Gustavo Noronha: ‘É necessário rediscutirmos a agroecologia como um caminho pós-Covid-19’

do CEE Fiocruz

Gustavo Noronha: ‘É necessário rediscutirmos a agroecologia como um caminho pós-Covid-19’

DAIANE BATISTA

“É necessário rediscutirmos a agroecologia como um caminho pós-Covid-19 e pensar uma outra política para o campo”, aponta o professor Gustavo Noronha, economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em podcast para o blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. Ele destaca a importância de se assegurar o financiamento público “de forma que possamos construir um modelo de agricultura sustentável, ancorado na reforma agrária, na produção tecnológica, na biotecnologia e na incorporação de algumas inovações da indústria 4.0”.

O economista faz um breve histórico do debate sobre a reforma agrária no Brasil, defendendo a construção de um modelo de agricultura sustentável num futuro pós-pandemia.

Segundo Gustavo, a discussão sobre reforma agrária no país é muito antiga, vem desde José Bonifácio, acompanhando praticamente toda a história do Brasil independente. “Rediscutir a reforma agrária é premente, e de forma concatenada com a discussão de um projeto de desenvolvimento inclusivo, solidário, ambientalmente sustentável e que esteja voltado para a maioria da população e não apenas para a elite”.

Gustavo explica, ainda, que é preciso pensar o papel da agricultura no desenvolvimento, e, a partir daí, pensar a questão agrária no Brasil. “As pessoas pensam em desenvolvimento a partir de um paradigma de Mellor e Johnston [John Williams Mellor economista americano nascido na França, conhecido por seu trabalho no campo do desenvolvimento econômico e agrícola em países do terceiro mundo; Bruce F. Johnston, professor emérito de economia agrícola do Food Research Institute da Universidade de Stanford. Faleceu em fevereiro de 2020], pelo qual a agricultura deveria atender cinco funções – garantia da oferta de alimentos, aumento da renda através do aumento das exportações, liberação de mão de obra para indústria, financiamento da capitalização da economia e aumento da demanda interna”. Mas, para Gustavo, pensar a questão agrária hoje, é pensar segurança alimentar, matriz energética e sustentabilidade ambiental. “Gosto de me orientar pelas liberdades instrumentais de Amartya Sen (Facilidades Econômicas, Segurança Protetora, Oportunidades Sociais, Garantias de Transparência e Liberdade Política), que me faz pensar o papel da agricultura no desenvolvimento acrescentando a elas a sustentabilidade ambiental”, analisa o economista.

Abaixo síntese das funções que deveria ter a agricultura no desenvolvimento:

Fonte: Elaboração Própria a partir dos conceitos expostos em Noronha (2020).

Ele acrescenta a essa lista as fontes de divisas internacionais, garantia da oferta de alimentos, combate à pobreza rural, oferta do alimento sem contaminação e com diversidade nutricional, com informações ao consumidor sobre o uso de agrotóxicos e organismos geneticamente notificados. “Além da questão da sustentabilidade ambiental, da recuperação de áreas degradadas e ações para produção sustentável”, pontua.

Como avalia Gustavo, temos no Brasil uma concentração fundiária muito grande, em que qualquer política econômica sempre foi muito pensada a partir da agricultura, e em que, “com o estatuto da terra implementado pela ditadura, houve uma série de institucionalizações de órgãos públicos para viabilizar as políticas de modernização conservadora,  que acabou vitoriosa. “Assim surgiu o Incra, como vetor fundamental da expansão da fronteira agrícola e da modernização do crédito; a Embrapa na pesquisa, e a  Embrater, com a difusão de conhecimento”,  relata. “Mas, esse modelo ficou em xeque nos anos 80 e o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária fracassou”, explica.

De acordo com o economista, de lá para cá, dois modelos predominaram no campo disputando terras: o agronegócio, voltado para o mercado externo, e a agricultura familiar, que produz alimentos, principalmente, para o mercado interno. “A agricultura do agronegócio é bastante financeirizada, enquanto a agricultura familiar, não só no Brasil, é muito dependente do Estado”, observa.

Para Gustavo, a Covid-19, escancarou aspectos impactantes para agricultura, como as mudanças climáticas, mostrando a urgência de mudar atividades agrícolas que gerem impactos negativos na biodiversidade. “Estudos já mostram que há forte correlação entre o surgimento de novas pandemias e a expansão da área agrícola para áreas a que antes o ser humano não chegava”. E completa: “A segurança alimentar precisa combinar a mudança de valores e consumo também nos centros urbanos e isso coloca desafios tanto para agricultura familiar quanto para agricultura patronal. Se, de um lado, a agricultura familiar tem que ser capaz de produzir cada vez mais, de outro, a agricultura patronal tem que se tornar cada vez mais sustentável”.

Gustavo conclui sua reflexão citando o líder dos Yanomami, Davi Kopenawa:

O povo da mercadoria dorme muito, só sonha com ele mesmo, sonha com carro, casa, roupa, gasolina, tudo!
Seu sonho é consumir, uma relação doentia com a terra, por isso ele mata a floresta que não conhece, mas está viva, daí vem sua beleza.
Se a floresta morre, nós os napês morreremos, os brancos talvez não ouçam seus lamentos, mas ela sente dor como os humanos, suas grandes árvores gêmeas quando caem e ela chora de sofrimento quando é queimada, ela tem um coração e respira, acho que vocês deveriam sonhar.” (Davi Kopenawa, líder dos Yanomami) [Trecho de palestra realizada em maio de 2019, na Universidade Federal Fluminense]

Para saber mais acesse o artigo: Terra, Segurança e Soberania Alimentar, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Covid-19.