhões. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garantir que os serviços continuem a ser prestados de forma adequada.

E caso haja problemas, o consumidor deve procurar as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos, porque a situação financeira da empresa não pode afetar a continuidade de um serviço essencial como a telefonia.

O Conselho Diretor da Anatel suspendeu cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela agência.  

Desde  2011, a PROTESTE luta na Justiça para impedir a alienação dos bens reversíveis pela Oi. Em 2012, a empresa colocou 89 imóveis a venda em leilão e depois desistiu, entre os quais um que pertencia à antiga Telebras, integrante da relação de bens reversíveis à União.

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Reajuste anual de 13,57% para plano de saúde pesará no orçamento

da PROTESTE

A PROTESTE Associação de Consumidores considera que, apesar de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter fixado praticamente o mesmo índice do ano passado para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, os 13,57% vão pesar no orçamento por conta da crise financeira e desemprego em alta. O reajuste supera a inflação do período, que atinge 11,09% nos últimos 12 meses.

A alta vai impactar 8,3 milhões de beneficiários, 17% do total de 48,5 milhões de consumidores com planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2016. O índice no ano passado foi de 13,55%.

O índice de reajuste vale para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos, é levada em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O setor pedia a aplicação da variação de custos médicos, de 17% a 20%.

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PROTESTE questiona três bancos sobre cobranças abusivas de tarifas de contas digitais

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício ao Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, ontem (22), questionando por que as contas digitais oferecidas aos seus clientes não atendem a Resolução nº 3.919/10, que isenta de cobranças de tarifas caso a conta seja movimentada exclusivamente por canais eletrônicos, como computadores, celulares e tablets.

Os clientes das contas digitais desses bancos que desejam ter talões de cheques precisam pagar tarifa avulsa mesmo ao utilizar os caixas eletrônicos para impressão, o que na avaliação da PROTESTE, trata-se de prática abusiva. As instituições financeiras não são obrigadas a disponibilizar a conta eletrônica digital, contudo, optando por essa modalidade, devem respeitar todas as disposições da legislação em vigor.

"Os três bancos estão contrariando as normas, uma vez que cobram indevidamente tarifas de seus clientes, assim como omitem informações relevantes a respeito dos serviços que são prestados", esclarece Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE. Leia mais »

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PROTESTE mostra os direitos se optar por adiar viagem devido ao Zika

Com o aumento de casos suspeitos e confirmados da Zika, a PROTESTE Associação de Consumidores esclarece que a gestante temerosa de risco de contágio do vírus pode cancelar, sem prejuízos, viagens a destinos afetados pela doença.

O avanço da microcefalia ligada ao Zika vírus nas Américas foi considerado uma emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E no dia 12, a OMS emitiu informe em que orienta mulheres grávidas a consultar seus médicos e considerar adiar visitas a locais com registros de casos de Zika.

O consumidor pode cancelar o pacote ou passagem aérea sem pagar multa se o destino tiver sido afetado pela doença, pois há motivo de força maior e o direito à saúde e segurança deve ser priorizado.  Há o princípio da precaução: na dúvida, o melhor é prevenir. O dinheiro já pago deve ser devolvido, sem ônus ou multa ao consumidor.

Caso a empresa de turismo ou a companhia aérea se recusem a solucionar a questão, o consumidor deve formalizar reclamação em entidade de defesa do consumidor e, no caso de associado, a PROTESTE dará as orientações e pode fazer a intermediação do caso. Também é possível recorrer ao Juizado Especial Cível.

No Brasil, há 3.852 ocorrências em investigação e 462 casos confirmados de recém-nascidos com microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, em decorrência da contaminação pelo vírus da Zika.  Foram confirmados casos de transmissão local do patógeno em 34 países, 27 dos quais na América Latina e Caribe. E em 21 Estados e no Distrito Federal.

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PROTESTE quer da ANS medida para que planos cubram exames para detectar Zika

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício para a Agência Nacional de Saúde (ANS), no último dia 12, pedindo para que exija das operadoras de planos de saúde a cobertura do exame RT-PCR, para diagnóstico do vírus Zika, assim como dos exames rápidos que estão sendo desenvolvidos e serão comercializados na rede privada de saúde.

"É fundamental garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno aos consumidores já expostos a uma situação iminente de risco", destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil está em meio a um surto de Zika vírus, com um número crescente de casos de microcefalia no país, o que levou a ser declarada situação de emergência em saúde pública de importância nacional.

Em 1º de fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou também Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da dispersão do vírus Zika e suas consequências.

No Brasil, a presença do vírus Zika já está confirmada em 22 unidades da Federação. Até 30 de janeiro de 2016, 4.783 casos suspeitos foram registrados, e 404 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central. No total, foram notificados 76 óbitos por microcefalia após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento espontâneo), além de três outros óbitos relacionados ao Zika vírus que foram confirmados pelo Ministério da Saúde.

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PROTESTE alerta sobre cuidados com liquidações

Para tentar recuperar a queda das vendas de Natal, lojas iniciaram as tradicionais promoções de queima de estoque de janeiro. A PROTESTE Associação de Consumidores recomenda cautela para evitar a aquisição de itens desnecessários e não estourar o orçamento.

Antes de sair às compras, seduzido pelas atraentes ofertas, o consumidor deve avaliar a real necessidade da compra e se certificar de que correspondam à oferta ou publicidade anunciada.

É preciso comparar preços, e ficar atento quando as promoções forem vantajosas demais. Compras por impulso são grandes vilãs que podem comprometer o orçamento familiar.

Para tirar o melhor proveito da temporada de descontos, mesmo em meio à crise, a PROTESTE orienta sobre os cuidados necessários:

- Pesquise preços em vários estabelecimentos para verificar se não se trata de uma "falsa liquidação". Na vitrine, tudo induz a acreditar em produtos e preços ótimos, mas ao entrar na loja o consumidor verifica que não é bem assim.

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PROTESTE orienta como reduzir gastos na compra do material escolar

Com o início de mais um ano letivo, os pais devem ficar atentos à lista de material escolar. E com o aumento de até 35% nos preços anunciado pela associação que representa o setor, a PROTESTE Associação de Consumidores traz dicas para que os gastos com o material das crianças pesem menos no orçamento familiar.

Antes de sair às compras, os pais devem verificar os produtos que sobraram do ano anterior e reaproveitá-los. Avaliar se há necessidade de comprar material para o ano todo ou se é melhor fracionar a compra, por exemplo, semestralmente. E depois pesquisar preços em diferentes pontos de venda, comparando marcas e estabelecimentos. Na impossibilidade de comprar cada item em locais diferentes, a saída é pesquisar a lista como um todo. Reunir outros pais e fazer a compra em conjunto também é outra forma de economizar. Leia mais »

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Como evitar dor de cabeça com as compras da Black Friday

A PROTESTE Associação de Consumidores recomenda cautela nas compras desta sexta-feira promocional do comércio nas lojas físicas e virtuais. O consumidor não deve fechar a compra se perceber que os descontos são enganosos e tudo não passa de artifício para vender mais. Vale pesquisar preços em outras lojas para conferir se o produto desejado não está mais barato fora da promoção.

Mesmo que os preços sejam convidativos, é preciso se cercar de cuidados conferindo o prazo de entrega, garantia de que há produto em estoque  e verificar se a loja online não faz parte da lista do Procon de sites a serem evitados por terem lesado consumidores. Certifique-se que a loja informa CNPJ, endereço e telefone, com canais de atendimento ao cliente.

Confira o prazo de entrega. Prazo muito longo pode ser indicador de que a empresa não tem o produto em estoque e que provavelmente tentará obtê-lo junto a um fornecedor ou mesmo a um importador. E não deixe de salvar ou imprimir a página de oferta e a confirmação de compra para se documentar, em caso de problemas futuros.

Os lojistas que enganarem os consumidores serão notificados pelo Procon, autuados e poderão pagar multa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Análise da PROTESTE confirma excesso de aditivos em embutidos

As carnes processadas, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentam o risco de câncer, foram testadas pela PROTESTE Associação de Consumidores, que confirmou o excesso de aditivos em três de 41 produtos testados. Três apresentaram teor de nitrito residual acima dos limites máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foram avaliados os teores dos aditivos nitrito e nitrato (expressos como nitrito residual) de sete categorias de produtos: linguiça calabresa, salame tipo italiano, mortadela, salsicha, presunto, blanquet de peru e peito de peru defumado no produto, pronto para consumo.

A mortadela da marca Maná apresentou 196,6 mg/kg de nitrito residual, cerca de 31% a mais que o limite máximo (150 mg/kg). Dois outros produtos, ambos da marca Palmali, tiveram teores de nitrito residual acima do permitido pela lei: mortadela e linguiça tipo calabresa, com 177,1 e 159,3 mg/kg de nitrito residual, respectivamente.

A PROTESTE enviará o resultado para as empresas e para a Anvisa pedindo fiscalização e providências para que os fabricantes adequem os produtos às normas, para não por a saúde do consumidor em risco. Até porque a legislação brasileira é mais permissiva ao limitar a presença desses aditivos em 150 e 300 mg/kg, valores limites considerados elevados, uma vez que, em outros países, a legislação estabelece valores inferiores.

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PROTESTE luta por obrigatoriedade do controle de estabilidade nos carros

Após realização de teste prático com dois veículos do mesmo modelo, um com o controle eletrônico de estabilidade e outro sem o sistema, a PROTESTE Associação de Consumidores comprovou a importância de esse item constar como obrigatório nos carros brasileiros para redução de acidentes. E está lançando campanha em: www.proteste.org.br/carrosobcontrole, que coletará assinaturas para pressionar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que todos os carros saiam de fábrica com esse sistema a partir do segundo semestre de 2017.

No primeiro teste, um piloto profissional fez um desvio de emergência a 70 quilômetros por hora e no veículo sem o controle eletrônico de estabilidade, ele teve dificuldade para controlá-lo e por no chão, após levantar a roda. Ou seja, se não fosse um profissional, teria capotado. Já o modelo com o sistema permitiu que assumisse o carro no momento da ocorrência dos movimentos de descontrole, evitando a derrapagem.

No segundo teste, um slalom, em que é provocada uma instabilidade no carro para avaliar o seu comportamento, o controle de estabilidade  também se mostrou essencial. Ele perde somente para o cinto de segurança quanto a item mais importante de segurança.

O resultado do teste comprovou que é importante o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se sensibilizar, assim como aconteceu com o freio ABS e com o airbag e dar um prazo até o segundo semestre de 2017 para que todos os carros tenham este item de segurança como obrigatório e não atrelado a um pacote de conforto e de luxo, como ocorre hoje.

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Tribunal de Justiça de SP mantém sentença e PROTESTE pode divulgar teste da Neonutri

 

A PROTESTE Associação de Consumidores manteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia obtido na sentença do primeiro grau, após um embate com a Neonutri Suplementos Nutricionais. Foi rejeitado pedido da empresa de censura a resultados de teste.

A empresa tentou cercear a liberdade de expressão, buscando, judicialmente, impor censura prévia à PROTESTE, sem motivo plausível para que os resultados de teste de suplemento de sua marca não fossem divulgados.

A PROTESTE publicou, em sua revista PROTESTE Saúde e no site, resultados dos testes com suplementos proteicos, que desagradaram o fabricante. Até segredo de justiça para o processo a empresa tentou e obteve por um curto período, mas agora foi completamente liberada a divulgação, e o consumidor terá acesso às informações.

Os testes laboratoriais constataram que havia 24,53% menos proteínas e mais 120,57% de carboidratos do que o informado no rótulo do 100% Whey Protein, da Neonutri. A divergência de informações do rótulo pode impactar diretamente o desempenho, o rendimento e o resultado de atletas e praticantes de atividades físicas. Ou seja, eles podem não conseguir atingir os objetivos traçados e o carboidrato em excesso engorda. O Whey Protein é proteína em pó extraída do soro do leite.

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7 de 10 maioneses vendidas no Brasil têm aditivos prejudiciais à saúde

A PROTESTE Associação de Consumidores fez análise da rotulagem das dez principais maioneses a venda no mercado nacional e identificou que sete delas apresentam aditivos potencialmente prejudiciais à saúde.

Entre os ingredientes, está o aditivo Butil Hidroxianisol (BHA), usado como antioxidante que ainda tem sua segurança discutida. Duas marcas apresentam apenas o Butil Hidroxitolueno (BHT), outro aditivo que também é usado para prevenir a decomposição de óleo e gordura. Apenas a Heinz não apresenta esses ingredientes potencialmente prejudiciais à saúde.

Esses componentes podem aumentar o teor de lipídeos e de colesterol no sangue. Também atrapalham a absorção, pelo organismo, de nutrientes como as vitaminas A e D. O BHT pode desencadear reações alérgicas, como urticária e, por vezes, dermatite eczematosa e hiperatividade. Leia mais »

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