Anotações e links sobre a merenda escolar na pandemia – reações dos governos estaduais, por Paulo Fernandes Silveira

Um arquivo sobre a merenda escolar na pandemia, anotações para reflexão.

Anotações e links sobre a merenda escolar na pandemia – reações dos governos estaduais (Ensino Médio e EJA)

por Paulo Fernandes Silveira

– Anúncio da suspensão das aulas em todos os estados, 17/3.

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/03/mais-da-metade-dos-estados-cancela-aulas-na-rede-publica.shtml

– Repasses do Governo Federal via PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O link do governo discrimina os valores repassados aos estados e prefeituras.

https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-sobre-o-pnae

– Conflito entre Ministério da Educação e Consede (Conselho Nacional de Secretários da Educação) sobre o tema, 22/3. https://folhape.com.br/politica/politica/coronavirus/2020/03/23/NWS,134483,7,1682,POLITICA,2193-WEINTRAUB-DEFENDE-ENTREGAR-MERENDA-AOS-PAIS-MAS-ESTADOS-PEDEM-REPASSE-PELO-BOLSA-FAMILIA.aspx

– No dia 25/03, a Câmara aprova o Projeto de Lei 824/20, que determina a manutenção dos repasses do PNAE para que alunos recebam os produtos das merendas.

https://www.camara.leg.br/noticias/648414-camara-aprova-distribuicao-de-alimentos-a-estudantes-que-tiveram-aulas-suspensas

– Reportagem sobre a questão [entrevista com a Profa. Dra. Sônia Kruppa (FEUSP)].

https://www.brasildefato.com.br/2020/03/24/em-sp-familias-tem-dificuldade-financeira-com-a-suspensao-da-merenda-escolar

– Efeitos da pandemia e da falta de merenda nas favelas de São Paulo: “Na favela Nazzali,            há mulheres que recebem o Bolsa Família, como Marcia Custodia, 28, mãe de três crianças. Mas os R$ 210 mensais que ela ganha com o benefício não serão mais suficientes para sustentar também o marido, agora sem os bicos, e as crianças, sem a merenda. (…) Além de comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar as mãos e a louça. Dentro de muitas casas, a sujeira predomina. Na rua, crianças limpam pés e mãos em fios de água que correm nas guias.” https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/03/nas-favelas-moradores-passam-fome-e-comecam-a-sair-as-ruas.shtml

– Problema nos estados, mas que foi resolvido em algumas capitais: a logística de distribuição dos alimentos ou do cadastro e distribuição dos valores referentes à cesta básica. Um exemplo bem sucedido numa capital, o caso de Recife, administrada por Geraldo Júlio (PSB). http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/18/03/2020/prefeitura-do-recife-inicia-distribuicao-dos-kits-de-alimentacao-para-os-90-mil

– Quatro propostas: as escolas continuarem a oferecer as merendas; as escolas distribuírem kits de alimentos; os estados distribuírem valores referentes à cesta básica; o estado delegar ao governo federal a incumbência de custear valores referentes à cesta básica.

  • Acre

Gov. Gladson Cameli (PP) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Alagoas

Gov. Renan Calheiros Filho (MDB) – Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas. http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/32478-governo-suspende-aulas-na-rede-estadual-e-amplia-acoes-para-conter-coronavirus

  • Amapá

Waldez Góes (PDT) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Amazonas

Wilson Miranda (PSC) – Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas.

https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias3/12803-grupo-de-trabalho-covid-19-do-mpam-emite-recomendacao-para-conter-avanco-do-coronavirus-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-amazonas#.Xn4wWYhKi70

  • Bahia

Gov. Ruy Costa (PT) – Delegou ao governo federal organizar a logística de distribuição e custear os valores referentes às cestas básicas. https://bahia.ba/politica/rui-diz-ser-impossivel-distribuicao-de-merenda-escolar-durante-crise-do-coronavirus/

  • Ceará

Gov. Camilo Santana (PT) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Distrito Federal

Gov. Ibaneis Rocha (MDB) – Benefícios em dinheiro conforme o número de refeições que o aluno tinha direito. https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/coronavirus-em-brasilia-familias-de-alunos-de-baixa-renda-receberao-bolsa/

  • Espírito Santo

Gov. Renato Casagrande (PSB) – Estuda fazer repasse em dinheiro às famílias. https://www.agazeta.com.br/es/gv/coronavirus-es-estuda-repassar-dinheiro-de-alimentacao-para-alunos-0320

  • Goiás

Gov. Ronaldo Caiado (DEM) – Pagará 5 reais por dia para cada aluno.

https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/03/25/governo-vai-repassar-para-alunos-dinheiro-da-merenda-escolar-durante-suspensao-das-aulas-por-causa-do-coronavirus-em-goias.ghtml

  • Maranhão

Flávio Dino (PCB) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Mato Grosso

Gov. Mauro Mendes (Democratas) – Sem notícia oficial. Questiona viabilidade orçamentária de uma “bolsa alimentação”. https://olivre.com.br/economia-de-mato-grosso-sofrera-forte-impacto-garante-mauro-mendes

  • Mato Grosso do Sul

Gov. Reinaldo Azambuja (PSDB) – Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas. https://www.campograndenews.com.br/educacao-e-tecnologia/alunos-vulneraveis-vao-receber-merenda-mesmo-sem-aulas

  • Minas Gerais

Romeu Zema (NOVO) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Pará

Gov. Hélder Barbalho (MDB) – Distribuição de cestas básicas. https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/03/25/governo-anuncia-liberacao-de-cestas-basicas-para-alunos-da-escola-publica-durante-quarentena.ghtml

  • Paraíba

Gov. João Azevedo (Cidadania) – Distribuição de kits de alimentos. https://noticias.r7.com/cidades/aulas-em-creches-e-escolas-de-jp-sao-suspensas-para-evitar-coronavirus-17032020

  • Paraná

Gov. Ratinho Júnior (PSD) – Distribuição de kits de alimentos. http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=106277&tit=Escolas-estaduais-se-organizam-para-entrega-da-merenda

  • Pernambuco

Gov. Paulo Câmara (PSB) – Distribuição de kits de alimentos (problemas na logística de distribuição). https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2020/03/coronavirus-governo-de-pernambuco-suspende-aulas-em-todo-o-estado.html

  • Piauí

Gov. Wellington Dias (PT) – Ainda indefinido. Projeto de lei da deputada estadual Flora Izabel (PT), em 25/3, prevê um tiket alimentação. http://www.alepi.pi.gov.br/noticiasConteudo_inc.php?idNoticia=10069

  • Rio de Janeiro

Gov. Wilson Witzel (PSC) – Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas. https://exame.abril.com.br/brasil/rj-suspende-aulas-mas-mantem-almoco-para-criancas-da-escola-publica/

  • Rio Grande do Norte

Gov. Fátima Bezerra (PT) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada. Defensoria Pública solicita a distribuição de kits de alimentos. https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/03/27/defensoria-recomenda-que-merenda-escolar-de-alunos-da-rede-publica-do-rn-seja-garantida.ghtml

  • Rio Grande do Sul

Gov. Eduardo Leite (PSDB) – Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas. https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2020/03/coronavirus-paralisa-ensino-no-rio-grande-do-sul-ck7v1v3ub052x01oa93qf3zd9.html

 

  • Rondônia

Gov. Marcos Rocha (PSL) – Sem notícia oficial sobre a resolução tomada. MP solicita fornecimento de kits de alimentos. http://www.rondoniaovivo.com/justica/noticia/2020/03/25/aulas-suspensas-mpro-quer-fornecimento-de-merenda-escolar-para-familias-vulneraveis.html

  • Roraima

Gov. Antonio Denarium (PSL). Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • Santa Catarina

Gov. Carlos Moisés (PSL). Sem notícia oficial sobre a resolução tomada.

  • São Paulo

Gov. João Dória (PSDB). Num primeiro momento, manteve o fornecimento de merendas nas escolas. Em 25/3, anunciou benefício de 55 reais, valor de uma cesta básica, aos alunos mais carentes. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/25/governo-de-sp-vai-repassar-r-55-por-mes-a-700-mil-alunos-da-rede-publica-como-alternativa-para-a-merenda.ghtml

  • Sergipe

Gov. Belivaldo Chagas (PSD). Sem notícia oficial sobre a resolução tomada. MP cobra uma alternativa para as merendas.  https://a8se.com/sergipe/noticia/2020/03/176469-mpf-requisita-informacoes-urgentes-ao-governo-e-prefeitura-sobre-enfretamento-ao-covid-19.html

  • Tocantins

Gov. Mauro Carlesse (PHS). A partir do dia 22/3 (domingo), informou que iria determinar a compra de alimentos para distribuição de kits de alimentação. https://portal.to.gov.br/noticia/2020/3/23/governador-mauro-carlesse-determina-aquisicao-de-alimentos-para-estudantes-da-rede-estadual/

Paulo Fernandes Silveira (FEUSP e IEA-USP)

Bibliografia geral.

CHAVES, L.; RIBEIRO de BRITO, R.. Políticas de Alimentação Escolar. Brasília: Centro de Educação a Distância – CEAD, Universidade de Brasília, 2006. https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPEDUCACAO/INTERINSTITUCIONAL/INSTITUCIONAL/politicas_de_alimenta%C3%A7%C3%A3o_escolar_fnde.pdf

AMPARO-SANTOS, L.; SILVA, E.; SOARES, M.. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cad. Saúde Pública, 34, 4, 2018, p. 1-13. http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n4/1678-4464-csp-34-04-e00142617.pdf

MIELNICZUK, V.. Gosto ou Necessidade? Os significados da Alimentação Escolar no Município do Rio de Janeiro. 2005. 201 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2005. http://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2005.disserta%C2%BA%C3%BAo.vivian_braga.pdf

Vídeos de encontros.

A Participação Social nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar (IEA-USP/UNIFESP), 2019. http://www.iea.usp.br/midiateca/video/videos-2019/a-participacao-social-nas-politicas-publicas-de-seguranca-alimentar

Políticas de Alimentação Saudável: as Propostas e suas Implicações no Cotidiano da Escola. (IEA-USP/FEUSP), 2015. http://www.iea.usp.br/midiateca/video/videos-2015/politicas-de-alimentacao-saudavel-as-propostas-e-suas-implicacoes-no-cotidiano-da-escola

Testemunho de Florestan Fernandes sobre sua infância.

“Tive experiências assim: gente que queria dar comida como quem dá comida a um cão.               Eu podia estar morrendo de fome, mas não aceitava. Eu só aceitava comida na casa de uma professora, cujo filho era meu amigo, com quem eu brincava. Em outras casas eu recusava mesmo que a comida fosse boa e estivesse faminto. Eu recusava porque me revoltava contra  o fato de oferecerem comida em condições degradantes. E preferia comer um ‘mata-fome’,  uma espécie de pudim de pão que custava metade de um tostão. Quem comesse dois daqueles ficava empanzinado para o resto do dia, porém, não estava alimentado, é claro.” http://adunicamp.org.br/novosite/wp-content/uploads/2019/04/2019_02_10_Florestan_Fernandes_final.pdf

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