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De Olímpio Mourão Filho a Carlos Lacerda
por Jorge Alexandre Neves
Sérgio Moro é uma das figuras políticas mais perniciosas da história do Brasil. Todo seu viés autoritário ficou evidenciado nas iniciativas legislativas que enviou ao Congresso Nacional. Excludente de ilicitude, flexibilização do Habeas Corpus etc. Iniciativas legislativas típicas de uma mente fascista. A união entre o lavajatismo e o bolsonarismo não foi casual. Ambos têm visões fascistas do Estado.
Em outras colunas aqui no GGN, fiz paralelos entre o golpe estamental (militar) de 1964 e o golpe estamental (jurídico) de 2016. Sérgio Moro tem semelhanças com o Gal. Olímpio Mourão Filho. Este, no dia 31 de março de 1964, se antecipou a outros generais golpistas e deu início ao golpe de Estado, ao deslocar o pelotão de infantaria sob seu comando de Juiz de Fora-MG para a cidade do Rio de Janeiro, onde o presidente João Goulart se encontrava, com a intensão de apeá-lo do poder. Assim, uma figura menor, um general de segunda linha (só virou general de exército depois do golpe), se tornaria uma figura central do golpe estamental, naquele momento, promovido pelo estamento militar. O Gal. Olímpio Mourão Filho jamais se tornou uma figura central da ditadura militar. Ocupou apenas o cargo de ministro do STM. Morreu amargurado, pelo que pode ser concluído a partir de seu livro de memórias, publicado seis anos após sua morte, pelo historiador Hélio Silva, a quem confiou seu manuscrito (1).
Sérgio Moro, assim como o Gal. Olímpio Mourão Filho, era uma figura menor em seu grupo estamental. Apesar de ser apenas um juiz de primeira instância, conseguiu, assim como o general, desempenhar um papel fundamental em um golpe de Estado. A ligação que cultivou com a burocracia pública estadunidense, assim também como o general (2), colaborou para que conseguisse ter um papel de proeminência no golpe de Estado de 2016, ao dar início ao mesmo, no dia 16 de março daquele ano, com o grampo e o vazamento ilegais de conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula. Com a posse de Michel Temer, tudo levava a crer que o então juiz Moro seguiria o caminho do general e cairia no ostracismo. Todavia, o forte apoio da mídia e a necessidade de aprofundar o golpe estamental, prendendo o ex-presidente Lula a partir de um processo judicial totalmente viciado, tornaram possível que Sérgio Moro se mantivesse em evidência. Ao mesmo tempo – como ficou claro depois da Vaza Jato – ele manobrou com habilidade para fazer aliados tanto na parte central do espectro político (por exemplo, ao proteger o ex-presidente FHC, convencendo a força tarefa da lava jato a não investigar as peripécias de seu filho, PHC, entre outras, na Petrobrás) e, posteriormente, na extrema direita.
Corrompendo todo o sistema de justiça, ao fazer o uso político do mesmo, Sérgio Moro colaborou decisivamente para a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República. Como prêmio, ganhou a nomeação para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua figura originalmente minúscula, de um magistrado “concurseiro” e semialfabetizado, chegava a um nível de status e poder inimagináveis anteriormente. De uma figura menor, como a do Gal. Olímpio Mourão Filho, se aproximava de ícones do conservadorismo golpista tupiniquim, como Carlos Lacerda. Sobre este último (3):
“Em 31 de março de 1964 foi deflagrado o movimento político-militar que derrubou o presidente Goulart. No dia 8 de abril Lacerda participou de uma reunião com Costa e Silva em que se decidiu o apoio à candidatura do general Castelo Branco à presidência da República. Em maio seguiu para a Europa em viagem oficial para divulgar os objetivos do novo regime. Seu apoio ao governo Castelo Branco, todavia, durou pouco. Alijados das principais decisões políticas, Lacerda e seus adeptos da UDN foram se desligando progressivamente do projeto político-militar que por muitos anos haviam defendido”.
O texto acima mostra bem que, inicialmente, Carlos Lacerda se tornou um aliado importante do governo militar, tendo sido enviado à Europa como uma espécie de embaixador do novo regime. Todavia, posteriormente, caiu no ostracismo e:
“Durante o ano de 1965 continuou divergindo do governo federal tendo, por várias ocasiões, criticado abertamente Castelo Branco. A suspensão das eleições diretas para a presidência da República colocou um ponto final nas pretensões de Lacerda que, frustrado com o rumo dos acontecimentos, afastou-se do governo do estado da Guanabara em 4 de novembro de 1965”.
Carlos Lacerda rompeu com a ditadura militar que ajudou a consolidar, assim como Sérgio Moro rompe agora com o governo Bolsonaro, que ajudou a eleger. Não temos como saber ainda o que acontecerá com Sérgio Moro, a partir de agora. Como tem forte apoio da mídia e de parte importante da burocracia pública estadunidense, bem como do estamento brasileiro, é possível que continue em evidência e chegue a 2022 como um forte candidato à presidência da República. Por outro lado, por ser uma figura sem estatura intelectual e moral e, ainda, qualquer carisma (4), é possível que caia em total ostracismo (5). Até o momento, sua trajetória foi de Olímpio Mourão Filho a Carlos Lacerda. Vejamos o que o futuro lhe reserva.
Jorge Alexandre Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997. Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
- http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/mourao-filho-olimpio.
- A CIA, no caso do general, e o DoJ, no caso do ex-juiz
- https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/biografias/carlos_lacerda.
- Em um vídeo que circulou pelas redes sociais, um grupo de mulheres responsáveis pelo acampamento lava jato de Curitiba faz um ritual de rompimento com o Sérgio Moro, queimando camisetas com seu rosto impresso. Chama a atenção que neste vídeo elas ressaltam a falta de carisma, o distanciamento e a antipatia do ex-juiz.
- Um indicador de que a força política de Sérgio Moro não seja tão grande está nas pesquisas de opinião feitas após a sua saída do governo. O levantamento do Atlas político (https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-27/apoio-ao-impeachment-de-bolsonaro-alcanca-52-e-aprovacao-de-moro-vai-a-57-apos-sair-do-governo.html) mostrou uma queda nas avaliações positivas (ótimo e bom) do governo Bolsonaro de 29% para 21% (uma perda de apenas 8 pontos percentuais, ou 28%, de apoio). No caso do Datafolha (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/impeachment-de-bolsonaro-divide-o-pais-mas-presidente-mantem-base-de-apoio-diz-datafolha.shtml), o resultado foi ainda mais surpreendente, pois não mostrou qualquer queda nas avaliações positivas. A diferença tão grande entre essas duas pesquisas está na metodologia, algo que precisa ser discutido e mais bem entendido, com urgência (https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-04-28/a-responsabilidade-das-pesquisas-de-opiniao.html)
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A ditadura foi que rompeu com Lacerda. Ele queria a presidencia e os militares também.