Revista GGN

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imagem de Roberto Bitencourt da Silva
Formação Pós-doutor e doutor em História (UFF), mestre em Ciência Política (UFRJ)

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Dilma, Aécio, Marina e "O Globo": os direitos trabalhistas, ontem e hoje

Em encontro com setores do empresariado na Associação Comercial e Industrial de Campinas (SP), nesta quarta-feira (17/09), Dilma Rousseff (PT) afirmou que não irá reduzir os “direitos trabalhistas, nem que a vaca tussa”. Assinalou garantias em defesa dos direitos às férias, ao 13º salário, às horas extras, entre outros. Sob o ponto de vista dos interesses da classe trabalhadora e da legislação social que lhe dá garantias contra a hiperexploração capitalista, seguramente trata-se de uma notícia alvissareira. Em que pesem os três mandatos consecutivos do PT na Presidência da República, sem que tenham ocorrido perdas de direitos na legislação trabalhista, por conta do processo eleitoral os ventos sempre podem mudar e os constrangimentos promovidos pelos setores conservadores e empresariais não deixam de buscar uma inflexão favorável à eufemística “flexibilização dos direitos trabalhistas”. Leia mais »

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PCB reclama da exclusão de Mauro Iasi no debate da TV Record

O candidato presidencial do Partido Comunista Brasileiro, Mauro Iasi, foi excluído dos debates promovidos pelas redes de televisão. Um pela Band e, outro, mais recentemente, pelo SBT. Novamente desconsiderado, agora para o debate a ser realizado pela TV Record, em 28 de setembro, a nota pública veiculada nesta segunda-feira (15/09) pelo candidato afirma que o PCB deu entrada em ação judicial no dia 12 de setembro. A partir de contatos feitos com a assessoria de imprensa do candidato, à noite fomos informados de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da candidatura pecebista, que demandava a participação no próximo debate.  Leia mais »

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O antipetismo do Clube Militar e a vala comum do esquecimento, por Denise Ribeiro

Por Denise Felipe Ribeiro (*)

Após a derrocada dos regimes ditatoriais-militares no Cone Sul, a partir de meados dos anos 1980, teve início o processo de reconstrução democrática. Entre os grandes desafios aí colocados estão a pacificação, a mudança nas relações entre civis e militares e as questões relacionadas a como lidar com o passado autoritário. Foram então adotadas algumas medidas denominadas como políticas de justiça de transição, que buscam o estabelecimento da noção de não-repetição de atos arbitrários por parte do Estado e de uma maior confiança dos cidadãos nas instituições. Tais objetivos seriam alcançados por intermédio do conhecimento dos fatos (direito à verdade e à memória), da indenização aos que sofreram perseguições (reparação), da responsabilização daqueles que agiram de forma ilegal e perpetraram crimes contra a humanidade (restabelecimento do preceito de justiça e devido processo legal) e da reforma das instituições, particularmente os órgãos de segurança, para que estas sejam vocacionadas para a vida democrática.

No Brasil, somente em 1995, o Estado reconheceu a sua responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos ocorridos no curso do período ditatorial. No mesmo ano, foi criada a Comissão Especial de Anistia, que contemplou empregados do setor privado, de empresas públicas e mistas, dirigentes e representantes sindicais, e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. No final do governo FHC, a Lei 10.559/2002 responsabilizou o Estado por torturas, prisões arbitrárias, demissões, transferências por razões políticas, sequestros, compelimento ao exílio e à clandestinidade, banimentos e expurgos, determinando o pagamento de indenizações aos atingidos.

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O retorno de Brizola ao centro do debate político no Rio de Janeiro

Discursos de candidatos apresentam apreço à memória de Brizola

Sob um enfoque geralmente conservador, durante décadas o ex-governador Leonel Brizola foi responsabilizado pelas mazelas da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Contudo, um curioso fenômeno tem ocorrido na atual campanha eleitoral para o governo do estado: o nome de Brizola ressurgiu com força e é mobilizado, desinibida e folgadamente, pelos principais candidatos. Anthony Garotinho (PR), Marcelo Crivella (PRB), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Lindbergh Farias (PT), que despontam na frente das sondagens eleitorais, têm feito não poucos elogios ao legado de Brizola, sobretudo no que compete ao tema educação pública. Também o próprio líder do DEM, César Maia, candidato ao Senado Federal, não tem deixado de recorrer ao nome do ex-governador em sua propaganda televisiva. Um fenômeno inusitado.

Garotinho e César Maia são dois ex-correligionários do PDT, que saíram da sigla trabalhista rompidos com Brizola. Anos a fio, teceram severas críticas ao “velho caudilho” e procuraram afastar-se da imagem “comprometedora” de Brizola, em particular sob o ângulo das Organizações Globo, que atribuíam, e ainda atribuem, ao ex-governador a responsabilidade maior pelo “caos urbano”, a “favelização” e o “aumento do crime” no Rio. Para os dois ex-trabalhistas, em seus respectivos momentos de ascensão política, a desgastada e demonizada imagem de Brizola tendia a atrapalhar. O atual governador, Pezão, que busca a reeleição, em recente debate televisivo alegou ser “uma lástima o abandono dos Cieps de Brizola, que poderiam formar mais cidadãos e reduzir o crime”. Curioso o candidato fazer referências positivas a Brizola. Durante anos Pezão foi vice de Sérgio Cabral Filho, precisamente o governante que fechou mais de 200 escolas e investiu muito pouco em educação. Ademais, membro do PMDB, partido que décadas atrás desqualificava os Cieps e suspendeu a educação em horário integral, assim que sucedeu a Brizola (com Moreira Franco, em 1987).

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A "nova política" de Marina Silva e as velhas forças conservadoras

A edição do jornal O Globo desta sexta-feira (05/09) trouxe duas matérias que permitem demarcar, com rara nitidez, o perfil da candidatura de Marina Silva (PSB). A candidata, dotada de uma especial simpatia, aliada a uma capacidade retórica fugidia e contraditória, frequentemente tem mobilizado o jargão da “nova política”, enquanto recurso discursivo que visa à construção da sua identidade política. A candidata opera, assim, com um ingrediente razoavelmente consensual na sociedade, na medida em que expressa um descontentamento com práticas usais e instituições do sistema político. Contudo, o seu conteúdo de classe e a orientação programática que norteia a sua candidatura, em que pesem aqui e ali terem aparecido e sido submetidos a fecundas análises dos especialistas, até o momento não tinham refletido de maneira tão explícita como hoje. Nesse sentido, o jornal O Globo, nas páginas 6 e 7 de sua editoria de política, noticiou as adesões e as expectativas depositadas na candidata por dois setores de peso da sociedade brasileira: o econômico e o militar. Leia mais »

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Os debates televisivos sofrem com a interferência da pauta midiática

 

O oligopólio midiático, sobretudo a televisão, influi decisivamente na construção da agenda pública. Valores, ideias, vozes e temas privilegiados pelo noticiário permitem enquadrar o que merece ser debatido na sociedade. Obscurece tantos outros assuntos, ideias e vozes, tornados invisíveis e desimportantes. Outros tantos demonizados. O oligopólio midiático revela também forte incidência na definição dos programas político-eleitorais dos partidos. Questões como a receptividade e a baixa capacidade de gerar controvérsia, frente aos meios massivos de comunicação, entram na mesa da escolha dos temas a serem abordados por muitos candidatos. Comumente, incidem na própria escolha dos candidatos pelos partidos políticos. Como bem frisa o sociólogo Pierre Bourdieu, a preocupação em “passar bem na TV”, em buscar alguém que se “adapte melhor ao formato televisivo”, constituem critérios levados em conta pelos partidos na escolha dos seus candidatos.

Às vezes, as coisas ganham proporções muito grandes, como foi a interferência do oligopólio na opção do PSB por Marina Silva, após a trágica morte de Eduardo Campos. Uma pressão midiática que não pretendia dar espaço à reflexão política interna ao próprio partido. Mas, os debates televisivos que têm ocorrido nessa e na anterior campanha eleitoral à Presidência (2010), têm mostrado um grau de ingerência do oligopólio sobre as eleições, que reserva escassa possibilidade de liberdade e reflexão autônoma para os candidatos. Refiro-me às perguntas feitas por jornalistas. O apriorismo na formulação das perguntas aos candidatos tem sido a tônica, desde 2010. É o que se pode afirmar já realizado o segundo debate ocorrido na atual corrida eleitoral.

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O PT precisa mudar o discurso

A direção nacional do PT precisa atentar urgentemente para um fato: o discurso polarizado e comparativo com o PSDB está perdendo fôlego. É preciso reconhecer que esse discurso tem demonstrado menor apelo político e eleitoral, recentemente. A dicotomia entre o presente petista e o passado tucano, cada vez mais, tem revelado frágil potencial de convencimento junto a amplas camadas da população. As sondagens feitas por diferentes institutos de pesquisa, apontando crescimento da candidata Marina Silva, representam indicadores importantes. De um lado, inflada pelo noticiário favorável do oligopólio midiático e, de outro, contando com as renitentes críticas do mesmo oligopólio ao PT e ao governo Dilma Rousseff, todavia, a candidatura Marina não deixa de expressar um descontentamento em importantes setores da população, com a exaustiva retórica polarizada entre tucanos e petistas. Não é exagero argumentar que a limitação de tal retórica tem relação direta com um fenômeno demográfico. Leia mais »

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CEPAL divulga números sobre a participação dos salários no PIB latino-americano

A edição de agosto da Revista da Cepal traz um esclarecedor estudo sobre a participação salarial no Produto Interno Bruto de 15 países latino-americanos, entre eles Brasil, Argentina e México, as maiores economias da região (*). A pesquisa publicada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) foi realizada pelo economista peruano Germán Alarco Tosoni e oferece uma visão abrangente sobre o poder de incidência dos salários na riqueza regional, durante o intervalo de tempo de 1950 a 2011. A participação dos salários no PIB, diga-se, reflete um importante indicador de distribuição da renda. Em que pese a expressiva heterogeneidade da região – marcada por complexas e diversificadas realidades sociais, políticas, culturais e econômicas entre os países – algumas informações são bastante esclarecedoras a respeito dos percursos social e econômico da América Latina, nas últimas décadas, em especial do Brasil. Abaixo destaco e interpreto alguns dados que chamam a atenção:

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Por que os partidos de esquerda não se unem?

A pesquisa divulgada pelo Datafolha, nesta segunda-feira (18/8), com a inclusão do nome de Marina Silva, apresenta três candidaturas bastante competitivas à corrida presidencial. Uma de nítido corte liberal-conservador, personificada por Aécio Neves. Outra, mais à esquerda do espectro ideológico, tem a presidente Dilma Roussef liderando a sondagem. Por sua vez, Marina, como em 2010, visa a se apresentar ao eleitorado como uma alternativa à polarização PT/PSDB, buscando um caminho intermediário, que reflete um propósito conciliador entre os projetos da renitente polarização. Leia mais »

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Entrevista com Mauro Iasi (PCB), candidato à Presidência

Segundo Iasi, “é necessário quebrar o enorme poder dos monopólios midiáticos”.

"A auditoria das remessas de lucros das empresas transnacionais é um primeiro passo para superar nossa subordinação internacional”, diz o presidenciável do PCB.


Especial para o Jornal GGN

Por Roberto Bitencourt da Silva (*)


O Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, é a organização partidária mais antiga da história brasileira. Em grande medida, a trajetória do PCB foi marcada por uma atuação na clandestinidade. Décadas seguidas perseguido pelas forças políticas e sociais conservadoras. Nos últimos anos perdeu apelo na sociedade brasileira. Hoje tem buscado recuperar o seu espaço na vida política nacional. Contudo, o seu papel histórico na luta por direitos sociais no país é inegável, sobretudo tendo a sua mensagem libertária e igualitarista alcançado importante repercussão em diferentes setores da sociedade brasileira, durante o período anterior à ditadura civil-militar instalada em 1964. Leia mais »

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Getúlio Vargas: conflitos de memória

A memória consiste em um processo de seleção de acontecimentos, ideias e personagens do passado. Relega tantos outros às sombras do esquecimento. Sempre apoiado nas aspirações e nas preocupações do presente, bem como de olho no futuro, o processo de construção da memória é marcado por versões do passado, não raro conflituosas. Nesse sentido, o ex-presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) representa um dos ícones mais contraditórios da memória política brasileira. Nesse mês de agosto completam-se sessenta anos da sua trágica morte, o que provavelmente abrirá possibilidades para a proliferação de interpretações sobre o legado e o grau de importância de Vargas na história brasileira.

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Jornalismo "abutre": o noticiário da Globo sobre a Argentina

Tudo na vida é questão de parâmetro. Nós julgamos um fenômeno, ser ou objeto a partir de referências e valores, que conformam parâmetros para dizer se algo vai bem ou não. Desse modo, quando assistimos a uma sucessão de notícias negativas sobre a Argentina, sobretudo nas Organizações Globo, temos que pensar com quais critérios as empresas da família Marinho operam para afirmar que o país vizinho vai "mal". A imagem que nos é passada pelos informativos do conglomerado midiático da Globo - sejam espaços noticiosos reservados à política e à economia, sejam mesmo inserções em programas de entretenimento - é de mais absoluta "crise" e " decadência". Um cenário que beira à tragédia.
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Paes Deixa Família dos Educadores sem Condições de Viver em Julho!

Via Tribuna da Imprensa online


Por DANIELA ABREU -

  Profissionais da Educação do Município em Greve tem seus salários descontados! Ao verificar o contracheque pela internet, profissionais da educação da Rede Municipal do Rio de Janeiro ficaram indignados, valores que variam entre 22,17 a 123,15 reais. O Prefeito Eduardo Paes descontou todos os dias parados como se ao estar em greve, o professor, a agente auxiliar de creche, a cozinheira, estivessem faltando o trabalho.
  A decisão de participar de uma greve não é fácil para nenhum profissional, pois ao estar dentro dela o tempo de dedicação é superior a carga horária do trabalho diário. Profissionais enfrentam um grande desgaste físico e emocional, organizam e participam de atos, assembleias, corridas de gabinetes, passeatas, intervenções durante todo o período da greve. Quando esta invade o recesso dos lutadores e lutadores perdem o direito ao descanso, a viagens, não podem ser tratados como irresponsáveis que não trabalharam e terão seus pontos perdidos. Leia mais »

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Dez anos sem Leonel Brizola: balanço e legado político

Político controverso, odiado e igualmente reverenciado por muitos, Leonel de Moura Brizola faleceu em junho de 2004 e, ainda hoje, não são poucos os debates acalorados que giram em torno do seu nome e do seu legado político. Algumas ideias e iniciativas adotadas pela longeva carreira política de Brizola, já na segunda década do século XXI, persistem em ser apropriadas por diferentes agrupamentos políticos, organizados sob a forma dos partidos políticos ou por demais modalidades de ativismo político, sobretudo entre os jovens ciberativistas. Nesse sentido, ao expressar um vigor que consegue ultrapassar as barreiras do tempo e das gerações, vale fazer algumas observações sobre o legado desse importante personagem da história republicana brasileira.

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Tempo de exceção

Por Roberto Bitencourt da Silva
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