Governo Bolsonaro quer congelar por 2 anos valores de aposentadorias e pensões

Se proposta for aprovada, aposentadoria pode ser menor que salário mínimo e recursos irão para o novo Bolsa Família. É como roubar dos trabalhadores pobres para dar aos miseráveis, diz técnica do Dieese

 ALEX CAPUANO

Escrito por: Marize Muniz

Sem proposta de desenvolvimento econômico e social, com distribuição de renda e geração de emprego, o governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) prepara um novo ataque contra trabalhadores e trabalhadoras, alvos preferenciais do  presidente e de sua equipe econômica, chefiada pelo banqueiro Paulo Guedes. E desta vez o soco é nos aposentados e pensionistas.

O governo estuda congelar por dois anos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, salário-família, e repassar o dinheiro tirado da boca dos aposentados para engordar o Renda Brasil, novo nome do Bolsa Família.

Se esta regra for aprovada, os benefícios de 23,7 milhões de trabalhadores, que recebem um salário mínimo por mês de aposentadorias e pensões, podem ficar menores que o atual valor mínimo vigente de R$ 1.045,00, alerta a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que considera a proposta “o maior roubo a história brasileira contra os trabalhadores”.

De acordo com a técnica, no total, os beneficiários recebem R$ 14 bilhões de renda adicional que injetam na economia do país. Deste total, R$ 7,7 bilhões retornam para o estado como receita tributária.

“Em junho deste ano, o INSS pagou 35.799.449 benefícios, sendo 9,6 milhões para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. A proposta do governo é tirar dos  beneficiários que recebem uma aposentadoria média baixa, de R$ 1.349.86, e passar para quem está na extrema pobreza”, pontua Adriana.

Bolsonaro continua na sua sanha de Robin Hood às avessas. Tira  dos pobres para dar a quem está em condição de miserabilidade, ao invés de tirar dos ricos, dos banqueiros, do sistema financeiro, das elites, das grandes fortunas

– Adriana Marcolino

“Isso não resolve o problema de distribuição de renda nem o da extrema pobreza, tampouco resolve a questão fundamental da necessidade da retomada do mercado interno porque é o mesmo dinheiro que está na economia, apenas vai trocar de mão”, diz a técnica do Dieese.

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Bolsonaro sempre na contramão do que precisa ser feito

A proposta da equipe econômica do governo vai na contramão do que fizeram os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, que, com a Política de Valorização do Salário Mínimo, aliada a políticas de distribuição de renda combateram a miséria, melhoraram a renda de aposentados e pensionistas e os pisos salariais de milhões de trabalhadores e trabalhadoras e consequentemente, contribuíram para aquecer o mercado interno, gerando emprego e renda.

“Essa política foi o mais importante programa de combate às desigualdades e pobreza do país”, afirma Adriana.

Só em 2014, o salário de R$ 724,00 (72,75% de aumento real desde 2002) injetou na economia do país R$ 28,4 bilhões, beneficiando diretamente 48,1 milhões de brasileiros que tinha o salário mínimo como referencia de seus rendimentos. Foram 21,4 milhões de beneficiários da Previdência Social, 14,3 milhões de trabalhadores assalariados, 8 milhões de autônomos e 4,2 milhões de trabalhadores domésticos, segundo dados do Brasil da Mudança.

Política de Valorização do Salário Mínimo

Em apenas dois anos de governo, Bolsonaro reduziu o valor do salário mínimo duas vezes e retirou R$ 18 mensais do bolso de cada trabalhador e de cada aposentado que ganha o salário mínimo, sendo R$ 6 no primeiro ano, quando também derrubou o valor, e agora mais R$ 12. E ainda quer desvincular o salário mínimo do reajuste de aposentadorias e pensões.

A desvinculação do reajuste dos benefícios previdenciários do salário mínimo é que vai possibilitar o congelamento por dois anos, se a proposta for aprovada por deputados e senadores.

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E os cálculos da equipe econômica para justificar a proposta são frios, ignoram que os aposentados pagaram a vida inteira para ter direito a um benefício que mal dá para se manter, comprar remédios e ainda ajuda os filhos desempregados.

Os técnicos dizem apenas que, com o eventual congelamento dos benefícios previdenciários, o governo abre um espaço “substancial” e “permanente” no teto de gastos. Pelos cálculos dos técnicos do Ministério da Economia, essa medida pouparia R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 bilhões em 2022 — ou seja, de R$ 58,5 bilhões nos dois anos.

Esse é na verdade o montante de recursos que pode sair do bolso dos aposentados e pensionistas para ‘turbinar’ um programa que, na avaliação do governo, tem potencial para reeleger Bolsonaro.

De acordo com entrevista que o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, deu ao G1, a proposta está em discussão na Casa Civil e no Ministério da Cidadania que ainda não fecharam posição sobre o tema.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]”, disse Waldery Rodrigues ao G1.

“O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, acrescentou.

Para a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino, o governo Bolsonaro está desenhando um programa meramente eleitoral, não está preocupado com indicadores de pobreza e desigualdade.

“A proposta é populista. Tudo o que ele acusava o Bolsa Família de ser, mas os programas desenvolvidos até 2015 tinham uma série de condicionalidades, de transparência, estavam vinculados a outros programas e complementava o sistema de assistência social, pensando na seguridade e aposentadoria como elementos”, pontua.

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“Bolsonaro quer se reeleger em 2022 à custa do arrocho em cima dos  aposentados e pensionistas”, afirma Adriana.

“Tudo isso para não modificar o texto de gastos e continuar garantindo as medidas que o sistema financeiro exige do governo para continuar ganhando milhões. Mesmo durante a crise provada pela pandemia do novo coronavírus, o sistema financeiro continuou super bem, teve crescimento no faturamento e no lucro e é só nisso que eles pensam”, conclui a técnica.

Quais são as regras do reajuste dos benefícios em vigor

Hoje, as aposentadorias e pensões de quem ganha o piso nacional são reajustadas sempre que o salário mínimo é corrigido. Quem mais de um salário mínimo de benefício tem reajuste menor, ou seja, não são vinculados ao mínimo. Em 2020, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios previdenciários acima do piso subiram 4,48%.

O piso da previdência não pode ser menor que o salário mínimo, o reajuste é anual e não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior.

O que muda se a proposta da turma de Guedes for aprovada

Se a proposta do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, for aprovada todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual.

Não importa quanto a inflação aumentou, nem o preço do arroz e outros itens da cesta básica disparando.

A ideia de congelar o valor dos benefícios seria incorporada à proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso, segundo o secretário que falou ao G1.

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3 comentários

  1. Nassif: adivinha onde nasceu a estratégia. No pico das Agulhas a coisa tava engatilhada faz tempo. Os empresários safados e escrotos (apoiadores do TenenteJair) precisarão sair da Crise. Porém, como, como? Os gringos (donos do Quintal onde moramos) já anunciaram que não vão botar grana boa em mercado de ladrões (que não são bobos). Então (essa é do GuéGué) o Mercado precisaria de uma injeção melhor e maior que a devassa do Covid19 nos aposentados do INSS e nos PobresDeEsquerda, levados pela Pandemia. O negocio, bolado como se fosse uma estratégia de guerra (e não seria?) ou eliminação de inimigo (tipo Marielle) vieram pras planilhas, baseadas na filosofia do DelfinGordo, a “TeoriaDoBode” — num ambiente que só cabem 10 bodes enfia-se mais 10. Os bodes fazem arruaça e ameaçam revoltar-se. Então, os milicos tiram 5 e mandam a grande mídia proclamar a vitório dos bodes. Num dá outra. Com 15 bodes no ambiente que só cabiam 10 os desinfelizes soltam rojões e gritam vitória. Assim será a estratégia com o salário mínimo dos trabalhadores. Tanto, que o plano é fazer só por dois anos. Em 2022 (julho ou agosto) anuncia o aumento de 50% para 2023. Só “anunciam”, pra dizer, em 16 de novembro, que não será possível. Mas, até lá os assalariados de direita (bodes) vibrarão louvores e votarão no Messias… Deixo o resto prá sua sempre atenta análise. Fui.

  2. Como foram escolhidos por Bolsonaro para praticarem o mal da forma mais dolorosa possível, não poderia faltar a criação de um sistema para redistribuição de perdas…
    o aposentado perde o que ficou impedido de ganhar e vai se juntar aos pobres e miseráveis para que todos passem fome juntos…………………………….

    nem com Hitler tivemos algo parecido com o que querem fazer no Brasil

    Por qualquer critério de avaliação, redistribuir perdas salariais é o mesmo que fabricar e distribuir dinheiro falso.

    Se toquem brasileiros, indignem-se coletivamente, porque a ordem dos banqueiros e dos investidores de lucros sobre lucros foi para se criar uma pirâmide que do seu ponto central até a base só terá pobres 100% dependentes de empréstimos para sobreviverem

    • em tempo…
      governo Bolsonaro está gerando tantas incertezas e moedas falsas para o povo que alguns fundos de pensão nacionais já passaram a investir no exterior…………….Lava Jato conseguiu o que queria
      algo tão absurdo que deveria servir para calar a boca dos que acreditam que o militarismo ou a desumanidade do Guedes será bom para recuperar a economia, pasmem, daqui a 10 anos

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