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Projetos e Pecs dos Senadores

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Projetos e PECs dos Senadores
Atualizado: 1 hora 17 minutos atrás

SF PLS 57/2018 de 21/02/2018 - projeto inserido em 21/02/2018

qua, 21/02/2018 - 20:56
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
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SF PLS 56/2018 de 21/02/2018 - projeto inserido em 21/02/2018

qua, 21/02/2018 - 17:45
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou em cumprimento de medida socioeducativa.
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Categorias: Editoria - Política

SF PLS 55/2018 de 21/02/2018 - projeto inserido em 21/02/2018

qua, 21/02/2018 - 15:36
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
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SF PLS 52/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 22:18
Ementa: Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.
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SF PLS 54/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 22:13
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever o crime de saque ou manuseio de arma de fogo com o intuito de reagir a abordagem de agente público devidamente identificado.
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SF PLS 53/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 22:10
Ementa: Institui programa de concessão de créditos da União, denominado “Nota Azul”, para incentivar a pessoa física que adquirir mercadorias ou tomar serviços a solicitar a emissão de documento fiscal.
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SF PRS 3/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 18:06
Ementa: Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
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SF PRS 2/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 18:01
Ementa: Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 83.250.000,00 (oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
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SF PLS 47/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:46
Ementa: Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos mediante cadastramento prévio do consumidor.
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SF PRS 1/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:42
Ementa: Acrescenta o inciso V ao art. 1º da Resolução nº 42, de 1º de novembro de 2016, para acrescentar o acompanhamento do desempenho das empresas estatais federais dentre as atribuições da Instituição Fiscal Independente.
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SF PLS 46/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:39
Ementa: Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a alteração da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e das deduções aplicáveis à base de cálculo do imposto.
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SF PLS 50/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:36
Ementa: Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
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SF PLS 51/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:32
Ementa: Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
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SF PLS 48/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:27
Ementa: Acresce o artigo 41-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para definir novas hipóteses de práticas abusivas através de telemarketing ativo.
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SF PLS 49/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:23
Ementa: Dispõe sobre a declaração destinada a fazer prova de vida, para fins de manutenção de benefício previdenciário.
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SF PLS 45/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:23
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos políticos com débitos fiscais ou previdenciários.
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SF PLS 44/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 15:06
Ementa: Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para determinar a responsabilidade pessoal do candidato pela retirada da propaganda eleitoral, até 30 dias após o pleito.
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SF PDS 4/2018 de 20/02/2018 - projeto inserido em 20/02/2018

ter, 20/02/2018 - 10:03
Ementa: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”.
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SF PLS 42/2018 de 08/02/2018 - projeto inserido em 08/02/2018

qui, 08/02/2018 - 15:00
Ementa: Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor.
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SF PLS 43/2018 de 08/02/2018 - projeto inserido em 08/02/2018

qui, 08/02/2018 - 14:53
Ementa: Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
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