Guatemala pede renúncia do presidente em greve nacional

Foto: Arnulfo Vázquez/Prensa Comunitaria via Twitter

do Giro Latino

Milhares de guatemaltecos tomaram as ruas do país na quinta-feira (29), em meio à convocação de uma greve geral que colocou em pauta um novo pedido pela renúncia do presidente, o ultraconservador Alejandro Giammattei, além da procuradora-geral Consuelo Porras. Os dois são acusados de afastar o governo cada vez mais das velhas promessas de ‘limpar’ a política nacional – o mais novo estopim da indignação foi a destituição, no último dia 23, do procurador anticorrupção do país, Juan Francisco Sandoval.

Giammattei nega ter participado da remoção de Sandoval e colocou Porras na fogueira pelo ato, mas não é a primeira vez que se coloca em posição impopular por cercear os órgãos de combate à impunidade na política: em setembro de 2019, apenas um mês após a eleição de Giammattei e antes mesmo de sua posse, o Congresso pôs fim ao mandato da Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), órgão multilateral que operava desde 2006 como um braço independente da procuradoria. O próprio mandatário chegou a ser alvo da CICIG antes de se tornar presidente; no entanto, disse que era preciso “virar a página” em relação à atividade do organismo, levando os ex-membros da Comissão amparada pela ONU (incluindo o mesmo Sandoval demitido na semana passada) a apontarem supostas retaliações do então novo governo.

“Mais do que a ilegalidade com que fui destituído, creio que é uma mensagem direta para quem se atreva a desafiar o regime. A mensagem está dada, a advertência está feita”, disse Sandoval, em entrevista à BBC no rescaldo da destituição. Para ele, seu afastamento se deu após as investigações se aproximarem dos círculos mais próximos de Giammattei. O ato também inclui um ingrediente geopolítico: a vice-presidenta dos EUA, Kamala Harris, visitou a Guatemala no início de junho e foi recebida com promessas de que os esforços do país contra a impunidade não seriam interrompidos; segundo Harris, a corrupção seria a raiz dos problemas que levam milhares a fugir da América Central rumo, principalmente, aos EUA. Agora, com mais uma pedra no caminho das pretensões estadunidenses na região (vale lembrar que, em 2020, Honduras também pôs fim a uma força-tarefa anticorrupção com amparo internacional; veja no GIRO #14), Washington anunciou que vai interromper parte dos esforços de cooperação com o Ministério Público liderado por Consuelo Porras.

Enquanto os manifestantes bloqueavam as principais estradas do país na quinta, Porras voltava a se defender alegando que só afastou Sandoval porque suas investigações teriam motivações ideológicas. Como ocorreu com várias outras forças-tarefa que ganharam poder anunciando o combate à corrupção pela América Latina nos anos 2010 – incluindo a Lava-Jato brasileira –, a equipe comandada por Sandoval vinha sendo constantemente acusada de cometer abusos de autoridade em nome de conseguir prisões a qualquer custo, críticas que já vinham da época da CICIG. Apesar da indignação nas ruas, entre os políticos a reação à queda de Sandoval segue tímida: apenas 11 deputados (de um total de 160) assinaram uma carta cobrando a renúncia de Consuelo Porras por sua decisão de afastar o procurador.

O paro nacional desta semana não é a primeira vez que Giammattei encontra voz ativa das ruas contra seu governo: em novembro, manifestantes chegaram a atear fogo ao Congresso do país após uma negociação na surdina com o Executivo pela aprovação da lei orçamentária deste ano. Mais cedo neste mês, o governo chegou a tentar uma proibição dos protestos no país, alegando a necessidade de conter aglomerações diante do agravamento da pandemia, em um movimento questionado pelo procurador de Direitos Humanos, Jordán Rodas, e pelo próprio vice-presidente – e desafeto declarado de Giammattei – Guillermo Castillo. “Mais uma vez fica claro que não há capacidade de [Giammattei] governar sem restringir”, disse Rodas, na ocasião. Poucos dias depois, o governo outra vez vê as ruas tomadas.