Coronavírus: Juiz bloqueia fundos eleitoral e partidário

Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, coloca verba à disposição do combate ao vírus; valores somam quase R$ 3 bilhões

Itagiba Catta Preta Neto, juiz federal da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. Foto: Reprodução/Facebook

Jornal GGN – O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que os valores sejam destinados ao combate ao coronavírus, em um total que soma quase R$ 3 bilhões.

Segundo informações do blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, a decisão do magistrado acolhe ação popular do advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

De acordo com a decisão escrita pelo juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

O magistrado determinou que o valor dos dois fundos deve ficar à disposição para uso “em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas”.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou de forma integral o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral – que prevê gasto de R$ 2 bilhões, valor aprovado pelo Congresso em dezembro de 2019, para o financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições municipais previstas para outubro. Já o Fundo Partidário foi aprovado no valor de R$ 959 milhões.

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4 comentários

  1. Nassif, Sabe quem é esse juiz? É o mesmo que soltou liminar impedindo a nomeação do ex presidente Lula para casa civil.

  2. E uma aberração!
    Só sendo uma anta bolsonarista.
    interessa, isso sim, cancelar as eleições. Fragilizar ainda mais a nossa frágil democracia.
    Deixar a política ainda mais submetida aos interesses empresarial (agora de forma ilegal) raiz de toda corrupção na política.
    Qual o avanço disso?
    Navega no senso comum.
    Quer contribuir para financiar o enfrentamento da Pandemia meritíssimo?
    Duvido que a Douta autoridade judicial proíba o pagamento dos juros da divida pública (temporariamente, como fez a Argentina) teríamos aí valores muitas vezes maior do que o perseguido. Mas isso iria contra os interesses da banca (os agiotas), cadê a coragem?
    Vamos a uma via mais fácil:
    Obrigaria a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas (tá na Constituição)?
    Se insurgiria contra os super-ricos, questionaria a mamata dada por FHC em 1995, liberando as retiradas dos sócios de qualquer tributo?
    Esses dois movimentos levaria a arrecadação de mais de 100 vezes o fundo partidário e eleitoral somados, ou seja R$ 300.000.000.000,00 (Trezentos BILHÕES de reais)
    Então o que quer o douto juiz, que é contra a corrupção, e a favor de uma sociedade solidária (dos pobres sustentando os ricos)? – No mínimo voltar o financiamento empresarial, no limite cancelar as eleições, seguido do fechamento do congresso já tão enxovalhado.
    E fácil bater na Geni.
    Parta pra cima dos Bilionários douto juiz, essa é a forma como a totalidade do mundo civilizado constrói as ditas sociedades mais solidária.
    Proíba o Banco Central comprar títulos podres, aí o senhor salva mais de R$ 600 milhões do Erário Público.
    Irá fazer?

  3. Concordaria o Juiz se fosse determinado que todos os benefícios concedido aos membros do Judiciário fossem transferidos ao combate a pandemia ?

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