Michelle Bachelet promete criar legislação sobre aborto até o fim de 2014

 

Jornal GGN – Governado pela segunda vez por Michelle Bachelet desde março passado, o Chile deixará de ser, ainda este ano, um dos poucos países americanos a não prever em lei situações em que o procedimento do aborto é legal. Essa é a promessa da presidente em entrevista exclusiva públicada pelo El País nesta quinta (26). Segundo Bachelet, a ideia é que o abordo seja permitido em casos de estupro, má formação do feto e recomendação médica em função de riscos à gestante.

De acordo com a presidente, o Parlamento chileno tem feito essa discussão e até o final do ano, o governo terá decidido quais propostas serão transformadas em viáveis. “Há uma enorme quatidade de moções parlamentares na Câmara e no Senado. Estamos na etapa de revistas doas e escolher qual vamos apoiar, como vamos apoiar, de maneira que possamos avançar na descriminalização”, disse.

No Brasil, o aborto é permitido, segundo uma lei editada em na década de 1940, quando a gravidez é produto de estupro ou a vida da gestante está em perigo. Apenas com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2012, criou-se jurisprudência no caso de interrupção da gravidez de fetos que sofram anencefalia.

No último mês, o Ministério da Saúde, comandado por Arthur Chioro, tentou avançar no cumprimento da lei e emplacar uma portaria que regulamenta a realização do procedimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de diminuir o número mortes que ocorre em função de abortos ilegais. Porém, por pressão da bancada de congressistas evangélicos, o titular recuou e derrubou a portaria. Não há previsão de quando e como a medida será relançada.

A proposta de descriminalização do aborto no Chile faz parte de um pacote de reformas que a presidente prometeu tirar do papel durante o segundo mandato. Nele, estão inclusos ainda alterações na economia, educação e saúde. Em grande parte, para abandonar políticas que surgiram ainda na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

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Ainda na reportagem do El País, a presidente do Chile é questionada sobre qual será sua prioridade nos próximos meses. A ex-dirigente da Secretaria de Mulheres da ONU respondeu que será, sem dúvidas, garantir a aprovação das reformas necessárias para que seja possível rediscutir os investimentos em educação.

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3 comentários

  1. Caro Nassif;
    Qual o motivo de

    Caro Nassif;

    Qual o motivo de ilustrar esta matéria sobre aborto no Chile com uma foto da Dilma e da Bachelet? O que a Dilma tem a  ver??

    Com esta mensagem subliminar estamos assoprando a brasa adormecida para que a direita retome o torpe argumento do aborto contra a Dilma. 

    Já assistimos este filme antes, o jogo é sujo, a prioridade das prioridades agora deve ser a reeleição, sem desviar o foco.

    abraços.

    Genaro

     

     

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