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Produtores do semiárido terão mais acesso a créditos

Jornal GGN – Durante o lançamento do Plano Safra Semiárido, em Salvador, BA, na quinta-feira (4), a presidente Dilma Rousseff anunciou que os produtores e agricultores familiares dos municípios do semiárido contarão com facilidades para dispor de créditos para enfrentar o período de estiagem. O Plano Safra Semiárido, voltado exclusivamente para a região, levando em conta suas características geográficas, climáticas e econômicas, foi anunciado, na quinta-feira (4), em cerimônia que contou também com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. 

A partir de agora estão disponíveis mais R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura – R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e R$ 3 bilhões para os médios e grandes produtores. “Esses novos recursos reforçam a continuidade dos investimentos do Governo Federal para melhorar a convivência do sertanejo com a estiagem”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho. Ele explicou que o Plano Safra vai potencializar a geração de empregos e ganhos para o segmento no semiárido.

A presidente detalhou, ainda, as medidas para renegociação de dívidas dos produtores rurais do Semiárido, que terão as execuções das dívidas e seus prazos processuais suspensos até dezembro de 2014. O período de estiagem que atinge a região do Nordeste é o pior dos últimos tempos

Entre as principais medidas que englobam o Plano Safra Semiárido, estão:

Linha Emergencial de Crédito – Para ampliar o apoio aos agricultores familiares do semiárido, o Governo disponibilizará R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), executada pelo Banco do Nordeste.

Crédito – As taxas de juros serão especiais para o semiárido. Para as operações de custeio, os juros serão de 1% a 3% ao ano (para as demais regiões, os juros são de 1,5% a 3,5%); para os contratos de investimento na região, vão de 1% a 1,5% ao ano (as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%). 

Irrigação – Apoio à agricultura irrigada no semiárido por meio da redução das taxas de juros, contribuindo para a expansão da produção nos perímetros irrigados e os investimentos privados em irrigação na região. 

Garantia-Safra – O programa beneficiará 1,2 milhão de agricultores na safra 2013/2014. Na safra 2012/2013 (de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013), 971.117 agricultores familiares de 1.114 municípios aderiram ao programa, sendo que 769.023 agricultores de 1.015 municípios receberam o benefício. Os recursos para os pagamentos são do Fundo Garantia-Safra, que tem aporte da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores. 

Compras públicas – Será destinado R$ 1,5 bilhão para compras públicas da agricultura familiar na região na safra de 2013/2014. Desse total, R$ 650 milhões, serão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 700 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA ganha uma nova modalidade, que vai permitir que agricultores familiares comprem alimentação animal e que aqueels que tenham excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) possam vendê-lo por meio do PAA. 

Para a alimentação animal serão R$ 100 milhões e R$ 50 milhões para distribuição gratuita de sementes e mudas, bem como a ampliação do limite de venda por agricultor para R$ 8 mil/ano. Neste caso, as sementes poderão ser doadas para outros agricultores familiares.

Garantia de Preços – O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos, terá uma ação específica para itens importantes para a região. Os produtos caprino/ovino que tinham um preço de garantia de R$ 8,64/Kg passam a ter um preço de R$ 9,94/kg. Outros produtos fundamentais para a região também terão seus valores ampliados. A mandioca terá o valor de R$ 188 por tonelada (era de R$ 161,41 na safra 2012/2013), e o leite terá aumento de 16%, passando de R$ 0,86 para R$1, o litro.

Seguro da Agricultura Familiar – Os agricultores do semiárido terão uma redução do custo do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Aqueles que contratavam operações de custeio e que tinham sua operação coberta pelo Seguro da Agricultura Familiar, antes pagavam 2% e agora passam a pagar 1%. Esta medida estimula os agricultores a procurarem maior proteção contra perdas climáticas.

Assistência Técnica – A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será disponibilizada a 347 mil agricultores familiares da região na safra 2013/2014. Serão contratadas entidades que prestam serviços de Ater específicos para o Semiárido. Os técnicos serão qualificados pela Embrapa.

Fomento – Trinta mil famílias receberão fomento no valor de R$ 3 mil (não reembolsável) e assistência técnica especial para estruturar o sistema de produção de convivência com o semiárido. Isso deverá estimular o produtor a produzir alimentos para os animais nos períodos de chuva, gerando reservas estratégicas para os períodos de estiagem. 

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