OEA considera preocupante um impeachment sem base legal

Jornal GGN – O Secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro Lemes, encontrou-se ontem, dia 15 de abril, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O encontro se deu ao final da tarde.

Almagro Lemes considerou preocupante o quadro político no Brasil, tendo em vista que o processo de impeachment precisa de base legal. E isso não acontece.

Ele ressaltou que não apenas a OEA está preocupada, mas que também a ONU (Organização das Nações Unidas) e a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) se manifestaram nesse sentido.

O Secretário-geral afirmou, em coletiva à imprensa, que dependendo de como evoluir a questão do impeachment, a OEA pode invocar a cláusula democrática. Disse também que a ele preocupa que não exista nenhuma acusação contra a presidente Dilma, ao passo que vários dos parlamentares que a julgam são acusados ou investigados por corrupção.

 

7 comentários

  1. E por conta dessa preocupação

    E por conta dessa preocupação da OEA e da vinda ao Brasil do Secretário Geral da entidade, em apoio explícito à Dilma, os golpistas foram aos EUA em busca de declarações de apoio ao golpe. Querem que autoridades de lá digam que o golpe não é golpe e que  é normal destituir uma presidente que não cometeu qq crime. E, acrescento, em um processo conduzido por uma figura que já é réu em processo por corrupção.  

    Se porventura conseguirem qq declaração nesse sentido (o que duvido), vão apenas obter a confirmação das suspeitas de muitos de que o Tio Sam está extremamente interessado (patrocinando mesmo) no “regime change”  do Brasil.

    Muito esperto, não?

     

    http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/226356/Aloysio-quer-que-o-Tio-Sam-diga-que-golpe-n%C3%A3o-%C3%A9-coisa-de-rep%C3%BAblica-bananeira.htm

  2. Golpe tupiniquim, apoiado

    Golpe tupiniquim, apoiado pela mídia brasileira, causa estupefação nos maiores jornais do mundo; New York Times e El Pais estão chocados com o fato de uma presidente honesta poder ser afastada por corruptos como Eduardo Cunha, que ontem foi denunciado por mais uma propina: desta vez, de R$ 52 milhões

  3. o mundo sabe que é golpe.

    o mundo sabe que é golpe.

    só os nosssos golpistas apostam nessa infamia histórica…

  4. Clausula Democratica

    Pra quem nao conhece ou nao se deu ao tabalho de pesquisar a clausula democratica, trata sobre isolar um pais membro onde a ordem constitucional foi rompida

    Artigo 19

     

    a ruptura da ordem democrática ou uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática num Estado membro constitui, enquanto persista, um obstáculo insuperável à participação de seu governo nas sessões da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, dos Conselhos da Organização e das conferências especializadas, das comissões, grupos de trabalho e demais órgãos estabelecidos na OEA.

     

    Artigo 20

     

    Caso num Estado membro ocorra uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática, qualquer Estado membro ou o Secretário-Geral poderá solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente para realizar uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões que julgar convenientes.

     

    O Conselho Permanente, segundo a situação, poderá determinar a realização das gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para promover a normalização da institucionalidade democrática.

     

    Se as gestões diplomáticas se revelarem infrutíferas ou a urgência da situação aconselhar, o Conselho Permanente convocará imediatamente um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral para que esta adote as decisões que julgar apropriadas, incluindo gestões diplomáticas, em conformidade com a Carta da Organização, o Direito Internacional e as disposições desta Carta Democrática.

     

    No processo, serão realizadas as gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para promover a normalização da institucionalidade democrática.

     

    Artigo 21

     

    Quando a Assembléia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constatar que ocorreu a ruptura da ordem democrática num Estado membro e que as gestões diplomáticas tenham sido infrutíferas, em conformidade com a Carta da OEA tomará a decisão de suspender o referido Estado membro do exercício de seu direito de participação na OEA mediante o voto afirmativo de dois terços dos Estados membros. A suspensão entrará em vigor imediatamente.

     

    O Estado membro que tiver sido objeto de suspensão deverá continuar observando o cumprimento de suas obrigações como membro da Organização, em particular em matéria de direitos humanos.

     

    Adotada a decisão de suspender um governo, a Organização manterá suas gestões diplomáticas para o restabelecimento da democracia no Estado membro afetado.

     

    Fonte: http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm

  5. Na verdade o Brasil por ter

    Na verdade o Brasil por ter chegado a esse ponto, mesmo que a gente vença no domingo, já está irremediavelmente manchado em sua imagem. A visão quase unanime da comunidade internacional sobre a consolidação da democracia brasileira em bases sólidas se desfez.

    Ficou claro a fragilidade de nossa democracia de uma forma que ninguém imaginava. Golpes desse tipo pareciam-nos coisa de Honduras e Paraguai, com todos respeito a esses povos, que não tem culpa de nada.

    Todas as intituições da república se mostraram débeis e perderam a confiança dos indivíduos sérios e responsáveis do país. Do STF, MP, PF, OAB, congresso, chegando à cereja do bolo, a câmara dos deputados presidida por um bandido já condenado por fatos mais do que concretos. A “grande” imprensa dispensa apresentações claro

    PS: Claro que várias instituições da sociedade civil mostraram seu vigor democrático. Essa talvez tenha sido o lado bom dessa tragicomédia 

  6. 28/06/2009

      Manuel Zelaya foi derrubado em Honduras, os “nobres” da OEA , pronunciaram um vigoroso ultimatum aos golpistas para que em 72 horas, ele fosse reconduzido a Presidência, a ONU no dia 30/06/2009 na AG, por “aclamação” exigiu a recondução de Zelaya ao poder.

       Zelaya não retornou, as sanções previstas não resultaram em nada, ele só conseguiu retornar a Honduras em 2011. 

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