O dia em que a Terra parou, por Hamilton Rocha

A Economia Solidária no contexto social e econômico produzido pela quebra do sistema capitalista e o advento do COVID-19.

O dia em que a Terra parou

por Hamilton Rocha

Vivemos momentos inéditos na história da humanidade. Nunca o planeta todo teve a maioria de suas economias totalmente paralisadas. Em um momento em que o planeta alberga quase oito bilhões de habitantes e as economias totalmente interligadas, a paralisação generalizada dos países impede a atividade econômica para satisfazer as mais elementares necessidades humanas. Em uma virada sem precedentes do cenário econômico, produzido pela crise do sistema (incluindo o sistema de saúde), as pessoas deixaram de viajar, mas também de ir às escolas, trabalhar e realizar inúmeras atividades básicas para sua sobrevivência. Será que teremos comida? Por quanto tempo? Quem as cultivará, como a distribuirão? E as roupas, sapatos e outros produtos de primeira necessidade, quem as produzirá? Haverá confiança nos transportes, na logística para suprir estas necessidades sem contaminação?

O sistema capitalista entrou em falência e morrerá matando: os descompassos de um sistema interligado se colapsaram e já prejudicam principalmente os trabalhadores de um modo geral, pequenas e medias empresas e, em particular, os trabalhadores informais ou precários tidos como “microempreendedores individuais”.

Os governos são incapazes de resolver os problemas mais elementares, a grande maioria se dedica a favorecer as multinacionais, a indústria armamentista, a indústria químico-farmacêutica, o capital financeiro e outras grandes empresas, mas agora, estes interesses estão muito escancarados e em colisão frontal com os interesses elementares das populações de todo o mundo, o que tornam estes governos inadequados para a conjuntura e para as necessidades de seus países. As resposta devem ser imediatas. Milhares de pessoas em toda a América Latina, por exemplo, ficarão sem recursos para saúde, educação higiene e mesmo para se alimentar. Se o emprego já estava escasso no Brasil, para dar um exemplo, agora se multiplicarão por dois, no mínimo: uma massa de trabalhadores será demitida. Os trabalhos precários não poderão ser realizados, inviabilizando a sobrevivência de milhares de pessoas. A paralisação da economia formal tende a favorecer a precarização do trabalho, a exclusão social e o aumento da pobreza.

É neste contexto que ganha importância à economia solidaria: um sistema baseado na troca e na propriedade coletiva dos meios de produção, assim como na divisão da renda para todos ao invés do lucra para poucos.

Em um momento em que o individualismo se transforma em uma ameaça à vida, os sistemas baseados na solidariedade são os que prevalecerão para preservá-la.

Neste sentido, além de uma renda mínima que para todos que evite um desastre social incalculável, os mutirões, compras coletivas, produções em regime cooperativo em escala local, sistemas de troca que utilizem moeda social substituindo o dinheiro oficial capturado pelo capital financeiro, são soluções possíveis e necessárias para reduzir os danos que o capitalismo produzirá em plena crise de serviços de saúde, distribuição de renda, alimentos, etc.

E então, o que fazer agora?

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Acredito que há dois terrenos de luta neste momento: o terreno de exigir dos governos municipais, estaduais e federal, a defesa da saúde e medidas econômicas de proteção dos trabalhadores e a população mais vulnerável com reativação da economia e o terreno da auto-organização popular.

Quanto às medidas a serem executadas pelos governos, acredito que as mais importantes seriam:

    • Mais verba para a saúde (descongelamento dos recursos da saúde, fim da PEC95 e a defesa do SUS como sistema público, universal e gratuito de saúde; 
    • Moratória da dívida pública e confisco dos juros decorrentes dela;
    • Fortalecimento das equipes de Saúde na família; 
    • Criação de mais leitos, com adaptação de equipamentos públicos e privados como hotéis, escolas e outros espaços públicos;
    • Disponibilização de testes para todos os casos investigados, 
    • Mais médicos e funcionários públicos; 
    • Fortalecer as instituições públicas de pesquisa; 
    • Criação de um protocolo único de proteção da população, sem duplos sentidos;
    • Garantia da estabilidade do emprego com manutenção dos salários, para o setor público e privado; 

 

  • Criação de ajuda em forma de subsídios á microempresas, criação de empregos públicos para organizar a distribuição de alimentos, abonos pelas faltas, indenização dos trabalhos precários que foram obrigados a paralisar suas atividades, 

 

  • Retomar os investimentos públicos que gerem empregos; 
  • Incorporar as 3,5 milhões de famílias na fila do Bolsa Família e atualizar o valor do benefício; 
  • Atender imediatamente os 2 milhões que estão na fila do INSS;
  • Financiar a renegociação das dívidas das famílias de baixa renda, com juros zero e estendendo os prazos;
  • Suspender os processos de privatização em andamento;
  • Suspensão do trâmite das PECs 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo)
  • Fortalecimento da rede brasileira de Bancos Comunitários com dotação de verba a fundo perdido do BNDES para pagamento de agentes financeiros e fundos para empréstimos a juros zero.

Os governos e a mídia já declaram que se trata de salvar as companhias aéreas, mas não falam de salvar ninguém mais. 

O controle por parte do Estado dos equipamentos públicos, do orçamento e do exercício da força coercitiva lhe dará o poder de decidir quem vive e quem morre produzindo talvez a maior eliminação em massa de pessoas no pais e no planeta. Na Itália, por exemplo, por falta de leitos, as autoridades já decidem quem vai viver e morrer pelas medidas restritivas. No Brasil dos moradores de rua, da 3ª maior população carcerária, dos milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, dos milhões de famílias que vivem nas favelas, das privatizações desmontando o setor público e as políticas sociais e da falta de serviço público de saúde para todos, a postura dos governos fará com que o Estado detenha este poder de eliminar quem ele quiser, como se a solução das contradições do capitalismo se solucionassem matando pessoas, seja com armas, seja com a propagação de um vírus da qual se desconhece a trajetória evolutiva.

Não podemos permitir isso. O Covid-19 colocou em evidência a falência do capitalismo como força produtiva para benefício da maioria da população mundial. Chegou a hora de coloca-lo abaixo, na prática.

É por isso que o outro terreno de luta deve ser o da auto-organização dos setores mais prejudicados da sociedade. Não podemos permitir que os idosos, crianças, jovens, mulheres, desempregados e famintos da periferia econômica do capitalismo fiquem à mercê das medidas governamentais. O cuidado dos idosos e crianças, a alimentação, o acesso ao conhecimento e à formação, o acesso à água, saneamento básico, luz, internet, moradia e proteção social, não podem ser exclusividade de quem ficou com o dinheiro no apagar do sistema. Neste sentido a organização de um sistema de solidariedade nas comunidades organizado pelo povo trabalhador se faz imprescindível. 

O espírito da economia solidária é mais atual e urgente do que nunca.

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Devemos incentivar que as comunidades façam um levantamento detalhado das necessidades básicas dos habitantes de cada região, quantificando e qualificando as demandas, ao mesmo tempo que seleciona as pessoas que já estão capacitadas ou querem se capacitar para desenvolver as várias atividades necessárias para suprir as demandas locais. Então, por exemplo, pode haver grupos de pessoas para:

  • Produção de medicamentos caseiros oriundos das medicinas tradicionais.
  • Produção de álcool em gel caseiro, 
  • Produtos de limpeza e higiene caseiro e comunitário (para impedir o desespero das populações e esvaziar os supermercados), 
  • Produção de alimentos como pão, bolos, comidas de restaurantes/marmitex comunitários a preço populares, 
  • Compra coletiva de alimentos
  • Compra coletiva de material de construção
  • Produção de máscaras protetoras, 
  • Confecção de roupas e sapatos, 
  • Construção comunitária de:
    • Sistema de captação de água por cisternas, 
    • Sistema de esgotamento sanitário nas casas e ruas das comunidades, 
    • Telhas com material reciclável (Tetrapack por exemplo), 
    • Produção de placas solares e eletrificação de casas e ruas. 
  • Reforço e criação de hortas comunitárias nas casas e espaços públicos e privados nas comunidades para a produção de alimentos.
  • Compra coletiva de oxigênio hospitalar e máscaras para casos graves, 
  • Transformação e adequação de espaços comunitários em leitos hospitalares, adaptando-os ao máximo às normas de higiene, ventilação etc., para o cuidado dos mais necessitados que não encontrarão atendimento nos hospitais públicos. 

A recusa dos governos em dispor de dinheiro à população mais carente obriga a criação de sistemas de troca baseados em moedas sociais locais e na moeda social eletrônica, conhecida como “e-dinheiro” (nacional).

Este sistema de troca permite que os serviços e trabalhos realizados possam ser remunerados e o dinheiro comunitário revertido em mais melhorias para a comunidade que o utiliza. 

Grupos de autodefesa

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A situação de violência nas comunidades tende a aumentar com a falta de dinheiro e produtos de primeira necessidade, neste sentido além da organização da economia, também será necessária a organização de grupos de autodefesa que protejam a comunidade, seja do crime organizado, das milícias ou pessoas mal intencionadas e da polícia que criminaliza o pobre e massacra a população negra nas periferias.

Este grupo de autodefesa comunitário subordinado à organização comunitária poderá servir de garantia para que as regras estabelecidas nesta nova economia solidária sejam aplicadas por todos os moradores da comunidade.

A economia solidária, combinada com a autodefesa da comunidade poderá reduzir consideravelmente a situação de desalento das comunidades desatendidas pelo Estado e permitirá acumular força para exigir-lhe o atendimento de suas reivindicações. 

Igrejas e a economia solidária

Neste momento tão importante a solidariedade da igreja com a comunidade (e não o contrário) é fundamental. Os dízimos e contribuições financeiras às igrejas deveriam ser revistas por lideranças religiosas e comunitárias e a ajuda efetiva às populações menos favorecidas, independente de seus credos e opções religiosas deveriam ser o foco de atuação das igrejas e seus fieis procurando alianças destes grupos para reduzir a ameaça do vírus e suas consequências drásticas nestas comunidades.

Rede nacional

Por fim seria interessante criar uma central nacional de articulação e apoio às comunidades que desenvolvessem a economia solidaria e os bancos comunitários, para orientá-los no que precisarem ou estabelecerem contato com outro grupos que desenvolvem atividades econômicas de interesse mútuo.

Hamilton Rocha é sociólogo, pesquisador em bancos comunitários e colaborou por dois anos com o Banco Comunitário União Sampaio dirigido pela União Popular de Mulheres. Atua como colaborador de diversos bancos comunitários, realizando seminários e palestras sobre o tema.

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1 comentário

  1. Bem completo o artigo mas acho que faltaram algumas medidas, tendo em vista ao combate da desigualdade:

    * Diminuir pela metade o custo da política que só perde para os EUA
    * Acabar com os absurdos privilégios dos três poderes
    * Fazer cumprir a lei do teto salarial, estipulando em $35.000,00
    * Aumentar o salário mínimo para $2000,00
    * Realizar uma reforma tributária com justiça social.

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